CIVITATE - INCENTIVADORES

terça-feira, 30 de novembro de 2010

SARGENTO REGINA PODERÁ SER CASSADA

A Ex-Sargento Mary Regina dos Santos (foto acima), 42 anos, da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que ganhou notoriedade nacional pela sua atuação na greve dos Policiais Militares daquele Estado em 2007, e que inclusive rendeu sua expulsão dos quadros da Corporação no dia 12 de setembro daquele ano, eleita Vereadora de Natal em 2008 com 5.498 votos pelo PDT, está com seu mandato ameaçado.

O vereador Heráclito Noé (PPS), relator do processo da Comissão de Ética da Câmara de Natal - RN, que investiga supostas irregularidades cometidas pela vereadora Sargento Mary Regina, apresentou ontem (29/11) aos demais componentes da comissão um parecer no qual defende a instalação de uma Comissão Especial para avaliar a cassação da denunciada. O parecer será votado pelos vereadores Bispo Francisco de Assis (PR) e Maurício Gurgel (PHS) na próxima sexta-feira e, se aprovado, segue para votação secreta, em plenário.

No texto, o relator conclui que houve quebra de decoro por parte da vereadora, flagrada em vídeos gravados em 2009, quando falava sobre suposta negociação de votos e apoios em troca de dinheiro. Os vídeos foram divulgados na internet. “Após minuciosa análise dos fatos, em parte confessados pela denunciada, restou evidenciada a lesão ao decoro parlamentar, cuja punição sugerida pelo regimento desta casa legislativa contempla apenas a hipótese de cassação do mandato parlamentar”, relata a conclusão do parecer.

Cronologia do caso

Agosto
- Um total de 18 vídeos disponibilizados na Internet mostram trechos de uma reunião de agosto de 2009, entre a vereadora Sargento Regina e membros de associações de policiais; Nos vídeos, a vereadora relata a negociação do voto que deu para Dickson Nasser (PSB) na eleição da mesa diretora da Câmara, supostamente em troca de cargos que somavam R$ 10 mil em salários; fala da necessidade de dinheiro para obter apoios; revela que servidores de seu gabinete dividem a remuneração com outras pessoas da equipe; defende que se force a categoria militar à mobilização; acusa colegas de Câmara de um possível enriquecimento ilícito; e mesmo dizendo “detestar” o senador José Agripino (DEM), afirma que está defendendo “o dinheiro dele”, que a estaria ajudando com espaço na mídia.

Setembro
- No dia 14 a denúncia chega ao presidente da Câmara, vereador Dickson Nasser (PSB);
- Uma semana depois é repassada à Comissão de Ética, para que se investigue a possível quebra de decoro parlamentar ;
- O PDT inicia uma apuração prévia a respeito do assunto e no dia 20 a vereadora é ouvida pelo partido.

Outubro
- No dia 8, Sargento Regina presta depoimento à Comissão de Ética da Câmara Municipal.

História de luta pela classe Policial Militar

A Vereadora Sargento Regina entrou na Polícia Militar do Rio Grande do Norte em 1990, onde fez parte da primeira turma feminina.

Em 1992 participou da primeira turma de formação de Cabos mista, era uma das nove mulheres entre 117 homens. Autorizada pelo então Comandante do Policiamento da Capital, Major Hugo, foi a primeira mulher a usar arma na PM do Estado e trabalhar no policiamento ostensivo. Até então as mulheres só atuavam nos setores administrativos.

A Sargento Regina no ano de 1996 entrou para a Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte ainda como aluno-sargento (Al-Sgt). Formou-se Sargento como 1º lugar da turma e em 2002 iniciou sua luta pela categoria militar estadual, atuando como vice-presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos.

Em 2004 foi eleita presidente da Associação, sendo a primeira mulher a comandar uma entidade representativa militar.

Ao fim do triênio em 2007, mesmo após a expulsão da Polícia Militar, teve o mandato prorrogado na Associação por mais um ano como reconhecimento das conquistas.

Em 2008 foi eleita vereadora de Natal - RN com 5.498 votos.

(Fonte: Com informações da Tribuna do Norte)

HILUX E CRIMES

Na última semana (25 e 26/11), a Polícia Federal desencadeou a Operação "Podium”, onde cumpriu mandados de busca e apreensão, resultando em 9 (nove) prisões no Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Além das nove pessoas presas, diversos computadores e outros bens foram apreendidos.

A ação se deu em virtude de investigações realizadas nos últimos anos sobre lavagem de dinheiro, fraude, evasão de divisas, crime contra o sistema financeiro, corrupção ativa, passiva e sonegação fiscal.

Segundo as investigações da PF o esquema funcionava na Federação Cearense de Automobilismo e movimentou cerca de R$ 50 milhões, dos quais R$ 15 teriam sido enviados ilegalmente para o exterior.

A notícia vem sendo destaque na imprensa do país por alguns fatos estarrecedores, dentre eles o envolvimento de empresas cearenses, como a Newland e a Marquise.

A Newland, cujo proprietário é Luiz Teixeira de Carvalho, é uma concessionária Toyota, sediada em Fortaleza com duas lojas, com filiais em Juazeiro do Norte, Teresina e Brasília. A empresa é a mesma que foi “aquinhoada” com o fornecimento das Viaturas Hilux do Programa de Segurança Pública do Governo do Estado do Ceará Ronda do Quarteirão. A empresa foi "aquinhoada" com um contrato sem licitação, de mais de R$ 170 milhões do contribuinte.

O Grupo Marquise, é um conglomerado cearense presente em dezessete estados, que atua no ramo da construção civil, recolhimento de lixo, setor financeiro e comunicação. O conglomerado é controlado por José Carlos Ponte e Erivaldo Arrais.

As empresas tem sido destacadas pela imprensa, também pelo fato de terem contribuído "generosamente" para as campanhas eleitorais de políticos eleitos no Ceará, haja vista terem contratos com os respectivos na amplitude das suas administrações.

(Fonte: Via e-mail do Costa)

AFINAL, QUAL É A POLÍTICA DE SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO ?

Os ataques violentos no Rio são justificados como um revide das organizações criminosas à transferência de presos para presídios federais e à política de ocupação de favelas por UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). Mas ainda que a explicação seja plausível para a última semana não é de hoje que o Rio é vitima da violência resultante de uma combinação complexa entre a ação dos traficantes, as milícias, uma parte corrupta da polícia e anos de inoperância das políticas de segurança pública.

As imagens são fortes: ônibus e carros queimados em diferentes pontos da cidade, marcas de tiro em profusão em bases policiais, tanques nas ruas, além de fotos que mostram o poder de fogo por parte dos criminosos.

As comunidades estão assustadas e o “clima de guerra” é evocado com frequência para descrever a situação.

Diante de um cenário que conjuga confronto e rendição, conquista e medo, dois aspectos chamam a atenção.

Em primeiro lugar, o fato de que tudo isso acontece em um momento em que o Rio tem, efetivamente, uma política de segurança pública. Uma política propositiva e capaz de mobilizar diferentes setores da sociedade entre ONGs, acadêmicos e gestores qualificados. E, o mais importante, que se anunciava como uma política que entende segurança pública como tema não apenas para a polícia, mas também para um conjunto de outras políticas sociais.

Seu princípio, cuja a ilustração são as UPPs, seria a recuperação de territórios e o reestabelecimento da vida comunitária. Empreender a transformação da favela em bairro implica, entre outras coisas, uma vida livre da opressão imposta pelo tráfico de drogas e pelas milícias.

Exatamente por isso é fundamental lembrar que o policiamento previsto para as UPPs enfatizava o modelo comunitário. Não se trata de ignorar a necessidade do confronto e da ação contundente da polícia no enfrentamento dos criminosos. Mas é preciso manter no horizonte que, passado esse momento crítico, a política de segurança terá de voltar a ser mais do que a estratégia do confronto.

Nesse sentido, para legitimar a política de segurança em curso e fazer dela um marco positivo na história do Rio de Janeiro, é preciso conduzir o momento atual nos limites da lei – não dar espaço para revanches, excessos e abusos de poder e violência por parte do Estado é tão importante quanto enfrentar o crime.

Por outro lado, o que a sequência de episódios deixou claro é que a negligência contribuiu de maneira determinante para os atuais níveis de violência. Nesse sentido, esse é o momento de também discutir o tema das milícias e como o governo pretende enfrentá-las. Os depoimentos de apoio da população às operações dos territórios agora ocupados pela polícia evidenciam a opressão vivida no cotidiano das áreas dominadas. Não é de hoje que as milícias vêm ampliando seu poder de controle e vitimização da vida comunitária. Se o plano é reestabelecer a liberdade nesses locais, elas não podem ser ignoradas.

(Fonte: Paula Miraglia - iG)

TECNOLOGIA VISA SUBSTITUIR ATIRADORES E SENTINELAS

"Robôs: a mais nova arma das forças militares dos Estados Unidos."

As guerras seriam muito mais seguras, segundo o Exército americano, se fossem travadas por mais robôs. Embora as máquinas inteligentes já sejam uma parte muito importante das guerras modernas, o Exército e seus representantes estão ansiosos para aumentar seu envolvimento.

Novos robôs - nenhum deles de aparência humana - estão sendo projetados para lidar com uma ampla gama de tarefas, desde eliminar atiradores a servir de sentinelas noturnos.

Em uma cidade simulada utilizada pelo Exército para treinamento de combate urbano, um robô de 15 polegadas com uma câmera de vídeo acoplada observa o entorno de uma fábrica de bombas em uma missão de espionagem.

Sobre a região, uma aeronave quase silenciosa com uma envergadura de 4 metros transmite imagens dos prédios abaixo. Entra em cena um veículo de aparência sinistra que se locomove sobre esteiras de tanque, do tamanho de um cortador de grama, equipado com uma metralhadora e um lança-granadas.

Três técnicos carregando mochilas, fora da linha de fogo, operam os três robôs com controles sem fio no melhor estilo videogame. Um gira a câmera de vídeo do robô armado até visualizar um atirador no telhado. A metralhadora se mexe, aponta e dispara duas rajadas. Se as balas fossem reais, o alvo teria sido destruído.

As máquinas vistas no Rodeio de Robótica no mês passado, na escola de treinamento do Exército, não apenas protegem os soldados, como nunca são distraídas porque usam um olho digital que não pisca, ou "olhar persistente", que detecta automaticamente até o menor movimento. Elas também não entram em pânico sob ataque.

"Um dos grandes argumentos para o uso de robôs armados é que eles podem atirar em segundo", disse Joseph W. Dyer, ex-vice-almirante e chefe de operações da iRobot, que fabrica robôs que removem explosivos, bem como o aspirador de pó robotizado Roomba.

Quando um robô olha ao seu redor em um campo de batalha, ele disse, o técnico remoto que está vendo através dos seus olhos pode levar algum tempo para avaliar o cenário sem disparar com pressa contra uma pessoa inocente.

No entanto, a ideia de que os robôs com rodas ou pernas, com sensores e armas, um dia poderão substituir ou complementar os soldados humanos ainda é uma fonte de extrema controvérsia.

Riscos

Como os robôs podem realizar ataques com pouco risco imediato para as pessoas que os operam, os críticos dizem que essas máquinas reduzem as barreiras a uma guerra, o que poderia tornar as nações mais rápidas no gatilho e levar a uma nova corrida armamentista tecnológica.

"As guerras serão iniciadas de forma muito fácil e com custo mínimo" conforme aumente a automação, previu Wendell Wallach, um estudioso do centro Interdisciplinar de Bioética de Yale e presidente de seu grupo de pesquisa de tecnologia e ética.

Os civis estarão em maior risco, argumentam as pessoas do lado de Wallach, por causa dos desafios na distinção entre combatentes e inocentes. Esse trabalho é irritantemente difícil para os humanos em campo. Ele se torna mais difícil quando um dispositivo é operado remotamente.

Predator

Esse problema já havia surgido com aviões Predator, que encontram seus alvos com o auxílio de soldados no chão, mas são operados a partir dos Estados Unidos. Uma vez que civis no Iraque e no Afeganistão morreram como resultado de danos colaterais ou confusão de identidades, os Predators têm causado oposição internacional e motivado acusações de crimes de guerra.

Mas os combatentes robôs são apoiados por uma ampla gama de estrategistas militares, oficiais e criadores de armas – e até mesmo alguns defensores dos direitos humanos.

"Muitas pessoas têm medo da inteligência artificial", disse John Arquilla, diretor executivo do Centro Operações de Informação na Escola Naval. "Vou defender a minha inteligência artificial contra a humana e dizer que a minha vai prestar mais atenção às regras de engajamento e criar menos lapsos éticos que uma força humana". Arquilla argumenta que os sistemas de armas controladas por programas não agiriam por raiva e malícia e, em certos casos, podem tomar melhores decisões no campo de batalha que os humanos.

Sua fé em máquinas já está sendo testada. "Alguns de nós pensam que a estrutura organizacional correta para o futuro é uma habilidade que misture humanos e máquinas inteligentes", disse Arquilla. "Achamos que essa é a chave para o domínio das artes militares no século 21".

(Fonte: John Markoff - The New York Times, iG)

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

RECEPTORES NOS PÉS PARA FRAUDAR VESTIBULAR

22 vestibulandos pagaram R$ 20 mil para receber respostas da prova para curso de Medicina.

Foram desclassificados 22 candidatos suspeitos de envolvimento na fraude do vestibular de medicina da Universidade de Cuiabá (Unic), no Mato Grosso. De acordo com a polícia estes candidatos pagaram até R$ 20 mil pelo gabarito da prova. Para aqueles que não pudessem pagar à vista, o valor era dividido em até dez vezes. Sete pessoas foram presas e com elas a polícia encontrou cerca de R$ 50 mil reais e aparelhos receptores eletrônicos que estavam nos sapatos dos vestibulandos. Os aparelhos seriam usados para receber as respostas das questões da prova.

De acordo com as investigações conduzidas pela delegada Ana Cristina Feldner, a polícia teria recebido uma denúncia de pais de alunos sobre a tentativa de fraude. A equipe de investigação teria então procurado a universidade e se infiltrado durante a prova para prender os envolvidos em flagrante. Ainda de acordo com as investigações, esse mesmo grupo é acusado de tentar fraudar outra prova de vestibular.

A delegada contou que os fraudadores ofereciam o "kit" completo aos interessados, que já recebiam os sapatos com o aparelhos eletrônicos. Os vestibulandos também eram treinados para decifrar os sinais.

- O aparelho vibrava uma vez se a resposta fosse a alternativa A. Vibrava duas vezes se a alternativa fosse a B e assim por diante - explicou a delegada.

Para obter o gabarito, um integrante da quadrilha fazia a prova e saía da sala antes dos demais. O gabarito era fornecido no final da prova e depois distribuído a outros integrantes da quadrilha, que repassavam as respostas. A polícia constatou que a prova não foi fraudada. Os 22 vestibulandos desclassificados chegaram a ser detidos, mas não ficaram presos.

- É antiético, imoral, mas não é considerado ilegal - disse a delegada.

Já os sete integrantes da quadrilha que bolaram a fraude vão responder por estelionato e formação de quadrilha. As penas variam de 1 a 3 anos para o primeiro crime e de 1 a 5 anos para o segundo. A delegada disse que entre os presos há ex-alunos da instituição.

As prisões foram feitas pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado, na capital. Todos os presos foram encaminhados para Polinter na capital.

As provas foram realizadas neste final de semana continuam válidas e ocorreram com tranqüilidade.

(Fonte: TV Centro América e O Globo)

OPERAÇÃO EM MAUÉS RESULTA EM PRISÕES E APREENSÕES

O resultado da Operação Antracnose, realizada durante a Festa do Guaraná 2010, no município de Maués - AM, foi repleta de êxito. A operação foi desencadeada a partir das 06h do dia 26/11/2010, pelo Dr. Neurivan Rebouças e equipes do 44º DP, Guarnições do ROCAM, do Batalhão RAIO e de vasto efetivo da 10ª CIPM, de Maués - AM, sob o Comando do Capitão PM Franciney Machado Bó.

Durante a Operação foi também dado o cumprimento de Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo Juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, Juiz da 1ª Vara da Comarca de Maués.

A operação resultou dentre outros, com as prisões de Orley Martins Rolim, Walmir Martins Rolim e do adolescente R. da S. B., por tráfico e posse de drogas, dentre elas Maconha e Cocaína, e ainda de Wanderley Afonso Brandão, por tráfico de animais silvestres e por está cultivando mudas de maconha. Foram apreendidos outros materias, desde armas branca, balança de precisão e dinheiro arrecadado pelo tráfico.

O nome escolhido para a Operação foi Antracnose, por ser uma doença que ataca a plantação de guaraná, e o perídodo de sua realização coincidiu com a tradicional Festa do Guaraná 2010, de Maués (foto da cidade é a 1ª acima).

(Fonte: 10ª CIPM)

TRAFICANTE TINHA MOTO MAIS RÁPIDA DO MUNDO

(Modelo da Moto Suzuki GSX 1300 R)

Durante as buscas no Complexo de Favelas do Morro do Alemão, no Rio de Janeiro - RJ, Policiais Militares do Bope, agentes das Polícias Federal e Civil se depararam com um desmanche de veículos. A oficina foi encontrada por volta das 11h de ontem (28/11), perto da rua Canitá. No local, porém, o que mais chamou a atenção foi uma moto Suzuki GSX 1300 R, que seria do traficante Fabiano Atanásio da Silva, o FB.

Avaliada em cerca de R$ 60 mil, a luxuosa GSX 1300 R (foto do meio, moto apreendida pilotada pelo PM), é considerada a moto comercial mais rápida do mundo, sendo capaz de ultrapassar os 300 km/h. Junto com a moto, a polícia encontrou motores e outros tipos de peças. Também foram encontrados dois cordões de ouro e diversos cheques roubados. Apontado como dono do desmanche, Leandro Gomes Leal, 35 anos, foi detido pelos policiais no local.

Desde o início da operação foram apreendidas mais de 300 motos e veículos roubados, bem como 38 pessoas morreram em confrontos e 181 veículos foram incendiados no Rio de Janeiro. Parte das motos apreendidas começaram a ser conduzidas para a Delegacia ainda ontem (foto no alto).

(Fonte: Terra, Jornale)

CENSO 2010 - POPULAÇÃO DO BRASIL ULTRAPASSA 190 MILHÕES

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou na tarde desta segunda-feira (29/11) os primeiros dados definitivos coletados pelo Censo 2010. Segundo o instituto, o Brasil contava com uma população de 190.732.694 de pessoas em 1º de agosto, quando começou a pesquisa.

Em comparação com o Censo 2000 (último levantamento realizado pelo IBGE), ocorreu um aumento de 20.933.524 pessoas. Esse número demonstra que o crescimento da população brasileira no período foi de 12,3%, inferior ao observado na década anterior (15,6% entre 1991 e 2000).

O Censo 2010 mostra também que a população é mais urbanizada que há 10 anos: em 2000, 81% dos brasileiros viviam em áreas urbanas, agora são 84%.

Regiões

Entre as regiões do Brasil, a Sudeste continua sendo a mais populosa, com 80.353.724 pessoas, e Nordeste vem em segundo, com mais de 53 milhões.

"Entre 2000 e 2010, perderam participação as regiões Sudeste (de 42,8% para 42,1%), Nordeste (de 28,2% para 27,8%) e Sul (de 14,8% para 14,4%). Por outro lado, aumentaram seus percentuais de população brasileira as regiões Norte (de 7,6% para 8,3%) e Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%)", diz o IBGE.

Estados

Entre as unidades da federação, São Paulo lidera o ranking com 41.252.160 pessoas. No outro extremo, Roraima é o Estado menos populoso, com 451.227 pessoas.

Em uma década, os maiores percentuais de crescimento foram verificados no Amapá (40,18%), Roraima (39,10%) e Acre (31,44%). Já os menores percentuais ocorreram no Rio Grande do Sul (4,98%), Bahia (7,28%) e Paraná (9,16%).

Municípios

Em relação aos municípios do Brasil, houve mudanças no ranking dos maiores do país. São Paulo continua sendo o mais populoso (com 11.244.369 moradores), seguido de Rio de Janeiro (6.323.037) e Salvador (2.676.606).

Já Brasília pulou de 6º para 4º lugar e Manaus de 9º para 7º. Por outro lado, Belo Horizonte foi de 4º para 6º, Curitiba de 7º para 8º e Recife 8º para 9º.

Homens e mulheres

A população brasileira é composta por 97.342.162 mulheres e 93.390.532 homens. Atualmente existem 95,9 homens para cada 100 mulheres - são 3,9 milhões de mulheres a mais que homens. Em 2000, para cada 100 mulheres, havia 96,9 homens.

Entre os municípios, o que tinha maior percentual de homens era Balbinos (SP); já o que tinha maior percentual de mulheres era Santos (SP).

Os mais velhos

Segundo o Censo 2010, existiam 23.760 brasileiros com mais de 100 anos durante o levantamento. A Bahia é o Estado a contar com mais brasileiros centenários (3.525), seguido de São Paulo (3.146) e Minas Gerais (2.597).

O levantamento

A coleta do Censo 2010 durou cerca de quatro meses, durante os quais trabalharam 230 mil pessoas, sendo 191 mil recenseadores. Segundo o IBGE, foram visitados 67,6 milhões de domicílios nos 5.565 municípios e ao menos um morador forneceu informações sobre todos os moradores de cada residência.

A partir do dia 4 de novembro, o IBGE realizou um trabalho de supervisão e controle de qualidade de todo material coletado.

População nas regiões, segundo o Censo


20002010
Brasil169.799.170190.732.694
Norte12.900.70415.865.678
Nordeste47.741.71153.078.137
Sudeste72.412.41180.353.724
Sul25.107.61627.384.815
Centro-Oeste11.636.72814.050.340

CENSO 2010

  • 40,18% - crescimento do Amapá, Estado que mais cresceu
  • 4,98% - crescimento do Rio Grande do Sul, Estado que menos cresceu
  • 84,35% - percentual de população urbana, que, em 2000, era de 81,25%
  • 199,47% - foi o crescimento de Balbinos (SP), o município com a maior expansão
  • -48,63% - foi o decréscimo da população de Maetinga (BA), cidade que mais encolheu
(Fonte: IBGE, Uol)

ACIDENTE ENVOLVE MAIS UMA HILUX DA PM

Desde que as caríssimas viaturas Hilux começaram a ser adquiridas pelo Governo do Estado do Ceará a partir de 2007, já foram registrados mais de 100 (cem) acidentes envolvendo a luxuosa frota veicular. O registro do número de acidentes já envolveu 37% do total das Hilux adquiridas. Ontem (28/11), por volta das 23h00, mais um acidente engrossou essa triste estatística.

Um veículo Corolla, que era guiado pelo advogado Lucas Vale Menescal, colidiu uma viatura Hilux da PMTUR (Polícia Militar de Turismo) que trafegava pela avenida Monsenhor Tabosa, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE (foto acima).

A Hilux da PMTUR capotou e dois policiais militares, Soldados Ximenes e Eudes, ficaram feridos. Eles foram levados para o Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da capital, com ferimentos e sentindo fortes dores nas costas e na cabeça. O condutor do carro corolla nada sofreu.

O cabo Flávio Almeida, que também estava dentro da viatura, contou que a equipe estava fazendo o trabalho de rotina quando aconteceu o acidente.

(Fonte: Plantão de Polícia, Jangadeiro online)

RECIBO DO FRACASSO




"O Rio de Janeiro é o cartão postal do Brasil, sonho de turistas estrangeiros. E não faltam belezas naturais em todo Estado do Rio. No entanto, o que se vê nestes tristes dias é a explosão descomunal de um processo de violência vinculada ao narcotráfico, se bem que tiroteios, assaltos, assassinatos faz tempo atemorizam a população carioca.

Segundo consta, começou com Leonel Brizola o que hoje é o Estado paralelo do crime. Para se eleger, Brizola fez acordo com bicheiros e a polícia não podia subir os morros para não incomodá-los. Dos bicheiros aos narcotraficantes foi tramado o enredo tenebroso que se alastrou pelo tempo sustentado pela corrupção das autoridades, pela impunidade, pela indiferença social.

Se esse câncer social não é de agora, é preciso lembrar que Lula da Silva iniciou seu primeiro mandato prometendo que tudo iria mudar. Foram prometidos doze presídios de segurança máxima, mas só um foi construído em Cantanduvas – PR (Sic). Uma ideia megalomaníaca acenava com a regularização de todas as favelas do Brasil e, claro, nada foi feito nesse sentido. Alçado ao posto de redentor dos pobres, pela propaganda e pelo culto da personalidade, Lula da Silva vive se gabando que praticamente acabou com miséria no País. Mas, se o Brasil é um paraíso sem pobreza e desemprego, o que leva jovens favelados a se unirem aos narcotraficantes como única opção para uma breve e bestial vida?

Na verdade, a explosão do terrorismo nunca antes vista no Rio de Janeiro e nesse país é o recibo do fracasso dos governos Federal e Estadual na área da Segurança Pública. E quando os criminosos continuam a por fogo em ônibus e outros veículos, mesmo diante de todo aparato policial e do apoio das FFAA, o recado está dado para as autoridades: vocês não valem nada, somos nós que mandamos.

Dirá o governador Sérgio Cabral, eleito com espetacular votação, que as Unidades de Polícia Preventiva asseguraram a paz em algumas favelas cariocas e, que por isso, bandidos de lá fugiram para por fogo nas ruas. De fato, não deixa de ser interessante a presença da polícia junto à população, mas as UPPs, que valeram votos para a candidata do presidente, não são suficientes. Há que ter no governo um sistema de inteligência capaz de rastrear com antecedência as manobras dos traficantes e das milícias, prisões sem trégua para retirar os marginais do meio social, juízes que não soltem os bandidos facilmente, ação constante de confisco de armas e drogas, uma polícia bem paga e bem armada que não dê trégua aos criminosos.

No tocante à remuneração dos policiais, o estabelecimento de um piso salarial nacional, projeto que tramita no Congresso, já foi detonado por Lula da Silva. Ele quer mesmo o trem-bala, desperdício não menos faraônico do que seria a construção de uma ONG em forma de pirâmide, que serviria unicamente para cultuar o presidente da República e facilitar seus negócios.

Sobre a ação da Polícia Militar e Civil, especialmente do Bope, é justo louvar a coragem e o heroísmo dos policiais que arriscam suas vidas numa guerra sem fim. E se a magnitude da violência ultrapassou a violência cotidiana e demandou o apoio das FFAA, esse apoio devia ser habitual para que não se chegasse ao que se presencia agora. Portanto, apesar dos discursos e poses de autoridades federais e estaduais para TVs é lógico afirmar que governos fracassaram redondamente quanto à Segurança da população. Relembre-se que, se o problema é mais acentuado no Rio, existe em todo país.

Não basta, então, dizer que os acontecimentos derivam da fuga de bandidos das favelas por causa das UPPs. O problema é muito mais profundo e estrutural. Seria também necessário maior controle das fronteiras por onde entram drogas e armas, especialmente na Tríplice Fronteira e nas fronteiras com a Colômbia e a Bolívia.

No tocante às sanguinárias Farc, é conhecido seu intercâmbio com traficantes brasileiros, mas, lamentavelmente, o presidente Lula da Silva recusou o pedido do então presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para classificar as Farc como terroristas. Além disso, existe liderança das Farc morando no Brasil com o privilégio de ter sua mulher nomeada para cargo governamental. Sem falar que altas autoridades do governo Lula, que continuarão no governo Rousseff, frequentam o Foro de São Paulo onde se reúnem as esquerdas latino-americanas, incluindo, as Farc, das quais são muito amigas.

Resumindo, o espetáculo da guerra do tráfico no Rio de Janeiro é o retrato do final de oito anos do governo Lula que passa recibo do fracasso na Segurança Pública. É também um dos aspectos da herança maldita que Dilma Rousseff vai receber. Outras maldições continuarão na Saúde, na Educação, na infraestrutura, na gastança, na dívida pública, no descontrole da inflação que o reconduzido ministro Mantega quer camuflar.

O povo quis. O povo terá."

(Fonte: Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga)

domingo, 28 de novembro de 2010

DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO PODE SERVIR DE BASE EXCLUSIVA PARA AÇÃO PENAL

A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veda o embasamento de ação penal exclusivamente em denúncia anônima.

Um dos julgados representativos desse entendimento foi relatado pelo atual presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. Em 2004, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que carta anônima não poderia levar à movimentação da polícia e do Judiciário, em respeito à vedação do anonimato prevista na Constituição Federal.

À época, acompanharam o relator os ministros José Delgado, José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito, Felix Fischer, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti, Franciulli Netto, Luiz Fux, Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha. Os ministros Sálvio de Figueiredo Teixeira, Francisco Falcão, Antônio de Pádua Ribeiro e Edson Vidigal não participaram do julgamento.

Em voto separado nesse precedente, o ministro José Delgado registrava que uma denúncia sem qualquer fundamento pode caracterizar, em si mesma, o crime de denunciação caluniosa. Por isso, dar espaço para instalação de inquéritos com base em cartas anônimas abriria precedente “profundamente perigoso”.

Essa jurisprudência segue a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), de que é exemplo o voto do ministro Marco Aurélio Mello proferido no HC 84.827, que se voltava contra notícia-crime instaurada no STJ envolvendo desembargadores e juiz estadual, com base em denúncia anônima.

Nesse julgado, o Ministério Público Federal (MPF) sustentava razões de política criminal e fazia menção ao sistema de “disque-denúncia”. Para o MPF, a denúncia apócrifa estaria conforme o ordenamento jurídico, e sua apuração atenderia o interesse público voltado à preservação da moralidade.

Mas o relator do caso no STF afirmou que admitir a instauração da investigação com base exclusivamente em denúncia anônima daria guarida a uma prática atentatória contra a vida democrática e a segurança jurídica, incentivando a repetição do procedimento e inaugurando uma época de terror, “em que a honra das pessoas ficará ao sabor de paixões condenáveis, não tendo elas meios de incriminar aquele que venha a implementar verdadeira calúnia”.

O interesse público prevalecente, na hipótese, seria o de preservar a imagem dos cidadãos. O voto foi acompanhado por três dos outros quatro ministros que compunham a Primeira Turma do Supremo, à época: Eros Grau, Cezar Peluso e Sepúlveda Pertence. O precedente ainda é seguido pela Corte.

Duas mil folhas

No STJ, após o precedente relatado pelo ministro Ari Pargendler, houve manifestações, em sentido idêntico, do ministro Peçanha Martins, ainda em 2004, e do ministro Nilson Naves, no ano seguinte. Neste último caso, a investigação havia sido iniciada em 2002 e já contava com mais de 1,9 mil páginas. Ainda assim, por ter sido inaugurada com base em denúncia anônima, a Corte Especial entendeu pelo arquivamento da notícia-crime.

Concluiu o ministro Nilson Naves em seu voto: “Posto que aqui haja mais de 1.900 folhas, trata-se, contudo, de natimorta notícia; daí, à vista do exposto, proponho, em questão de ordem, o arquivamento destes autos, simplesmente. Proponho o arquivamento em defesa da nossa ordem jurídica.”

Mais recentemente, a Corte Especial voltou a se manifestar pela impossibilidade de investigação embasada em denúncia anônima. Em questão de ordem julgada em 2009, o relator, ministro Nilson Naves, citou várias decisões convergentes com esse entendimento.

“Se as investigações preliminares foram iniciadas a partir de correspondência anônima, as aqui feitas tiveram início, então, repletas de nódoas, melhor dizendo, nasceram mortas ou, tendo vindo à luz com sinais de vida, logo morreram”, afirma um dos precedentes citados nessa decisão. Outro define: “O STJ não pode ordenar a instauração de sindicância, a respeito de autoridades sujeitas a sua jurisdição penal, com base em carta anônima”. Um terceiro reitera: “Havendo normas de opostas inspirações ideológicas – antinomia de princípio –, a solução do conflito (aparente) há de privilegiar a liberdade, porque a liberdade anda à frente dos outros bens da vida, salvo à frente da própria vida”.

Outras provas

O STJ apenas não veda a coleta de provas dos fatos narrados em denúncia anônima. É o que ressalta o voto do ministro Teori Albino Zavascki, na Ação Penal 300, julgada em 2007. “A jurisprudência do STJ e do STF é unânime em repudiar a notícia-crime veiculada por meio de denúncia anônima, considerando que ela não é meio hábil para sustentar, por si só, a instauração de inquérito policial ou de procedimentos investigatórios no âmbito dos tribunais”, afirmou.

Porém, no caso analisado, a investigação já estava em andamento e os fatos narrados em carta anônima foram apurados em conjunto com os demais elementos de prova em exame pela Receita Federal, oriundos de busca e apreensão determinada anteriormente. Para o relator, nesse contexto os escritos anônimos mencionados não tiveram relevo probatório autônomo, apenas servindo para orientar uma das linhas de investigação.

“As investigações empreendidas culminaram na reunião de um conjunto de elementos indiciários, formado, principalmente, por elementos que possuem valor documental, tais como extratos bancários, cheques, dados fiscais. A análise pericial procedida pela Receita Federal sobre esse conjunto de elementos indiciários e descrita no mencionado relatório constitui elemento hábil a compor o conjunto probatório que fundamenta o juízo de recebimento da denúncia”, completou o relator.

O ministro Teori Zavascki citou entendimento do Supremo no Inquérito 1.957 para reforçar sua decisão. Nesse processo, o voto do ministro Celso de Mello, por sua vez, citava entre outras doutrinas e jurisprudências a decisão da Corte Especial do STJ no Inquérito 355: “Daí a advertência consubstanciada em julgamento emanado da egrégia Corte Especial do STJ, em que pese a que esse Alto Tribunal, ao pronunciar-se sobre o tema em exame, deixou consignado, com absoluta correção, que o procedimento investigatório não pode ser instaurado com base, unicamente, em escrito anônimo, que venha a constituir, ele próprio, a peça inaugural da investigação promovida pela polícia judiciária ou pelo Ministério Público”.

O ministro Sepúlveda Pertence, no mesmo processo, também ressalvou que, apesar de não poder servir de base de prova ou elemento de informação para a persecução criminal, a delação anônima não isenta a autoridade que a receba de apurar sua verossimilhança ou veracidade e, em consequência, instalar o procedimento investigatório.

O STF decidiu, vencido o ministro Marco Aurélio, que a investigação poderia existir no caso concreto, já que a denúncia anônima não teria servido de base exclusiva ou determinante para a investigação. E o STJ também julga nessa linha, como no Recurso Ordinário em Habeas Corpus 23.709, no Habeas Corpus 53.703 ou no Habeas Corpus 106.040.

Já no HC 64.096, a Quinta Turma do STJ repetiu o entendimento, sem ressalvas, vedando o uso de interceptação telefônica para apuração de crime narrado em denúncia anônima. Afirma o voto do ministro Arnaldo Esteves Lima, proferido em 2008: “Não se pode olvidar que as notícias-crime levadas ao conhecimento do Estado sob o manto do anonimato têm auxiliado de forma significativa na repressão ao crime. Essa, inclusive, é a razão pela qual os órgãos de Segurança Pública mantêm um serviço para colher esses comunicados, conhecido popularmente como ‘disque-denúncia’.”

“Dessa forma”, segue o voto, “considerando que compete à polícia judiciária investigar as infrações penais que lhe são noticiadas, a fim de apurar a materialidade e a autoria delitivas, não há por que obstar a realização desse ofício apenas pelo anonimato da comunicação, sobretudo quando esta contém narrativa pormenorizada que lhe empresta certa credibilidade.”

“Não obstante, embora apta para justificar a instauração do inquérito policial, a denúncia anônima não é suficiente a ensejar a quebra de sigilo telefônico”, pondera o relator. “Note-se, porém, do procedimento criminal, que todas as demais provas surgem a partir da escuta telefônica inicial. Ela dá suporte às quebras de sigilo fiscal e à localização de testemunhas ou bens. Em verdade, toda a investigação criminal deriva daquela prova ilícita inicial, aplicando-se daí a contaminação das demais provas obtidas naquele feito investigatório”, completa.

(Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ)

CUNHADO DO EX-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É PRESO PELA POLICIA FEDERAL NA OPERAÇÃO PODIUM

(Hibernon Cysne e Haroldo Scipião Borges)

A Operação Podium da Polícia Federal desencadeada nesta última sexta-feira (26/11), para apurar crime de sonegação fiscal, crimes contra o sistema financeiro e corrupção, resultou na prisão de nove pessoas, entre elas o advogado Armando Campos Júnior, cunhado do ex-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Francisco César Asfor Rocha (STJ - Presidente de 03/09/2008 a 03/09/2010), que é um dos atuais Ministros daquela corte cotado para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF), a corte máxima do País. Armando é casado com Silvia, irmã de Asfor Rocha.

Procurado pela Coluna Radar, da Revista Veja, Cesar Asfor afirmou, por meio da assessoria, que não sabia da prisão de Armando. Os dois, segundo a assessoria, têm uma relação distante.

A Operação Pódium é uma referência à Federação Cearense de Automobilismo (FCA), entidade que Segundo à Polícia Federal serviu a um esquema de patrocínios fictícios que movimentou R$ 50 milhões entre os anos de 2005 e 2008.

Segundo o Superintendente da Receita Federal na 3ª região fiscal, Moacyr Mondardo Júnior, pelo menos R$ 35 milhões do total repassado como patrocínio retornaram em espécie ao "caixa 2" das empresas envolvidas. O superintendente da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha, disse que esse dinheiro era usado também para "pagar propina". Outra parte, estimada em R$14 milhões, foi remetida ao exterior. A Receita investiga agora a origem e destino dessas remessas que beneficiariam pilotos.

Para fazer o trabalho sujo, a FCA ficava com uma parte que variava entre 1% e 3% do total recebido, segundo a PF.

Armando é sogro de um dos presos. O filho do advogado é casado com a filha do piloto Hibernon Cysne, apontado como um dos pivôs do esquema e um dos nove presos. Ele depôs nesta quinta-feira e já foi dado entrada no pedido de revogação de sua prisão.

Também está preso o atual presidente da FCA, Haroldo Scipião Borges.

Interceptaçoes telefônicas feitas com autorização judicial entre Amando e Hibernon teriam levado à prisão o cunhado do ministro do STJ.

Procurado, Leandro Vasquez, advogado de Armando Campos, não quis se pronunciar. O Globo ouviu pessoas que tiveram acesso a partes do processo que tramita em segredo de justiça e que afirmaram não ter até o momento nenhuma ligação do ministro César Asfor Rocha com o esquema.

Sete empresas patrocinadoras alimentavam o esquema, a principal delas, segundo a Polícia, era o grupo Marquise, com atuação na área da construção civil, limpeza urbana, comunicação, hotelaria e financeira.

A empresa integra o consórcio que está fazendo a reforma de ampliação do Porto do Pecém, no Ceará e tem contrato com a Prefeitura para a coleta de lixo de Fortaleza.

O processo está na 11ª Vara Federal do Ceará, sendo que o juiz Ricardo Ribeiro autorizou a quebra de sigilos telefônicos e bancários dos envolvidos.

Crise no automobilismo brasileiro

Haroldo Scipião Borges, presidente da Federação Cearense de Automobilismo (FCA), não é o primeiro dirigente brasileiro a sofrer acusações graves nos últimos meses. Em setembro, Antonio dos Santos Neto, vice-presidente da CBA, foi preso pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitações, peculato e falsidade ideológica.

De acordo com a Polícia, Santos Neto participava de um esquema montado na Secretaria de Saúde de Belém e ajudou a fraudar licitações com valor estimado em R$ 10 milhões.

Patrocinadores constantes no site da FCA

Atualmente os patrocinadores que constam no site da Federação Cearense de Automobilismo são a "Trilha Fort" e a "Newland" (http://www.fca.com.br).

(Fonte: Com informações publicadas nas matérias de Isabela Martin - O Globo; Carmen Pompeu - Estadão; Esporte iG; CNEWS; Revista Veja - Radar online)

JUIZ É PRESO ACUSADO DE VENDER SENTENÇAS

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, transformou a prisão temporário em prisão preventiva do Juiz de Direito Carlos Henrique Teixeira (foto acima), da Comarca de Parnaguá, da Justiça do Estado do Piauí, na noite deste sábado (27/11).

O Juiz Carlos Henrique foi recolhido ao Quartel do Grupo Tático Aéreo da Polícia Militar do Piauí, por policiais federais e militares.

O desembargador Brandão de Carvalho decretou a prisão do magistrado atendendo solicitação do Ministério Público Estadual, porquanto o Juiz é acusado de envolvimento em grilagem de terras e a consequente venda de sentenças para posseiros no Piauí.

Além do juiz Carlos Henrique também estão presos, os acusados identificados por Abdias Moraes Neto, Arquimedes Sampaio Filho, Cecílio de Oliveira Cruz, Philadelfo da Silva Corado Neto, Getúlio Vargas Gomes da Fonseca, Eomar Petersen de Albuquerque, Francisco Dantas Gomes, Marcos Vinícius de Aguiar e Richard Tomas Lopes.

A investigação de grilagem de terras no Piauí está sendo feita pela Polícia Federal através da Operação Mercadores.

(Fonte: José Saraiva - GP1)

CAVEIRÕES x CAVEIRINHAS

Blindados Russo Tigre

Blindado Britânico RG 31

Blindado Sul-africano Gila

Blindado Israelense Sand Cat

Polícia do Rio se prepara para nova geração de Caveirões

O Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, vai substituir o “Caveirão” por novos “Caveirinhas”, menores e mais ágeis, para operar em ambientes de favelas do Rio. Na opinião do comandante do batalhão, tenente-coronel Paulo Henrique, e dos policiais da unidade de elite da PMERJ, o atual blindado principal não é adequado para a realidade do Rio.

Montado sobre a esteira de um ônibus e com capacidade para transportar 15 policiais, o Caveirão mais novo da unidade é considerado lento, grande e pesado demais, difícil de manobrar nas vielas de favelas. “Esse blindado é o maior elefante branco que deram para a gente”, afirmou um policial da tropa.

“O ideal é termos um blindado com menor dimensão, compacto, mais robusto e veloz”, disse o comandante do Bope.

A unidade tem diferentes “Caveirões”, mas o melhor de todos ainda é o 01, ou seja, o original e mais antigo, de 2001, segundo os próprios usuários. Todos têm proteção para disparos de fuzis 7,62mm.

É por esse motivo que chegou esta semana ao Rio, para testes, o blindado russo Tigre, da Rosboron Export. É um dos concorrentes a substituir os atuais carros de que dispõe o Bope para incursões em áreas de risco. A tropa de elite da PM estuda a aquisição de um moderno modelo de blindado, menor, mais ágil e operacional, para oito homens e o motorista.

Além do modelo russo, a Polícia Militar e o Bope estão testando outros veículos blindados, como o sul-africano Gila, os britânicos da BAE, RG 31M e RG32M e o israelense Sand Cat . Há ainda um modelo em desenvolvimento no Centro Tecnológico do Exército, em cooperação com a Autolife, em São Paulo. “Queremos o melhor produto, não me interessa a origem”, disse Paulo Henrique.

Em todos os casos, é necessário fazer adaptações, devido às diferentes realidades. O custo por unidade oscila entre R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, em média – mas o preço tende a cair dependendo da quantidade encomendada.

“Andei no veículo russo. Mas lá eles trabalham em temperatura máxima de 22º. Aqui atuamos a 40º. O carro resiste? Em Gaza, o Exército de Israel usa um carro sem blindagem no motor, e o terreno é plano. Funciona aqui, nos morros? Os ambientes operacionais são bem diferentes, e as configurações se alteram. Pedi para trazerem os carros para testarmos no Rio e sugerirmos adaptações. O russo, o Tigre, deveria vir em abril (e chegou agora). O motor também não é blindado. O sul-africano tem proteção antiminas, problema deles lá, mas desnecessário aqui”, explica Paulo Henrique.

Até a posição das portas e a quantidade e tamanho dos vidros são fundamentais. “Tudo isso importa. Os vidros não podem ser grandes, senão o custo de reposição de material é muito alto e cai o nível de proteção do PM”, explicou o comandante do Bope.

Além do veículo em si, uma preocupação da PM é ter kits de reposição de material e manutenção, para fazer reparos e consertos durante operações, se necessário. “Já trocamos radiador e correia no meio de um tiroteio”, conta o subcomandante do Bope, tenente-coronel Renê Alonso.

Durante operações, uma equipe de manutenção da unidade acompanha os policiais combatentes. A empresa que vender os veículos também vai treinar mecânicos.

O mundo ideal do comandante do Bope, tenente-coronel Paulo Henrique, seria ter oito blindados de diferentes modelos, adaptados a distintas situações.

“O blindado é muito grande. É ruim para manobrar em uma favela, com os aclives e suas vias estreitas. Precisamos de carros mais compactos e ágeis, dependendo da missão. O ideal é termos carros de todos os tipos, dois de cada, de acordo com a missão (dois grandes e quatro pequenos).”

Apesar de o Bope ter pressa, a escolha do carro blindado não vai acontecer até o fim deste ano, por conta dos testes, do tempo de escolha e da necessidade de licitação.

(Fonte: Raphael Gomide, iG)

ENTREVISTA COM O OFICIAL ACUSADO DE TORTURAR A PRESIDENTE DILMA

Acusado de torturar Dilma leva vida tranquila no Guarujá - SP

Acusado pelo Ministério Público Federal de participar da morte de seis presos políticos e torturar outras 20 pessoas, entre elas a presidenta eleita Dilma Rousseff, o tenente-coronel reformado do Exército Maurício Lopes Lima (foto acima) descreve a violência nos porões da ditadura como algo “corriqueiro”. Na mesma semana em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o torturador de sua sucessora hoje deve estar se torturando, a reportagem do iG encontrou o militar levando uma vida calma na praia das Astúrias, no Guarujá - SP.

Hoje aposentado, ele fala tranquilamente sobre os acontecimentos relatados em 39 documentos que serviram de base para a ação civil pública ajuizada na 4ª Vara Cível contra ele. Questionado sobre o uso da tortura nos interrogatórios, comentou: “Era a coisa mais corriqueira que tinha”, afirmou. Embora negue ter torturado Dilma, ele admite que teve contato com a presidenta eleita. Diz que na época não podia sequer imaginar que a veria na Presidência. “Se soubesse naquela época que ela seria presidenta teria pedido: ‘Anota meu nome aí. Eu sou bonzinho’”, afirma.

A ação aberta contra Lima e os demais acusados – dois ex-militares e um ex-policial civil - se refere ao período entre 1969 e 1970, quando Lima e outros três acusados integraram a equipe da Operação Bandeirante e do DOI-Codi, ambos protagonistas da repressão política durante a ditadura militar (1964-1985). Entre os documentos, está um depoimento de Dilma à Justiça Militar, em 1970, no qual ela pede a impugnação de Lima como testemunha de acusação, alegando que o então capitão do Exército era torturador e, portanto, não poderia testemunhar.

“Pelos nomes conhece apenas a testemunha Maurício Lopes Lima, sendo que não pode ser considerada a testemunha como tal, visto que ele foi um dos torturadores da Operação Bandeirante", diz o depoimento de Dilma. Na época com 22 anos, a hoje presidenta eleita foi presa por integrar a organização de esquerda VAR-Palmares. No mesmo depoimento Dilma acusa dois homens da equipe de Lima de ameaçá-la de novas torturas quando ela já havia sido transferida para o presídio Tiradentes. Ela teria questionado se eles tinham autorização judicial para estarem ali e recebido a seguinte resposta: “Você vai ver o que é juiz lá na Operação Bandeirante”.

Outros depoimentos deixam mais evidente a ação do militar, como o do frade dominicano Tito de Alencar Lima, o Frei Tito, descreve em detalhes como foi colocado no pau-de-arara e torturado por uma equipe de seis homens liderados por Lima. “O capitão Maurício veio buscar-me em companhia de dois policiais e disse-me: ‘Você agora vai conhecer a sucursal do inferno’”, diz um trecho do depoimento, no qual ele diz ter recebido choques elétricos e “telefones” (tapas na orelha), entre outras agressões.

O então capitão do Exército é acusado também de ter participado da morte de Vírgilio Gomes da Silva, o "Jonas" da ALN, outra organização de esquerda que defendia a luta armada. Líder do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, Virgílio foi assassinado no DOI-Codi, conforme admitiu oficialmente o Exército em 2009. Lima nega todas as acusações.

Leia abaixo trechos da entrevista concedida por Lima ao iG:

iG - Como era chegar em casa e pensar que uma moça como a Dilma, de vinte e poucos anos, havia sido torturada?

Lima - Nunca comentei isso com ninguém, mas desenvolvi um processo interessante. Eu não voltava mais para casa, pois achava que podia morrer a qualquer momento. Me isolei dos amigos e das pessoas que gostava. O quanto mais pudesse ficar longe melhor. Era uma fuga.

iG - O senhor fugia do que?

Lima - De uma realidade. Eu sabia que ia morrer. Minha mulher estudava história na USP. Ela soube por terceiros que eu estava no DOI-Codi. As colegas dela todas presas.

iG - Então não era a tortura que o incomodava?

Lima - É como um curso na selva. No primeiro dia você vê cobras em todo canto. No terceiro dia você toma cuidado. Depois do décimo dia passa um cobra na sua frente e você chuta. É adaptação.

iG - Se tornou uma coisa banal?

Lima - Sim.

iG - E hoje em dia o que o senhor pensa daquilo?

Lima - Penso que só é torturado quem quer. Agi certo. Arrisquei minha vida. Não tive medo. Não tremi, não. E não torturei ninguém. Pertenci a uma organização triste, sim. O DOI-Codi, a Operação Bandeirante eram grupos tristes.

iG - O senhor está pesquisando no projeto Brasil Nunca Mais para preparar sua defesa?

Lima - Sim. Primeiro porque não sei quem falou. Uns me citam, outros "ouvi dizer".

iG - O MPF cita sua participação em torturas contra 16 pessoas.

Lima - É. Outro que me deixa fulo da vida é o Diógenes Câmara Arruda (ex-dirigente do PCB preso na mesma época que Dilma). Ele faz a minha ligação como torturador dele e o CCC (Comando de Caça aos Comunistas, grupo de extrema direita que atuou nas décadas de 60 e 70). Eu tinha uma bronca desgraçada do CCC. Me referia a eles como "aqueles moleques chutadores de porta de garagem". É o que eles eram. Nunca tive nada com o CCC.

iG - O senhor também é acusado de participar da morte do Virgílio Gomes da Silva (o "Jonas" da ALN, morto no DOI-Codi em 29 de setembro de 1969).

Lima - Me acusam de ter matado o Virgílio e de ter torturado o filhinho dele (então com quatro meses de idade). Eu não estava lá e demonstro para quem quiser ver (se levanta e pega um livro do Exército com os registros de todas suas mudanças e transferência ao longo da carreira). Isso são minhas folhas de alterações militares. Pode olhar aí. Fui transferido para a Operação Bandeirante no dia 3 de outubro. O Virgílio foi morto no dia 29 de setembro.

iG - Não havia entre os militares a questão moral de que a tortura desrespeita os direitos humanos?

Lima - A tortura diz respeito a direitos humanos e o terrorismo também.

iG - Um erro justifica o outro?

Lima - Estão ligados. Tortura no Brasil era a coisa mais corriqueira que tinha. Toda delegacia tinha seu pau-de-arara. Dizer que não houve tortura é mentira, mas dizer que todo delegado torturava também é mentira. Dependia da índole. As acusações não podem ser jogadas ao léu. Têm que ser específicas. Eu sei quem torturava e não era só no DOI-Codi, era no Dops também. Mas eu saber não quer dizer que eu possa impedir e nem que eu torturasse também. A tortura é válida para trocar tempo por ação.

iG - Quem torturava?

Lima - O maior de todos eles já morreu e não dá para falar dos mortos.

iG - Alguma vez o senhor contestou a prática de tortura no DOI-Codi?

Lima - Não porque existia um responsável maior, o comandante do DOI-Codi. Eu fiz a minha parte. Se eu fosse mandado torturar, não torturaria. Outros não. O Fleury (delegado Sérgio Paranhos Fleury), por exemplo, até dava um sorriso.

(Fonte: Ricardo Galhardo - iG)

sábado, 27 de novembro de 2010

MILITARES SÃO SEPULTADOS

A Coreia do Sul realizou neste sábado (27/11) a cerimônia para o sepultamento de dois militares que foram mortos no ataque norte-coreano, ocorrido na última terça-feira.

A cerimônia foi transmitida ao vivo pela televisão em rede nacional com a presença do primeiro-ministro, Kim Hwang-sik, centenas de autoridades militares, políticos, líderes religiosos, ativistas e civis.

O major You Nak-jun, comandante dos Fuzileiros Navais sul-coreanos, afirmou que a morte dos dois militares será vingada. "Os oficiais ativos e todas as forças da reserva da Coreia do Sul vão gravar esta raiva e hostilidade em nossos ossos e vamos garantir nossa vingança contra a Coreia do Norte", disse.

A cerimônia para os fuzileiros navais Seo Jeong-woo e Moon Kwang-wook ocorreu no hospital militar de Seongnam, perto da capital sul-coreana, Seul. Militares e familiares dos dois marinheiros depositaram flores perto dos caixões, envoltos em bandeiras da Coreia do Sul.

Em Seul, cerca de mil militares veteranos realizaram um protesto contra a Coreia do Norte, queimando bandeiras e retratos de líderes norte-coreanos, além de exigir vingança pelo que chamavam que "atrocidade" da Coreia do Norte.

O ataque de artilharia da Coreia do Norte contra a ilha habitada de Yeonpyeong, na Coreia do Sul, que matou pelo menos quatro sul-coreanos, os dois militares e dois civis, na última terça-feira, está sendo considerado um dos piores incidentes entre os dois países desde 1953, quando a Guerra da Coreia terminou, sem um tratado de paz.

(Fonte: France Presse, Correio braziliense)

CABO MORRE EM CONSEQUÊNCIA DE ACIDENTE COM VIATURA DA PM

O Cabo da Polícia Militar do Ceará, Sebastião Carlos José Lourenço (foto ao lado), de 45 anos, pertencente ao efetivo do 2º Batalhão Policial Militar e então lotado no Destacamento de Farias Brito - CE, faleceu por volta das 10h30min desta quinta-feira (25/11), no Hospital São Raimundo, em Fortaleza.

O Cabo Lourenço residia na Rua Contorno Sudeste, 78, Bairro Casas Populares, no município de Farias Brito, onde o corpo chegou às 3 horas da madrugada desta sexta-feira (26/11). Ás 16 horas de ontem ele foi sepultado.

O Cabo era casado e pai de duas filhas adolescentes. Lourenço era filho de outro PM, Sub Tenente Lorenço, que se encontra na reserva.

O acidente


Por volta das 20h30min do último dia 13 de novembro, no Sítio Lambedor, distante três quilômetros da sede de Farias Brito, um veículo Gol colidiu com a viatura da Polícia Militar. O Cabo Lourenço foi conduzido às pressas para o Hospital Santo Antônio de Barbalha e, dias depois, até Fortaleza onde faleceu. Nos primeiros momentos, ele não sentia as pernas e seu quadro clínico foi se agravando.

O motorista do Gol identificado como Geraldo Gonçalves de Oliveira, que também residia em Farias Brito, morreu no local. O Cabo Lourenço viajava com duas conselheiras do Conselho Tutelar e uma tereceira mulher para atender ocorrência na zona rural. A viatura da PM era dirigida pelo Soldado Valdemar, que sofreu menores consequências.

(Fonte: Blog Farias Brito, Miséria)

ASSASSINATOS MARCAM MAIS UMA SEMANA VIOLENTA NA GRANDE FORTALEZA


Segunda-Feira (22/11/2010)

1) HOMICÍDIO
06h00
LOCAL: CPPL3, ITAITINGA - RMF.
VÍTIMA: CLEBIO GABRIEL DE SOUSA.

2) HOMICÍDIO A BALA
16h46
LOCAL: MENDEL STEINBRUCH- MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: FRANCISCO JOSÉ FREITAS DOS SANTOS.

3) HOMICÍDIO A FACA
18h42
LOCAL: RUA CÔNEGO PENAFORTE, AMADEU FURTADO - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOÃO BATISTA DE MENEZES.

4) HOMICÍDIO A BALA
23h00
LOCAL: RUA URUGUAIANA, PICÍ - FORTALEZA.
VÍTIMA: SÉRGIO AIRTON COSTA.

5) HOMICÍDIO A BALA
23h54
LOCAL: AV. PORTO VELHO, JOÃO XXIII - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

Terça-Feira (23/11/2010)

6) HOMICÍDIO A BALA
12h49
LOCAL: RUA LUMINOSA, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

7) HOMICÍDIO A BALA
21h19
LOCAL: RUA FREI BERNADINO, JOAQUIM TÁVORA - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

8) HOMICÍDIO A FACA
22h33
LOCAL: AV. DOLOR BARREIRA, VICENTE PINZON - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSE EDILSON FERREIRA.

Quarta-Feira (24/11/2010)

9) HOMICÍDIO A BALA
01h33
LOCAL: BR-116, ITAITINGA - RMF.
VÍTIMA: SEXO MASCULINO E SEM IDENTIFICAÇÃO.

10) HOMICÍDIO A BALA
05h41
LOCAL: CE 350, CARAPIÓ – PACATUBA - RMF.
VITIMA: ANTÔNIO MARDÔNIO DA SILVA FREITAS.

11) HOMICÍDIO A BALA
11h16
LOCAL: RUA LÚCIA PINHEIRO, QUINTINO CUNHA - FORTALEZA.
VÍTIMA: FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO.

12) HOMICÍDIO A BALA
12h46
LOCAL: AV. BORGES DE MELO, PARREÃO - FORTALEZA.
VÍTIMA: RAIMUNDO RIBEIRO DE QUEIROZ.

13) HOMICÍDIO A BALA
19h26
LOCAL: RUA JOSÉ ABÍLIO, GRANJA PORTUGAL - FORTALEZA.
VÍTIMA: JOSÉ MOREIRA OSTERNE.

14) HOMICÍDIO A BALA
23h29
LOCAL: RUA PLANALTO, PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA - RMF.
VÍTIMA: ROBSON OLIVEIRA RIBEIRO.

Quinta-Feira (25/11/2010)

15) HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL A BALA
16h00
LOCAL: RUA 4, NOVO MARACANAÚ - MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA FATAL: MENOR DE IDADE. VÍTIMA LESIONADA: JOÃO Q. A.

16) HOMICÍDIO A BALA
16h09
LOCAL: RUA MISAEL GOIS, PARQUE LEBLON, CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: SEXO MASCULINO, SEM IDENTIFICAÇÃO.

17) HOMICÍDIO A BALA
17h18
LOCAL: AV. TIMBÓ, TIMBÓ, MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: RAFAEL VITORIANO DE LIMA.

18) HOMICÍDIO A BALA
19h07
LOCAL: RUA BEATRIZ CALIXTO, PAJUÇARA, MARACANAU - RMF.
VÍTIMA: EMANUEL DARCELIO SAMPAIO FERREIRA.

19) HOMICÍDIO A BALA
19h39
LOCAL: ESTRADA DO ANCURI, JANGURUSSU - FORTALEZA.
VÍTIMA: MENOR DE IDADE.

20 e 21) DUPLO HOMICÍDIO A BALA
23h11
LOCAL: AV. JOSE BASTOS, DEMOCRITO ROCHA.
VÍTIMAS: 1ª) FRANCISCO ROGERIO DOS SANTOS DE SOUSA e 2ª) GEOVANI FERREIRA MENDES

Sexta-Feira (26/11/2010)

22) HOMICÍDIO A BALA
01h38
LOCAL: TRAVESSA JOAQUIM ALFREDO, VILA MANOEL SÁTIRO - FORTALEZA.
VÍTIMA: MARIA EDNASELMA ROCHA DE ARAUJO.

23) HOMICÍDIO A BALA
10h05
LOCAL: RODOVIA DR. MENDEL STEINBRUCH, PAJUÇARA – MARACANAÚ - RMF.
VÍTIMA: IRAN PEREIRA DA SILVA.

24) HOMICÍDIO A FACA
14h46
LOCAL: RUA VIRGILIO BRANDÃO, AUTRAN NUNES - FORTALEZA.
VÍTIMA: EDER BARROS DE OLIVEIRA.

25) HOMICÍDIO A BALA
19h54
LOCAL: VILA SOCÔ, URUCUTUBA – CAUCAIA - RMF.
VÍTIMA: ANTÔNIO BRUNO MENDES CARNEIRO.

26) HOMICÍDIO A BALA
23h28
LOCAL: RUA OSCAR FRANCA, BOM JARDIM - RMF.
VÍTIMA: DEIVSON PEREIRA RICARDO.

27) HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL A BALA
00h00
LOCAL: RUA ESTADO DO RIO, DEMOCRITO ROCHA.
VÍTIMA FATAL: CLEIDE MIRIAN DA SILVA. VÍTIMA LESIONADA: DARLIANE S. C.

(Fonte: SSPDS/CE e Diário do Nordeste)

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

PRESIDENTE OBAMA LEVA COTOVELADA E PEGA 12 PONTOS NA BOCA

O presidente americano, Barack Obama, precisou levar 12 pontos no lábio após ter sido atingido por uma cotovelada de um adversário durante jogo de basquete nesta sexta-feira (26/11) em Fort McNair, Washington, informou seu porta-voz, Robert Gibbs.

"Ele jogava basquete com amigos e parentes e levou uma cotovelada não intencional no lábio. Ele foi atendido pela unidade médica da Casa Branca", disse Gibbs em um comunicado. "Obama levou anestesia local durante o procedimento", acrescentou o porta-voz, antes de explicar que os pontos foram feitos um próximo do outro para que a cicatriz seja menor.

O presidente é um praticante bastante habilidoso de basquete. Geralmente joga com amigos, incluindo seu assistente pessoal, Reggie Love, que participou do jogo desta sexta-feira, disse Gibbs.

As partidas com amigos se tornaram um ritual durante a campanha presidencial de 2008 e, para comemorar seu aniversário deste ano, Obama jogou com vários astros da NBA, como Kobe Bryant, do Los Angeles Lakers; LeBron James, do Miami Heat; e a lenda viva do esporte, Earvin "Magic" Johnson.

O presidente americano foi fotografado pressionado um saco com gelo nos lábios enquanto assistia à chegada da árvore de Natal oficial da Casa Branca.

(Fonte: AFP, AP, iG)

TIROTEIO E MORTE EM VELÓRIO

Um velório na cidade de Jaguaruana - CE, distante 183 quilômetros de Fortaleza, terminou em mais uma morte na noite desta sexta-feira (26/11).

Um homem identificado como João Luís foi morto a tiros quando velava José Moreira Osterno, que havia sido assassinado na última quarta-feira (24/11), no bairro Granja Portugal, na Capital cearense.

Segundo informações, um indivíduo não identificado se aproximou da vítima e começou a disparar. Pelo menos três disparos acertaram a vítima que ainda tentou fugir. Em seguida, o assassino fugiu a pé. João Luís ainda foi socorrido para o hospital mas morreu ainda no caminho.

O pai da vítima teve um problema cardíaco e está internado no hospital municipal.

Na confusão até o carro da funerária foi alvo dos tiros.

A cidade de Jaguaruana é situada na região do Vale do Rio Jaguaribe, reconhecida no Ceará como "região de atuação de pistoleiros".

(Fonte: Plantão de Polícia e Jangadeiro online)

HILUX DA POLÍCIA MILITAR DERRUBA POSTE

Uma Viatura Hilux da Polícia Rodoviária Estadual (CPRv), da Polícia Militar do Ceará, derrubou um poste na manhã desta sexta-feira (26/11).

A colisão aconteceu na Rua República da Armênia, próximo à Avenida Washington Soares, em Fortaleza - CE.

O veículo, segundo testemunhas, estava em alta velocidade no momento em que entrou na curva, subiu a calçada e bateu no poste.

Vaca estava no meio da rua, afirmam policiais

Já os policiais afirmaram que perderam o controle do carro ao tentar desviar de uma vaca que estava na pista. Eles seguiam para o 16º Distrito Policial. A fiação e o poste de iluminação pública foram arrancados com o choque.

Veja imagens do local do acidente


(Fonte: TV Diário, SVM)

SOGRA DO COMANDANTE DO BATALHÃO DE SOBRAL É BALEADA

A sogra do comandante do 3º Batalhão Policial Militar (foto do Quartel acima), de Sobral - CE, Tenente Coronel PM Gilvandro Oliveira, foi baleada na tarde desta sexta-feira (26/11), em Fortaleza. Maria do Carmo Freitas Melo, de 64 anos, foi vítima de uma saidinha bancária.

A mulher havia realizado um saque em uma agência bancária na av. Francisco Sá e seguiu para um salão de beleza no bairro Álvaro Weyne, em Fortaleza, onde iria pegar uma neta. Ao chegar no local, Maria do Carmo foi surpreendida por homens armados. Os bandidos a derrubaram e atiraram contra o peito da vítima. Em seguida, fugiram com o dinheiro.

Maria do Carmo foi socorrida para o Instituto Doutor José Frota (IJF). A bala por pouco não atingiu o coração da senhora.

(Fonte: Jangadeiro online)

DECLARAÇÃO INUSITADA: "VAI VALER TUDO, ATÉ PORRADA"

Boninho diz que agressão física será liberada no "BBB 11".

Pancadaria e muita bebida. É isso que Boninho (foto ao lado) está prometendo para a próxima edição do "Big Brother Brasil", que começa em janeiro de 2011.

O diretor escreveu no Twitter que, a partir de agora, a agressão física não será mais proibida no programa (nas edições anteriores, qualquer agressão resultava em eliminação imediata).

"Nada é proibido no BBB, pode fazer o que quiser", escreveu Boninho no microblog nesta quarta-feira. E completou: "esse ano... liberado! vai valer tudo, até porrada".

Ele também declarou que agora o programa não servirá aos participantes apenas bebidas "ice". "Vai ser power... chega de bebida de criança", decretou.

O vencedor da temporada 2011 vai receber um valor de R$1,5 milhão.

(Fonte: Folha.com, GP1)