CIVITATE - INCENTIVADORES

sábado, 17 de outubro de 2009

IMPACTOS ECONÔMICOS DO BOLSA FAMÍLIA

"O jornalista Fernando Dantas publicou no Estado de S. Paulo desta sexta-feira (16/10) uma reportagem com os resultados de um estudo recente sobre os impactos do programa Bolsa Família na economia. A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões. “O ganho tributário”, escreveu Dantas, “é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.

Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP, e por seu aluno na graduação do Insper, Paulo Henrique Landim Júnior. É de se notar que o Insper e Naercio filiam-se a correntes do pensamento econômico situadas a anos-luz de distância das teorias heterodoxas ou mais à esquerda e não têm nada de lulistas.

Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Isso só não é verdade para os que não conseguem levantar o véu ideológico que tolda a visão sobre os programas de inclusão social, para os que resistem a repartir melhor a renda produzida ou para os cegos pelas paixões partidárias. Faltava, porém, uma medição quantitativa da dimensão do impacto econômico específico do programa Bolsa Família.

Pois bem, segundo as estimativas de Menezes e Landim, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1.

Fica assim provado, com números, que o “assistencialismo” do Bolsa Família move profundamente a economia. Com a vantagem de que, como indicaram os cálculos de Menezes e Landim, o setor mais positivamente impactado é o da indústria – aquele em que os empregos são de mais qualidade. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.

Uma tentativa leviana, mais ou menos recente, de confundir o Bolsa Família com programas de distribuição de cestas básicas, a partir de uma declaração crítica de um Lula ainda na Oposição, em relação à distribuição pontual de comida, tem sido largamente disseminada pela internet, via YouTube. Intelectuais de viés conservador utilizam o vídeo como gancho para sustentar suas retorcidas teorias anti-inclusão social e de preservação da renda em mãos de poucos. Com os dados agora disponíveis, o falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo."

(Fonte: José Paulo Kupfer, Crônicas da Economia Brasileira - Ig)

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