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terça-feira, 18 de agosto de 2009

GILMAR MENDES COMPARA SISTEMA PENITENCIÁRIO A CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, criticou nesta terça-feira, em Recife, o sistema penitenciário brasileiro, que comparou a campos de concentração. Segundo ele, a precariedade, em muitos casos, pode ser definida como crime de tortura.

A declaração foi feita durante a instalação do Mutirão Carcerário, que já possibilitou a libertação de 5 mil pessoas que estavam indevidamente presas em diversos estados.

- Falando de maneira geral, temos situações tão desumanas, tão absurdas, que realmente se assemelham à situação de campos de concentração - afirmou, em palestra para promotores, advogados, juízes.

Gilmar Mendes também voltou a criticar o Ministério Público (MP) afirmando que o Conselho Nacional do MP deveria fazer o mesmo que o CNJ está fazendo: um mutirão para corrigir distorções no sistema Judiciário.

Na segunda-feira, Gilmar Mendes disse que uma parte do Ministério Público "foi braço judicial de parrtidps oposicionistas", principalmente no governo do ex-presidente Fernando Henrique. Ele disse que hoje a situação mudou e que, por isso, os procuradores deveriam pedir desculpas e até indenizar o Estado por usar indevidamente o Ministério Público para fins partidários. Segundo Gilmar, o Brasil precisa refletir sobre essa situação."

(Fonte: Letícia Lins, O Globo)

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