O capital é, como vimos, D-M-D', valor que se valoriza a si mesmo, valor que gera valor.
Primeiramente, após sua transformação nos fatores do processo de trabalho - em meios de produção, capital constante - e em capacidade de trabalho - em que se converteu o capital variável -, a soma de dinheiro ou de valor adiantado somente em si, só potencialmente é capital; e o é somente antes de sua transformação nos fatores do processo real da produção. Tão somente, dentro do mesmo, graças à incorporação real do trabalho vivo nas formas objetivas de existência do capital; tão somente, por força da absorção real do trabalho adicional é que, não só esse trabalho se transforma em capital, mas a soma de valor adiantado se transforma, de capital possível, de capital segundo sua determinação, em capital real e atuante.
Que aconteceu durante o processo total? O operário vendeu a disponibilidade sobre a sua força de trabalho, para conseguir os meios necessários de subsistência, por um valor dado, determinado pelo valor de sua força de trabalho. Qual é, pois, no que a ele se refere, o resultado? Simples e puramente a reprodução de sua força de trabalho. Que cedeu em troca disso? A atividade conservadora de valor, criadora e multiplicadora de valor: seu trabalho. Em consequência, e deixando à parte o desgaste de sua força de trabalho, sai do processo tal qual como entrou, como simples força de trabalho subjetiva que, para conservar-se, terá que percorrer renovadamente o mesmo processo.
O capital, pelo contrário, não sai do processo tal como entrou. No transcurso deste transformou-se pela primeira vez em capital real, em valor que se valoriza a si mesmo. O produto total é agora a forma sob a qual existe como capital realizado e, como tal, enquanto propriedade do capitalista; enquanto poder autônomo e criado pelo próprio trabalho, novamente se contrapõe a este. O processo de produção, por conseguinte, não foi apenas seu processo de reprodução, mas seu processo de produção como capital. Anteriormente, as condições de produção se contrapunham [ao operário] em quanto capital, na medida em que este as encontrava diante de si como preexistentes e autonomizadas. Agora, encontra diante de si o produto de seu próprio trabalho, enquanto condições de produção transformadas em capital. O que era premissa é agora resultado do processo produtivo.
Que o processo de produção gera capital é, pois, outra maneira de dizer que gerou mais-valia.
Mas, com isso, a questão não está encerrada. A mais-valia reconverte-se em capital adicional; apresenta-se como formadora de novo capital ou de capital acumulado. Dessa maneira, o capital gerou capital, e não apenas se realizou como capital. O próprio processo de acumulação não é mais do que um momento imanente do processo capitalista da produção. Implica nova criação de assalariados, meios para a realização e aumento do capital existente, seja porque subsume partes da população ainda não abarcadas pelo processo capitalista, como crianças e mulheres, seja porque graças ao crescimento natural da população lhe é submetida uma massa crescente de operários.
Observando mais atentamente, verifica-se que o capital regula, conforme suas necessidades de exploração, essa produção da força de trabalho, a produção da massa humana que ele irá explorar. O capital, então, não produz apenas capital; produz massa operária crescente, a única matéria por meio da qual pode funcionar como capital adicional. Desse modo, o trabalho não só produz, em oposição a si mesmo e em escala sempre mais ampla, as condições de trabalho enquanto capital, mas o capital produz em escala cada vez maior os assalariados produtivos que requer.
O trabalho produz suas condições de produção enquanto capital, e o capital produz o trabalho como trabalho assalariado, como meio de sua realização enquanto capital. A produção capitalista não é somente reprodução da relação: é sua reprodução em escala sempre crescente; e na mesma medida em que, com o modo de produção capitalista, se desenvolve a força produtiva social do trabalho, cresce também a riqueza acumulada em oposição ao operário, como riqueza que o domina, como capital; estende-se frente a ele o mundo da riqueza como mundo alheio e que o domina, e na mesma proporção se desenvolvem, por oposição, sua pobreza, indigência e sujeição subjetivas. Seu esvaziamento e essa abundância se correspondem e andam a par. Ao mesmo tempo, cresce a massa desses meios de produção vivos do capital: o proletariado trabalhador.
O crescimento do capital e o aumento do proletariado apresentam-se, portanto, como produtos concomitantes, ainda que polarmente opostos, do mesmo processo.
A relação não só se reproduz, não só produz em escala cada vez mais acentuada. De modo a não só absorver mais operários e se apoderar, continuamente, também de ramos produtivos que antes não dominava, mas também como foi exposto na análise do modo de produção especificamente capitalista, essa relação se reproduz sob condições cada vez mais propícias para uma das partes, para os capitalistas, e mais desfavoráveis para a outra - os assalariados.
Levando-se em conta a continuidade do processo produtivo, o salário é tão somente uma parte do produto constantemente criado pelo operário, a que se transforma em meios de subsistência e, portanto, em meios para a conservação e aumento da capacidade de trabalho necessária ao capital para sua autovalorização, para seu processo vital. Essa conservação e aumento da capacidade de trabalho, como resultados do processo, se apresentam, então, somente como reprodução e ampliação de suas condições de reprodução e de acumulação - mas que pertencem ao capital. (vrer "o ianque".)
Com isso desaparece também a aparência que a relação apresentava na superfície, segundo a qual possuidores de mercadorias com direitos iguais se defrontam na circulação, no mercado, os quais, como os demais possuidores de mercadorias, só se diferenciam entre si pelo conteúdo material de suas mercadorias, pelo valor de uso particular das mercadorias que têm para vender entre si. Ou então essa forma originária da relação subsiste só como aparência da relação que lhe serve de base, da relação capitalista.
Deve-se distinguir dois momentos pelos quais a reprodução da própria relação em escala constantemente mais ampla se diferencia, enquanto resultado do processo capitalista de produção, da primeira forma tal como esta, por um lado, entra em cena historicamente e, por outro, apresenta-se, incessante e renovadamente, na superfície da sociedade capitalista desenvolvida.
1) Primeiro, em relação ao processo introdutório que se efetua dentro da circulação: a compra e venda da força de trabalho.
O processo capitalista de produção não é apenas a transformação em capital do valor ou da mercadoria que o capitalista, em parte, traz ao mercado e, em parte, retém no processo de trabalho; mas esses produtos transformados em capital não são seus produtos, mas do operário. O capitalista vende-lhe, constantemente, uma parte de seu produto - meios necessários de subsistência - em troca de trabalho, para conservação e aumento da capacidade de trabalho do próprio comprador, e empresta-lhe, continuamente, outra parte de seu produto, as condições objetivas de trabalho, como meios para a autovalorização do capital, como capital. Enquanto o operário reproduz seus produtos como capital, o capitalista reproduz o operário como assalariado e, portanto, como vendedor de seu trabalho. A relação entre simples vendedores de mercadorias implica que estes troquem seus próprios trabalhos, encarnados em diversos valores de uso. A compra e venda da força de trabalho como resultado incessante do processo capitalista implica que o operário deve readquirir, constantemente, uma parte de seu próprio produto em troca de seu trabalho vivo. Com isso se desfaz a aparência de simples relação entre possuidores de mercadorias. Essa compra e venda contínua da força de trabalho e o constante confronto da mercadoria produzida pelo próprio operário, como compradora de sua força de trabalho ou como capital constante, apresentam-se apenas como forma mediadora de sua submissão ao capital, do trabalho vivo como simples meio para conservação e aumento do trabalho que se lhe defronta como objetivado, como autônomo.
Essa perpetuação da relação entre o capital , como comprador, e o operário, como vendedor de trabalho, constitui uma forma de mediação imanente a esse modo de produção; mas é forma que apenas formalmente se diferencia de outras formas mais diretas da submissão do trabalho e da propriedade por parte dos possuidores das condições de produção. Encobre, como simples relação monetária, a transação real e a dependência perpétua que o processo intermediário de compra e venda renova incessantemente. Não só se reproduzem de maneira constante as condições desse comércio, mas o que um compra e o outro precisa vender é resultado do processo. A renovação constante dessa relação de compra e venda não faz senão mediar a continuidade da relação específica de dependência e confere-lhe a aparência falaz de uma transação, de um contrato entre possuidores de mercadorias dotados de iguais direitos e que se contrapõem de maneira igualmente livre. Essa relação introdutória apresenta-se, inclusive, como momento imanente dessa dominação, gerada na produção capitalista, do trabalho objetivado sobre o vivo.
Erram, em consequência, aqueles que consideram o trabalho assalariado, a venda do trabalho ao capital, e com isso a forma de trabalho assalariado, como exteriores à produção capitalista; trata-se de uma forma essencial, produzida renovadamente pela relação capitalista de produção, de mediação dela própria; erram também aqueles que descobrem, nessa relação superficial, nessa formalidade essencial ou aparência da relação capitalista, sua própria essência e, portanto, procuram caracterizar a relação - e fazer-lhe a apologia - subsumindo operários e capitalistas na relação geral entre possuidores de mercadorias, suprimindo-lhes a diferença específica.
2) Para que surja a relação capitalista em geral, são pressupostos um nível histórico e uma forma de produção social determinados. É mister que se tenham desenvolvido , no interior do modo de produção precedente, meios de circulação e de produção, assim como necessidades, que impulsionem no sentido de superar as antigas relações de produção e de transformá-las em relação capitalista. Entretanto, necessitam estar apenas suficientemente desenvolvidas para que se opere a subsunção do trabalho ao capital. Com base nessa relação modificada, desenvolve-se, não obstante, um modo de produção especificamente transformado que, por um lado, gera novas forças produtivas materiais e, por outro, não se desenvolve a não ser à base destas, com o que cria para si mesmo novas condições reais.
Inicia-se, assim, uma renovação econômica total que, por uma parte, cria pela primeira vez condições reais para a dominação do capital sobre o trabalho, aperfeiçoa-as e lhes dá forma adequada; e, por outra, gera nas forças produtivas do trabalho, nas condições de produção e relações de circulação por ela desenvolvidas em oposição ao operário, as condições reais de um novo de produção que elimine a forma antagônica do modo capitalista de produção, e cria, desse modo, a base material de um processo de vida social com uma nova configuração e, com isso, de uma nova formação social.
Essa é uma concepção essencialmente diferente da sustentada pelos economistas burgueses, eles próprios presos às representações capitalistas, os quais veem, sem dúvida, como se produz dentro da relação capitalista, mas não como se produz essa própria relação, nem como, ao mesmo tempo, nela se produzem as condições materiais de sua dissolução, com o que se suprime sua justificação histórica como forma necessária do desenvolvimento econômico, da produção da riqueza social.
Vimos, pelo contrário, não só como o capital produz, mas como ele próprio é produzido; e como, quando surge do processo produtivo, é essencialmente diferente de quando entrou. Por um lado, o capital dá forma ao modo de produção; por outro, essa forma modificada do modo de produção e certo nível de desenvolvimento das forças produtivas materiais constituem base e condição - a premissa - de sua própria configuração.
Resultado do processo imediato de produção
Não só as condições objetivas do processo de produção, mas igualmente o caráter especificamente social delas apresentam-se como resultado deste; as relações sociais e, portanto, a posição social dos agentes da produção entre si, as próprias relações de produção são produzidas, são o resultado, incessantemente renovado, do processo [...]"
(Fonte: MARX, Karl- 1818 A 1883. O Capital, livro 1, capítulo VI (inédito). São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978, p. 90-95. Por e-mail da Fundação Lauro Campos)
Nenhum comentário:
Postar um comentário