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quarta-feira, 10 de março de 2010

SUPREMO ELEGE HOJE NOVO PRESIDENTE, QUE SUBSTITUIRÁ GILMAR MENDES

"Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) elegem nesta quarta-feira (10/03) o novo comando da Corte que vai dirigir os trabalhos até 2012. O novo presidente substituirá Gilmar Mendes a partir de abril.

Segundo o regimento interno do Supremo, devem assumir o posto o ministro Cezar Peluso e, como vice, o ministro Carlos Ayres Britto. São elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do tribunal que ainda não tiverem ocupado a presidência.

Mendes deixa o comando do STF após dois anos de polêmicas envolvendo julgamentos e discussões entre colegas. No ano passado, discutiu mais de uma vez com Joaquim Barbosa e foi citado indiretamente por Marco Aurélio Mello por sua decisão no caso Sean Goldman. Também trocou provocações com Dias Toffoli, pouco depois que este chegou à Corte.

Também como presidente, Mendes revogou a prisão do banqueiro Daniel Dantas, entrando em confronto com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que chegou a decretar a prisão pela segunda vez, contrariando a decisão do Supremo.

Ainda nas implicações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Mendes criticou suspeitas sobre escutas clandestinas que teriam sido colocadas em seu gabinete, em Brasília. A suspeita aconteceu logo após o ministro conceder dois habeas corpus ao banqueiro. O grampo não foi encontrado.

Cezar Peluso, que deve assumir a presidência, foi relator do pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti e votou contra o refúgio concedido pelo ex-ministro Tarso Genro (Justiça). Conhecido por votos técnicos, foi indicado em julho de 2003 pelo presidente Lula para ocupar uma vaga na Corte, com o aval do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça).

Peluso, 66, nasceu em Bragança Paulista, interior de SP, e desde 1967 é juiz estadual. Antes de ser nomeado ministro, trabalhou 14 anos na primeira instância e 21 na segunda."

(Fonte: Folha online e Uol)

Atualizado às 22h59, do dia 10/03/2010

MINISTRO CÉZAR PELUSO É ELEITO PRESIDENTE DO STF

“O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu nesta quarta-feira (10/03) o novo presidente da Corte para um mandato de dois anos. Pelo Regimento, disputam a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos ainda não eleitos. Assim, o ministro Cezar Peluso vai assumir a presidência; o ministro Carlos Ayres Britto fica com a vice. A posse está marcada para 23 de abril.

De perfil discreto, Antonio Cezar Peluso tem 42 anos de magistratura. Primeiro ministro nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma escolha considerada técnica, assumiu uma vaga no STF em junho de 2003. Desde então, tem defendido a Constituição com rigor.

Como relator do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro considerou ilegal o refúgio concedido ao ex-ativista político pelo governo brasileiro e apresentou um voto de 151 páginas a favor da extradição. Foi acompanhado por outros quatro ministros na extradição, mas foi vencido quando o Supremo decidiu que o presidente da República pode não seguir a decisão da Corte.”

(Fonte: Portal O Povo)


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