CIVITATE - INCENTIVADORES

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

FORTALEZA - CONTRADIÇÕES NA COMPRA DE CAPACETES PARA A GUARDA MUNICIPAL

"Guarda compra capacetes de um modelo e recebe outro."

"Prefeitura argumenta que houve ganho ao invés de prejuízo."

"O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), denunciou ontem que 75 capacetes comprados pela Guarda Municipal foram recebidos em desconformidade com o previsto no edital de licitação. Segundo Plácido, a Prefeitura aceitou um modelo com preço R$ 140 abaixo do definido em edital. A Guarda Municipal admite a alteração no modelo, mas contesta os números do vereador e aponta justificativas de segurança e de necessidade de continuidade dos serviços da Guarda.

Levando para a tribuna da Câmara o que seriam os modelos do capacete licitado e o recebido, Plácido criticou o fato de a Prefeitura não ter recusado o recebimento de capacetes com características distintas das estabelecidas na licitação. O edital cobrava o modelo EBF Zarref, com queixeira móvel - que teria custado R$ 188 por unidade. Segundo Plácido, teriam sido entregues capacetes modelo Libert 4 - que, de acordo com o vereador, custaria, em média, R$ 48.

O líder da oposição afirmou que os capacetes deveriam ter sido recusados, como determina o edital. Plácido apontou que a vantagem do modelo com queixeira móvel seria a facilidade de identificação dos guardas, que não precisariam retirar completamente o capacete para se comunicar com os cidadãos. Segundo ele, esse tipo de equipamento já é utilizado pela Polícia Militar e pela AMC. Ele disse ainda que esse modelo seria mais seguro do que o entregue.

O vereador Guilherme Sampaio (PT) rebateu Plácido, afirmando que a mudança teria sido feita por questão de segurança dos capacetes e que a empresa fornecedora se dispôs a compensar a diferença de preço entregando mais capacetes. Ele contra-atacou afirmando que a questão poderia ter sido resolvida caso Plácido tivesse feito "uma simples pergunta ao líder do governo ou ao diretor da Guarda". "O que fica claro é que o interesse maior (de Plácido) é criar um factoide para desgastar a imagem da administração", disse.

O diretor-geral da Guarda Municipal, Arimá Rocha, confirmou que houve troca de modelos entre a licitação e a entrega. Segundo ele, contudo, essa troca foi submetida a avaliação pela Guarda, que aceitou os argumentos da empresa fornecedora - de que o modelo EBF Zarref teria saído de linha por motivo de segurança. Arimá afirmou que o modelo recebido foi o Libert 5 - não o 4, como alegou Plácido - avaliado à época em cerca de R$ 105. Devido à diferença de valores, a empresa teria entregue o total de 130 capacetes, 55 a mais que o licitado.

"Não vejo irregularidade, ilegalidade, muito pelo contrário. Não teve prejuízo, a administração adquiriu mais bens por um preço menor e com melhor segurança", afirmou Arimá. Ele aponta que haveria prejuízo caso a licitação fosse cancelada. "Se não recebesse o capacete, ia passar mais 6, 7, 8 meses para fazer outra licitação", disse."

(Fonte: Gabriel Bomfim - Portal O Povo)

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