Diariamente, o Governo Federal lança medidas para
diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
08/04/2020
Início da construção do Hospital de Campanha com 200 leitos em Águas Lindas (GO).
07/04/2020
Governo disponibilizará R$ 50
milhões para financiar pesquisas de enfrentamento ao coronavírus.
Covid-19: Aneel autoriza repasse de
R$ 2 bilhões do fundo de reserva para alívio futuro de encargos.
Governo faz orientações para acolhimento da população
em situação de rua durante pandemia.
TVs poderão usar multiprogramação para oferecer
conteúdo educativo.
Militares prestam apoio para campanhas de doação de
alimentos.
Governo Federal distribui 53 milhões de equipamentos
de proteção a profissionais de saúde.
R$
600,00 (SEISSENTOS REAIS). Auxílio Emergencial Covid-19.
Brasil abre chamada pública para financiar projetos
de enfrentamento ao Covid-19.
Ministério da Saúde dispõe sobre nova estratégia de
relação ao isolamento social.
Flexibilização de regras para regiões que não atingiram 50%
da capacidade de saúde passa a valer na próxima segunda-feira (13).
Governo está cadastrando profissionais para o
enfrentamento da Covid-19. Profissionais de 14
áreas de atuação da saúde serão cadastrados e capacitados nos protocolos
clínicos da doença.
Mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior já
regressaram ao País.
Governo Federal auxilia regresso de brasileiros no exterior.
Prioridade é o regaste de brasileiros em locais com voos cancelados.
MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos
técnicos de ensino médio .
Suspensão é por 60 dias mas prazo pode ser prorrogado a
depender de orientações do Ministério da Saúde.
Governo lança plataforma de cursos gratuitos de
qualificação profissional.
Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de
capacitação a distância.
Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6
bilhões em crédito emergencial.
Medida proposta pelo MDR disponibilizará recursos dos Fundos
Constitucionais de Financiamento para minimizar impactos econômicos do
coronavírus. Valores possibilitarão investimentos e capital de giro.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
Produtores rurais contratam R$
140,8 bilhões em crédito rural em oito meses
Nos últimos oito meses, até março deste ano, os
financiamentos contratados pelos produtores rurais somaram R$ 140,8 bilhões,
aumento de 11% em comparação a igual período da safra passada. Os números
mostram que o desempenho do crédito rural na atual safra não sofreu impactos da
pandemia do Coronavírus. Os destaques são para o investimento e o custeio, com
montante de R$ 38,6 bilhões e R$ 77,2 bilhões, respectivamente, um crescimento
de 20% e de 9%. Os financiamentos para comercialização tiveram redução de 16%,
com R$ 15,8 bilhões.
EMBRAPA
Embrapa Milho e Sorgo - Testes
Coronavírus
Com a veiculação da matéria intitulada “Laboratórios da
Embrapa Milho e Sorgo também realizarão testes para identificação da Covid-19”
no último dia 30 de março de 2020, no Portal Embrapa, deu-se visibilidade, de
forma adequada, ao esforço da rede corporativa em realizar testes baseados no
uso da tecnologia RT-PCR, redirecionando sua aplicação rotineira em pesquisa
agropecuária para identificar a eventual presença do novo coronavírus em
amostras biológicas humanas. Este é, originalmente, um esforço coordenado pela
Diretoria-Executiva e por Chefias-Gerais da rede Embrapa, e demandado pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o
Ministério da Saúde. Com base na infraestrutura disponível, a Embrapa tem
capacidade, potencialmente, de contribuir com quase 43 mil análises por dia.
CASA CIVIL
Governo Federal lança site e
aplicativo para solicitação de auxílio emergencial
Governo Federal lançou, nesta terça-feira (07), o site e
aplicativo para celular por meio dos quais trabalhadores informais, autônomos,
MEIs e contribuintes do INSS podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O
anúncio foi pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pelo presidente da
Caixa, Pedro Guimarães e pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. O app,
chamado de Caixa | Auxílio Emergencial, está disponível de graça para celulares
Android e iPhone (iOS) e pode ser baixado mesmo que a pessoa não possua
créditos no celular. Além disso, o site do auxílio emergencial já está no ar.
Também foi criada uma central telefônica 111 para tirar dúvidas.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Trabalhadores informais já podem
solicitar auxílio emergencial pelo aplicativo e site da Caixa Econômica Federal
Os trabalhadores informais, os Microempreendedores
Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no
Cadastro Único do Governo Federal já podem acessar o aplicativo para celular e
o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrarem e pleitear o auxílio
emergencial de R$ 600. Disponível em Android,
IOS
e em versão Web, o benefício
foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação
mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19 (novo coronavírus). Também há
uma central telefônica (número 111) para tirar dúvidas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
RNP/MCTIC lança chamamento
público para empresas e fornecedores de internet para as 16 mil instalações em
postos de saúde
O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16
mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos
mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria
do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A
chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta
segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.
MCTIC envia carta proposta para o
fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico
A Secretaria de Empreendorismo e Inovação do MCTIC enviou ao
FNDCT proposta para o desenvolvimento de espessantes alternativos ao Carpobol
940 e controle da qualidade na formulação de álcool em gel, visando sua
utilização como antisséptico para uso de profissionais na linha de frente das
ações de combate a infecções transmissíveis e da população em geral. A Finep,
vinculada do MCTIC, cuidará da operação deste projeto e terá a participação da
UFRJ, Instituto Senai de Inovação Biossintéticos, Universidade Federal de
Goiás, Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal da Paraíba. A iniciativa,
que contará com investimento de 1,5 milhão de reais, será uma encomenda em
Ciência, Tecnologia e Inovação e está alinhada com os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável na categoria 3 de Saúde e bem estar.
CTNBio aprova estudo do CNPEM com
partículas geneticamente modificadas da Covid-19
A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio/MCTIC)
aprovou nesta terça-feira (31), em reunião extraordinária, estudos com
componentes geneticamente modificados do novo coronavírus realizados pelo
Laboratório Nacional de Biociências (LNBio/MCTIC) do Centro Nacional de
pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Essa foi a primeira
deliberação realizada por videoconferência pelo colegiado.
Na busca por moléculas contra a
Covid-19, CNPEM/MCTIC identifica duas moléculas capazes de agir contra o vírus
Por meio de ferramentas avançadas de biologia computacional e
inteligência artificial, os pesquisadores do CNPEM, organização social
vinculada ao MCTIC, avaliaram cerca de dois mil fármacos já aprovados,
conhecidos e comercializados. As análises indicam se essas substâncias são
capazes de se ligar ao vírus, em lugares específicos, capazes de bloquear a
replicação viral.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CGU lança página na internet com
ações do governo federal no combate ao coronavírus
A CGU criou uma página na internet, dentro do site da CGU,
com as principais ações do governo federal no combate ao coronavírus. O
objetivo é promover a transparência das medidas urgentes que estão sendo
adotadas por órgãos e instituições públicas federais na luta contra a pandemia
e facilitar o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos,
gestores públicos ou profissionais de saúde. O endereço da página é www.gov.br/cgu/coronavirus.
A página reúne dados sobre saúde como: números no Brasil, informações sobre
leitos e equipamentos, orientações a profissionais de saúde, boletins
epidemiológicos e também conteúdo referente aos gastos federais, contratos e
licitações, transparência e participação social.
MINISTÉRIO DA DEFESA
Militares confeccionam máscaras de
tecido e de TNT para prevenção contra o Coronavírus
Após a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de
máscaras pela população em geral, algumas Organizações Militares iniciaram a
produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido,
toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas. Os materiais
confeccionados seguem as recomendações do Ministério da Saúde e estão numa
linha de produção acelerada a fim de que todas as tropas as utilizem quando
forem empregadas. A princípio, o material tem sido reservado aos militares que
estão em missões nas ruas, já que os materiais utilizados são de tecido de
algodão ou TNT comum. O objetivo é preservar o material hospitalar, escasso já
em muitas regiões, para uso de militares do serviço de saúde.
Militares das Forças Armadas
realizam ações por todo o país no combate ao coronavírus
As Forças Armadas permanecem em atividades por todo o país na
Operação Covid-19. O esforço envolve várias frentes: arrecadação de alimentos
para famílias de baixa renda, impedidas de trabalhar pelo isolamento social;
capacitação de militares para desinfecção de espaços públicos; doação de
sangue; transporte de materiais de saúde. Até o momento, foram empregadas 60
embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.
Nesta segunda-feira (06), a Força Aérea Brasileira fez o transporte
de respiradores hospitalares, vacinas e material de saúde. Esses itens foram
levados para Palmas (TO), Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG). Essa missão foi
uma ação coordenada entre a Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da
Defesa (SEPROD), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Indústria
(CNI).
No Rio de Janeiro (RJ), militares doaram sangue para reforçar
os estoques do Hemorio. Em Ponta Grossa (PR), o Comando Conjunto Sul coordenou
campanha de doação de sangue, contribuindo para o Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Paraná.
Na Região Sul, em Rio Negro (PR), equipes do Exército, em
apoio à Defesa Civil, organizaram a confecção de cestas básicas para serem
doadas a famílias de baixa renda. Em Tramandaí (RS), militares entregaram 741
cestas.
Em Barra do Quaraí (RS), militares do Exército, juntamente
com a Receita Federal e a Secretaria de Saúde Municipal participam da operação
de controle do fluxo transfronteiriço no ponto extremo do sudoeste do Brasil.
Na Região Nordeste, em São Luís (MA), militares realizaram a
desinfecção de unidades de saúde. A ação foi realizada no Hospital Dr. Odorico
Amaral de Mattos (Hospital da Criança) e nas instalações da Vigilância
Sanitária, bem como no Hospital da Mulher.
Em João Pessoa (PB), integrantes do Comando Conjunto Rio
Grande do Norte e Paraíba capacitaram agentes de segurança pública em
desinfecção de locais públicos. O objetivo é ampliar o número de agentes de
desinfecção habilitados para trabalharem ações de descontaminação de pessoal, ambientes
e materiais. Esse mesmo trabalho foi realizado em Belo Horizonte (MG): agentes
municipais participaram de capacitação organizada por militares do Exército e
do Corpo de Bombeiros.
Em Natal (RN), militares da Marinha e do Exército apoiaram
nesta terça-feira (7) o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis para
confeccionar máscaras de proteção em acrílico, que estão sendo doadas às
instituições que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, no Rio
Grande do Norte. Até o momento, o Instituto está atuando na produção de
máscaras com a cooperação voluntária de colaboradores. Os militares receberam
orientação da equipe na confecção das máscaras para ajudar na produção.
No mesmo estado, em Campina Grande, equipes do Exército
montam barracas para manutenção de equipamentos que serão utilizados no
tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.
Forças Armadas e Indústria Nacional
de Defesa somam esforços na luta contra o coronavírus
Na guerra contra a Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) vem
desenvolvendo várias ações em diversas frentes dentro da Operação Covid-19. Uma
delas é desempenhada pelo Centro de Coordenação de Logística e Mobilização
(CCLM) do MD que, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), oferece o
transporte de respiradores e outros bens para o combate à doença, em apoio às
ações do Ministério da Saúde.
FAB amplia capacidade de
pronta-resposta em apoio à Operação Covid-19
Neste domingo (05), a Força Aérea Brasileira (FAB) deslocou
seus meios aéreos, de diversas localidades do país, para a ALA 1 – Base Aérea
de Brasília, ALA 11 – Base Aérea do Galeão e ALA 12 – Base Aérea de Santa Cruz,
com o objetivo de promover a ampliação da capacidade de pronta-resposta em
atendimento às demandas do Ministério da Defesa nas ações logísticas de
enfrentamento à Covid-19.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
Para reforçar abastecimento, MDR
disponibiliza quatro mil caixas d’água a famílias de Salvador (BA)
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no estado da Bahia, vai
doar quatro mil caixas d’água a famílias que convivem com a falta de
abastecimento em regiões populosas de Salvador. A iniciativa visa garantir que
as famílias mais afetadas pela falta d’água tenham um reservatório para atender
às necessidades de consumo e higiene. O hábito de lavar as mãos, por exemplo, é
considerado fundamental para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Governo prorroga prazo de vigência
de transferências voluntárias para estados, municípios e DF
O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o
prazo de vigência das Transferências Voluntárias da União que venceriam ao
longo deste ano, o que representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em
obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, municípios e Distrito
Federal. A medida, estabelecida pelo Decreto nº
10.315, publicado nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União,
foi tomada em função da calamidade pública relacionada à pandemia do novo
coronavírus (Covid-19), e permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos
registrados na Plataforma +Brasil.
Empregadores já podem prestar informações
sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do EMPREGO E DA RENDA
O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (06), o
site https://servicos.mte.gov.br/bem
que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os
acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de
Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida
Provisória 936 de 1º de abril de 2020. O site orienta categorias de
empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica.
Integram o programa medidas trabalhistas para preservar o emprego e a renda,
garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o
impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e
de emergência de saúde pública decorrentes da Covid-19.
Ministério da Economia orienta
órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
O Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (06),
orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em
relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema
S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 932/2020. O objetivo foi
orientar os gestores e servidores públicos sobre os impactos nos contratos
administrativos em andamento e também sobre aqueles que forem firmados até 30
de junho. A MP foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar
os impactos da pandemia do novo coronavírus.
Pagamento para aposentados e
pensionistas não recadastrados pode ser restabelecido
O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e
anistiados políticos civis que não conseguiram se recadastrar pode ser
restabelecido. A Instrução
Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020 complementou a regra estabelecida
pela Instrução Normativa nº 22, que suspendeu a exigência de recadastramento
anual obrigatório de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis pelo período de 120 dias, a partir do dia 18 de março, por
causa do período de emergência decorrente da Covid-19.
BANCO
DO NORDESTE
Governo Federal lança crédito
emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste
Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas
dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em
decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial
FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do
Nordeste em toda sua área de atuação - Nordeste e Norte dos Estados de Minas
Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos
oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que
atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Auxílio emergencial: CAIXA e
Governo Federal divulgam informações para população
O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e
Cidadania, e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (07) informações sobre a
disponibilização do auxílio emergencial aos cidadãos brasileiros que se
enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. Totalizando R$ 98,19 bilhões, o
auxílio será disponibilizado em três parcelas.
DATAPREV
Com 34,1 milhões acessos por mês,
Meu INSS oferta 90 serviços digitais
Com seis milhões de downloads e média de 34,1 milhões de
acessos por mês em 2020, o Meu INSS se tornou ainda mais essencial em meio à
pandemia do coronavírus, uma vez que 90 serviços e benefícios podem ser
solicitados sem que o cidadão precise sair de casa. Como parte do projeto, que
teve início em 2019 e segue em andamento, trabalha-se na criação da nova
versão, mais amigável e intuitiva, para os serviços ofertados pela plataforma.
Mesmo com a pandemia do coronavírus, esse suporte continua e a estrutura de
sustentação foi reforçada para garantir a estabilidade do aplicativo. A empresa
atua ainda na concessão de acesso remoto aos servidores do INSS que estão em
teletrabalho.
RECEITA
FEDERAL
Receita Federal apoia repatriação
de brasileiros
Cerca de 700 brasileiros residentes na Bolívia serão
repatriados pelo Brasil nos próximos dias pela cidade de Corumbá (MS),
principal corredor entre o Brasil e o país andino. Para receber os repatriados,
a Alfândega de Corumbá cedeu sua estrutura no Posto Esdras, onde foram montadas
barracas pelo Exército Brasileiro para abrigar todos os órgãos que farão a
vigilância sanitária e os procedimentos de migração desses brasileiros.
Receita doa bebidas alcoólicas
apreendidas para produção de álcool gel em Pelotas (RS)
A Receita Federal de Pelotas (RS) concretizou a doação de
34.491 garrafas de bebidas alcoólicas ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, à Universidade Federal de Pelotas e à
Universidade Federal do Pampa. Estas instituições, juntamente com a
Universidade Católica de Pelotas, estão usando as bebidas como matéria-prima
para a produção de álcool gel e derivados, suprindo a demanda de hospitais e
unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do Coronavírus.
BANCO CENTRAL
Linha especial de liquidez ajuda a
manutenção do normal funcionamento do mercado de crédito
Como medida de combate aos efeitos do coronavírus (Covid-19)
na economia, as instituições financeiras ganharam mais uma opção de liquidez.
Trata-se da Linha Temporária Especial de Liquidez baseada em Letras Financeiras
Garantidas. Ao emitir essas letras, os bancos poderão tomar recursos
emprestados no Banco Central em troca de garantias das suas carteiras de
crédito.
Pequenas e médias empresas terão
acesso a financiamento emergencial de folha de pagamento por dois meses
Empresas com
faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano, as chamadas pequenas e
médias empresas, terão acesso, por dois meses, a uma linha emergencial de
financiamento de folha de pagamento. O valor total do crédito é de R$ 40
bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês, dos quais 85% provenientes do Tesouro
Nacional e o restante das instituições financeiras participantes. A empresa que
participar não poderá demitir trabalhadores durante o período que vai da
contratação do crédito ao 60º dia após a empresa receber a última parcela. A medida
tem o potencial de atingir até 12,2 milhões de empregados em 1,4 milhão de
empresas.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Pesquisadores da UFSC criam
ferramentas para auxiliar profissionais da saúde
Pesquisadores do Laboratório Fator Humano da Universidade
Federal de Santa Catarina (UFSC) têm desenvolvido ferramentas digitais para
prevenir doenças psicológicas. O objetivo é manter em dia a saúde mental dos
profissionais que trabalham na linha de frente no combate à disseminação da
Covid-19. Com base na pesquisa, foi possível produzir material sobre os
impactos psicológicos estimados aos contextos de ICE, sigla para Isolados,
Confinados e Extremos. Além de ações de prevenção aos sintomas negativos mais
severos, como estresse agudo, ansiedade, episódios de pânico, depressão, risco
de suicídio e abuso de álcool. A ideia dos pesquisadores é disponibilizar os
resultados da pesquisa em um aplicativo de celular que possa avaliar a saúde
mental dos profissionais da área de saúde.
MEC destina R$ 2,8 mi para testes
de coronavírus na Universidade Federal de Uberlândia
O MEC autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para três
laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas
Gerais, começarem a fazer testes para o novo coronavírus. Os recursos serão
aplicados em duas frentes: R$ 628 mil para investimentos e R$ 2,2 milhões para
custeio. Os testes serão feitos por cientistas nos laboratórios de
Nanobiotecnologia e de Imunoparasitologia, em Uberlândia, e no Laboratório de
Diagnóstico e Análises Moleculares, em Patos de Minas. De acordo com a
universidade, quando as testagens começarem efetivamente, os resultados dos
exames devem sair entre 24 e 48 horas.
Ministério da Educação oferta
cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular
O MEC oferta 13 cursos a distância sobre a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC). Todos podem ser acessados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AVAMEC).
Qualquer pessoa ligada à comunidade educacional pode se matricular. Para
efetuar a matrícula no tema de interesse, é necessário fazer o cadastro aqui. O próximo passo
acessar o link do curso de acordo com o endereço correspondente.
Capes abre inscrições de projetos
que tratam sobre epidemias
Os programas de pós-graduação que estudam epidemiologia,
infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática já
podem realizar as inscrições de projetos no Programa de Combate às Epidemias da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os
pesquisadores têm até as 17 horas de 30 de abril para participar. Serão
financiadas até 30 propostas e concedidas 900 bolsas de doutorado e
pós-doutorado, com investimento de até R$ 70 milhões. Os projetos selecionados
receberão até 18 bolsas de pós-doutorado e 12 de doutorado, além de receber R$
345 mil em custeio e verba de capital. As propostas devem ser submetidas,
exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: https://inscricao.capes.gov.br/individual.
Hospital em Petrolina (PE) promove
visitas on-line para pacientes da UTI
O hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco,
de Petrolina (PE), precisou restringir o fluxo de pessoas na unidade para
proteger seus pacientes e colaboradores de contaminações pelo novo coronavírus.
Entre as medidas tomadas, foram suspensas as visitas aos internados em setores
como, a UTI e a sala de emergência. Para diminuir os impactos emocionais
causados nos pacientes devido ao afastamento provisório de seus familiares, o
hospital da cidade pernambucana começou a promover encontros virtuais
utilizando tablets. O principal objetivo é manter o vínculo entre a pessoa
internada e a sua rede de apoio social durante o internamento.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
Ministério da Infraestrutura emite
decreto que libera requisição de empresas públicas durante estado de calamidade
pública
O Ministério da Infraestrutura poderá, a partir de agora,
requisitar bens e serviços prestados por empresas públicas vinculadas à pasta
durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de
coronavírus. A medida, publicada nº decreto nº 10.308/20, é uma alternativa
para que as companhias aéreas possam usar os pátios da Infraero, por exemplo,
para o estacionamento das aeronaves, que não estão sendo utilizadas em sua
capacidade máxima nesse momento de crise. O decreto também permite que outras
empresas, como Valec, EPL e Companhias Docas prestem ajuda ao Estado durante o
período.
ANTT
ANTT suspende tramitação de
processos de Dívida Ativa
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou,
no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/4), a Portaria n.
128/2020, que suspendeu, em caráter excepcional e temporário, as
tramitações de processos referentes à inscrição na Dívida Ativa da União, pelo
período máximo de 15 dias, a partir de 1º de abril de 2020. Em razão da
inscrição na dívida ativa não ser considerada atividade essencial, nos termos
do Decreto nº 10.282/2020, a suspensão ocorre em face da emergência pública de
saúde decorrente do coronavírus (Covid-19).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
MJSP participa de conferência
virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de
coronavírus
O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou, na
sexta-feira (03), de um seminário virtual sobre os desafios do sistema penitenciário
no contexto da pandemia do novo coronavírus. O “Diálogo Regional Virtual”
proporcionou o compartilhamento de experiências e aprendizados mundiais sobre
crise de saúde pública e foi uma iniciativa do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) em apoio e acompanhamento da Conferência de Ministros da
Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
ANEEL
Covid-19: ANEEL autoriza repasse de
recursos de fundo para reforçar liquidez do setor
A ANEEL autorizou a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE) a repassar para as distribuidoras do Sistema Interligado
Nacional (SIN) e para parte dos agentes do mercado livre os recursos
financeiros disponíveis no fundo de reserva para alívio futuro de encargos. A
ação visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia
da Covid-19. A medida antecipará R$ 2,022 bilhões reservados para alívio futuro
de encargos para as distribuidoras do ambiente de contratação regulada (ACR) e
para 7.166 agentes do ambiente de contratação livre (ACL), beneficiando toda a
cadeia (geração, transmissão e distribuição) na manutenção de suas obrigações
junto ao setor elétrico. Segundo a CCEE, para as distribuidoras serão
destinados R$ 1,475 bilhão e para os consumidores livres o restante do recurso
valorado em R$ 547 milhões.
PETROBRAS
Nossos cientistas criam frente de
combate ao coronavírus
A Petrobras redirecionou seu potencial de inovação e
estrutura tecnológica para apoiar a sociedade no combate ao coronavírus, em
parceria com universidades, empresas e institutos de ciência e tecnologia. Os
resultados já começam a surgir: em poucos dias, supercomputadores que estavam
dedicados a processar dados de campos de petróleo foram realocados para apoiar
um esforço internacional e nacional de pesquisa de medicamentos e vacinas.
Nossos engenheiros participaram ativamente do desenvolvimento de um protótipo
de ventiladores pulmonares com potencial de serem produzidos em larga escala
pela indústria nacional. Câmeras termográficas utilizadas na inspeção de
plataformas de produção estão sendo utilizadas para identificação da
temperatura corporal em pontos estratégicos.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
Ministério já recebeu quase 5 mil
denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus
O Ministério
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) já recebeu, até a última
segunda-feira (06), 4.875 denúncias de violações aos direitos humanos
decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Por meio do site da Ouvidoria
Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), é possível acompanhar os registros dessas
denúncias diariamente.
Ministério participa de comissão de
ações preventivas sobre coronavírus na Câmara dos Deputados
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(MMFDH) participou, nesta terça-feira (07), de um debate sobre a situação das
Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) durante a pandemia do novo
coronavírus (Covid-19).
A gestores estaduais, Damares Alves
alerta que violações de direitos podem aumentar no confinamento
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Damares Alves, alertou, nesta segunda-feira (06), que as violações contra
grupos vulneráveis podem aumentar devido ao confinamento determinado para conter
o avanço do coronavírus. Damares Alves afirmou que o Ministério está preparado
para receber e encaminhar todas as solicitações dos gestores estaduais e abriu
espaço para que cada um apresentasse as demandas regionais.
Ministério dá orientações para acolhimento
da população em situação de rua durante pandemia
A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus
(Covid-19) exigiu do Governo Federal maior atenção, também, com a população em
situação de rua. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos (MMFDH) divulgou orientações sobre o acolhimento de pessoas
que não têm moradia. A Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), em
conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(SNDCA), elaborou nota técnica que trata do atendimento e acolhimento
emergencial. De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, são mais de 140 mil pessoas vivendo nesse contexto.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Número estimado de brasileiros
repatriados com auxílio do governo brasileiro em 06/04: cerca de 11.500 pessoas
Repatriação de brasileiros na
Bolívia
129 brasileiros partiram esta manhã de Cochabamba, Bolívia,
em três ônibus com destino à cidade de Corumbá. De Cochabamba, estão previstas
mais duas saídas, nos dias 8 e 9. Também estão sendo organizados voos de
repatriação na Índia, Tailândia, Indonésia (Bali) e América Central.
Chegada de brasileiros repatriados
da Ucrânia
Chegam hoje ao Brasil sete nacionais que se encontravam
retidos na Ucrânia, entre eles, duas jogadoras de vôlei. O grupo contou com
apoio da Embaixada em Kiev para a repatriação.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Profissionais de saúde serão
capacitados contra o coronavírus
Em virtude do avanço nos casos de infecção por coronavírus no
país, os profissionais da área da saúde poderão se atualizar para o
enfrentamento da pandemia por meio do curso “Orientações gerais ao paciente com
Covid-19 na Atenção Primária à Saúde”, lançado pelo Ministério da Saúde. O
curso possui carga horária de 15h e integra uma série de ofertas educacionais
que estão em produção para ajudar no combate à pandemia. As inscrições podem
ser realizadas até 31 de dezembro de 2020. O curso é livre, totalmente gratuito
e tem início imediato. A iniciativa é da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, junto à Universidade Aberta
do SUS. Acesse aqui o
curso.
Na última semana, Saúde distribuiu
mais 82,6 mil testes RT-PCR para todo o país
O Ministério da Saúde ampliou a distribuição de testes de
RT-PCR para abastecimento de todos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública
(Lacen) do país. Na última semana foram distribuídos um total de 82,6 mil
testes de biologia molecular. Este tipo de teste identifica o vírus que provoca
a Covid-19 logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no
organismo. Com esta nova remessa, chega a 137,4 mil o número de testes RT-PCR
já distribuídos pelo Ministério da Saúde para todos os laboratórios públicos do
país.
Postos de saúde de todo o país
terão acesso à internet
O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16
mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos
mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria
do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A
chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta
segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.
Ministério da Saúde distribui 53
milhões de equipamentos de proteção para profissionais de saúde
O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 53,1 milhões de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) usados por profissionais de saúde que
realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus. Entre os itens
distribuídos estão 15,8 milhões de máscaras, 23,9 milhões de luvas, 12,4
milhões de sapatilhas e toucas, 742 mil aventais e 60 mil óculos, além, de
183,3 mil unidades de álcool em gel. Neste cenário de emergência em saúde
pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado
os estados e municípios na aquisição e distribuição de Equipamentos no
enfrentamento da doença.
Projeto vai agilizar o atendimento
contra o coronavírus nas UPAs
O Ministério da Saúde leva para as Unidades de
Pronto-atendimento – UPA 24h a metodologia Lean, que busca tornar o atendimento
mais ágil e qualificado dos serviços de emergência. A iniciativa visa melhorar
o fluxo do cuidado com o paciente e organizar a rede de assistência para
suporte aos hospitais próximos. Nesse primeiro momento, 50 unidades já estão
sendo qualificadas nos estados do Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão e
São Paulo. Essas primeiras UPAs 24h foram escolhidas a partir da situação
epidemiológica dos estados, além de alguns critérios essenciais de
elegibilidade como a estrutura, governança institucional e características da
emergência com a prioridade estratégica.
Ministério da Saúde define
critérios de distanciamento social
O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (06),
Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que orienta a adoção de ações
diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a
partir de distintos cenários. São considerados, tanto critérios
epidemiológicos, quanto a disponibilidade de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), leitos e profissionais de saúde. O objetivo é promover o retorno
gradual às atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos
sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorver.
Brasil abre chamada pública para
financiar pesquisas contra coronavírus
A partir de hoje, pesquisadores de todo o país já podem
inscrever projetos de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) para receber
recursos do Governo Federal. Por meio de uma parceria entre os ministérios da
Saúde (MS) e de Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) serão
investidos R$ 50 milhões no financiamento de onze linhas temáticas, que
incluem, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e
controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra coronavírus e outras doenças
respiratórias. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na
Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de
2020. Link para
acesso ao edital.
ANVISA
Costa Fascinosa tem 40 suspeitos de
Covid-19
O número de casos suspeitos de Covid-19 a bordo do navio
Costa Fascinosa chegou a 40 nesta segunda-feira (06), sendo oito de pessoas que
não tinham apresentado sintomas até a quarta-feira (01). No domingo (5/4),
surgiram dois novos casos suspeitos. Com isso, a contagem de 14 dias para a
quarentena na embarcação recomeçou e segue até o dia 19 de abril.
FIOCRUZ
Relatório atualiza a previsão de
disseminação da Covid-19
Municípios brasileiros próximos a centros urbanos que já
possuem transmissão sustentada e mais de cem casos são os com maior risco de
disseminação da doença neste momento. A previsão faz parte do terceiro
relatório Estimativa de risco de espalhamento
da Covid-19 nos estados brasileiros e avaliação da vulnerabilidade
socioeconômica nos municípios, do Núcleo de Métodos Analíticos para
Vigilância em Epidemiologia (Mave), grupo formado por pesquisadores do Programa
de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e da Escola de Matemática Aplicada
(EMAp/FGV). O estudo é uma atualização dos dois primeiros relatórios (relatório 1
e relatório 2)
lançados pelo grupo e também identifica os municípios com alta vulnerabilidade,
a partir da situação epidemiológica considerada até o dia 30 de março.
Como se manter ativo durante o
isolamento gerado pela pandemia de Covid-19?
Fiocruz publicou, na segunda-feira (06), o guia com cinco
dicas importantes para se manter fisicamente ativo no período da pandemia
de Covid-19. O texto fala sobre a importância das atividades físicas para a
saúde física e mental.
O novo coronavírus e a nossa saúde
mental - acessível em Libras
A psiquiatra da Universidade Ghent Carolyne César fala sobre
sintomas que podem aparecer durante a pandemia de Covid-19, uso de medicamentos
e destaca os cuidados com os idosos nesse período.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Com o objetivo de auxiliar governos, o setor privado e
comunidades internacionais, a Organização Mundial do Turismo (OMT) lançou um conjunto
de recomendações para a recuperação do setor turístico em meio à crise
provocada pelo novo coronavírus. A publicação indica ações que podem ajudar os
países a mitigar o impacto imediato da pandemia, além de orientar variados
segmentos quanto a estímulos de longo prazo. As medidas se dividem em três
áreas-chave: gerenciando a crise e mitigando o impacto; fornece estímulo e
acelerar a recuperação e preparando-se para o futuro.
Cartilha para crianças esclarece
dúvidas sobre coronavírus
O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (06), uma
cartilha sobre o coronavírus voltada para crianças. Muitas delas tiveram
mudanças na rotina por causa da pandemia de Covid-19, e a publicação busca
esclarecer o atual cenário ao público infantil, a partir de uma linguagem fácil
e divertida.
Decreto
amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresas
Governo poderá assumir contrapartida para o recebimento do
donativo, desde que não envolva compensação financeira
Governo lança aplicativo “Auxílio Emergencial” para acesso ao
benefício de R$ 600; portaria permite antecipar um salário mínimo a segurados
do INSS com direito a auxílio-doença, entre outras medidas
06/04/2020:
Entra no ar o site do Programa Emergencial de Manutenção do
Emprego e da Renda para empregador comunicar acordos com trabalhador; Banco
Mundial destaca como exemplo políticas brasileiras de comércio e redução
tarifária; Receita Federal apoia repatriação de 700 brasileiros na Bolívia;
Receita Federal doa insumos apreendidos para fábricas de álcool gel e derivados
04/04/2020:
Medida provisória permite governo custear a folha de
pagamento das pequenas e médias empresas. O impacto estimado da medida é de R$
40 bilhões; Receita liberou 7,7 milhões de máscaras descartáveis e 500 mil kits
de testes rápidos de Covid-19
03/04/2020:
Portaria adia contribuição de empresas para o PIS/Pasep e
COFINS; zerado o IPI de 25 produtos para tratar Covid-19; prorrogação de prazos
de impostos para o Simples Nacional; plataforma Todos por Todos, que oferece a
empresários e trabalhadores acesso a cursos de qualificação online gratuitos;
mais de R$ 313 milhões em compras públicas no combate à Covid-19, entre outras
medidas
Lei 13.982 e medida provisória de crédito extraordinário para
pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores; medidas provisórias
de transferência de R$ 16 bilhões para estados e municípios e de crédito de R$
9,4 bilhões para o Ministério da Saúde; medida provisória que amplia o
Orçamento da Assistência Social em R$ 2,1 bilhões; emissão mais ágil de
certidões eletrônicas pelas juntas comerciais; governo federal oferece 600
serviços públicos digitais; ampliado até 13 de abril o prazo para que pessoas
físicas e jurídicas doem produtos médicos e hospitalares; lançado o Perguntas e
Respostas: Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo; cronograma
mantido para restituição do Imposto de Renda 2020
1 º/04/2020:
Projeto de Lei institui o auxílio emergencial de R$ 600, MPs
garantem complementação de salários, isenção do IOF, alteração na contribuição
para PIS/Pasep, prorrogação do prazo para a entrega da declaração IRPF, lista
de produtos que terão IPI zerados, soluções de startups, entre outras medidas
31/03/2020:
Governo oficializou a redução das contribuições das empresas
para o Sistema S, adiamento do aumento dos remédios, flexibilização de prazos
de contratos que sejam firmados com recursos de transferências da União, entre
outras medidas
30/03 2020:
Senado Federal aprovou auxílio emergencial de R$ 600,
publicação do edital para doação de computadores e tablets, empresas e
cooperativas poderão realizar suas assembleias gerais ordinárias ou de sócios
até sete meses após o término de seu exercício social, entre outras medidas
29/03/2020:
BNDES anunciou R$ 2 bilhões destinados a 3 mil novos leitos
emergenciais de UTI, 15 mil respiradores, cinco mil monitores e 80 milhões de
máscaras cirúrgicas. Além disso, as fintechs foram incluídas às empresas
elegíveis à linha de crédito de R$ 5 bilhões
27/03/2020:
Linha de financiamento a juros reduzidos para pequenas e
médias empresas, aumento na carência para pagamentos, linha emergencial de
crédito a empresas de saúde, linha de financiamento para as Santas Casas,
campanha StartupsxCovid19, ações da Receita Federal e SPU, entre outras
26/03/2020:
Zeradas as tarifas de importação de produtos farmacêuticos e
médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19, suspensão de direitos
antidumping, suspensão de benefícios vinculados à execução de atividade
presencial como auxílio-transporte, horas extras e adicionais de insalubridade
e periculosidade para servidores públicos que estão em trabalho remoto,
ampliação do valor do auxílio emergencial para R$ 600, entre outras medidas
25/03/2020:
Crédito extraordinário para ministérios (Ciência e
Tecnologia, Relações Exteriores, Defesa e Cidadania), ampliação do Bolsa
Família, adaptação e desburocratização de procedimentos de compras públicas,
confirmação do recebimento de doação de máscaras, entre outras medidas
Casa Civil apresenta Centro de Coordenação das
Operações do Comitê de Crise da Covid-19.
24/03/2020:
PGFN e Receita Federal prorrogam prazo de validade das Certidões
Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
da União (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas de Débitos
relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CPEND)
Governo Federal monta Centro de Coordenação das
Operações do Comitê de Crise da Covid-19.
Operação Acolhida monta hospital para atender
pacientes com coronavírus em Boa Vista (RR).
23/03/2020:
Foram destinados serão R$ 88,2 bilhões em recursos para
estados e municípios, dos quais R$ 8 bilhões serão distribuídos para ações
emergenciais de saúde nos próximos quatro meses, entre outras medidas
Governo Federal cria corrente virtual do bem para
enfrentamento da pandemia.
Governo restringe entrada de estrangeiros vindos do
Uruguai para conter o avanço do coronavírus.
22/03/2020:
Foram destinados R$ 55 bilhões para: transferência de R$ 20
bilhões do PIS-PASEP para o FGTS, suspensão temporária de pagamentos, no valor
de R$ 19 bilhões, de parcelas de financiamentos diretos para empresas ;
suspensão temporária de pagamentos, no valor de R$ 11 bilhões, de parcelas de
financiamentos indiretos para empresas e ampliação do crédito para micro,
pequenas e médias empresas, no valor de R$ 5 bilhões; entre
21/03/2020:
Determinou-se a dispensa de licitação para aquisição de bens,
serviços – inclusive de engenharia – e insumos de saúde destinados ao combate
da pandemia da Covid-19
20/03/2020:
Revisão da projeção para o PIB, em 2020, de 2,1% para 0,02%;
reconhecimento pelo Congresso Nacional do Estado de Calamidade, abertura de
consulta pública sobre a viabilidade de antecipar os recursos dos contratos
firmados a partir das compras públicas para os fornecedores do governo federal.
Portaria conjunta restringe entrada de estrangeiros
provenientes de alguns países por via aérea.
19/03/2020:
Destinação de R$ 10 bilhões suplementares ao Programa
Antidesemprego para auxílio dos trabalhadores mais vulneráveis; antecipação de
25% do que trabalhadores receberiam mensalmente, caso solicitassem o benefício
do seguro-desemprego, para os que recebem até dois salários mínimos e tiverem
redução salarial e de jornada; alteração de horário e formas de funcionamento
das agências do INSS, entre outras medidas.
Governo fecha fronteira para frear avanço do
coronavírus.
18/03/2020:
Ampliados os valores destinados às medidas emergenciais: de
R$ 147,3 bilhões para R$ 169,6 bilhões; pedido ao Congresso Nacional para
declaração de Estado de Calamidade; redução a zero das alíquotas de importação
de produtos de uso médico-hospitalar; suspensão da exigência de recadastramento
anual de aposentados por cento e vinte dias; criação de auxílio emergencial e
de programa para evitar demissões, entre outras medidas.
Série Agenda + Brasil: projetos de Segurança Pública.
17/03/2020:
Taxa de juros do empréstimo consignado para aposentados e
pensionistas do INSS passará de 2,08% para 1,80% ao mês, e a taxa para o cartão
de crédito será reduzida de 3% para 2,70% ao mês
Presidente Jair Bolsonaro institui Comitê de Crise
para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19.
Série Agenda + Brasil: projetos de Saúde.
16/03/2020:
Serão destinados R$ 83,4 bilhões para a população mais idosa
e mais R$ 60 bilhões para a manutenção de empregos; haverá suspensão por três
meses do prazo para empresas pagarem o FGTS, destinação de R$ 5 bilhões de
crédito para as micro e pequenas empresas com recursos do FAT; contribuições
devidas ao Sistema S sofrerão redução de 50% por três meses; haverá antecipação
da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em maio
e pagamento em junho do abono salarial, entre outras medidas.
Série Agenda + Brasil: projetos de Infraestrutura.
13/03/2020
Série Agenda + Brasil: projetos de Equilíbrio Fiscal.
Casa Civil coordena 5ª reunião interministerial sobre
Coronavírus.
12/03/2020
Série Agenda + Brasil: projetos de Educação e Emprego.
Ministério da Saúde regulamenta medidas de isolamento
e quarentena. Descumprimentos das determinações podem acarretar em
responsabilização do paciente.
11/03/2020
Série Agenda + Brasil: projetos de Economia.
Posto de Saúde podem atender 90% dos casos de
coronavírus. Estudos indicam que a maioria dos casos de Covid-19 são mais
leves e podem ser atendidos nesse nível de atenção
10/03/2020
Série Agenda + Brasil: projetos de Combate à
Corrupção e Defesa Nacional.
Primeira fase da campanha de vacinação contra gripe
vai priorizar idosos e trabalhadores de saúde.
Campanha inicia dia 23 de março e irá até 23 de maio. O dia D
da vacinação será em 9 de maio.
Coronavírus: Saúde vai convocar 5 mil médicos para
reforçar atendimento
Profissionais poderão atuar nas capitais e nos grandes
centros, além dos municípios mais vulneráveis. Postos de saúde também terão
horário de atendimento ampliado
09/03/2020
Série Agenda + Brasil: projetos de Cidadania.
Programa Momento Acolhida: uma conexão
Brasil-Venezuela.
Saúde vai reforçar capacidade de atendimento para
casos de coronavírus. Órgão planeja a ampliação do horário de atendimento das
unidades de saúde, abrir um edital para o programa Mais Médicos e
disponibilizar mais leitos de UT.
05/03/2020
Inmetro cria alternativa para avaliação de produtos
de países afetados pelo Coronavírus.
04/03/2020
Governo Federal lança Agenda + Brasil: canal direto
com o cidadão.
03/03/2020
Coronavírus: Brasil fortalece rede de diagnóstico da
doença.
Ministério da Saúde distribuirá 30 mil kits para testagem
para todas as regiões do País; aplicativo vai facilitar acesso à informação
para população.
02/03/2020
Anvisa solicita a empresas informações sobre estoques
de produtos essenciais para combater o coronavírus.
Objetivo é facilitar a entrada de insumos que auxiliam no
enfrentamento à doença.
Coronavírus: Ministério da Saúde lança campanha de
prevenção.
Material orienta população com informações sobre como evitar
contágio e identificar sintomas
29/02/2020
Segundo caso do novo coronavírus é confirmado no
Brasil.
Como no primeiro caso, paciente tem histórico de viagem para
Itália. Não há indícios de circulação do vírus no país
27/02/2020
Coronavírus: Brasil notifica 132 casos suspeitos.
É o maior número de casos em investigação desde início do ano
em decorrência da ampliação do monitoramento para 16 países com transmissão
ativa do vírus.
26/02/2020
PREVENÇÃO
Anvisa reforça monitoramento após confirmação do
primeiro caso de coronavírus no Brasil. Caso positivo foi notificado no estado de São Paulo. Trata-se
de um homem de 61 anos, com histórico de viagem à Itália.
22/02/2020
OPERAÇÃO REGRESSO
Brasileiros serão liberados da quarentena neste
domingo.
Todos os hóspedes da Base Aérea de Anápolis permanecem sem
sintomas de infecção pelo novo Coronavírus e serão transportados pela FAB para
diversos estados brasileiros.
09/02/2020
OPERAÇÃO REGRESSO
No dia 9 de fevereiro, duas aeronaves VC2 da Força Aérea
trouxeram os brasileiros repatriados de Wuhan, na China, epicentro do novo
coronavírus. Ao chegar ao Brasil, eles ficaram isolados no Hotel de
Trânsito da Aeronáutica, na área de abrangência da Base Aérea de Anápolis para
monitoramento.
(Fonte: www.gov.br E https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/04/confira-o-balanco-das-principais-acoes-do-comite-de-crise-da-covid-19)
