PF ANISTIA 6,5 MIL ESTRANGEIROS IRREGULARES EM SP; PARAGUAIOS SÃO OS MAIORES BENEFICIADOS

"A Polícia Federal anistiou 6.586 estrangeiros que moram irregularmente em São Paulo. Os paraguaios foram os maiores beneficiados, com 805 anistias, seguidos por peruanos (793), chineses (705) e bolivianos (648). A previsão é que mais de 70 mil estrangeiros se beneficiem da anistia até 30 de dezembro de 2009. De 11.303 pedidos feitos até agora, 4.717 foram negados.

A lei que dá anistia a estrangeiros irregulares foi sancionada pela presidência da República e possibilita a residência provisória no país por dois anos aos que ingressaram irregularmente em território nacional até o dia 1º de fevereiro de 2009. A PF começou a receber os pedidos de anistia há 20 dias.

O estrangeiro em situação irregular deverá agendar uma entrevista pela internet e depois comparecer a uma unidade da Polícia Federal para preencher o requerimento de registro provisório. Será preciso ainda apresentar a taxa de expedição de Carteira de Identidade de Estrangeiro (CIE), no valor de R$ 31,05, e a taxa de registro, no valor de R$ 64,58.

Terá de fazer ainda uma declaração de que não responde a processo criminal ou foi condenado criminalmente, no Brasil e no exterior, além de apresentar comprovante de entrada no Brasil ou qualquer outro documento válido com a comprovação de que entrou no Brasil até e fevereiro deste ano. Será preciso também entregar uma cópia autenticada do passaporte ou documento de viagem equivalente, entre outros documentos.

Na capital paulista, onde é previsto o maior número de anistiados do país, a Polícia Federal disponibilizou um posto de atendimento central, na Rua Aurora 955, próximo à estação República do Metrô. Quem não tiver acesso a internet poderá fazer o agenda nos telecentros, da prefeitura. As unidades foram escolhidas de acordo com as regiões identificadas pela Polícia Federal, com maior concentração de estrangeiros ilegais e carentes de estrutura para fazer o cadastro.

No centro, estão disponíveis os Telecentros Bela Vista, Santa Cecília, Pateo do Collegio, Centro Cultural, Olido Cibernarium e o Instituto Paulo Kobayashi. Nas demais regiões, os Telecentros AME, Itaquera, Unibes, Ceteac, Pirituba, Belenzinho, Paraisópolis, Guaianases, Dom Bosco I e II, Arthur Alvim, Vila Maria, Vila Leme, Vila Nova Cachoeirinha, CEU Lajeado, CEU São Mateus, além das Bibliotecas Afonso Taunay, Amadeu Amaral, Nuto Sant'anna e Prefeito Prestes Maia."

(Fonte: O Globo)