"Responsável pelo sistema de grampos da Secretaria de Segurança Pública, Aluísio Guimarães Mendes Filho, agente federal à disposição da Presidência da República, nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) como secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos do Maranhão, responde pelo setor irregularmente. O ato de nomeação em abril deste ano foi tornado sem efeito quatro meses depois e até hoje a nova portaria que resolve o designar para o cargo não foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), mas ainda assim Aluísio Guimarães continua despachando em gabinete próprio, na Secretaria.
A primeira nomeação data de 20 de abril deste ano e o mesmo ato é tornado sem efeito em 3 de agosto. Nesse intervalo, o secretário atuou na pasta sem liberação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal é vinculada e, portanto, responsável por conceder a dispensa de Aluísio Guimarães ao governo do Maranhão. Tudo porque o então secretário é ajudante de ordem do senador José Sarney (PMDB-AP) em Brasília.
Em correspondência datada de 16 de julho deste ano, como resposta à solicitação do governo do Maranhão, o Ministério informou ao estado que o agente poderia ocupar o cargo na secretaria caso a símbolo fosse superior ao DANS-5, último na escala a que o agente ocuparia na presidência.
Em portaria assinada pela governadora em 13 de agosto, mas ainda sem efeito por não ter sido publicada no Diário Oficial, Aluísio Guimarães é pela segunda vez nomeado, considerando seu ingresso desde o início do mês de agosto, o que torna passivos de nulidade os atos praticados por ele, na pasta, nesse interstício de quatro meses. Questionado pela execução dos trabalhos na secretaria, Aluísio é estratégico: “Não estou ainda respondendo, venho aqui apenas para conhecer o ambiente”, narrou o secretário. No entanto, a reportagem teve acesso a pelo menos um documento interno assinado por Aluísio Guimarães. No ofício, o assessor direto da governadora solicita ao secretário de segurança, Raimundo Soares Cutrim, passagens aéreas a um agente, para participação em um curso de aperfeiçoamento em Recife/PE.
DF ou MA?
Embora já esteja desde abril como secretário responsável pelo sistema Guardião, aparato de segurança capaz de grampear simultaneamente conversas telefônicas de 300 celulares e 48 telefones fixos, Aluísio Guimarães está discriminado na base de dados do Departamento de Polícia Federal, com lotação em Brasília e em exercício na Presidência da República, cedido ao senador José Sarney (PMDB-AP) como ajudante de ordem na cota dos ex-presidentes da república desde 18 de maio de 1999.
Lento e vagaroso
Ainda no último mês, já nomeado para o cargo no Maranhão, Aluísio Guimarães viajou a Brasília para acompanhar José Sarney no Senado. “De fato, o processo (de liberação) no Ministério da Justiça demorou muito, por isso a governadora resolveu torná-lo sem efeito, mas já está tudo regular”, afirmou Aluísio Guimarães.
O secretário, para assumir no Maranhão, deveria optar por um dos cargos. Caso não seja de um dos dois exonerado, incorre em acúmulo de cargos públicos. “Eu ainda vou viajar a Brasília e pedir minha exoneração lá”, disse Aluísio Guimarães, sem, contudo, informar quando fará o procedimento.
Antes de assumir o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança de Segurança Aluísio Guimarães esteve ainda em 1996 integrando o Grupo Tático Aéreo (GTA), criado no mesmo ano, na primeira gestão da governadora Roseana Sarney no estado; e mesmo na corporação do Maranhão, a matrícula de Aluísio Guimarães consta como se o agente estivesse lotado, aquela época, na Superintendência do Departamento de Polícia Federal em Brasília, no período de 18 de março de 1996 a 17 de maio de 1999."
A primeira nomeação data de 20 de abril deste ano e o mesmo ato é tornado sem efeito em 3 de agosto. Nesse intervalo, o secretário atuou na pasta sem liberação do Ministério da Justiça, órgão ao qual a Polícia Federal é vinculada e, portanto, responsável por conceder a dispensa de Aluísio Guimarães ao governo do Maranhão. Tudo porque o então secretário é ajudante de ordem do senador José Sarney (PMDB-AP) em Brasília.
Em correspondência datada de 16 de julho deste ano, como resposta à solicitação do governo do Maranhão, o Ministério informou ao estado que o agente poderia ocupar o cargo na secretaria caso a símbolo fosse superior ao DANS-5, último na escala a que o agente ocuparia na presidência.
Em portaria assinada pela governadora em 13 de agosto, mas ainda sem efeito por não ter sido publicada no Diário Oficial, Aluísio Guimarães é pela segunda vez nomeado, considerando seu ingresso desde o início do mês de agosto, o que torna passivos de nulidade os atos praticados por ele, na pasta, nesse interstício de quatro meses. Questionado pela execução dos trabalhos na secretaria, Aluísio é estratégico: “Não estou ainda respondendo, venho aqui apenas para conhecer o ambiente”, narrou o secretário. No entanto, a reportagem teve acesso a pelo menos um documento interno assinado por Aluísio Guimarães. No ofício, o assessor direto da governadora solicita ao secretário de segurança, Raimundo Soares Cutrim, passagens aéreas a um agente, para participação em um curso de aperfeiçoamento em Recife/PE.
DF ou MA?
Embora já esteja desde abril como secretário responsável pelo sistema Guardião, aparato de segurança capaz de grampear simultaneamente conversas telefônicas de 300 celulares e 48 telefones fixos, Aluísio Guimarães está discriminado na base de dados do Departamento de Polícia Federal, com lotação em Brasília e em exercício na Presidência da República, cedido ao senador José Sarney (PMDB-AP) como ajudante de ordem na cota dos ex-presidentes da república desde 18 de maio de 1999.
Lento e vagaroso
Ainda no último mês, já nomeado para o cargo no Maranhão, Aluísio Guimarães viajou a Brasília para acompanhar José Sarney no Senado. “De fato, o processo (de liberação) no Ministério da Justiça demorou muito, por isso a governadora resolveu torná-lo sem efeito, mas já está tudo regular”, afirmou Aluísio Guimarães.
O secretário, para assumir no Maranhão, deveria optar por um dos cargos. Caso não seja de um dos dois exonerado, incorre em acúmulo de cargos públicos. “Eu ainda vou viajar a Brasília e pedir minha exoneração lá”, disse Aluísio Guimarães, sem, contudo, informar quando fará o procedimento.
Antes de assumir o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança de Segurança Aluísio Guimarães esteve ainda em 1996 integrando o Grupo Tático Aéreo (GTA), criado no mesmo ano, na primeira gestão da governadora Roseana Sarney no estado; e mesmo na corporação do Maranhão, a matrícula de Aluísio Guimarães consta como se o agente estivesse lotado, aquela época, na Superintendência do Departamento de Polícia Federal em Brasília, no período de 18 de março de 1996 a 17 de maio de 1999."
(Fonte: Kássia Brito, Correio Braziliense)
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