CIVITATE - INCENTIVADORES

sexta-feira, 30 de abril de 2010

SITE DO GOVERNO DO CEARÁ: "PIAUÍ IMPLANTARÁ RONDA DO QUARTEIRÃO"

(Governador do Ceará, Cid Gomes)

"O Governo do Piauí vai instalar o programa Ronda do Quarteirão. Na próxima segunda-feira (3), o governador Cid Gomes estará em Teresina, no Piauí, para assinar o convênio destinado a compartilhar conhecimentos teóricos e práticos adquiridos a partir da implantação do Ronda no Ceará. O convênio estabelece ainda uma parceria entre os dois estados para a troca de experiências e conhecimentos técnicos relativos ao atendimento de pessoas portadoras de deficiência física.

O Programa Ronda do Quarteirão é um novo modelo de polícia comunitária implantado no Ceará. Atualmente, ele cobre toda a Região Metropolitana de Fortaleza e os municípios com população acima de 80 mil habitantes. O Ronda tem servido de modelo para outros estados do Brasil, que visitam o Ceará para conhecer o seu funcionamento."

Ronda do Quarteirão no Piauí será com Hilux ou Carro Popular?

Piauí decreta "fim" das Hilux

"O Governo do Estado recomendou aos integrantes de primeiro e segundo escalões a troca dos carrões de luxo alugados por carros mais simples, populares. “O aluguel de uma pick-up Hilux custa mais de R$ 5 mil. Enquanto que se você aluga um carro popular, esse valor cai para mil reais”, informou o secretário de Governo, Tadeu Maia.

Em meio a uma séria crise econômica, o governo anuncia uma série de medidas para reduzir despesas. A principal delas é a redução da frota dos carros alugados e a substituição das caminhonetas por carros populares. “Uma pasta com atuação apenas em Teresina, pode sim usar um carro menor, que funcionará da mesma forma”, justificou Tadeu Maia.

O governo também está disposto a demitir os servidores terceirizados naqueles órgãos onde há excesso. “Nós vamos avaliar cada situação para decidir como serão os cortes. O funcionamento dos órgãos não pode ser prejudicado”, disse o secretário de Governo.

O governador Wilson Martins solicitou de cada integrante da equipe um relatório completo sobre a situação em cada pasta. O documento deverá ser entregue até essa sexta-feira, 30/04. O governador quer conhecer os gastos de cada órgão com pessoal, contratos e aluguel de carros."

Uso de Hilux no Piauí é polêmico

Procurador eleitoral analisa os contratos das Hilux da Agespisa (Piauí)

"O Procurador Regional Eleitoral, Marco Aurélio Alves Adão informou que vai analisar os contrato da Agespisa que tratam da renovação de aluguel de veículos. Ele disse que quer saber se existe alguma irregularidade no contrato assinado pelo ex-presidente da Agespisa, Merlong Solano, que se desincompatibilizou do órgão no dia 1º de abril para concorrer a cargo eletivo.

A denúncia foi feita na coluna do jornalista João Carvalho no portal Gp1. O contrato é assinado pelo ex-presidente da empresa Merlong Solano não possui data de assinatura. Pela Lei Eleitoral, Merlong teria que se desincompatibilizar do cargo até o último dia 2 de abril, mas ao que parece ainda hoje ele assina contratos e faz publicar documentos da Agespisa, o que o torna inelegível, basta o Ministério Público Eleitoral requerer a declaração de sua inelegibilidade.

O ex-presidente da Agespisa, Merlong Solano assinou contrato com a empresa Mazuad Autolocadora e Logística Ltda., no valor R$ 312 mil para a locação de 11 veículos. O contrato foi publicado na última sexta-feira, 23 no Diário Oficial do Estado. Nele tem assinatura do ex-presidente Merlong Solano, porém, não consta a data em que o mesmo foi assinado.

De posse do contrato publicado no Diário Oficial do Estado, o Procurador Marco Aurélio Alves Adão disse que vai analisar para saber se existem elementos suficientes para uma apuração.

"Se o contrato foi assinado depois, seria uma irregularidade. No entanto, não posso fazer esse juízo de valor com base na publicação, muitas vezes ela (publicação) sai após a assinatura do contrato. Estou sendo comunicado desta informação agora, por isso vou analisar a pertinência dessa notícia e se encontrar elementos eu apurarei", afirmou o Procurador. (informações gp1.com.br)."

(Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará - Casa Civil, Jogo Aberto, Diário do Povo e gp1.com.br)

POLÍCIA FEDERAL COMPRA FROTA DE VEÍCULOS ESPECIAIS PARA PERÍCIA CRIMINAL


"PF se equipa com 36 veículos customizados no estilo CSI."

"A Polícia Federal se equipou com 36 caminhonetes Mitsubishi L200 customizadas para a atividade pericial em todo o País. Com o novo aparato, a PF brasileira traz para o dia a dia um pouco mais da ficção, vista por exemplo, no seriado americano de grande sucesso Crime Scene Investigation (CSI). O equipamento agilizará o processo e contribuirá para a proteção das provas colhidas no local da ocorrência. O veículo foi apresentado aos peritos gaúchos nesta sexta-feira (30/04).

"O que ocorre no seriado é verdade. O que não é verdade é a rapidez com que tudo é feito. Aí entra a ficção. Esses nossos equipamentos são os tops", afirmou o perito criminal federal Bernardo Chiodelli, explicando que apesar de o novo aparato ainda não ser suficiente para deixar as perícias brasileiras na mesma velocidade do que é mostrado no seriado CSI, agilizará muitas etapas do processo e dará mais subsídios à investigação.

Para facilitar perícias à noite, a caminhonete tem conversor/alimentador de energia de 110 volts, que funciona com o motor ligado e três tomadas 12 volts. Com isso, será possível ligar até três refletores de iluminação. Antes, refletores pequenos eram ligados nos isqueiros dos veículos. Um guincho frontal também estará à disposição dos peritos. Ele funciona com controle remoto e manualmente. Uma entrada de ar, tipo snorkel, na lateral da caminhonete, possibilita que o veículo trafegue por áreas alagadas com cerca de um metro de profundidade.

Dentre as novidades do modelo adquirido pela Polícia Federal, está a plataforma retrátil de acionamento elétrico na traseira da caminhonete, que leva o compartimento para fora do veículo, evitando que o perito forceje durante o trabalho. A empresa Carbe, a mesma que fez os veículos anti-bomba para os Jogos Pan-Americanos de 2007, utilizou alumínio extrudado aparafusado de tecnologia alemã para desenvolver o projeto em conjunto com peritos da PF. A estrutura tem capacidade para 60 kg na parte superior e de 250 kg na parte inferior. Se os peritos precisarem ficar apenas com um nível, a estrutura pode ser adaptada.

Nesse espaço, tem lugar ainda para a estação total, um equipamento que mede ângulos e distâncias e armazena os dados. Com essas informações captadas, o perito poderá fazer um croqui do local do crime com as respectivas distâncias. Uma aplicação prática poderá ser em um assalto a banco com tiroteio e feridos. "Com essas informações, dá para determinar a trajetória do disparo", afirmou Chiodelli.

A caminhonete tem equipamentos e produtos para a coleta de vestígios biológicos para serem utilizados em exames de DNA, uma sonda paramétrica para a verificação dos níveis de poluição e contaminação da água, medição topográfica e material de fotografia e filmagem para registro dos locais de crime.

"Agora vamos poder transportar todo o equipamento relacionado ao local do crime - tudo o que o perito vai precisar no trabalho de campo. Antes tínhamos de fazer uma avaliação estimativa do que poderíamos ter de usar e fazer a escolha do que levar", disse o perito criminal federal Carlos André Xavier Villela, chefe do Setor Técnico Científico da Polícia Federal.

De acordo com o superintendente da PF do Rio Grande do Sul, Ildo Gasparetto, a nova estrutura propiciará aos peritos recolherem "provas robustas para embasar condenações com 100% de credibilidade".

O valor do veículo e dos equipamentos está estimado em R$ 380 mil, sendo R$ 100 mil da caminhonete, R$ 32 mil das adaptações e R$ 250 mil dos equipamentos. Esse valor pode ser maior em algumas viaturas, já que cerca de 10 dos 36 veículos receberam um GPS de qualidade superior. Ao invés de precisão centimétrica, a precisão é milimétrica."

(Fonte: Terra e SINPEF-RS)

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE DIRETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

"O juiz Aldear Sternard, da Vara de Inquéritos Policiais decretou, na noite de quinta-feira (29/04), a prisão preventiva dos ex-diretores da Assembleia Legislativa do Paraná Abib Miguel, o Bibinho (Diretoria Geral), José Ary Nassif (Diretoria Administrativa) e Cláudio Marques da Silva (Diretoria de Pessoal), e de João Leal de Matos, funcionário da Diretoria Geral. Os quatro estão presos desde o último sábado pelo Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) acusados de desvio de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas no Legislativo paranaense. A prisão temporária deles venceria na segunda-feira.

O pedido de prisão preventiva foi requisitado pelo Gaeco após a comprovação pelo Ministério Público de que o dinheiro depositado em contas de funcionários que nunca trabalharam na Assembleia foi destinado para a fazenda de Bibinho em São João d'Aliança, interior de Goiás. Entre os funcionários fantasmas estavam as parentes de João Leal de Matos - Priscila da Silva Matos, Maria José da Silva, Nair Terezinha da Silva Schibicheski, Jermina Maria Leal, Vanilda Leal e Iara Rosane da Silva Matos - também presas no sábado mas todas já liberadas pela Justiça.

"Documentos apreendidos na operação de sábado compravam a existência desse mecanismo. Os salários eram depositados nas contas dessas pessoas. Alguém fazia o saque e, ao menos uma parte desse dinheiro, foi enviada para a fazenda Isabela, de propriedade do senhor Abib Miguel", disse o procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador do Gaeco.

A defesa de Bibinho informou que estava aguardando a comunicação oficial da decisão, mas que já prepara pedido de habeas corpus, que deverá ser entregue na segunda-feira. A defesa também estuda petição para que o processo seja encaminhado à Justiça Federal.

Nesta tarde, o Ministério Público protocolou denúncia contra o ex-deputado Luiz Carlos Zuk por peculato (apropriação ou desvio de valores feito por funcionário público). Zuk é acusado de contratar 16 funcionários fantasmas, no período de 1999 a 2002. De acordo com a Promotoria, o total do desvio chega R$ 1,39 milhão (valores atualizados apenas com a correção monetária)."

(Fonte: Terra)


COMÍCIO COM TRADUÇÃO PARA SURDOS E MUDOS EM MOÇAMBIQUE

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(Fonte: Via e-mail do Dr. Sérgio)

quarta-feira, 28 de abril de 2010

GRANDE FORTALEZA VIVE DIAS DE ASSASSINATOS


SEXTA-FEIRA (23/04/2010)

1) HOMICÍDIO A BALA
11h38
LOCAL: TV. SETE, ALTO ALEGRE, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

2) ACHADO DE CADÁVER
17h32
LOCAL: RUA ROSELI FERREIRA, PARQUE SANTANA - FORTALEZA.
VÍTIMA: SEXO MASCULINO, SEM IDENTIFICAÇÃO.

3) HOMICÍDIO A BALA
20h46
LOCAL: RUA DA LIBERDADE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JORGEANE PEREIRA LIMA.

4) HOMICÍDIO A BALA
23h57
LOCAL: RUA ANTÔNIA JUSTA, MARACANAÚ - RMF.
VITIMA: JOÃO BATISTA SOUSA DA SILVA.

SÁBADO (24/04/2010)

5) HOMICÍDIO A BALA
03h17
LOCAL: RUA ESTÊNIO GOMES, VILA PERI - FORTALEZA.
VÍTIMA: SÉRGIO EMILIO DOS SANTOS.

6) HOMICÍDIO A BALA
04h09
LOCAL: RODOVIA ESTRUTURANTE, BOM JESUS - CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JOELSON TEIXEIRA MATOS.

7) HOMICÍDIO A BALA
19H01
LOCAL: RUA NOVA ITÁLIA, SANTO ANTÔNIO, EUSÉBIO - RMF.
VÍTIMA: FABIANO V.

8) HOMICÍDIO A FACA
19h26
LOCAL: RUA FRANCISCO MANU, SÃO JOÃO DO AMANARI, MARANGUAPE - RMF.
VÍTIMA: MARCIO F. S.

9) HOMICÍDIO A BALA
20h23
LOCAL: RUA NOVA CONQUISTA, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: RODRIGO A. A.

10) HOMICÍDIO A GARGALO DE GARRAFA
23H58
LOCAL: AV. JOSÉ BASTOS, PARANGABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: EZEQUIEL SOARES DA SILVA.

DOMINGO (25/04/2010)

11) HOMICÍDIO A GARGALO DE GARRAFA
00h24
LOCAL: AV. JOSE BASTOS, PARANGABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: EZEQUIEL S. S.

12) HOMICÍDIO A BALA
08h37
LOCAL: RUA JOÃO LIMA, PAJUÇARA, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO W. N. M.

13) HOMICÍDIO A BALA
13h09
LOCAL: FAVELA DO SOSSEGO, ANTÔNIO BEZERRA - FORTALEZA.
VÍTIMA: NOELIA A.

14) HOMICÍDIO A BALA
14h05
LOCAL: RUA CRUZ ABREU, PIO XII - FORTALEZA.
VÍTIMA: ROBSON A. S.

15) HOMICÍDIO A BALA
15h45
LOCAL: VAZ DO MEIO, BOM PRINCIPIO, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: ANTONIO J. S. C.

16) HOMICÍDIO A BALA
16h46
LOCAL: RUA EUCLIDES ONOFRE DE SOUSA, SAPIRANGA - FORTALEZA.
VÍTIMA: MAGNO S. M.

17) HOMICÍDIO A BALA
19h19
LOCAL: RUA CORONEL FABRICIANO, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO A. S.

18 e 19) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
19h53
LOCAL: RUA NE 8, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMAS: 1º) JEFFERSON B. S e 2°) PEDRO F. L.

20) HOMICÍDIO A BALA
20h37
LOCAL: AV. TABATINGA, TABATINGA, MARANGUAPE - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO R. P.

SEGUNDA-FEIRA (26/04/2010)

21) HOMICÍDIO A BALA
00h33
LOCAL: RUA VALDEMAR SIMÕES, JANGURUSSU - FORTALEZA.
VÍTIMA: HELDER F. L.

22) HOMICÍDIO A BALA
08h48
LOCAL: CEMITÉRIO DE MARANGUAPE - RMF.
VÍTIMA: AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL, APENAS CONHECIDO POR BESOURO.

23) HOMICÍDIO A BALA
09h51
LOCAL: AV. CARNEIRO DE MENDONÇA, DEMÓCRITO ROCHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: HENRIQUE JORGE S. C.

24) ACHADO DE OSSADA HUMANA
10h25
LOCAL: CE 025 - AQUIRAZ.
VÍTIMA: SEM IDENTIFICAÇÃO

25) HOMICÍDIO A BALA
10h43
LOCAL: RUA JOÃO GENTIL, GRANJA LISBOA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO EDBERTO C. A.

26 e 27) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
18h41
LOCAL: RUA JUVENTUDE, PLANALTO AIRTON SENNA.
VÍTIMAS: 1ª) LEOMAR V. O. e 2ª) FRANCISCO ERIK F. N.

28) HOMICÍDIO A BALA
23h21
LOCAL: RUA 109, CONJUNTO SÃO CRISTÓVÃO - FORTALEZA.
VÍTIMA: MAURO GILSON M. C.

29) HOMICÍDIO A BALA
23h45
LOCAL: RUA ANTONIO CARNEIRO, VICENTE PINZON - FORTALEZA.
VÍTIMA: FERNANDO S. O.

TERÇA-FEIRA (27/04/2010) - até as 17h00

30) HOMICÍDIO A BALA
00h49
LOCAL: AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, BARRA DO CEARA - FORTALEZA .
VÍTIMA: FÁBIO C. L.

31) HOMICÍDIO A BALA
16h00
LOCAL: AV. ALBERTO CRAVEIRO, DIAS MACEDO - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO TIAGO DE SOUSA.

32) HOMICÍDIO A BALA
16h10
LOCAL: PLANALTO CIDADE NOVA - MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO CLERTON PEREIRA CAMURÇA.

(Fonte: SSPDS/CE e TV Jangadeiro)

PASTOR É PRESO DURANTE CULTO

"Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) prenderam o pastor evangélico Antonio Luiz Pontes, 48 anos, enquanto ele realizava um culto na Igreja Pentecostal Amigos de Cristo, em Niterói - RJ. Segundo o delegado da DRFA, Maurício Demetrio, contra Antonio há oito mandados de prisão por homicídio, roubo, furto e estelionato, entre outros crimes.

Os policiais vinham investigando o suspeito, preso por volta das 18h30m desta terça-feira (27/04), há aproximadamente três meses. Ele será apresentado, na própria delegacia, no Centro."

(Fonte: O Globo)

segunda-feira, 26 de abril de 2010

GUARDAS MUNICIPAIS FARÃO PROTESTO

(Praça de Pacatuba - CE)

"Os Guardas Municipais da cidade de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza, se programam para realizar nesta terça-feira (27/04), a partir das 9 horas, uma manifestação em frente à sede da Prefeitura do Município.

O objetivo dos protestos, segundo o sindicato da categoria, é a falta de compromisso da administração de Pacatuba, que realizou concurso no ano de 2008 e até o momento não chamou os guardas que foram aprovados em tal concurso.

De acordo com alguns trabalhadores, eles tiveram que deixar seus antigos empregos, por conta de um parágrafo do edital, que exigia uma imediata adesão ao novo emprego público.

Ainda segundo a categoria, o vice-prefeito do município, Paulo Neto, já disse em reunião realizada no mês de março que não podia fazer nada pelos aprovados e solicitou que eles entrassem na Justiça contra o município, pois, segundo ele, essa era a única alternativa encontrada."

(Fonte: jagadeiroonline)

AO DIRIGIR EVITE USAR O CELULAR

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(Fonte: Castrol. Por e-mail da Profª Ana)

MILITARES FAZEM PROTESTOS E SE RECUSAM A VOAR

"Pilotos da Força Aérea grega realizaram um protesto nesta segunda-feira (26/04) contra a decisão do governo de começar a taxar seus salários, recusando-se a participar de missões não essenciais.

Os pilotos alegaram estarem fisica ou psicologicamente incapacitados para voar - um mecanismo legal para evitar punições, já que as greves são proibidas pelas regras militares gregas.

A decisão do governo integra um pacote de medidas para controlar o grande déficit público da Grécia.

Os pilotos afirmam que a medida causará um prejuízo médio mensal de cerca de US$ 500 (R$ 873) para cada um.

''Inaceitável''

O protesto desta segunda-feira paralisou basicamente missões de treinamento.

Apesar do protesto, caças gregos permaneceram de prontidão no caso de aviões militares turcos voltarem a violar seu espaço aéreo, como ocorre ocasionalmente.

O ministro da Defesa grego, Evangelos Venizelos, classificou o comportamento dos pilotos como inaceitável, sugerindo que, para eles, dinheiro seria mais importante do que as obrigações com a nação.

O especialista em Defesa grega Periklis Zorzovilis disse acreditar ser altamente improvável que os pilotos voltem a realizar protesto semelhante."

(Fonte: BBC Brasil e Terra)

11 ASSASSINATOS NAS ÚLTIMAS HORAS NA GRANDE FORTALEZA

1) HOMICÍDIO A GARGALO DE GARRAFA
00h24 - 25/04/2010
LOCAL: AV. JOSE BASTOS, PARANGABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: EZEQUIEL S. S.

2) HOMICÍDIO A BALA
08h37
LOCAL: RUA JOÃO LIMA, PAJUÇARA, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO W. N. M.

3) HOMICÍDIO A BALA
13h09
LOCAL: FAVELA DO SOSSEGO, ANTÔNIO BEZERRA - FORTALEZA.
VÍTIMA: NOELIA A.

4) HOMICÍDIO A BALA
14h05
LOCAL: RUA CRUZ ABREU, PIO XII - FORTALEZA.
VÍTIMA: ROBSON A. S.

5) HOMICÍDIO A BALA
15h45
LOCAL: VAZ DO MEIO, BOM PRINCIPIO, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: ANTONIO J. S. C.

6) HOMICÍDIO A BALA
16h46
LOCAL: RUA EUCLIDES ONOFRE DE SOUSA, SAPIRANGA - FORTALEZA.
VÍTIMA: MAGNO S. M.

7) HOMICÍDIO A BALA
19h19
LOCAL: RUA CORONEL FABRICIANO, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: FRANCISCO A. S.

8 e 9) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
19h53
LOCAL: RUA NE 8, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMAS: 1º) JEFFERSON B. S e 2°) PEDRO F. L.

10) HOMICÍDIO A BALA
20h37
LOCAL: AV. TABATINGA, TABATINGA, MARANGUAPE - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO R. P.

11)
HOMICÍDIO A BALA
14h00 - 26/04/2010
LOCAL: AV. CARNEIRO DE MENDONÇA - JOCKEY CLUBE - FORTALEZA
VÍTIMA: JORGE S.

(Fonte: SSPDS/CE)

PROTESTO TIRA PMs DAS RUAS

(Um dos alvos da manifestação foi o secretário da Segurança Pública, Roberto Monteiro, que acabou tachado de incompetente. Faixas foram usadas como meio de protesto nas ruas.)

(As mulheres passaram todo o domingo na porta do quartel do Batalhão de Polícia de Choque, na Rua Antônio Pompeu. O movimento, porém, foi pacífico e mais de 60 PMs apresentaram atestado médico.)

(Quartel improvisado: PMs do Ronda do Quarteirão, que estavam de folga, foram chamados para trabalhar e tiveram que se apresentar na calçada do Theatro José de Alencar.)

(Todo tipo de procedimento foi levado para as delegacias plantonistas, causando superlotação em algumas. )

"Fortaleza viveu, ontem (25/04), um princípio de caos no setor da Segurança Pública. O clima de insatisfação que domina os quadros da Polícia Militar se transformou em protesto e aquartelamento durante todo o domingo. O policiamento da cidade sofreu baixas. Viaturas ficaram paradas nas delegacias ou dentro dos quartéis e mais de 200 policiais não compareceram ao trabalho, alegando problemas de saúde.

Pelo menos, 30 áreas cobertas pelo programa Ronda do Quarteirão ficaram sem patrulhas durante toda a tarde e começo da noite. Os policiais do Ronda tiveram que ser remanejados para fazer a segurança no Estádio Castelão, assim como todas as viaturas do Policiamento Ostensivo Geral (POG). Outros, que estavam de folga, foram convocados às pressas e acabaram "dobrando" o serviço. O pátio do Theatro José de Alencar acabou servindo de "quartel", onde várias patrulhas foram parar para a rendição (troca de turno).

Mas, o "palco" principal da manifestação dos policiais descontentes foi o quartel da tropa de reação do Comando-Geral, o Batalhão de Polícia de Choque, situado na Rua Antônio Pompeu, no Centro, onde as mulheres dos militares se concentraram depois de realizarem uma passeata que começou no "esqueleto" do Beco da Poeira e contou com o apoio dos permissionários daquele local.

Paralisação

A crise foi gerada por dois movimentos interligados. O primeiro, a operação "Tolerância Zero", de iniciativa dos policiais militares, que consistia em levar para as delegacias toda e qualquer infração percebida por eles nas ruas de Fortaleza. O segundo foi o movimento surpresa organizado pela Associação das Esposas de Policiais Militares, que empunhando faixas pretas amarradas nos punhos, "marcharam" da Praça José de Alencar até a sede do BPChoque e do Grupo Raio. O objetivo foi impedir que os policiais se deslocassem para o Estádio Castelão.

Enquanto a sala de espera do 30º DP (São Cristóvão) estava abarrotada de PMs e também de pessoas acusadas de embriaguez e desordem, furtos, briga de vizinhos e até andarem em bicicletas sem documentação, as mulheres dos PMs "engrossavam" a voz e impediam qualquer policial de sair do quartel do BPChoque e do Raio. O objetivo foi alcançado e o quartel acabou fechado o dia inteiro.

"TOLERÂNCIA ZERO"

Caos no plantão das DPs

Bicicletas e mobiletes apreendidas sem documentação, invasão de domicílio, ameaça e briga de vizinhos. Essas foram algumas das ocorrências levadas ontem para os plantões das delegacias da Capital durante o dia de ontem. Os policiais entrevistados garantiram que esses procedimentos eram rotineiros e nada tinham a ver com a operação "Tolerância Zero".

Contudo, o grande número de procedimentos de menor potencial ofensivo, que se transformaram em Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), nas DPs indicava maior rigor por parte dos PMs nas ocorrências durante o domingo. No 8º DP (José Walter), passavam das 10 horas e três TCOs, sendo dois de ameaça e um por dirigir não habilitado, além de um flagrante por furto, aguardavam avaliação do delegado plantonista, que ainda não havia chegado à DP. Uma dessas ocorrências era a de um homem supostamente armado, que estaria ameaçando seus vizinhos. Quando a patrulha da RD-1055 chegou ao local, a arma não foi encontrada, mas o suspeito foi levado para a delegacia e aguardava junto com as vítimas, sem algemas, se seria realizado o procedimento.

Problemática

A situação mais dramática foi presenciada pela Reportagem no 30º DP (São Cristóvão). Ali, nove PMs do Ronda aguardavam na delegacia, juntamente com patrulhas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da 2ª Companhia do 5º BPM (Messejana). Os casos variavam de embriaguez e desordem, briga de vizinhos, ameaças e bicicletas sem documentação.

MOVIMENTO

Mulheres impediram a tropa de trabalhar

O número de mulheres que fizeram a manifestação em frente ao quartel do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e do Raio, era pequeno. Contudo, motivadas pela "luta" por melhores salários e condições para seus companheiros, elas "deram trabalho" para quem tentou sair dos quartéis na manhã e tarde de ontem. Policiais eram praticamente "enrolados" em faixas com críticas ao secretário Roberto Monteiro e impedidos de se dirigir a qualquer local.

Em uma dessas tentativas, uma delas acabou com escoriações leves. Osana Porfírio, 33, empunhava uma faixa que foi colocada na frente da moto de um policial militar, quando ele tentava sem sucesso sair do quartel, pela contramão, na Rua Conselheiro Tristão. A faixa se enroscou no pneu da moto e a mulher caiu. Após a queda de Osana, o PM parou e foi cercado por outros policiais de folga. Houve confusão e ele teve que encostar a moto, mesmo argumentando que estava saindo de serviço e que iria para casa.

Antes disso, um ônibus da PM parou em frente ao BPChoque para supostamente conduzir os policiais para o estádio e foi rapidamente cercado pelas manifestantes. Um dos pneus foi esvaziado por um manifestante e o veículo ficou parado.

Em determinado momento, o comandante do Raio, major PM Márcio Oliveira, orientou a um policial que se dirigisse ao Quartel do 5º Batalhão. O PM subiu na moto, mas foi impedido pelas manifestantes. O oficial tentou convencer as mulheres de que os policiais tinham "direito constitucional" de ir e vir, e que eles poderiam sair a pé do quartel, mas o argumento não foi levado em consideração.

Um policial da Coordenadoria de Inteligência (Coin) também foi alvo das manifestantes. Ele registrava a movimentação com uma câmera de vídeo. Indagado pelas mulheres para quem ele estava fazendo aquelas imagens, ele se negou a informar, foi cercado e hostilizado pelas manifestantes. Ele confirmou à Reportagem que era da Coin.

BALANÇO PARCIAL

12 assassinatos na Grande Fortaleza

Doze homicídios foram registrados na Grande Fortaleza, no balanço parcial da violência do fim de semana. Sete assassinatos ocorreram na Região Metropolitana, nos Municípios de Caucaia, Maracanaú, Aquiraz e Eusébio e cinco na Capital. O balanço final sobre as mortes só será conhecido na manhã de hoje.

Entre os casos mais graves estão a morte de dois jovens. Ezequiel Soares da Silva, 22, foi morto na noite do último sábado, o dia do aniversário dele, em um latrocínio na Avenida José Bastos. Ezequiel se recusou a entregar o celular a um flanelinha e acabou morto por golpes de gargalo de garrafa. O acusado foi identificado pela Polícia, apenas pelo apelido de "Cambota". Ele fugiu após o crime.

O outro caso ocorreu no começo da tarde de ontem, na Favela do Sossego, no Jardim Iracema. Ali, uma jovem identificada como Noélia Aguiar de Sousa, de 20 anos, foi morta após ser atingida na cabeça por uma bala perdida.

A vítima estava sentada na calçada de sua residência, quando bandidos iniciaram um tiroteio. Noélia foi atingida por um dos disparos e ainda chegou a ser levada para o Hospital "Frotinha" de Antônio Bezerra, mas não resistiu aos ferimentos. Os parentes e vizinhos não informaram o nome dos acusados temendo represálias.

Baixas

64 policiais do Batalhão de Choque pediram "repouso", isto é, alegaram problemas de saúde e apresentaram atestado médico, ficando fora da escala."

(Fonte: Fernando Ribeiro, Emerson Rodrigues, Tuno Vieira, Viviane Pinheiro - Diário do Nordeste)

OS CAMINHOS CONTRA O CRIME

"Um retrato perverso. Cento e dezessete brasileiros são assassinados por dia no País. Em dez anos, entre 1997 e 2007, 512,2 mil assassinatos. No ranking da violência, o País amarga a sexta posição, entre 91 pesquisados, perdendo apenas para El Salvador, Colômbia, Guatemala, Ilhas Virgens e Venezuela. Os dados fazem parte do mais recente Mapa da Violência – estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e único sobre o tema a abranger todos os Estados do País.

"Esses números são realmente surpreendentes até para nós que estudamos a violência. Porque é totalmente diferente do que se ouve falar do Brasil: um País pacífico, alegre, acolhedor", afirma Tião Santos, coordenador de projetos de segurança pública e juventude do Viva Rio. Exemplos em cidades fora do País e aqui mostram que é possível reverter, ou melhorar, este quadro. O caminho, dizem os especialistas, investimento na polícia e na qualidade de vida das pessoas.

Melhor qualidade de vida

Para Santos, a prioridade é trabalhar com políticas que deem fim ao abismo que separa pobres e ricos no País. “Embora tenha melhorado nos últimos anos, existe uma extrema desigualdade entre as classes sociais mais ricas e mais pobres no País”.

Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) neste ano mostram que cinco cidades brasileiras estão em as 20 mais desiguais do mundo. São elas: Goiânia (10.º lugar), Belo Horizonte (13.º), Fortaleza (13.º), Brasília (16.º) e Curitiba (17.º). Na América Latina, o Brasil, segundo estudo da ONU, é o país com maior distância social. O Rio, na 28.ª posição, e São Paulo, na 39.ª, também são cidades com alto índice de desigualdade, de acordo com o relatório.

O mexicano Eduardo Lopez Moreno, que coordenou o relatório que analisou 138 cidades em 63 países, também destaca que o vínculo entre desigualdade e criminalidade é direto. Diz ele: “cidade mais desigual gera muito mais problemas sociais. Estatisticamente, existe o vínculo”.

O Mapa da Violência é um exemplo. O estudo organizado pelo professor Waiselfisz, em comparações de diferentes índices, mostra que mais do que a pobreza absoluta ou generalizada, é a pobreza convivendo com a riqueza que teria maior poder de determinar altos níveis de homicídio em uma região.

Segundo o estudo, quase 48% da variação dos índices de homicídio total é explicado pela variação dos índices de concentração de renda. Mais ainda, diferentemente do que acontece com o indicador de pobreza, o referente à concentração da renda explica melhor os homicídios juvenis (50,7%). Em outras palavras, os jovens seriam mais afetados pelos diversos efeitos e manifestações da concentração de renda.

Parceria

Para Tião, os governos estaduais, municipais e federal precisam atuar juntos. "Trabalhar em conjunto. Não se trata mais da velha questão do Estado e da polícia. As pesquisas mostram que a segurança pública é o segundo tema mais importantes para os brasileiros hoje. Então se os municípios e os outros entes da federação aprenderem a trabalhar de maneira conjunta, eu acho que a gente tem muita chance de minimizar esse problema e diminuir esses índices".

O trabalho em conjunto também é citado pelo ex-secretario de Defesa Social de Pernambuco Servilho Paiva como modelo para começar a reverter os índices de homicídios que colocaram por vários anos o Estado e Recife no topo do ranking da violência no País. "Estamos no início de uma grande caminhada. A questão da violência não é apenas um problema da polícia”.

Investigar e prender

Já o delegado responsável pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Marco Antonio Desgualdo, defende que a atuação marcante das polícias é um forte inibidor da criminalidade.

Para Desgualdo, é preciso investimento no trabalho das polícias cientificas e na investigação de crimes, além da presença ostensiva dos policiais nas cidades. "Para combater os crimes precisamos de lógica, ciência e legislação, com fortalecimento da investigação. Mas não basta só esclarecer, tem que prender. Tem que ser preso na frente de todo mundo, algemado. Assim, é desmoralizado. A partir do momento que melhora investigação, a população sente a presença da polícia. O bandido já não olha com olhar arrogante e sorriso irônico, como se olhasse pra testemunha: 'ah, você sabe que fui eu? vai falar pra ver o que te acontece'. Ele sabe que vai ser preso"."

Os 10 Países com maiores índices de Homicídios no mundo (ONU - 2007):

1º) El Salvador (50.1 hom/100 mil hab.)

2º) Colômbia

3º) Guatemala

4º) Ilhas Virgens - EUA

5º) Venezuela

6º) Brasil (25.8 hom/100 mil hab.)

7º) Rússia

8º) Porto Rico

9º) Guiana

10º) Equador (16.9 hom/100 mil hab.)

Os 10 Países com menores índices de Homicídios no mundo (ONU - 2007):

1º) San Marino (ZERO hom/100 mil hab.)

2º) Islândia

3º) Ilhas Maldivas

4º) Granada

5º) Aruba

6º) Azerbaijão

7º) Hong Kong

8º) Cingapura

9º) Japão

10º) País de Gales (0.5 hom/100 mil hab.)

Os 10 Estados do Brasil com maiores índices de Homicídios (Mapa da Violência - Julio Jacobo Waiselfisz):

1º) Alagoas (59.6 hom/100 mil hab.)

2º) Espírito Santo

3º) Pernambuco

4º) Rio de Janeiro

5º) Distrito Federal

6º) Mato Grosso

7º) Pará

8º) Mato Grosso do Sul

9º) Paraná

10º) Roraima (27.9 hom/100 mil hab.)

As 10 Capitais de Estados do Brasil com maiores índices de Homicídios (Mapa da Violência - Julio Jacobo Waiselfisz):

1ª) Macéio (97.4 hom/100 mil hab.)

2ª) Recife

3ª) Vitória

4ª) João Pessoa

5ª) Porto Velho

6ª) Belo Horizonte

7ª) Salvador

8ª) Porto Alegre

9ª) Curitiba

10ª) Fortaleza (40.3 hom/100 mil hab.)

Desigualdades

  • Fortaleza é a 1ª maior cidade dentre 184 Municípios no Ceará
  • Fortaleza é a 4ª maior cidade dentre 5.563 Municípios no Brasil
  • Fortaleza é a 80ª maior cidade dentre as quase dois milhões de cidades do Mundo
  • Fortaleza é a 13ª Cidade mais desigual/injustiça social/concentração de renda do mundo.

(Fonte: Daniel Torres - iG, Yahoo)

domingo, 25 de abril de 2010

TRIBUTAÇÃO DESIGUAL E MISÉRIA, SALDOS DA HEGEMONIA NEOLIBERAL

"Apesar de aplaudir os avanços no combate à pobreza e à fome no Brasil desde o início do governo Lula, em 2002, recente relatório da ONU apontou para a necessidade de um sistema tributário progressivo, para que o país possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagnóstico foi elaborado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esforços realizados para melhorar a situação. Mas o fulcro da questão, segundo analisou, é que os problemas sociais brasileiros estão sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributação desigual.

De acordo com a visão expressa no relatório da ONU, uma reforma tributária progressista é tão imprescindível quanto outras transformações estruturais que incidem sobre a concentração da riqueza e da terra no país. Citando dados do próprio governo, lembra que famílias com receita até dois salários mínimos pagam aproximadamente 46% a título de impostos indiretos (isto é, embutidos nos preços de bens e de alguns serviços), enquanto as que têm renda superior a 30 salários mínimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentração da terra agricultável - apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espaço disponível, enquanto 2,4 milhões ficam com apenas 2,5% - o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. "O sistema tributário regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]", sublinha o relatório da ONU.

A desigualdade tributária em favor dos ricos é um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. Não é casual que os próceres dessa corrente, como entre nós o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributação da renda e do capital. O país só poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competição sem quartel com outros países subdesenvolvidos. Seguindo essa política de leilão ao contrário, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferenças no tratamento dado ao capital externo, em relação ao capital nacional, e congelou a aprovação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. É verdade que nessa gestão a carga tributária teve enorme crescimento, mas sempre reforçando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato à mídia oligopólica, mas que se torna cada vez mais visível como fator fundamental para que, naquele período de "pensamento único", aumentasse a brecha entre países ricos e países pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contrário do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.

Como a tributação regressiva minou as finanças gregas

De fato, um aspecto dos mais relevantes (e mais ignorados) da crise de dívida pública da Grécia é que seu sistema tributário é bastante regressivo e que, além disso, a sonegação dos setores mais abastados é muito elevada, como mostraram artigos recentes do Le Monde Diplomatique. Segundo o ministério das Finanças, em 2008 os profissionais liberais gregos declararam ao fisco uma renda anual média de pouco mais de € 10 mil, enquanto empresários e comerciantes admitiram receita de € 13 mil. Em contraste, os trabalhadores e aposentados informaram recebimento de € 16 mil. A evasão fiscal provoca um rombo de € 20 bilhões anuais na receita pública, sem considerar a renúncia fiscal representada pela regressividade do sistema (1). O resultado é que, para financiar suas atividades, o Estado é obrigado a apelar para que credores privados adquiram títulos do tesouro. Ora, os que vêm a ser credores são justamente os cidadãos das classes mais abastadas, que cobram juro para emprestar ao governo o dinheiro que este deixou de recolher por causa da sonegação e de um sistema tributário exageradamente benevolente em relação ao rico!

Esses mesmos setores dominantes, não satisfeitos, empenham agora seu poder em impor ao governo do Pasok (movimento socialista pan-helênico) a adoção de um pacote de ajuste fiscal ao gosto do neoliberalismo, com redução de salários do funcionalismo e de aposentadorias e pensões, além de cortes drásticos em políticas sociais e nos investimentos públicos. Tudo isso certamente agravará a recessão e a situação dos trabalhadores do setor privado, que já sofrem um desemprego da ordem de 10,6% (índice oficial) ou 18%, conforme outras fontes. Evidentemente, eles se contrapõem ao aumento da tributação direta sobre a renda, o patrimônio e a herança, que seria parte de um programa "natural" de solução, conforme preconizam os economistas franceses Laurent Cordonnier e Frédéric Lordon. Para o primeiro, isso "equivaleria a suprimir essa espécie de direito censitário da era neoliberal, que consiste em deixar às classes mais abastadas a livre escolha de como aplicar o excedente de ganhos não consumíveis: destinar esses fundos ao pagamento de impostos ou aplicá-los no mercado financeiro, para financiar a dívida pública". Segundo Cordonnier, a elevação da carga tributária para os mais ricos seria como exigir deles o pagamento de impostos atrasados, de que ficaram livres há pelo menos 20 anos, período em que ainda receberam juros do governo sobre o dinheiro assim poupado (2).

Maior fosso entre ricos e pobres da história dos EUA

Outra manifestação no mesmo sentido teve como pano de fundo a realidade dos Estados Unidos, onde os números também indicam a existência de regressividade tributária. Segundo o jornalista Les Leopold, do Huffington Post, a carga marginal de impostos incidente sobre rendimentos a partir de US$ 3 milhões anuais caiu de 91% nos anos 1950 para apenas 28% nos 90 (3). Max Castro, do Progreso Semanal, menciona números recém divulgados pelo Internal Revenue Service (a Receita Federal dos EUA), segundo os quais os 400 estadunidenses mais ricos, que tiveram receita média de US$ 345 milhões em 2007, pagaram apenas 16,6% de impostos. Foi a tributação real mais baixa desde 1962. Em conseqüência, a receita desses bilionários aumentou 31% naquele ano, em comparação com 2006 (4). Leopold acrescenta que os altos executivos do setor financeiro receberam aproximadamente US$ 150 bilhões em bônus, "como se fossem uma recompensa por quebrarem a economia". Em 1970, a diferença de ganho de 100 presidentes (CEOs) de grandes corporações em relação ao trabalhador médio foi de 45 para um. Em 2008 havia subido para 1.071 para um. "O fosso entre ricos e pobres é maior hoje do que em qualquer momento da história dos EUA", assegura o jornalista.

Os sucessivos cortes de impostos desde o final da década de 1970 foram apresentados como indispensáveis para que houvesse mais investimentos produtivos, mais empregos e mais prosperidade no país. Mas a renúncia fiscal - sublinha o jornalista - transformou-se em especulação em Wall Street, gerando sucessivas "bolhas" financeiras. Os ganhos do setor financeiro, que correspondiam a cerca de 15% do total dos lucros gerados na economia dos EUA em 1960, passaram a representar quase 40% em 2008 (antes do desastre). Em resumo, "o setor financeiro quebrou [e quebrou o país] como resultado direto da redução de impostos para os super-ricos e a desregulamentação de Wall Street", denuncia. Agora, trata-se de fazer o trajeto contrário, não apenas impondo uma regulação do setor financeiro de interesse da sociedade, mas também um sistema progressivo de tributos, que seja capaz de promover uma redistribuição da renda e da riqueza.

Panorama semelhante é traçado pelo jornalista do The Wall Street Journal, Robert Frank, em um livro que conta como vivem os multimilionários estadunidenses, cujo número cresceu exponencialmente a partir dos anos 1990. Ele diz que a política tributária teve papel importante nesse boom, ao se tornar cada vez mais favorável aos ricos. "A alíquota máxima do imposto de renda federal caiu de 91% em 1963 para 35% em 2007. A taxa máxima do imposto sobre ganhos de capital de longo prazo - lucros com ações, títulos e outros direitos financeiros - caiu de 20 para 15% nos últimos cinco anos. Atualmente, o imposto máximo sobre a maior parte dos dividendos é de 15%, quando em 2002 era de 38,6%", escreve. De acordo com Frank, o Centro de Política Tributária do já mencionado IRS calcula que 80% da renúncia fiscal do governo Busch beneficiou os 10% mais ricos da população, sendo que quase um quinto foi colhido por um décimo do 1%, que constitui o universo dos multimilionários (5).

Apesar de tão clara situação, qualquer política redistributiva continua a ser um anátema nos Estados Unidos. Leopold lembra que o assuntou rendeu muitas críticas a Barack Obama durante a campanha eleitoral, quando foi acusado de querer "punir o sucesso", ao defender um sistema tributário progressivo. Da mesma forma, a recente reforma do setor da saúde rendeu uma fortíssima campanha contra Obama, que chegou a ser acusado de querer arrastar o país ao comunismo, porque, entre outras coisas, aumentou em 0,09% o imposto de contribuintes com renda superior a US$ 250 mil para financiar o Medicare (assistência médica) (6). Enquanto isso, um grupo de trabalho criado pelo governo dos Estados Unidos para estudar uma estratégia de segurança nacional para o país, conhecido como "Seminar 11", concluiu que o ponto mais vulnerável do país é a economia, que está caminhando para o desastre. Seu relatório, divulgado em março último, considerou alarmantes o déficit público próximo de US$ 1 trilhão e a perspectiva de que a dívida pública mais que dobre até 2020. Mesmo assim, as recomendações do grupo incluem, sobretudo, corte de benefícios sociais, especialmente os ligados à previdência e ao Medicare.

A outra face da moeda: aumenta a fome no mundo

Ampliando o foco, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), assumidos no ano 2000 pelos países-membros da ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome no mundo até 2015, estão prestes a fracassar, segundo reconheceu o informe apresentado à Assembléia-Geral da organização pelo secretário-geral, Ban Ki-Moon. O documento diz que a pobreza extrema (pessoa que vive com menos de um dólar por dia) caiu de 1,8 bilhão de vítimas em 1990, para 1,4 bilhão em 2005, mas a maior parte da redução se registrou na China. Quando se desconsidera esse país, a pobreza extrema no mundo aumentou, com o aparecimento de 36 milhões de novos miseráveis no mesmo período. O número de pessoas que passam fome cresceu de 842 milhões em 1990 para 1,02 bilhão em 2009, resultado, em boa parte, da alta dos preços dos alimentos nos últimos três anos e da crise financeira e econômica do capitalismo (7). Desses, 642 milhões vivem na Ásia e no Pacífico; 256 milhões na África subsaariana; 53 milhões na América Latina e no Caribe; 42 milhões no Oriente Médio e norte da África; e 15 milhões nos países ricos (8).

Um estudo produzido por especialistas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e do Programa Mundial de Alimentação (PMA), também da ONU, mostra que a fome se expandiu de forma significativa entre 2004 e 2007. Nada menos que 31 países e 195 milhões de crianças padecem de fome crônica. A perspectiva é de piora desse cenário catastrófico, com novas quedas de safras e consequente aumento de preços no mercado internacional, como resultado do aquecimento global. As classes dominantes mundiais continuam insensíveis ao assunto, como mostra a ausência de representantes graduados do G8 e dos demais países desenvolvidos na Reunião sobre Segurança Alimentar, realizada em Roma de 16 a 18 de novembro último. Estiveram presentes cerca de 60 chefes de estado de países do terceiro mundo (9). No final do encontro foi divulgado um melancólico comunicado que manifesta o compromisso dos governos de lutar para que não aumente o número de famintos e de miseráveis no mundo.

Dois dias antes da reunião, antevendo seu fracasso, o diretor geral da FAO, Jacques Diouf, começou um jejum para alertar para a urgência de se adotar medidas "para dar um fim à vergonha da fome", mais intolerável do que nunca, porque a humanidade conta com meios técnicos e com recursos para eliminá-la definitivamente. Por fim, uma pesquisa efetuada em 2009 por especialistas das universidades de Stanford e de Washington sustenta que, sem uma sistemática redistribuição dos resultados econômicos, o final do século XXI verá a metade da população mundial sofrendo os efeitos da crise alimentar, que será agravada por problemas resultantes do efeito do aquecimento global sobre as regiões tropicais e subtropicais do mundo (10).

Um último lembrete cabível é que o mundo que não consegue acabar com a fome, ou sequer reduzi-la de forma consistente em pleno século XXI, é o mundo do "capitalismo puro", forjado pelo neoliberalismo."

Notas:

(1) Niels Kadritzke. A Grécia é a bola da vez. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010.

(2) Laurent Cordonnier. Banco Central Europeu - Rumo à falência. Le Monde Diplomatique Brasil, março/2010; Frédéric Lordon. A urgência do contrachoque. Le Monde Diplomatique, março/2010.

(3) Les Leopold. Por que estamos com medo de taxar os super-ricos? Huffington Post, 12/03/2010.

(4) Max J. Castro. Debemos retornar de la plutocracia a la democracia. Progreso Semanal, 24/02/2010.

(5) Robert Frank. Riquistão. Tradução Alessandra Mussi. Manole: Barueri (SP), 2008, pp. 42-43.

(6) Walter Pincus (The Washington Post). Segurança dos EUA começa na economia. O Estado de S. Paulo, 14/04/2010.

(7) Víctor M. Carriba (Prensa Latina).Objetivos del Milenio: el fracaso. Contralínea, 04/04/2010.

(8) Katia Monteagudo (Prensa Latina). Un mundo de hambre. Contralínea, 28/03/2010.

(9) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Alarma por el hambre. Contralínea, 13/12/2009.

(10) Ernesto Montero Acuña (Prensa Latina). Siglo de explosión demográfica y hambruna mundial. Contralínea, 21/02/2010.

(Fonte: Hideyo Saito - Carta Maior. Por e-mail da Fundação Lauro Campos)

UMA NOTA SOBRE O CRETINISMO "INTERNÉTICO"

"Tornou-se lugar comum crer que a Internet é o âmbito por excelência da liberdade em nosso tempo. Muitíssima gente, e não poucos teóricos, sustentam que se trata de un espaço libérrimo, no qual as antigas restrições que o papel impresso impunha à produção e circulação das ideias ficaram definitivamente superadas. Basta ler algumas passagens do livro de Hardt e Negri, Império; ou os três tomos de Manuel Castells, A Idade da Informação: Economia, Sociedade e Cultura, para apreciar a profundidade e as ramificações desta crença. Dizem os primeiros, numa passagem memorável - e não precisamente pelo acerto - de sua obra, que "a rede democrática é um modelo completamente horizontal e desterritorializado. A Internet (...) é o principal exemplo desta estrutura democrática em rede. (...) Um número indeterminado e potencialmente ilimitado de nós interconectados que se comunicam entre si sem que haja um ponto central de controle. (...) Este modelo democrático é o que Deleuze e Guattari chamaram um rizoma, uma estrutura em rede não hierárquica e sem um centro." (pp. 277-278)

O livro de Castells se edifica íntegralmente sobre essa superstição. Mas, contrariamente ao que assegura a charlatanisse pós-moderna, a Internet nem é horizontal, descentralizada ou desterritorializada. O que aqueles autores se empenham em negar é que a Internet é uma estrutura que tem centros de monitoramento e controle, e na qual certo tipo de comunicações estão bloqueadas, quase todas vigiadas e algumas censuradas. Só espíritos muito ingênuos podem supor outra coisa, ainda que também possa ocorrer que tão desastrado diagnóstico responda à incessante busca de originalidade e singularidade que caracteriza a labor de muitos intelectuais - o "afã de novidades", cujas perniciosas consequências já haviam sido notadas por Platão? - que, afetados por uma fenomenal sobrevaloração da importância de sí mesmos e de suas ideias, se obstinam em formular alambicadas teses sobre nossa época, mas abstendo-se de falar do capitalismo e do imperialismo.

Do ponto de vista da ciência social, isso é tão absurdo como o intento de um astrônomo que quisesse predizer o curso dos planetas prescindindo por completo de levar em conta o Sol. Em termos de pensamento crítico, uma operação deste tipo constitui uma lamentável capitulação, mas não se pode negar que outorga um banho de respeitabilidade a quem, ao promover semelhantes disparates, desarma ideologicamente os milhares de milhões de vítimas do sistema que, por outra parte, retribui generosamente os serviços de quem predica tais fantasías. Uma das teses mais importantes deste tempo é, precisamente, exaltar a Internet como o reino da liberdade, convertendo assim um dos preceitos da ideologia dominante numa verdade supostamente irrefutável.

Mas as evidências que destroem esse mito são abrumadoras. Por exemplo, muitas das mensagens emitidas nestes últimos dias desde o PLED, anunciando um painel sobre o rol da Colômbia na geopolítica imperial, padeceram de suspeitosas dificuldades. Chegaram informações de amigos e companheiros que queriam difundir o aconteceimento mas, ao pôr "Colômbia" no assunto ou no corpo da mensagem, isso simplesmente desaparecia da tela ou ia diretamente para a lixeira. Estamos também experimentando dificultades em receber adesões para nossa campanha de solidariedade com Cuba, e são vários que apelaram a chamadas telefônicas para fazer-nos saber de sua impossibilidade de registrar sua assinatura através do envio de uma mensagem ao endereço preparado para tal efeito.

São muitas as experiências que refutam o caráter democrático e libertário da rede. Sem ir mais longe, quem quiser utilizar o programa Skype em Cuba não pode fazê-lo, e muito menos acudir ao Google Earth, porque, em tal caso, aparecerá um cartazinho dizendo que "da localização em que você se encontra neste momento não pode ter acesso a este programa." O mesmo ocorre com muitos outros programas. Quem tenha dúvidas a respeito, não precisa mais do que enviar uma mensagem incorporando no texto certas palavras supostamente vinculadas a atividades terroristas e já verá o que ocorre. Talvez Hardt, Negri ou Castells considerem essas coisas como transitórias anomalias, mas não é assim.

É o funcionamento "normal" de uma rede que, a despeito das ocorrências daqueles autores, tem centros que a controlam e dominam. A chamada do dia 19 de Abril no topo de Página/12, "Montañas", agrega nova evidência a favor desta tese. Nela se informava de que "uma página aberta em 25 de março (e que descrevia seu dono como o "príncipe dos mujadins") fora alcançada, na sexta-feira passada, ao ter mais de mil seguidores. Facebook admitiu que não tinha elementos para determinar se o titular era verdadeiro ou apócrifo, mas igualmente anunciou que o sitio fora desativado: desde ontem, Osama Bin Laden já não tem espaço na rede social de Internet."

Numa passagem brillante de seu O Dezoito Brumário de Luis Bonaparte Marx definia o cretinismo parlamentar como "uma doença que aprisiona como por encantamento os contagiados num mundo imaginário, privando-lhes de todo sentido, de toda memória, de toda compreensão do rude mundo exterior". Uma doença que agora reaparece e se apodera de alguns teóricos de nosso tempo, que os encerra num mundo imaginário, no qual a Internet é o reino da liberdade e da democracia, reino edificado, por certo, sobre uma sociedade capitalista que a cada passo demonstra sua incompatibilidade cada vez mais irreconciliável com a liberdade e a democracia, mas que, graças ao cretinismo "internético", intenta renovar sua deteriorada legitimidade. Este cretinismo é muito mais daninho que o identificado por Marx e deverá ser combatido com muita inteligência e muita militância no marco da batalha de ideias. A luta contra a ideologia dominante e os oligopólios mediáticos terá também que se livrar na Internet."

(Fonte: Atilio A. Boron, traduzido por Sérgio Granja - Rebelión. Por e-mail da Fundação Lauro Campos)

ATENTADO A COMBOIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MATA 4 E FERE 11

"Um atentado contra um comboio da secretaria de Segurança Pública do estado mexicano de Michoacán (oeste) deixou, na madrugada de sábado (24/04), quatro mortos e 11 feridos, inclusive a titular da pasta, Minerva Bautista Gómez (foto acima), informou a promotoria local.

"Um trailer fechou a passagem às caminhonetes nas quais viajavam Minerva Bautista e sua equipe de segurança e, em um momento, um grupo armado atirou contra todo o pessoal da secretaria, sem importar que pelo local passassem civis", disse Jesús Montejano Ramírez, procurador de Michoacán.

Dois seguranças e dois civis morreram, enquanto outros quatro seguranças, seis civis e a própria funcionária tiveram ferimentos diversos. Bautista ficou ferida com um estilhaço de granada e foi levada a um hospital onde se encontra estável, informou o governo de Michoacán em um comunicado.

Os atacantes usaram armas AK-47 e AR-15, uma Barret e granadas de fragmentos, acrescentou o procurador.

No estado de Michoacán agem os cartéis de narcotraficantes rivais La Familia e Los Zetas, integrado por ex-militares de elite do Exército mexicano.

Mais de 22 mil pessoas foram assassinadas no México desde o fim de 2006, no âmbito de uma guerra contra o tráfico de drogas que o governo enfrenta com 50 mil militares."

(Fonte: France Presse, Radiar)


ÔNIBUS AMBULÂNCIA PARA ATENDER GRANDES EMERGÊNCIAS EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES

O Protótipo


A Realidade





(Fonte: Por e-mail da Maryluza)

MULTA MÍNIMA POR ATRASO NO IMPOSTO DE RENDA É DE R$ 165,74

"Contagem regressiva para ajustar suas contas com o Leão. Esse é o último final de semana antes do fim do prazo para a entrega da Declaração Anual do Imposto, na sexta-feira, dia 30/04/2010, às 23h59 (pela internet). Segundo a Receita Federal, não haverá prorrogação. A multa mínima pelo atraso é de R$ 165,74.

Quem ainda não cumpriu com a obrigação fiscal pode aproveitar os dias de descanso para regularizar a situação. Mas prepare-se: como muitos contribuintes também deixaram para a última hora para enviar o documento, o sistema da Receita pode ficar mais lento.

Como você não tem muito tempo, fique de olho no que mudou em 2010, para não cometer erros que podem ser facilmente evitados.

Afinal, a Receita está cada vez mais exigente em sua avaliação das declarações, o que tem levado a um forte aumento no volume de declarações retidas na malha fina.

Principais mudanças

Para este ano, entre as mudanças, estão:

Quanto à obrigatoriedade:
  • Não será mais obrigatório ao contribuinte sócio de empresa apresentar declaração de Imposto de Renda, desde que não se enquadre em outro parâmetro de obrigatoriedade.
  • Fica obrigado a apresentar a declaração quem tem bens com valor acima de R$ 300.000,00 (até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80.000,00).
  • O limite de isenção é R$ 17.215,08. A pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior tal limite, se encontra obrigada à apresentação.

Pagamentos:

  • O programa exigirá, antes da informação dos dados do pagamento, que se informe o destinatário da despesa. Ou seja, o declarante deverá informar se a despesa foi realizada com ele ou com seu dependente ou alimentando, antes de informar o pagamento.

Novas fichas:

  • Foi implementada ficha específica para a informação dos alimentandos, com preenchimento prévio obrigatório para posterior vinculação na ficha "Pagamentos e Doações Efetuados".
  • Implementação de ficha específica, para informação de rendimentos recebidos nessa qualidade. As informações preenchidas nessa ficha não são levadas em consideração na apuração do imposto.

Errou? Ainda há tempo para retificar

Se, na pressa, você perceber que houve qualquer erro na sua declaração, não perca tempo e reenvie o arquivo com as devidas alterações, selecionando o campo específico do formulário que indica se tratar de uma declaração retificadora.

Até o dia 30 de abril é possível retificar e até alterar o modelo de envio, de completo para simplificado ou vice-versa. O prazo final para retificação, no entanto, termina em cinco anos, mas aí sua restituição poderá demorar muito para ser liberada e a declaração pode cair na malha fina antes de corrigida.

Atraso custa caro

Para não atrasar, planeje-se: o sistema da Receita Federal recebe as declarações até as 23h59min59seg da data final, sendo que a partir da 0h o envio já é considerado com atraso e o contribuinte terá que pagar uma multa.

A multa mínima pelo atraso da declaração do IR 2010 é de R$ 165,74, e a máxima está limitada a 20% do imposto devido."

(Fonte: InfoMoney - Uol)

PM MORRE E OUTROS PASSAM MAL NO CIOPAER

"Terminou em tragédia uma das etapas do treinamento militar do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), da Polícia Militar do Mato Grosso, para novos tripulantes de helicópteros. Quatro dos 25 participantes – entre civis e militares - passaram mal e um deles morreu a caminho do Pronto-Socorro de Cuiabá (PSC). Trata-se do soldado PM de Alagoas, Abinião Soares de Oliveira (foto acima do corpo do PM no necrotério), que veio para o Estado através da Força Nacional de Segurança. Estão em observação no PSC um soldado PM de Goiás, um cabo PM da Bahia e um sargento PM do Paraná.

O fato ocorreu ontem de manhã, durante o treinamento de mergulho na lagoa do condomínio Terra Selvagem Golfe, localizado na rodovia de acesso a usina de Manso, município de Chapada dos Guimarães. Os quatro alunos foram trazidos no helicóptero da Polícia Militar para Cuiabá.

Assim que soube da tragédia, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Gomes Curado Filho, determinou a suspensão do curso, que prevê 540 horas, e estava no início. O secretário acrescentou que, no local, existe todo um aparato de profissionais para atender qualquer eventualidade.

“Havia uma grande gama de pessoas para atender a qualquer situação. E eles vieram de helicóptero para o socorro mais próximo que é o Pronto-Socorro da Capital”, explicou. Além de suspender o curso, solicitou que fosse aberta uma investigação para apurar as causas da morte do militar.

O diretor de Polícia Civil, Paulo Rubens Vilela, determinou que o delegado Jeferson Chaves tomasse os primeiros procedimentos. “Foi solicitado exame de necropsia do militar e perícia no local onde ocorreu o acidente”, disse Vilela. O delegado deverá também fazer uma visita no local.

Enfermeiros de plantão não souberam informar se Abinião chegou morto ou durante o trajeto. Eles acreditam que somente o exame de necropsia poderá tirar essa dúvida. “A correria aqui foi grande e não foi possível saber se morreu aqui ou chegou morto”, explicou um enfermeiro.

Um policial que já participou de um curso anterior disse que o treinamento é exaustivo em todas as etapas, principalmente nas de mergulho. “Podemos comparar aos cursos do Bope (Batalhão de Operações Especiais) do Rio de Janeiro”, resumiu.

O curso de Tripulação Operacional Multimissão (TOM) forma auxiliares que atuam nas bordas do helicóptero. “São policiais que atuam como ajudantes do piloto e co-piloto”, explicou o secretário Curado. Ele acrescentou que nas quatro edições muitos policiais ficam cansados, mas é o primeiro com o registro de óbito.

O secretário disse ainda que já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública de Alagoas e a Sejusp deverá providenciar o translado do corpo até Maceió.

HISTÓRICO

Não é a primeira vez que a Polícia Militar de Mato Grosso vive um episódio de treinamento com ocorrência de morte entre os alunos. Quem não se lembra do “Caso Cadetes”, ocorrido em 1998, quando morreram os aspirantes a vagas de oficiais da PM Sérgio Kobayashi e Evaldo Bezerra de Queiróz, afogados no córrego Caramujo, em Cáceres. Eles faziam treinamento por 20 horas ininterruptas dentro do curso d’água. O fato aconteceu por volta das 2 horas, e completou 12 anos este mês.


Conforme as investigações, os cadetes não estavam com equipamentos e vestimentas adequadas para o treinamento, que ocorria em córrego desconhecido pelo grupo. Oficiais da PM foram responsabilizados pelo fato."

(Fonte: Adilson Rosa - Diário de Cuiabá)

sábado, 24 de abril de 2010

NOVO PRESIDENTE DO STF DEFENDE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA CRIME ORGANIZADO

"O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antônio Cezar Peluso, assumiu o cargo defendendo a cooperação internacional no combate ao crime organizado. Para Peluso, o Brasil, como interlocutor privilegiado no cenário mundial, deveria liderar esse processo.

Peluso destacou a necessidade de se criar no Brasil uma universidade internacional especialmente voltada para os estudos sobre combate ao crime organizado. A universidade, de acordo com o presidente do STF, seria coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A implantação de uma universidade internacional voltada para o combate ao crime chegou a ser discutida durante a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York, em 2000, e na Cúpula de Salvador, em outubro de 2008.

Peluso disse que para se combater hoje o crime organizado é necessário uma cooperação entre os países e a universidade teria esse poder de articulação. “A realidade exige a busca de soluções inteligentes para as ações que ameaçam a paz no mundo. O grau de cooperação dos governos está muito aquém da cooperação vivida pelo crime organizado”.

O presidente do STF chamou de “crise contemporânea” as infrações amplificadas pela internet. Esse novo modelo, em sua opinião, exige dos países “formas mais estreitas de colaboração”.

Peluso cumprirá um mandato de dois anos. Dos ministros do STF indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro a ocupar a presidência da Suprema Corte. O novo ministro tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista, no interior de São Paulo."

(Fonte: Agência Brasil, Correio Braziliense)

FINAL DE SEMANA COMEÇA VIOLENTO NA GRANDE FORTALEZA

SEXTA-FEIRA (23/04/2010)

1) HOMICÍDIO A BALA
11h38
LOCAL: TV. SETE, ALTO ALEGRE, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

2) ACHADO DE CADÁVER
17h32
LOCAL: RUA ROSELI FERREIRA, PARQUE SANTANA - FORTALEZA.
VÍTIMA: SEXO MASCULINO, SEM IDENTIFICAÇÃO.

3) HOMICÍDIO A BALA
20h46
LOCAL: RUA DA LIBERDADE, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JORGEANE PEREIRA LIMA.

4) HOMICÍDIO A BALA
23h57
LOCAL: RUA ANTÔNIA JUSTA, MARACANAÚ - RMF.
VITIMA: JOÃO BATISTA SOUSA DA SILVA.

SÁBADO (24/04/2010)

5) HOMICÍDIO A BALA
03h17
LOCAL: RUA ESTÊNIO GOMES, VILA PERI - FORTALEZA.
VÍTIMA: SÉRGIO EMILIO DOS SANTOS.

6) HOMICÍDIO A BALA
04h09
LOCAL: RODOVIA ESTRUTURANTE, BOM JESUS - CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: JOELSON TEIXEIRA MATOS.

7) HOMICÍDIO A BALA
19H01
LOCAL: RUA NOVA ITÁLIA, SANTO ANTÔNIO, EUSÉBIO - RMF.
VÍTIMA: FABIANO V.

8) HOMICÍDIO A FACA
19h26
LOCAL: RUA FRANCISCO MANU, SÃO JOÃO DO AMANARI, MARANGUAPE - RMF.
VÍTIMA: MARCIO F. S.

9) HOMICÍDIO A BALA
20h23
LOCAL: RUA NOVA CONQUISTA, BOM JARDIM - FORTALEZA.
VÍTIMA: RODRIGO A. A.

10) HOMICÍDIO A GARGALO DE GARRAFA
23H58
LOCAL: AV. JOSÉ BASTOS, PARANGABA - FORTALEZA.
VÍTIMA: EZEQUIEL SOARES DA SILVA.

(Fonte: SSPDS/CE. Atualizado até 23h58 do sábado)

PMs PRESOS

"A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu ontem (23/04), nove policiais militares da 1ª Companhia do 9º Batalhão da Polícia Militar paulista. Eles permanecem presos preventivamente no prédio da corregedoria durante o inquérito que investiga a morte de um homem na madrugada de 10 de abril na Zona Norte de SP.

Nota de esclarecimento da PM

Em nota divulgada no site da Polícia Militar de São Paulo na noite desta quinta (22/4), a PM esclarece que assim que recebeu a denúncia, a Corregedoria instaurou Inquérito Policial Militar para apuração e elucidação da denúncia de que integrantes do 9º Batalhão de PM, da zona norte da Capital, estariam envolvidos na morte de um homem. Todos os policiais que estavam em serviço naquela noite estão sendo investigados. As informaões foram dadas em uma coletiva realizada na própria Corregedoria, às 17h00 desta quinta.

Segundo a nota, "A Polícia Militar não compactua com nenhum tipo de irregularidade praticada pelos seus integrantes, sendo implacável e ágil na apuração rigorosa dos desvios de conduta, retirando das fileiras da Corporação cerca de 300 policiais em média, por ano. Esse caso só não teve as providências adotadas com maior agilidade, pelo fato de que nada chegou ao conhecimento da corporação antes."

A PM destacou que os nove policiais envolvidos estão recolhidos à Corregedoria e pede a colaboração da comunidade para a elucidação dos fatos, entrando em contato com a própria corregedoria ou por meio do Disque Denúncia (181).

A morte

De acordo com informações do G1, o homem e outras quatro pessoas brigavam pelo suposto roubo de uma bicicleta, quando a PM abordou e levou todos os envolvidos na briga até uma companhia da Polícia Militar onde foi feito um boletim de ocorrência da PM. As pessoas foram liberadas sem que os fatos tivessem sido relatados no distrito policial. Mais tarde, um dos homens que haviam sido abordados foi encontrado morto pela mesma equipe da PM que os prendeu."

(Fonte: G1, Correio Braziliense)