CIVITATE - INCENTIVADORES

quarta-feira, 10 de março de 2010

SÓ EM JANEIRO E FEVEREIRO, GASTOS DA PRESIDÊNCIA COM DIÁRIAS CRESCEM 120% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO EM 2009

Lula, com Dilma quase sempre ao lado, inaugurou 18 obras em 2010, contra nove em 2009.

"Em pleno ano eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tiracolo, intensificou a agenda de inaugurações de obras e lançamentos de pedras fundamentais. Em paralelo, quase triplicaram os gastos com diárias de funcionários de órgãos envolvidos na preparação do bem-estar dos dois petistas em suas visitas fora de Brasília.

Os gastos de civis e militares contabilizados pela Presidência da República somaram, em janeiro e fevereiro deste ano, R$ 1,24 milhão, contra R$ 565 mil no mesmo período de 2009. Um crescimento de 120%. Esses números incluem dados da Secretaria de Administração, Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Cerimonial e Gabinete Pessoal do presidente. Foram excluídas despesas com o centro gestor do Sistema de Proteção da Amazônia, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e a Secretaria Nacional da Juventude. Diárias no exterior também não foram incluídas. Os dados foram levantados pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Aliado a esses números, o presidente Lula participou de 18 eventos de inauguração e lançamento de obra fundamental. No mesmo período do ano passado, foram nove inaugurações e nenhuma pedra fundamental. Todas as visitas de Lula a hospitais, centros tecnológicos, fábricas, sindicatos e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (a grande maioria com a ministra Dilma ao lado) mobilizam uma verdadeira trupe de servidores: seguranças pessoais, assessores, funcionários civis e militares. Nos dias que antecedem os eventos, o GSI realiza varreduras nos locais em que o circo presidencial será instalado para saber se há algum risco às autoridades.

O valor das diárias, no entanto, não reflete com exatidão o custo das viagens e inaugurações de Lula e Dilma. Dentro da Secretaria de Administração, por exemplo, há gastos de outros órgãos ligados à Presidência da República, como a Secretaria-Geral ou a Secretaria de Comunicação Social, que podem fazer o acompanhamento dessas visitas, mas também usam as despesas com diárias para realizar serviços próprios. A Casa Civil descartou relação eleitoral com o aumento de viagens de Lula e Dilma e disse que o aumento deve-se ao reajuste concedido pelo presidente em julho passado (leia abaixo).

Bombardeio

As diárias para servidores variam de R$ 177, para postos de nível intermediário e de auxiliares, a R$ 406,7 para cargos de natureza especial. Ministros* ganham de R$ 458,99 a R$ 581, a depender do deslocamento. Em 2009, a ministra Dilma Rousseff ganhou em diárias R$ 16.511,73, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal. O dado de 2010 não estava disponível para consulta.

O crescimento das despesas com diárias ocorre num momento em que a oposição bombardeia Lula e Dilma com acusações de que estão em franca campanha eleitoral. Ambos estariam aproveitando eventos nos estados para divulgar a pré-candidatura da ministra-chefe da Casa Civil ao Planalto. O presidente defende-se sob o argumento de que tem direito de colher os frutos de sua administração e que leva Dilma por ela ser a gestora dos programas. Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não acatou qualquer reclamação de antecipação de campanha dos petistas feita pelos partidos de oposição.

No mais recente evento, a inauguração de um hospital no Rio de Janeiro, houve distribuição de sanduíches para moradores e trios elétricos pedindo voto para Dilma — o que é proibido pela legislação eleitoral vigente.

Justificativa no reajuste

A Casa Civil informou, por meio de nota, que o aumento do uso de diárias deveu-se exclusivamente ao reajuste concedido pelo Decreto nº 6.907 de 2009. E rejeitou qualquer ligação com o aumento do número de viagens e inaugurações de obras e lançamento de pedras fundamentais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O valor das diárias foi elevado em 105%, em julho de 2009, levando-se em conta a inflação acumulada desde 2003. Esse percentual é o mesmo do crescimento da despesa total de diárias no país e no exterior do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Secretaria de Administração, levando em conta civis e militares, comparando 2010 com 2009.

Segundo os dados das despesas apresentadas pela Casa Civil, os dois órgãos gastaram, entre janeiro e fevereiro, R$ 1,315 milhão, contra R$ 640 mil no mesmo período de 2009. No país, foram 1,246 milhão em 2010 e R$ 565,7 mil no ano passado.

A Casa Civil informou ainda que a Secretaria de Administração tem como área de competência os órgãos essenciais da Presidência: Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete Pessoal, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Além do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Comissão de Ética Pública e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

(*) Melindre e escândalo

As diárias são destinadas ao pagamento de despesas de alimentação, hotel e locomoção nas viagens nacionais. Ministros passaram a receber depois do escândalo dos cartões corporativos que mostrou irregularidades praticadas com gastos de funcionários do primeiro escalão.

As denúncias levaram à demissão da então ministra de Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

(Fonte: Tiago Pariz - Correio Braziliense)

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