CIVITATE - INCENTIVADORES

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

CEARÁ - CASO DAS TORTURAS: "PROCURADORA NEGA ENTRAVE E ANUNCIA INVESTIGAÇÃO"


"Quatro promotores vão investigar denúncias de tortura feita por presos contra policiais. A procuradora Socorro França informou que o promotor responsável pelo acompanhamento do inquérito na Polícia Civil comandará os trabalhos na PGJ."

A procuradora geral da Justiça, Socorro França, nega divergências no Ministério Público e anuncia que quatro promotores vão apurar denúncias de tortura contra uma quadrilha de assaltantes presa pelo delegado Francisco Cavalcante. Segundo França, desde a última sexta-feira, ela estava determinada a nomear de uma comissão especial para investigar o caso. Ontem O POVO mostrou, com exclusividade, que houve resistência, por parte de alguns promotores, em criar o grupo especial.

A procuradora minimizou as divergências e explicou que, por causa de problemas burocráticos, a portaria não tinha sido publicada. "O MP não costuma divulgar isso", disse a procuradora.

Para aprofundar a crise na Polícia Civil e aumentar o trabalho da PGJ, ontem, o secretário da Segurança Roberto Monteiro afastou mais dois policiais por suspeita de tortura. Através de nota, Monteiro suspendeu os inspetores Daniel Vasconcelos e Márcio Feitosa Garcia. Na semana passada, Monteiro retirou das funções os delegados Francisco Cavalcante, Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante.

Como O POVO noticiou os promotores André Karbage, Humberto Ibiapina, Gilvane Moreira Costa e Francisco Oziete são os responsáveis pela investigação, que começa do zero. Socorro França informa que não se trata de um trabalho paralelo ao que está sendo realizado pelo delegado Rodrigues Júnior, na sede da Polícia Civil nem um esvaziamento do inquérito de lá. O MP, reforça a procuradora, tem a prerrogativa do poder investigatório.

Com a criação do Grupo Especial de Atuação Temporária, o promotor André Karbage, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial, não vai mais acompanhar o trabalho do delegado Rodrigues Júnior. Karbage passa a presidir a comissão especial. Apesar de ser uma investigação independente da que está sendo tocada na Superintendência da Polícia Civil, tudo que foi produzido de interrogatórios e provas será requisitado pelos quatro promotores que atuarão na sede da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ).

A investigação dos quatro promotores, segundo Socorro França, partirá da premissa de que houve tortura contra os assaltantes Otacílio Júnior, Francisco Lopes Justino, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro.

De acordo com informações exclusivas divulgadas pelo O POVO, os primeiros laudos do Instituto Médico Legal (IML), do dia 30 de outubro deste ano, não apontaram tortura. Atestaram lesão corporal leve em pelo menos três dos presos. No entanto, os exames do último dia 4, que foram realizados por um médico legista diferente, indicam que Otacílio Junior foi vítima de tortura produzida por meio de "instrumento contundente".

O novo laudo, apesar de informar que houve "ofensa a integridade física" de Francisco Gilson, diz não haver elementos para responder se houve tortura. Já o exame em Francisco Justino e Francisco Monteiro descarta a tortura."

(Fonte: D. Túlio, C. Ribeiro, L. H. Campos - Jornal o Povo)

Delegado Cavalcante denunciou Superintendente, dizendo que ele sim é que um torturador e apresentou vídeo:

"O CETV apresenta agora imagens que, segundo um grupo de delegados, denuciam uma prisão feita pelo superintendente da Polícia Civil.

O vídeo que mostra a prisão de um sequestrador é o mais novo capítulo da crise na Polícia Civil do Ceará. As imagens foram entregues nesta segunda-feira (09/11) ao Ministério Público junto com um pedido de afastamento do superintendente Luis Carlos Dantas.

O vídeo tem quatro minutos. Mostra o momento da prisão, em 2006, de Francisco Pedro Barreto de Freitas, conhecido como “Véio do Chico Peba”.

O acusado de sequestros e roubos de cargas estava escondido embaixo de tijolos. Quando foi encontrado, os policais ficaram eufóricos.

Indefeso, o acusado é obrigado a ficar onde estava.

Já sentado sobre os tijolos e o preso, Dantas procura a função de câmera fotogrática no telefone celular e comenta: “isso é um homem ou é um tijolo?”.

Quando termina de configurar a câmera, o delegado entrega o aparelho a um policial e faz um pedido:”bate a foto eu sentado aqui em cima dele, irmão!”.

Minutos depois, chega o delegado Francisco Carlos Araújo Crisóstomo, que já foi secretário de Segurança Pública do Ceará. Os policiais comemoram. E Crisóstomo pede que retirem o preso dos tijolos.

O documento foi elaborado pelo delegado Francisco Cavalcante, exonerado por Luis Carlos Dantas sob suspeita de torturar presos de uma quadrilha de roubo de cargas. O vídeo e o relatório também foram entregues ao secretário de segurança pública, OAB e entidades de defesa dos direitos humanos.

Veja o vídeo (Disponível na internet usando o Mozilla Firefox):

Um comentário:

  1. Há muitos anos vivo longe do meu Ceará. Mas, tudo o que aí acontece, me interessa. É minha terra, a terra dos meus antepassados, a qual muito me orgulha. Frequentemente os meios de comunicação divulgam ‘torturas’ da polícia cearense. E isto é muito grave, é feio e denigre nosso Estado. Ora, a policia militar é uma da poucas instituições que deveras funcionam neste país. As policias militar (de todo o país) não precisam sujar suas mãos briosas e valorosas torturando vagabundos ou protegendo eventuais vagabundas fardados. A PM será muito mais respeitada e reconhecida pelo seu trabalho se o realizá-lo contente e profissionalmente. Assim: é para prende o bandido? Então lá vai a polícia e o prende. A PM não deve jamais igualar-se ao ‘fora da lei’. Está é a representante da lei e assim deve agir. Jamais misturar-se com a ralé que já esta na lama. Os comandantes militares deveriam incutir tal proceder em seus soldados.
    Mas, se isto não é possível, e, nem tudo que reluz é ouro, que se leve os marginais à quebrado e por lá se deixe o presunto! E nada de câmeras fotográficas ou filmadoras, pois, aquilo que os olhos não veem, o coração não sente!
    Somente hoje me deparei com o Senhor aqui na net. Parabéns pelo blog e saiba: é uma honra tê-lo como conterrâneo.

    Abraço forte e fique com Deus.

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