CIVITATE - INCENTIVADORES

sábado, 6 de março de 2010

PROPAGANDA ÀS AVESSAS

"propaganda errada veiculada em todo o país causa transtornos em hipermercado."

Consumidores enfrentaram dificuldades para adquirir uma televisão de LCD, 42 polegadas, nas filiais do Carrefour, na manhã desta sexta-feira (05/03) . O produto foi anunciado por R$ 2.499 à vista ou em 10 prestações de R$ 166,60 sem juros, ou seja, com valor de parcelamento inferior ao preço real do aparelho. Quem fez as contas não hesitou e correu para as unidades da rede para garantir um desconto de R$ 833. No entanto, ninguém pôde sair do estabelecimento com o produto.

A propaganda — veiculada em todo o país, por meio de encarte promocional, com validade de 4 a 14 de março — foi corrigida por meio de errata protocolada junto ao Institudo de Defesa do Consumidor (Procon-DF), no final da manhã de ontem. “O problema é que a errata não foi divulgada em tempo hábil para não causar dano ao consumidor. Quem precisava ter tido acesso a essa informação eram os clientes e não somente o Procon”, reclama Inês Batista de Paula, 52 anos, que tentava comprar a TV na unidade do final da Asa Norte. Na mesma loja, pelo menos outras 15 pessoas, estavam com o produto nos carrinhos exigindo o cumprimento da oferta.

O que mais irritou os consumidores foi a lentidão do Procon-DF. “Ao telefonar no número de denúncia do órgão, o 151, o atendente informou que o Carrefour havia protocolado uma errata e ponto final”, chateia-se Pratrícia Vasconcelos, 25 anos. Grávida de sete meses, ela chegou à loja do final da Asa Norte às 8h30 e só conseguiu falar com o gerente duas horas depois. “Ele só desceu para falar com os clientes por volta das 10h40. Acredito que estava esperando a cópia da errata chegar”, desconfia.

A Delegacia do Consumidor (Decon) foi acionada. Agentes da Decon compareceram à filial localizada na Saída Norte, próximo ao Parque Nacional. O gerente de vendas do local foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. Poucos minutos depois, por volta das 13h, outra equipe chegou à unidade no final da Asa Norte. Os policiais explicaram aos consumidores que o Carrefour tem o direito de se recusar a cumprir a oferta, no entanto, poderá ser responsabilizado de acordo com a lei caso seja constatada a infração. Em seguida, os clientes foram orientados a deixarem o local e a registrarem ocorrência na tentativa de garantir o anunciado, caso o desfecho do inquéritocriminal seja favorável ao cumprimento da oferta.

"Foi lavrado um termo circunstanciado contra os gerentes de venda de cada uma das lojas envolvidas. Esse termo será encaminhado ao Juizado Especial Criminal para análise", explica a delegada titular da Decon, Lúcia Cândida da Silva.

Os gerentes foram indiciados de acordo com artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece pena de um a seis meses ou multa para quem fizer ou promover publicidade que sabe ou everia saber ser enganosa ou abusiva. "Eles alegam que colocaram um aviso na porta da loja, mas os consumidores relatam que isso só foi providenciado após a confusão", conta a delegada.

O Procon-DF esteve no Carrefour Sul. A empresa foi notificada por não divulgar a errata (contrapropaganda) de forma ampla. “Esse caso será levado para análise de nosso Departamento Jurídico. Afinal é preciso levar em conta também o princípio da boa-fé. É estranho alguém imaginar que poderá levar um produto parcelado por um preço inferior ao que é cobrado à vista”, analisa o diretor de fiscalização do Procon-DF, Jarcy Budal. Caso o processo administrativo seja julgado procedente, a empresa será multada.

O Carrefour esclareceu, por meio de sua assessoria de imprensa, que "seu tablóide de ofertas, com validade de 4 a 14 de março, apresentou um erro gráfico no preço parcelado da TV LCD 42. Porém, o preço do produto à vista foi anunciado corretamente. A empresa já protocolou uma errata junto ao órgão de Defesa do Consumidor do Distrito Federal veiculando o documento na entrada de todas as suas unidades e ponto de venda do produto acima especificado".

(Fonte: Naiobe Quelem - Blog do Consumidor - Correio Braziliense)

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