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quinta-feira, 18 de março de 2010

ACUMULAÇÃO DE CARGO: "GOVERNO INVESTIGA 164 MIL SERVIDORES POR EMPREGO DUPLO"

"O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ter descoberto indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também trabalham no funcionalismo de 12 Estados e do Distrito Federal, informa reportagem de Julianna Sofia, publicada nesta quinta-feira (18/03) pela Folha.

As suspeitas surgiram de levantamento inédito que cruzou dados da União com os cadastros dos governos locais. A regularização dos casos pode gerar economia de R$ 1,7 bilhão por ano.

A Constituição deixa que servidores públicos acumulem cargos na carreira jurídica, além de profissionais de saúde e professores. A regra não vale para contratados sob dedicação exclusiva.

Em 53.793 casos, os servidores ocupavam mais de dois cargos. Outros 47.360, embora em regime de dedicação exclusiva, também respondiam por outra função no funcionalismo.

Foram encontrados 36.113 servidores que acumulavam cargos fora das situações autorizadas pela Constituição. O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo.

A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. Os servidores serão notificados e, se constatada a irregularidade, deverão optar pelo cargo que querem manter."

(Fonte: Folha online)

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