CIVITATE - INCENTIVADORES

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

UM POUCO DA HISTÓRIA DA SEGURANÇA PRIVADA

Desde a origem da humanidade, o homem, ainda que por instinto, sempre buscou a sensação por segurança, antigamente conquistada por meio de machados, lanças e pedras pelos denominados "homens da caverna", que formavam grupos para a proteção de suas famílias, buscando também manter a integridade de seus territórios, plantações e bens.

Mas, foi durante o século XIV, na Inglaterra, que surge pela primeira vez a figura do "vigilante". Homens selecionados por serem de grande estatura, hábeis em lutar e no emprego de armas, os quais eram remunerados por seus senhores feudais, que buscavam a proteção de suas terras e propriedades, assim como o controle de seus camponeses.

E, no século XIX, em 1852, com a deficiência do poder publico em garantir a segurança, os americanos Henry Wells e Willian Fargo criaram a primeira empresa de segurança privada do mundo, a WELLSFARGO.

Já, em 1855, Allan Pinkerton, detetive policial de Chicago, resolve criar a PINKERTON's que fazia a proteção das estradas de ferro. E, em 1859, surge no estado norte-americano de Washington, a BRINK's, criada por Perry Brink, que inicialmente fazia proteção de transporte de cargas, e, em 1891, fez o primeiro serviço de transporte de valores.

No Brasil, as primeiras empresas de segurança privada, surgem após a aprovação do Decretos-Lei Nº 1.034, de 09 de novembro de 1969 e Nº 1.103, de 03 de março de 1970, que passaram a regulamentar a atividade de segurança privada no país. Passaram então a exigir que estabelecimentos financeiros fossem protegidas por seus próprios funcionários (segurança orgânica), ou através de empresas especializadas (tercerização).

O objetivo era ajudar a inibir os assaltos a essas entidades, muitas vezes cometidos por grupos políticos esquerdistas, que se utilizavam destas ações para obtenção de recursos para o financiamento de sua causa revolucionária, muito intensa naqueles anos.

(Fonte: Com informações de Gestorseg)

VIGILANTES REELEGEM PRESIDENTE

O presidente do Sindicato dos Profissionais Vigilantes e Empregados em Serviços de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores Outros do Estado do Ceará (Sindvigilantes), Geraldo da Silva Cunha, 48 anos, foi reeleito para cumprir o quarto mandato consecutivo à frente da entidade.

Com 50,7% dos votos (935), ele venceu os adversários que encabeçavam as chapas 2 (Jonas Rodrigues de Moura, 27,4%, equivalente a 507 sufrágios) e 3 (Daniel Borges da Silva, 20,9%, correspondente a 385 votos), no pleito que teve a assistência do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A apuração começou às 9h30 da manhã deste domingo (27/02) e foi encerrada às 3 horas desta segunda-feira (28/02). Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, a demora se deu porque o processo foi totalmente manual (uso de cédulas em papel, depositadas em urnas tradicionais).

Ele acrescenta que o grande número de votantes (1.845 trabalhadores, do total de 3.590 aptos) e de urnas (43) instaladas por todo o Estado também fez com que o trabalho de apuração fosse estendido. O quórum exigido pelo estatuto do Sindicato era de 1/3 dos eleitores aptos (1.197 votantes).

Conforme o procurador do Trabalho Cláudio Alcântara Meireles, que também representou o MPT cearense em todo o processo de apuração, o trabalho da Comissão Eleitoral foi norteado pelo rigor na conferência dos dados de cada lista de votantes com o número de cédulas encontradas nas respectivas urnas.

O MPT assumiu a assistência do processo eleitoral para a entidade no final de 2010 a pedido dos próprios trabalhadores. A votação ocorreu na quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, em vários pontos do Estado, razão pela qual a apuração começou apenas no domingo, após recolhidas todas as urnas.

(Fonte: Ministério Público do Trabalho, Ceará Agora)

domingo, 27 de fevereiro de 2011

BLINDADOS BRASILEIROS USADOS CONTRA MANIFESTANTES

"Kadhafi comprou em 2006 blindados brasileiros para conter tumultos."

Uma empresa de Barueri, na Grande São Paulo, montou sob encomenda e vendeu ao governo líbio, em 2006, 26 veículos blindados voltados ao combate de tumultos populares. O gerente geral da empresa, Amaury Belmonte, disse ao G1 que na época da transação e até a última vez que ele visitou o país, em 2008, não havia a menor perspectiva de que o regime de Muamnar Kadhafi fosse enfrentar uma revolta como a que está ocorrendo agora. Cada unidade saiu por cerca de US$ 500 mil.

"Naquela época era para combater distúrbios de rua. Não acredito que eles achassem que poderia haver esse tipo de convulsão. A última coisa que Kadhafi poderia pensar é que seria apeado do governo", comentou. Segundo Belmonte, os veículos não foram equipadados com armas letais.

Belmonte contou que, entre os veículos montados em Barueri e vendidos à polícia libia, todos pintados de azul, há duas unidades de comando equipadas com câmeras e monitores de vídeo, capacidade para filmar e transmitir imagens, banheiro, geladeira, cama e ar condicionado. "É uma espécie de motor home, uma estação para operação tática, que permite estacionar o veículo, captar imagens e transmitir", afirmou. Os carros equipados com jato d'água suportam carga de 10 mil litros e tem capacidade de derrubar um homem a 30 metros de distância. Além desses, a Líbia comprou veículos para transporte de tropas e de presos.

A empresa paulista foi localizada por um intermediário líbio por meio da internet. "A primeira coisa que eles procuram é qualidade e tecnologia, mas também preço", disse Belmonte. Depois de negociações, segundo ele, "bastante duras", os clientes acertaram a compra. "Eles são muito bons de negociação. É difícil para nós ocidentais negociar com eles, mas são bons pagadores", afirmou.

A montagem e entrega dos veículos exigiu seis meses de trabalho de uma equipe com aproximadamente 30 homens. "Chegamos a trabalhar 22 horas por dia para fazer as entregas no prazo", afirmou.

Belmonte, que esteve na Líbia em 2008 para vender peças de reposição, disse que sempre teve a impressão de um país tranquilo. "A impressão que tive era de um país calmo, muçulmano, com as restrições todas que tem", afirmou.

Nos últimos dias, no entanto, o país tem vivido um caos, com relatos de enfrentamentos entre forças do governo e manifestantes. Segundo fontes locais, mais de 20 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas nos protestos.

Os veículos que foram entregues era da empresa então conhecida como O'Gara-Hess & Eisenhardt, filial brasileira da empresa americana especializada em blindagem de automóveis sediada em Alphaville, em São Paulo, e que hoje chama-se Centigon Brasil.

A empresa

A Centigon, hoje controlada por uma holding com sede na Bélgica, também vende veículos blindados para transporte de valores e faz blindagem de automóveis civis. A empresa exportou veículos semelhantes para a Colômbia, Chile e Peru.

A filial americana é responsável pela blindagem dos "jipões" Hummer do exército dos EUA empregados no Iraque e Afeganistão. O desenvolvimento de veículos blindados foi uma das áreas de maior expansão na indústria bélica americana por conta dos aparatos explosivos improvisados, a maior causa de mortes e ferimentos de soldados americanos no Iraque.

Histórico

A ligação da indústria bélica brasileira com a Líbia é antiga. Foi a venda ao país de 400 blindados de reconhecimento EE-9 Cascavel, armados com canhão de calibre 90 mm, nos anos de 1980, que deu o grande impulso à fabricante Engesa, de São Paulo.

A Líbia usou o Cascavel em disputas de fronteira no Chade e Egito. Os líbios também compraram da Engesa 180 veículos blindados de transporte de tropas EE-11 Urutu.

(Fonte: G1, IHU)

BRASIL TEM O 3º MAIOR NÚMERO DE PRESOS DO MUNDO

Dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o país está atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.

Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do Brasil. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos.

O coordenador do DMF (Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) do CNJ, Luciano Losekann, disse que "os juízes precisam ser mais criteriosos no uso da prisão provisória." E ainda acrescentou:

- "O uso excessivo da prisão provisória no Brasil como uma espécie de antecipação da pena é uma realidade que nos preocupa."

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do país. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia, que tem uma taxa de 1,66.

- "A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria."

(Fonte: Agência Estado e Folha da Bahia)

10 ASSALTANTES MORTOS EM CONFRONTO COM A POLÍCIA

Dez pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável por vários assaltos a bancos e estabelecimentos comerciais na Bahia morreram neste sábado (26/02) à tarde em confronto com policiais do Comando de Operações Especiais (COE), das polícias Civil e Militar da Bahia, no bairro Caji, em Lauro de Freitas - BA.

Durante a ação, comandada pelo delegado e coordenador do COE, André Vieira, dois policiais ficaram feridos. O grupo também vinha sendo investigado pela Polícia Civil de Feira de Santana e, segundo informações do COE, pretendia assaltar o carro-forte de uma empresa de valores, que recolheria dinheiro de dois supermercados em Lauro de Freitas, no final da tarde deste sábado.

Os supostos assaltantes – nove homens e uma mulher – estavam numa casa que foi alugada há um mês, na Rua Jaime Vieira Lima, quando o imóvel foi cercado por policiais. Houve uma intensa troca de tiros no local.

Uma moradora da região, que passava pela rua no momento do confronto, contou que a polícia não chegou atirando. “As pessoas da casa começaram a atirar primeiro. Teve gente tentando fugir, pulando o muro da casa. Saíram daqui quatro carros da polícia com os corpos. A sensação foi horrível”, contou.

Os corpos foram levados para o necrotério do Hospital Menandro de Farias. A direção do hospital não permitiu que a equipe de reportagem entrasse no local e nem forneceu os nomes dos mortos.

Casa

Na casa (foto acima) onde houve a ação, foram encontrados um fuzil, duas metralhadoras e pistolas. A polícia não informou se foram encontrados dinheiro ou objetos de furto no local. O COE atribui ao grupo a autoria do assalto à empresa de segurança Preserv, no Comércio, em 2009, quando foram roubados R$ 16 milhões.

(Fonte: A Tarde)

sábado, 26 de fevereiro de 2011

ORTODOXIA EM ALTA

O governo acaba de sair vitorioso no que a imprensa dominante denominou como "a primeira grande batalha" de Dilma com o Congresso.

Trata-se de um exagero.

Presidentes em início de mandato gozam – frente a um parlamento extremamente fisiológico – de enormes facilidades para fazer o que bem entendem. Exemplos não nos faltam: o confisco da poupança e a extinção de vários órgãos estatais, por Collor; as reformas constitucionais, o avanço das privatizações e outras alterações institucionais, com FHC; ou a aprovação da contra-reforma previdenciária, na área do serviço público, no início do governo Lula, onde sequer a maior parte da dita esquerda do PT se posicionou contrária ao presidente de plantão.

Agora, a polêmica se deu frente à discussão do valor do novo salário-mínimo.

Ao deixar o governo, Lula enviou uma Medida Provisória ao Congresso definindo esse valor em R$ 540,00. O problema é que esse valor não repunha nem mesmo a inflação acumulada em 2010.

A presidente Dilma assumiu a tarefa de "corrigir" o erro. Enviou um projeto de Lei ao Congresso definindo o novo valor do salário-mínimo em R$ 545,00 e estabelecendo regra para os futuros aumentos anuais, que passariam a ser formalizados a partir de decretos da presidência da República.

O novo valor, a vigorar a partir de março será de R$ 545,00. Mal repõe a inflação de 2010 e, em relação ao valor anterior, não compensa a inflação já ocorrida nos dois primeiros meses de 2011. Dilma elevou o valor do mínimo de Lula em 0,9%, quando os indicadores da inflação acumulada em janeiro e fevereiro desse ano já apontam para taxas superiores ao que foi permitido pelo governo.

Permitido é a palavra adequada. A esmagadora maioria dos parlamentares se submeteu às explícitas pressões do Planalto. Guido Mantega, um economista que outrora amava Karl Marx, na véspera da votação da Câmara, deixou claro que qualquer valor superior ao admitido pelo Palácio do Planalto seria vetado. Para o ministro de Dilma, a inflexível posição do governo tinha justificativa e explicação: valor superior ao definido produziria descontrole das contas públicas e...inflação!!

Além disso, como sempre ocorre nas péssimas, oportunistas e deseducativas relações entre o poder Executivo e o parlamento, a liberação de emendas orçamentárias dos parlamentares e a nomeação para cargos do segundo e terceiro escalões do governo federal foram explicitamente utilizadas para o "convencimento" dos membros da base parlamentar do governo.

Mas, e os argumentos técnicos do ministro da fazenda?

Caso houvesse alguma preocupação de fundo com o problema das contas públicas, seria conveniente ao ministro um melhor exame dos efeitos no orçamento da União das despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros. Trata-se da principal e mais deletéria rubrica do orçamento.

Entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010 – na gestão de Lula – os pagamentos acumulados, decorrentes do serviço da dívida corresponderam a mais de 8% do PIB, enquanto, por exemplo, os pagamentos de natureza previdenciária – dos servidores da União e dos pagamentos do INSS – ficaram em torno de 7,5%.

A diferença não é somente essa. As despesas previdenciárias são de natureza obrigatória, pois se constituem em compromissos constitucionais do Estado brasileiro. Os pagamentos decorrentes do serviço da dívida são conseqüência das opções de política econômica, especialmente da política monetária adotada pelos governos – tanto de FHC, quanto de Lula – em consonância com as pressões e interesses do sistema financeiro, o grande tutor atual da política e dos políticos brasileiros.

Mais grave, ainda: recentemente, quando o Banco Central não somente elevou a taxa básica de juros, como apontou que teremos um novo ciclo de alta da taxa Selic, nenhuma observação crítica foi feita pelo ministro agora preocupado com as contas públicas.

Guido Mantega procura até mesmo desconhecer que o efeito macroeconômico de uma maior despesa com o pagamento de juros aos rentistas é completamente diferente de um aumento da renda dos pobres ou aposentados, os grandes beneficiados pelo salário-mínimo.

Enquanto que uma elevação do ganho dos rentistas incentiva o consumo de bens supérfluos ou mais especulação financeira, aumentar a renda dos pobres incentiva o consumo de alimentos, roupas, calçados, materiais de construção ou qualquer gasto mais essencial. Boa parte desse aumento do consumo popular volta, por exemplo, para o governo, sob a forma de impostos, além de sabidamente contribuir para o incremento de atividades muito mais geradoras de emprego.

Mas, o ministro também mencionou o risco inflacionário. De fato, a taxa de inflação nos últimos meses preocupa. Contudo, estamos vivendo uma variação de preços provocada por um ciclo de aumento nos preços dos alimentos – produzido por uma expansão mundial da demanda e por muita, muita especulação financeira nas bolsas de mercadorias – e pela majoração de preços de serviços públicos essenciais, preços administrados pelo poder público. Somente aqui no Rio de Janeiro, que não é uma exceção, tivemos desde o início do ano aumentos nas tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens.

Em que medida conter o valor real do salário mínimo fará com que uma inflação desse tipo seja contida?

Talvez a resposta esteja contida naquilo que, de fato, seja o objetivo do governo Dilma: desacelerar a economia, diminuir o ritmo de crescimento da atividade econômica.

Este objetivo está relacionado com as características que regem a economia brasileira pós-plano real. A abertura e a integração financeiras do Brasil aos circuitos internacionais de capitais impõem sérias restrições a um crescimento continuado da economia superior a 4,5% ao ano. Taxas continuadas de crescimento em um patamar mais elevado tendem a produzir desequilíbrios em nossas contas externas.

Grosso modo, oportunidades de expansão da economia incentivam a entrada de capitais, valorizam o Real frente ao dólar, e estimulam o crescimento das importações – que acabam por expandir as suas despesas a uma velocidade muito maior do que as receitas obtidas com as exportações. O resultado de um processo desse tipo é que o saldo comercial do país tende a diminuir fortemente.

E esse é o principal problema a ser enfrentado pelo governo Dilma: a deterioração das contas externas. Estamos em uma perigosa trajetória de redução dos saldos comerciais, ano após ano.

Entre 2003 e 2006 – combinando arrocho interno, em 2003 e 2004, com a expansão espetacular do mercado de commodities – praticamente dobramos o saldo comercial do país, saindo de um resultado positivo de US$ 24,8 bilhões para o recorde histórico de US$ 46,5. De lá para cá, esse saldo é declinante e, agora, em 2010, esse resultado foi de apenas US$ 20,3 bilhões, ao mesmo tempo em que as despesas com o pagamento de serviços (juros, remessa de lucros, fretes, entre outros) não param de crescer e a FIESP já alerta para a possibilidade de déficit comercial, em 2012.

Com isso, o resultado das transações correntes se amplia e o remédio para fechar as contas externas é atrair dinheiro externo – especulativo ou para a compra de ativos brasileiros.

Enfim, o modelo econômico consolidado por FHC e assumido por Lula mostra, mais uma vez, a sua profunda contradição com os objetivos estratégicos que deveriam ser adotados pelo país.

Este modelo, mais uma vez, mostra as inconveniências para o crescimento econômico sustentado, duradouro e com taxas significativas.

Mostra, também, que as terapias adotadas – baseadas na mais pura ortodoxia econômica - nos empurra para maiores concessões ao capital financeiro, endividamento crescente e continuidade do processo de desnacionalização do parque produtivo brasileiro.

(Fonte: Paulo Passarinho - Socialismo e Liberdade. Via e-mail da Fundação Lauro Campos)

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

FORTALEZA É A 17ª CAPITAL MAIS VIOLENTA E A 9ª EM CRESCIMENTO DE HOMICÍDIOS ENTRE JOVENS NO BRASIL

Com a maior queda entre as 27 unidades da federação, o Estado de São Paulo é um dos exemplos da contenção da violência mostrado pelo Mapa da Violência/2011 divulgado na manhã desta quinta-feira, 24/02, pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça.

A taxa, entre 1998 e 2008, caiu de 39,7 para 14,9 homicídios por 100 mil habitantes - o Estado, que ocupava o 5º lugar entre os mais violentos, caiu para a 25º posição, perdendo apenas para Santa Catarina e Piauí.

O que São Paulo, a começar pela capital, ainda não consegue controlar são as mortes de jovens (15 a 24 anos) no trânsito. Entre as 27 capitais, São Paulo é a metrópole onde morrem mais jovens na comparação com a população em geral: 68% a mais.

A principal característica do modelo adotado pelo Estado é a continuidade da política de segurança pública. Os investimentos no Estado mais rico do País começaram ainda no final da década de 90 e foram contínuos, tanto em equipamentos e treinamento para a polícia quanto em políticas de prevenção, como o desarmamento. Desde 2000 a violência homicida em São Paulo vem caindo, mas em 2008 chegou ao seu nível mais baixo, atingindo a 25ª posição.

Nos Estados do Sudeste, o do Rio de Janeiro também teve uma boa performance na contenção da violência: caiu do 3º Estado mais violento para o 7º lugar. A taxa fluminense caiu de 55,3 para 34 mortes homicídios por 100 mil habitantes.

Minas Gerais não ajudou a derrubar ainda mais a taxa da violência homicida no País. O Estado continua na mesma posição, 23º lugar. A taxa mineira passou de 8,6 para 19,6 homicídios por 100 mil habitantes, um crescimento de 2,26 vezes.

Inversão

Segundo o Mapa da Violência/2011, a partir de 2003, a taxas médias nacionais das capitais e regiões metropolitanas começam a encolher, enquanto as do interior continuam a crescer, mas com um ritmo mais lento. Vários fatores parecem explicar essa reversão: o Plano Nacional de Segurança Pública de 1999 e o Fundo Nacional de Segurança, de janeiro de 2001, canalizando recursos para o aparelhamento dos sistemas de segurança pública das regiões de maior incidência, dificultam a ação da criminalidade organizada que migra para áreas de menor risco.

Há também, segundo o estudo, um processo de desconcentração econômica, com o aparecimento de polos de crescimento no interior dos Estados, fenômenos que atua como fator impulsor da violência pelo País afora, principalmente na região Nordeste.

Ceará

O Ceará com 79,1 homicídios por 100 mil habitantes é 0 16º Estado mais violento dentre as 27 unidades federadas, levando-se em consideração o registro de homicídios entre jovens de 15 a 24 anos. Em 1º lugar figura Alagoas e em 27º Roraima.

Fortaleza

Fortaleza, Capital do Estado do Ceará é a 4ª cidade do país em população, entre 5.564 municípios. No mapa da violência registrado entre 1998 e 2008, figura como a 17ª capital mais violenta dentre as 27 dos Estados e do Distrito Federal. Fortaleza é a 9ª capital em crescimento de homicídios.

A taxa de homicídios entre jovens em Fortaleza é de 35,9 por 100 mil habitantes, conforme a pesquisa (1998 - 2008).

Veja a pesquisa em:

1) Nordeste tem escalada de mortes violentas

2) São Paulo cai do 5.º para o 25.º mais violento

3) As 100 cidades mais violentas do Brasil

(Fonte: Estadão)

CEARÁ: PROPORCIONALMENTE ACARAÚ E BARBALHA TEM O TRÂNSITO MAIS VIOLENTO DO BRASIL

As duas cidades com mais acidentes de trânsito do País, proporciolamente, tanto entre jovens quanto na população em geral, são Acaraú e Barbalha, ambas no Ceará.

De acordo com o Mapa da Violência, divulgado pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, dos cinco Estados em que o número de mortes no trânsito em geral (população jovem e não-jovem) aumentou mais de 100%, quatro estão no Nordeste: Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe. O quinto é o Tocantins.

Entre os jovens, o Nordeste concentra cinco dos seis Estados com mais mortes. Além dos quatro já citados, a Bahia também está entre os que a morte de jovens cresceu mais de 100%.

Seis Estados apresentam aumento superior a 100% no número de mortes por acidentes de transporte entre jovens. Cinco deles no Nordeste: Bahia, Maranhão, Paraíba, Piauí (219,7%), Sergipe. O outro é o Acre: com 123,1%.

A taxa de óbitos por acidentes de transporte (entre população jovem e não-jovem) sofreu redução de 10,9% nas capitais do país. Mas a taxa de óbitos entre jovens nas capitais cresceu 4,3.%.

O maior risco de morte ocorre na faixa etária de 20 anos: 34,6 por 100 mil em 2008. O maior índice de aumento foi constatado entre jovens de 18 anos. Na década 98-2008, o aumento foi de 34,3%.

As cidades campeãs de mortes no trânsito: população em geral, Barbalha (CE), com 109 mortes, o que dá 207,6 mortes por 100 mil habitantes. Na população jovem é Acaraú (CE), com 280,3 por 100 mil. A pesquisa foi realizada com base nos números de 10 anos (1998 - 2008).

Homicídios entre joves de 14 e 25 anos, o Ceará também tem 2 cidades entre as 100 mais violentas do Brasil

Com base nos números de 10 anos (1998 - 2008), os municípios de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Barbalha, na região do Cariri, são as duas cidades que figuram dentre as 100 mais violentas no Brasil, considerando os assassinatos entre jovens de 14 e 25 anos.

Barbalha é 70ª cidade e Itaitinga é a 75ª. Já os municípios de Itupiranga, no Pará, figura como a 1ª, e Messias, em Alagoas, é a 100ª.

Veja a pesquisa: As 100 cidades mais violentas do Brasil

(Fonte: o Estadão)

COMO MEDIDA DE SEGURANÇA MUNICÍPIO CEARENSE PROÍBE USO DE CAPACETE E CELUAR EM BANCOS E SIMILARES

A lei municipal nº 1.044/2010, do município de Beberibe - CE, é pioneira em estabelecer proibição do uso de celular e de capacete dentro das agências bancárias e instituições similares.

Pioneira no Estado a implantar a norma, a cidade comemora a redução de ocorrências (tipo "saidinha") nos estabelecimentos atendidos pela lei, nesse período. De acordo com o comando da Polícia Militar de Beberibe, a última ocorrência dessa natureza ocorreu antes de setembro de 2010, quando a regra foi sancionada pelo Poder Executivo.

Conforme a lei, ninguém pode entrar com o telefone celular ligado ou utilizando capacete em agências lotéricas, correios e bancos. Segundo o Major PM Antônio Carlos Macêdo, não houve mais assaltos nesses locais, nos últimos meses. Ele acredita que a norma dificulta a ação dos bandidos e auxilia na prevenção de ocorrências.

Como não é permitida a entrada no banco com o celular ou capacete, os vigilantes ficam observando atitudes suspeitas do lado de fora e nos comunicam", reforça o policial, ressaltando que a pessoa que se recusar a obedecer a norma será abordado pela Polícia e terá seus dados checados através do Terminal Móvel de Dados (TDA) instalado em cada viatura.

Caso insista, a pessoa deverá ser encaminhada para a Delegacia, onde será feito um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) por desacato à lei municipal. De acordo com o Major Macêdo, não foi só a implementação da lei que melhorou os índices de criminalidade do Município.

"A chegada da PM Tur e do Ronda do Quarteirão, também em 2010, aumentaram a sensação de segurança em Beberibe", complementa, lembrando que o Comando Geral da PM já explicitou para as demais Prefeituras o desejo de criar legislação semelhante nos outros Municípios do interior cearense.

Visão do Banco

De acordo com o assessor jurídico da Associação de Bancos do Estado do Ceará (Abance), Lúcio Paiva, seria positivo para os bancos replicar isso no restante do Estado. "Acho que seria salutar. No caso do capacete, a sua não utilização facilita a identificação das câmeras de segurança. Por outro lado, no caso do celular, notadamente, é chato não poder usá-lo, mas é temporariamente. Além do mais, dificulta a troca de informações entre os bandidos", analisa.

Segundo o gerente do Banco do Brasil, Antônio César de Macedo, apesar do constrangimento de não utilizar o celular nas dependências do banco, inclusive, na parte reservada para autoatendimento, os clientes têm entendido o sentido da regulamentação. "Algumas pessoas reclamam, mas a maioria compreende que a medida é importante para a segurança delas próprias e dos funcionários do banco", comenta.

Apesar da proibição para os clientes, a utilização dos aparelhos para os funcionários do banco é permitida. "A gente precisa. Caso aconteça algo, as autoridades serão comunicadas. Além disso, nosso quadro é formado por pessoas de caráter e de boa conduta", encerra o gerente.

Ceará é o 10º em assalto a banco

Dos 1.130 casos de assaltos a banco e arrombamentos de caixa eletrônico em todo o país no ano de 2010, 44 aconteceram no Ceará. O número deixa o estado na 10ª posição de um ranking nacional divulgado nesta terça-feira (23/02) pelo Sindicato dos Vigilantes de Curitiba e Região.

Os dados foram levantados a partir dos casos noticiados na imprensa, informações dos sindicatos dos bancários em cada região e também das Secretarias de Segurança Pública e da Polícia Civil de cada estado. A pesquisa compreende o período de janeiro a dezembro de 2010.

Os números são absolutos e não comparam a média de assaltos em relação à quantidade de agências instaladas em cada estado.

De acordo com o levantamento, as cidades do interior são as preferidas pelos assaltantes, pois as agências dispõem de menos equipamentos de segurança e o efetivo policial não é suficiente.

As ocorrências mais graves geralmente são precedidas por sequestro e seguidas de ações violentas com reféns.

No ano passado, 23 pessoas morreram em situações envolvendo “saidinha de banco”, assalto a banco e a carro-forte. Nos casos envolvendo o transporte de valores, seis vigilantes perderam a vida. Incluindo os assaltos a banco, foram oito vigilantes mortos.

Confira o ranking nacional dos casos de assalto a banco e arrombamento de caixas eletrônicos:

1. São Paulo – 211 casos
2. Mato Grosso – 136 casos
3. Rio Grande do Sul – 105 casos
4. Pernambuco – 81 casos
5. Bahia – 76 casos
6. Espírito Santo – 68 casos
7. Paraíba – 65 casos
8. Rio de Janeiro – 55 casos
9. Paraná – 52 casos
10. Ceará – 44 casos
11. Minas Gerais – 34 casos
12. Rio Grande do Norte – 30 casos
13. Pará – 27 casos
14. Maranhão – 23 casos
15. Alagoas – 21 casos
16. Goiás – 17 casos
16. Santa Catarina – 17 casos
17. Mato Grosso do Sul – 13 casos
18. Piauí – 11 casos
19. Tocantins – 08 casos
20. Rondônia – 07 casos
20. Amazonas – 07 casos
20. Sergipe – 07 casos
21. Acre – 06 casos
21. Amapá – 06 casos
22. Roraima – 02 casos
23. Distrito Federal – 01 caso

(Fonte: Portal de Beberibe, SindVigilantes de Curitiba e Região, Jangadeiro online)

POLÍCIA CIVIL EM GREVE

Brasília - DF

"Greve de policiais civis cria impasse em operação da Polícia Militar."

Já no primeiro dia de greve dos policiais civis, um clima de mal estar foi gerado entre os agentes e a Polícia Militar. Por volta das 23h desta quarta-feira (23/02), a equipe de Rondas Ostensivas Motorizadas (Rotam) da PM realizou uma operação em que fechou uma central do jogo do bicho no Distrito Federal, que arrecadava cerca de R$ 600 mil por mês. Para tanto, 28 policiais foram deslocados a fim de colocar em prática um trabalho desenvolvido pela central de inteligência durante duas semanas. Porém, devido à reivindicação salarial da categoria, os agentes da 26ª Delegacia de Polícia, em Samambaia, se negaram a lavrar os termos circustanciados dos 23 detidos por contravenção.

Só depois de mais de 5h de discussão, que envolveu o comparecimento do delegado-chefe da 26ª DP, Mauro Aguiar, foram colhidas as assinaturas dos suspeitos em um documento único e apreendido o material recolhidos pelos PMs, que ficou estocado na própria delegacia. O documento foi redigido pelo próprio delegado e não substituí o termo circuintanciado, que só será efetivamente registrado no sábado, quando os policiais civis devem encerrar o movimento grevista. Com a assinatura, os acusados se comprometem a comparecer em juízo.

Indefinição

Os supostos envolvidos na jogatina ilegal do DF aguardaram desde às 23h30 desta quarta-feira dentro de um micro-ônibus, em frente ao prédio da delegacia, a resolução do impasse entre as polícias. Inicialmente, o delegado de plantão da 26ª DP, João Tarcísio, se dispôs a realizar sozinho todo o trabalho necessário para registrar os termos circunstanciados. Mas, depois de uma reunião com representantes do Sindicato dos Delegados (Sindepo), do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) e da direção da corporação, voltou atrás, o considerando "humanamente impossível" fazer o trabalho sem a ajuda dos agentes.

Entre as apreensões feitas pela PM, estão cerca de R$ 15 mil, máquinas de contagem de dinheiro, celulares e computadores. Caso a Polícia Civil não reconhecesse formalmente a apreensão, o montante teria de ser devolvido aos acusados, já que não é comum que o produto de apreensão fique sob a responsabilidade da Polícia Militar. Apenas no Guará, os acusados eram responsáveis pelo recolhimento de dinheiro em 26 bancas de jogos. A atuação se estendia também por cidades como Águas Claras, Taguatinga e Vicente Pires.

Para evitar a situação extrema de impunidade, membros da direção das duas corporações negociaram a solução improvisada. Apesar de o clima entre os policiais não ter ficado pesado durante as negociações, agentes sindicalizados chegaram a acusar os policiais militares de terem promovido a operação apenas para prejudicar a greve da Polícia Civil.

Ronda

Além da sensação de insegurança causada pela negativa dos policiais civis em registrar a ocorrência de jogatina ilegal em Samambaia, o impasse trouxe outro problema: nas cinco horas que a decisão demorou para ser tomada, as viaturas da Rotam envolvidas tiveram de ficar na delegacia, enquanto deveriam estar fazendo rondas por Taguatinga e Samambaia.

Apenas após a assinatura do documento redigido pelo delegado, às 5h, os acusados por contravenção e os policiais militares da Rotam foram liberados da 26ª DP.

(Fonte: Noelle Oliveira - Correio Braziliense)

OS MILITARES E A DEMOCRACIA

Leitores me perguntam como foi a palestra de ontem (08 Fev) no Comando Militar do Sudeste.

Excelente!

No dia 7 deste mês, falei no Clube Militar, no Rio. Encontro igualmente agradável. Não chego a dizer que é “impressionante” a formação intelectual dos oficiais — inclusive a dos jovens — porque isso faria supor que eu esperasse coisa diferente, tendo sido surpreendido. E não esperava. Estão mais bem-informados, e pensam segundo modelos de precisão freqüentemente mais atilados, do que muitas categorias profissionais das quais se deveria cobrar especial apuro intelectual — jornalistas, por exemplo. Minha palestra desta quarta encerrou o “III Estágio de Comunicação Social — Exército na Sociedade: Conhecer, Integrar, Comunicar”. É a segunda vez que sou convidado para o evento.

A petralhada chiou pra chuchu. “Aí, hein? está querendo dar golpe!”. Os mediocremente informados procuraram me associar a Carlos Lacerda. Vocês imaginam o rol de bobagens de que essa gente é capaz. Pois é… Nas duas vezes — ou três, se eu levar em conta o convite do ano passado —, falei em defesa das instituições democráticas e da Constituição. Dos militares, em suas intervenções nos debates, só ouvi palavras de defesa da Carta que rege o país. E nem poderia ser diferente.

Se existe alguma tentação golpista no Brasil, ela não veste uniforme. Se existem pessoas que hoje desrespeitam abertamente as leis que nos regem, elas não estão nos quartéis. Na América Latina — e também por aqui, ainda que de modo um tanto mitigado —, as tentações autoritárias partem daqueles que pretendem que as urnas abram caminho para uma espécie de absolutismo do voto. Querem alguns que, porque eleitos, podem fazer da Constituição e das leis o que bem entendem. E eu existo, entre outras razões, para dizer: “NÃO PODEM!!!”

Sinto-me honrado com tais convites. E participarei quantas vezes me convidarem. O Exército entende hoje em dia a imprensa com muito mais clareza e propriedade do que a imprensa entende o Exército. Ademais, vale a minha frase que deixa alguns irritadinhos: as Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades. Os absolutistas das urnas não gostam de pensar que algo possa ser superior à sua vontade — as leis, por exemplo. Mas elas são.

É sobre isso que falo nessas palestras.

(Fonte: Reinaldo Azevedo. Via e-mail do Gen Freire)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

MEMÓRIAS DE UM CORONEL DE POLÍCIA 277

Em 2006, por ocasião da semana de aniversário da Polícia Militar do Ceará, no Comando do Coronel PM Herdez Antônio de Miranda, era Comandante-Geral Adjunto, quando foi lançada a Revista Institucional. Foi uma maneira de mostrar as realizações, a implantação, o aproveitamento e a potencialização de vários Projetos, Programas, Operações e outras conquistas do período, conforme abaixo podemos contemplar. Acima a capa da Revista Institucional.

Ampliação dos Soldados Voluntários - PMCE
Implantação da Trilha Ecológica do Cocó - CPMA/PMCEProjeto Semear - 5ª Cia/5º BPM/PMCE
Operação Semana Santa no Ceará - 2ª Cia/1º BPM/PMCE
Assistência Social para a família da PMCE
Parceria na Ronda Escolar - GMF/PMCE
Incremento da Ronda com Cães - PMCE
Expansão do RAIO - PMCE
Apoio ao Programa "A PM e a Comunidade" - PMCE
Construção e inauguração do Observatório do Cocó - PMCE
Reforma no Hospital da PMCE
CFO e CIEF na APMGEF- PMCE
Projeto Guardiões da Praia - PMCE
Operação Ceará Seguro - CPRv/PMCE
Operação Cinturão Metropolitano - 6º BPM/PMCE
Construção de novas salas - Colégio da PMCE
Ciclopatrulhamento - PMCE
Formação de novos Soldados - CFAP/PMCE
Cestas Básicas para a população carente - CFAP/PMCE
Saúde Bucal - CEOP/PMCE
Projeto Cavaleiros do Futuro - EPMONT/PMCE
Policiamento de Turismo Religioso - Canindé/CE
Operação Alto Sertão - Crateús/CE
Operação Alto Sertão- 7º BPM/PMCE

SEMANA COMEÇA COM 10 HOMICÍDIOS

A semana na Grande Fortaleza - CE, começou com com muita violência, 10 (dez) pessoas foram assassinadas nas últimas horas.

Segunda-Feira (21/02/2011)

1) HOMICÍDIO A BALA
00H10
LOCAL: RUA PAULO ROBERTO PINHEIRO, CONJUNTO GUARARAPES - FORTALEZA
VÍTIMA: ALEXANDRE SILVA PASSOS.

2) HOMICÍDIO A BALA
09H54
LOCAL: RUA CAIO FACÓ, CURIÓ - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

3) HOMICÍDIO A BALA
11H47
LOCAL: TRAVESSA TABAJARA, ALTO ALEGRE, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: NATANIEL FURTADO ALVES.

4) HOMICÍDIO A BALA
12H09
LOCAL: AV. BEZERRA DE MENEZES, FARIAS BRITO - FORTALEZA.
VÍTIMA: NILTON COELHO DA SILVA.

5) HOMICÍDIO A BALA
19H08
LOCAL: RUA JUVENTUDE, PLANALTO AYRTON SENNA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO.

6) HOMICÍDIO A BALA
21H34
LOCAL: RUA SEMENTE COITÉ, QUINTINO CUNHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSE NILSON PEREIRA ALVES.

Terça-Feira (22/02/2011)

7) HOMICÍDIO A BALA
11H09
LOCAL: RUA DOS PINHAIS, AUTRAN NUNES - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A BALA
14H45
LOCAL: RUA ANA BATISTA, JARDIM IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: ROBSON PAIVA DOS SANTOS.

9) HOMICÍDIO A BALA
16H44
LOCAL: RUA ÁLVARO GARRIDO, JARDIM IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FÁBIO MARTINS MONTENEGRO.

10) HOMICÍDIO A BALA
22H44
LOCAL: RUA VALVERDE, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: ALISSON RODRIGUES DA SILVA.

(Fonte: SSPDS/CE. Foto: Kiko Silva - Diário do Nordeste)

CORONEL E SOLDADO SÃO ASSASSINADOS

Dois assaltos terminaram ontem (22/02) com a morte de um Coronel do Exército e um Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro na zona norte do Rio.

O coronel de Artilharia Alexandre Cardoso Rodrigues, de 47 anos, do Exército Brasileiro, foi morto a tiros por três homens que tentaram levar o carro dele, um Astra, na Rua Hermengarda, no Meier. Não se sabe ainda se o coronel reagiu ao assalto.

Na mesma região, outra vítima de latrocínio (roubo seguido de morte) foi o soldado da PM Diego da Silva Fernandes, da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro São João, no Engenho Novo. Em sua moto, o policial reagiu ao ser abordado por dois bandidos na Avenida 24 de Maio. Baleado seis vezes, o PM morreu a caminho do Hospital Municipal Salgado Filho, no Meier.

Ambos os casos foram registrados no plantão da Divisão de Homicídios.

(Fonte: Extra, O Globo, Bol)

NA ÉPOCA DA FOTOGRAFIA DE PAPEL 22

1983 - Formatura mensal da APMGEF - Fortaleza/CE

A APMGEF - Academia de Polícia Militar General Edgard Facó, da Polícia Militar do Ceará, realizava mensalmente uma Formatura Geral da tropa constituída do efetivo da Companhia de Alunos, Pelotão de Comando e Serviços e discentes dos cursos em andamento.

2000 - Reunião da CABEMCE no 6º BPM - Fortaleza/CE

Dentro do projeto de descentralização das reuniões do Conselho Deliberativo da CABEMCE - Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Ceará, realizamos no ano de 2000 uma dessas reuniões no 6º Batalhão de Polícia Militar, no Conjunto Esperança, em Fortaleza - CE. Comigo na foto, dentre outros, o Comandante Geral da PMCE, Coronel PM Justino Ribeiro, os Coronéis Roberto Nascimento e Israel Cintra, o Capitão BM Leônidas, o Sub Tenente Garcez e o Major Antônio Gomes Filho (atual Comandante do Ronda do Quarteirão).

2007 - CIAW - Ilha das Enxadas - Rio de Janeiro/RJ

Em 2007, durante a 6ª Conferência Executiva de Segurança Pública para a América do Sul, da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP) e a INTERSEG - Feira Internacional de Tecnologia, Serviços e Produtos para Segurança Pública, realizada na cidade do Rio de Janeiro, visitamos o CIAW - Centro de Instrução Almirante Wanderkolk, da Marinha do Brasil, na Ilha das Enxadas, na Baía da Guanabara. Comigo na foto, dentre outros, o nosso anfitrião, Contra-Almirante João Arthur do Carmo Hildebrandt, o Inspetor da Polícia Rodoviária Federal Ubiratan de Paula, os Coronéis da PMCE Deladier Feitosa e Amarílio Melo e o Sr. Saboia.

(Fonte: Álbum do CEL PM Adail Bessa de Queiroz)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

ONDE FALTA JESUS EM TUA VIDA ?

Todos nós temos buscado incessantemente melhoras, desde pequenos que somos ensinados que temos que vencer, que para conseguirmos algo melhor temos que nos esforçar, pois, nada cai do céu além das chuvas e trovões.


Quem decide nosso futuro somos nós, morar em um palácio ou em uma casa de taipa, o poder da vida e da morte estão no poder das nossas palavras, tudo Deus criou utilizando a palavra, Deus disse haja luz, e houve, apareça terra e surgiu assim todo o universo se formou.


Deus faz o impossível por cada ser humano, mas, Deus só realiza o que o homem não conseguirá fazer. Aquilo que é devido ao ser humano, Deus não fará! Não somos parasitas, inertes, somos imagem e semelhança de Deus, acaso Deus fica parado esperando que alguém governe o universo? Ele sempre trabalhou noite e dia, eis que não dorme nem cochila aquele que te guarda.


Deus, através da palavra dele, que é o próprio Jesus Cristo vivo, porque a bíblia diz que no princípio era o verbo, é o verbo era Deus e o verbo fez-se carne e habitou entre nós, Jesus é a expressão exata do poder de Deus, se pronunciamos o nome de Jesus, Deus irá manifestar-se através das nossas vidas, e tudo que determinarmos dentro da vontade dele se cumprirá. Todo ser humano nasce com a mesma capacidade, todos nascem com o dom da vitória, Deus não fez filho para perder, nem filhos prediletos. Agora quem determina isso no percurso da vida somos nós.


Como disse o salmista Davi, fui moço hoje sou velho mais nunca vi um justo ser desamparado e nem a sua descendência a mendigar o pão. Mais preste atenção no que ele disse um JUSTO. Justo significa ser Reto, Certo. Traduzindo; se você é uma pessoa que anda em retidão e faz o que é correto Deus nunca vai te abandonar, nem a tua geração sentir falta de alguma coisa.


Ainda que venhamos ser jogados em uma fornalha acessa, Jesus estará presente e quando sairmos de lá, seremos a bela jóia que possa existir. Se andarmos em deserto e tribulações adversas vier nos cercar, a presença de Deus estará sobre nós dia e noite como coluna de fogo e nuvem de glória.


Se nós lançarem na prisão, Deus vai enviar o seu mensageiro que nos levará para liberdade. Se acaso formos jogados no calabouço, Deus nós dará forças para sair de lá e voar com asas de águias e ninguém conseguirá impedir de galgarmos o melhor de Deus.


Se nós jogarem na cova de leões famintos, os leões tornar-se-ão guardacostas e não deixará que nada nós toque. Se ventos contrários vierem nos fazer titubear, se em nosso coração houver justiça de Deus, mesmo que formos jogados no mar da vida, Deus enviará um peixe que irá nos transportar dentro do seu ventre para que voltemos à terra firme. Se nossos inimigos cegarem nossa visão, Deus nós dará forças o suficiente para destruí-los, ele porá todos na palma das nossas mãos, agindo Deus quem impedirá? Nada vai nos tocar porque aquele que nos sustenta é senhor sobre tudo e todos.


Com Jesus, se caminharmos em um vale onde só possua ossos secos, Deus fará surgir vida! Pois tudo que Jesus toca se estiver morto torna-se a viver.


Tem algo morto ma tua vida? Deixe Jesus tocar, ele fará nascer, crescer e dar bons frutos, porque você terá a palavra dentro de você, Jesus o verbo de Deus que estará dentro do teu ser, onde você tocar haverá diferença, pois é o próprio Deus quem agirá por ti. O cetro da justiça de Deus já foi empenhado ao teu favor, cabe a você tornar-se um súdito do Rei ou apenas ser um plebeu.


Examine-se em teu silêncio interno, onde falta Jesus tocar? O que está em ruínas? O que parece que não tem mais jeito? O que falta ser edificado em você? Convide Jesus para você, seja o que for, ainda que você ache que não tem mais jeito, na presença de Jesus nada esta perdido, onde ele toca ganha vida.


Somos retrato de Deus! Você precisa usar o que ele usou para criar tudo o que existe, ele usou a palavra e essa palavra fez-se homem para que pudéssemos usá-la também, para que tivéssemos livre acesso a tudo que Deus fez, Jesus, essa é a palavra, deseje tê-la em tua vida todo instante, que ela nunca cesse em tua pronúncia, escreva-a na tábua do teu coração, use-a como uma ordem para fazer o mal fugir de você, em todos os instantes declare, proclame, chame, use, pronuncie e viva JESUS, JESUS e JESUS O FILHO DE DEUS!


(Fonte: Via e-mail de mitiellinda@bol.com.br)


JUIZ PROÍBE DETRAN DO CEARÁ DE APLICAR MULTA E APREENDER VEÍCULOS CICLOMOTORES EM RAZÃO DE FALTA DE CNH

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua proibiu o Detran - Ceará de apreender veículos ciclomotores (até 50 cc) dos condutores que não tenham a Carteira de Habilitação (CNH).

A decisão, proferida nessa segunda-feira (21/02), pelo juiz Carlos Augusto Gomes Correia, determina ainda a suspensão das multas e a restituição dos veículos que tenham sido apreendidos por esse motivo.

Sindicato diz que legislação não traz exigência

A ação distribuída no dia 10 de fevereiro, foi impetrada pelo Sindicato dos Mototaxistas de Fortaleza (Sindimotos).

A entidade alegou que a legislação de trânsito não traz qualquer exigência de documentação de habilitação, prevendo somente autorização a ser dada pelos órgãos de trânsito.

Detran é intimado

No despacho, o juiz incluiu o Detran do Ceará como polo passivo, excluindo o Estado do Ceará, e determinou a intimação do órgão.

O descumprimento da decisão implica multa diária de R$ 1 mil. O Departamento de Trânsito pode recorrer. A proibição será mantida até o julgamento do mérito da ação.

(Fonte: Diário do Nordeste)

LIMINAR GARANTE VAGA DE DEPUTADO A CORONEL DA PMCE

O Desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, do Tribunal de Justiça do Ceará, concedeu na noite de ontem (21/02) liminar dando ao Coronel da Polícia Militar do Ceará, Amarílio Francisco Moura de Melo (foto ao lado), o direito de assumir uma das vagas deixadas pelos deputados estaduais cearenses Ivo Ferreira Gomes e Mauro Benevides Filho, ambos do PSB.

Tanto Ivo Gomes como Mauro Filho foram convocados a integrar o secretariado do governador Cid Gomes, assumindo, respectivamente, a Chefia do Gabinete do Governador e a Secretaria da Fazenda para essa nova gestão iniciada em 2011.

Assim, tiraram licença das vagas - as quais foram ocupadas pelos suplentes Inês Arruda e Daniel Oliveira, do PMDB. Os suplentes assumiram porque o PMDB faz parte da coligação “Por um Ceará Melhor Pra Todos”, junto com o PSB.

No entendimento do Desembargador, porém, o direito ao mandato cabe ao suplente do partido, e não, da coligação. “A decisão veio num momento oportuno, para fortalecer os partidos pelo Brasil”, avalia o Coronel Amarílio. “Com a decisão devo me sentar para reunião com a Mesa Diretora já amanhã" (hoje), disse, em entrevista ontem à noite.

A decisão judicial também pede a “posse imediata” de Amarílio Moura para uma das vagas. A segunda vaga ainda fica indefinida.

O Coronel Amarílio foi integrante da Casa Militar no Governo Ciro Gomes (1991-1994) e atuou na coordenação de campanha de Cid Gomes à Prefeitura de Sobral em 1996 e ao Governo do Ceará em 2006.

(Fonte: Plantão de Polícia, O Povo)

MAIS UM POLICIAL DO RONDA MORRE E OUTRO FICA FERIDO

Um grave acidente envolvendo uma viatura do Programa de Segurança Pública do Governo do Estado do Ceará Ronda do Quarteirão e um caminhão terminou em morte, na noite de ontem (21/02), no quilômetro 65 da BR-116, no Município de Chorozinho, Região Metropolitana de Fortaleza - CE. O Cabo PM Firmino Freitas da Silva, 46 anos, que guiava a Hilux teve morte trágica e instantânea ao ficar preso nas ferragens da viatura.

A Hilux RD-1276, Placas NUT 3604 - CE, do Ronda de Quixeramobim (fotos acima), foi praticamente cortada ao meio pelo caminhão que trafegava no sentido oposto. A patrulha retornava de Fortaleza para Quixeramobim, enquanto o caminhão seguia na direção Interior-Capital.

Ferido

O Soldado Samuel da Silva Vasconcelos, 25 anos (foto acima), era o outro ocupante da viatura Hilux do Ronda. Ele sofreu vários ferimentos e foi socorrido do local do desastre por uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu Leste) para o Instituto Doutor José Frota (IJF), na capital cearense, onde deu entrada por volta das 20 horas.

Vários PMs morreram no Ceará em 2011
  • Assassinatos
1) O Soldado PM Antônio Carlos Nogueira da Silva, pertencente à 3ª Companhia/1º BPM, foi assassinado no dia 1º/02 por assaltantes em Jaguaribara - CE.

2) O Soldado do Ronda do Quarteirão Émerson Klênio Martins de Souza, assassinado na noite de 22/01, no bairro da Pajuçara, Município de Maracanú, Região Metropolitama de Fortaleza - CE.

3) O Sargento PM Francisco André Oliveira Correia, 34 anos, pertencente à 2ª Companhia do 6º Batalhão Policial Militar, foi executado com pelo menos sete tiros, no começo da noite do dia 14/01, no bairro Parque Potira, município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza - CE.

  • Acidentes
1) Afora o caso acima registrado ontem (21/02) em Chorozinho - CE, envolvendo o Cabo PM Firmino Freitas da Silva, mais dois casos foram registrados:

2) O Policial Militar Marcos José Pinto da Silva, morreu ontem do dia 31/01, vítima de acidente de moto, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza - CE;

3) Vítima de acidente de moto morreu também no dia 17/01, em Iguatu-CE, o Soldado do Ronda do Quarteirão Francisco Italo Nunes Alves, de 23 anos.
  • Morte súbita

O Cabo da Polícia Militar do Ceará José Gilvan dos Santos, pertencente à 3ª Companhia do 2º Batalhão Policial Militar, de Brejo Santo - CE, faleceu dia 20/01, depois de passar mal no alojamento da sede da ACSMCE - Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, na Av. do Imperador, bairro José Bonifácio, em Fortaleza - CE.

  • Suicídio
O Cabo da Polícia Militar do Ceará Antônio Clézio Guedes Normando, 41 anos, tentou matar a ex-companheira dele, Francisca Rosemberg Alves Moreira, conhecida por Rosa, 37 anos de idade, na manhã do dia17/02, para em seguida tirar a própria vida com um tiro na cabeça. A tentativa de homicídio seguida de suicídio ocorreu no Mercado Público José Martins de Santiago, mais precisamente no Boxe "Rosa Lanches", no centro da cidade de Russas - CE.

(Fonte: Plantão Policial, Diário do Nordeste. Fotos: Andson Lima e Naval Sarmento - SVM)

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

PRESIDENTE ELEITO DO TST ENTRA COM MANDADO DE SEGURANÇA NO STF PARA TOMAR POSSE

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen (foto acima), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que adiou a posse da nova diretoria do tribunal, marcada para 2 de março. O relator do caso é o ministro Antonio Dias Toffoli.

Na última quarta-feira (16/02), o conselheiro Jorge Hélio Chaves concedeu liminar suspendendo a posse por entender que poderia haver ilegalidade no exercício da presidência por Dalazen. Em dezembro passado, o ministro foi eleito novo presidente do TST após passar dois anos na corregedoria e dois anos na vice-presidência do tribunal. Entretanto, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) determina que não é possível que um magistrado fique na direção de um tribunal por mais de quatro anos.

Ao suspender a posse até que o caso seja analisado em definitivo pelo plenário do CNJ, Jorge Hélio destacou que o STF e o próprio CNJ têm precedentes que impedem magistrados de exercer mais de dois mandatos em cargo de direção.

A exceção ocorre quando nenhum outro ministro quer o cargo. Isso não ocorreu no TST no ano passado, uma vez que outros ministros se candidataram à presidência. Com a decisão de Jorge Hélio, os atuais dirigentes ficam no cargo até o desfecho do caso.

No mandado de segurança, a defesa de Dalazen argumenta que a regra do Regimento Interno do TST considerava que as férias estariam excluídas para efeito da contagem de tempo de ocupação do cargo. Para a defesa do ministro, tal atitude “constituía uma evidente sinalização da Corte de que, em nome do consenso e da continuidade administrativa, legitimava a eleição sucessiva para o cargo de presidente, mesmo em caso de exercício anterior dos cargos de corregedor-geral e de vice-presidente”.

No início do ano, o ministro eleito para a vice-presidência do TST para o próximo biênio, Carlos Alberto de Paula, renunciou ao cargo por entender que a permanência de Dalazen por mais de quatro anos em cargo de diretoria iria ferir a Loman. Com a renúncia, foi eleita para o cargo a ministra Maria Cristina Peduzzi e para a corregedoria o ministro Barros Levenhagen.

(Fonte: Débora Zampier - Agência Brasil, Uol)


MILITARES SÃO CONDENADOS POR ESTUPROS

Um tribunal militar da República Democrática do Congo condenou nesta segunda-feira (21/02), um tenente-coronel do Exército a 20 anos de prisão pelo estupro em massa de mais de 50 mulheres na conturbada região leste do país. Outros oito militares também foram condenados. Três receberam a mesma pena do tenente-coronel Mutuare Daniel Kibibi. Cinco tiveram condenações menores.

Promotores pediam pena de morte para Kibbi, que é acusado de ordenar que suas tropas atacassem o vilarejo de Fizi na noite de ano novo. Após o ataque, médicos relatam ter atendido 62 mulheres vítima de estupro. Uma das vítimas disse que foi violentada pelo próprio tenente-coronel por cerca de 40 minutos.

Ex-rebelde, casado e pai de oito filhos, Kibbi, que tem 46 anos, foi considerado culpado de quatro acusações por crimes contra a humanidade e, além da pena de prisão, foi expulso do Exército. Ele nega todas as denúncias e afirma que os testemunhos dados por seu seguranças no tribunal são parte de um complô contra ele.

Os ataque aconteceram em Kivu do Sul, província instável, rica em minérios, onde os abusos são comuns em meio aos confrontos entre o Exército, rebeldes locais e estrangeiros e combatentes de milícias. O julgamento deste caso está sendo visto como um teste para o sistema jurídico do país na responsabilização de agressores por seus atos.

(Fonte: Agências internacionais, O Globo)

DONO DE RESTAURANTE É VÍTIMA DE LATROCÍNIO EM MAIS UM FINAL DE SEMANA VIOLENTO EM FORTALEZA

Mais um final de semana violento em Fortaleza e Região Metropolitana. Vários homicídios foram registrados. Entretanto, repercute muito na capital cearense, o latrocínio em que foi vítima o comerciante Alexandre Silva Passos, 33 anos, dono de um restaurante localizado em frente ao Shopping Iguatemi, na Avenida Washington Soares com a Rua Paulo Roberto Pinheiro, ocorrido na noite desse domingo (20/02).

O crime, segundo relatório da polícia, foi cometido por quatro marginais. No interior do restaurante, um dos bandidos foi à cozinha e atirou na cabeça da vítima, morrendo na hora. Esse foi o segundo assalto ao restaurante. Na primeira vez, os marginais trancaram os clientes nos banheiros.

A área é muito movimentada e repleta de rotas de fugas, tanto pelas avenidas Washington Soares, Miguel Dias, Rogaciano Leite, Sebastião de Abreu, Engenheiro Santana Júnior e até se for a pé, existe o Parque Ecológico do Cocó nas proximidades (acima fotos aéreas do local).

Vejamos os casos registrados entre a sexta-feira (18/02) e a noite do domingo (20/02), na Grande Fortaleza:

1) HOMICÍDIO A BALA
15H51 - Sexta-feira
LOCAL: RUA LEÃO VELOSO, PARQUE IRACEMA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOÃO MARIANO DA COSTA.

2) HOMICÍDIO A BALA
20H44 - Sexta-feira
LOCAL: AV. MOZART PINHEIRO DE LUCENA, QUINTINO CUNHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: AUGUSTO DE SALES SOUSA.

3) HOMICÍDIO A BALA
20H57 - sexta-feira
LOCAL: RUA PROFESSOR VALDEVINO, SABIAGUABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO ELDES DA SILVA GOMES.

4) HOMICÍDIO A BALA
04H06 - Sábado
LOCAL: RUA PEDESTRE VI, CONJUNTO FLUMINENSE - FORTALEZA.
VÍTIMA: LUIS ALBERTO DA SILVA.

5) HOMICÍDIO A FACA
12H13 - Sábado
LOCAL: RUA CAPITÃO OLAVO, AEROLÂNDIA - FORTALEZA.
VÍTIMA: INACIO MOREIRA DE SOUSA.

6) HOMICÍDIO A BALA
14H50 - Sábado
LOCAL: RUA VALPARAISO, CONJUNTO PALMEIRAS - FORTALEZA.
VÍTIMA: JÚLIO ARÃO DE CASTRO NETO.

7) HOMICÍDIO A FACA
18H21 - Sábado
LOCAL: RUA SEIS, BARRA DO CEARÁ - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A BALA
19H58 - Sábado
LOCAL: RUA JOÃO AMORA MOREIRA, CAMARÁ, AQUIRAZ - RMF.
VÍTIMA: JOSÉ VALDIR MARCELINO DA SILVA.

9) HOMICÍDIO BALA
20H15 - Sábado
LOCAL: RUA LIBÂNIA, SERRINHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: ANTÔNIO ALDENOR FERREIRA DE ARAÚJO.

10) HOMICÍDIO A BALA
20H31 - Sábado
LOCAL: RUA LEANDRO HENRIQUE, SIQUEIRA - FORTALEZA.
VÍTIMA: CESANILDO DANTAS MARTINS.

11) HOMICÍDIO A BALA
21H46 - Sábado
LOCAL: RUA TAMPICO, PARQUE GUADALAJARA-CAUACIA - RMF.
VÍTIMA: ESCLEI JANUARIO BRASIL.

12) HOMICÍDIO A BALA
22H09 - Sábado
LOCAL: RUA EURICO MEDINA, DOM LUSTOSA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA SILVA.

13) HOMICÍDIO
22H28 - Sábado
LOCAL: RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, MUCUNAM, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: WILISSON PEREIRA ALEXANDRE.

14) HOMICÍDIO A BALA
04H18 - Domingo
LOCAL: AV. SÃO VICENTE DE PAULA, JUREMA – CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: DIRCILENE FRANCISCA LIMA DE SOUSA.

15) HOMICÍDIO A BALA
20H32 - Domingo
LOCAL: AV. DESEMBERGADOR GONZAGA, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA.
VÍTIMA: RAUL MAIA DAMASCENO.

16) HOMICÍDIO A BALA
22H03 - Domingo
LOCAL: RUA PROFESSOR CABRAL, PARQUE SANTA ROSA - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSÉ WILSON NOGUEIRA DE LUCENA.

17) HOMICÍDIO BALA
23H59 - Domingo
LOCAL: RUA PAULO ROBERTO PINHEIRO, CONJUNTO GUARARAPES - FORTALEZA
VÍTIMA: ALEXANDRE SILVA PASSOS.

(Fonte: O Povo, Jangadeiro online e SSPDS/CE)