CIVITATE - INCENTIVADORES

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

TASSO É ELEITO PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

"O cearense ocupará o cargo pela segunda vez – a primeira foi no período de 2003 a 2004."

"O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi eleito, nesta quarta-feira (28/10), presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, que voltará a funcionar no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a subcomissão deve examinar medidas que possam contribuir para a contenção da criminalidade no país. O cearense ocupará o cargo pela segunda vez – a primeira foi no período de 2003 a 2004. O vice-presidente da subcomissão será o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

A eleição ocorreu logo após o encerramento da reunião da CCJ. Foi durante a reunião que o presidente do colegiado, senador Demosténes Torres (DEM-GO), anunciou a decisão de reativar a subcomissão, instalada pela primeira vez em 2003 e que atuou por dois anos. Nesse período, surgiram propostas que já estão em vigor, como o sistema de interrogatórios de réus por videoconferência. Outros temas ainda estão em fase de aprofundamento, como a reforma do Código de Processo Penal (CPP).

Ao justificar a reativação da subcomissão, Demóstenes afirmou que o país enfrenta uma situação de caos na área da Segurança Pública. De acordo com o parlamentar, mata-se mais gente no Brasil do que em países em guerra. O conflito armado em curso no Iraque, acrescentou, registra cerca de 5 mil mortes, enquanto no Brasil, 45 a 50 mil pessoas são assinadas por ano. Segundo ele, isso deve ser debitado ao desmonte do Direito Penal no país, pela crença de que a violência decorre das condições adversas de vida e que a medida mais importante seriam políticas sociais preventivas.

- Segurança pública não é só prevenção. Não se pode esquecer que há um lado importante, que envolve o combate à criminalidade – afirmou democrata.

Depois de afirmar que a culpa não é somente do atual governo, ele disse que diferentes setores começam a sair do “sonho romântico” de que bastavam políticas sociais para enfrentar a criminalidade. Segundo ele, o próprio ministro da Justiça, Tarso Genro, está mudando sua visão. Como acredita Demosténes, muitos criminosos já estão “perdidos” para o convívio social e não podem deixar facilmente a cadeia.

Nesse sentido, o presidente da CCJ observou que, nessa comissão, foi aprovado recentemente projeto que passa a exigir exame criminológico para concessão de benefício de progressão de pena. Como relator, ele apresentou ainda à comissão, nesta quarta, texto substitutivo a propostas com regras mais rigorosas para a progressão entre regimes penitenciários e a concessão de livramento condicional. Como houve pedido de vista, a decisão sobre o substitutivo foi adiada.

Crack

Após ser eleito, Tasso Jereissati afirmou, em entrevista à Agência Senado, que pretende convocar uma reunião da subcomissão para os próximos dias, para montar o plano de trabalho. Ele adiantou que um dos problemas que mais preocupam os senadores nesse momento é a disseminação do consumo de crack no país, tema que deverá ser examinado pela subcomissão, junto com a abordagem das conexões entre a criminalidade e o tráfico de drogas.

- O crack é uma praga que está assolando o país, alcançando os mais diferentes segmentos, indiferentemente da classe social – ressaltou o senador cearense."

(Fonte: TJonline e Agência Senado)

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