"Em Fortaleza, o ministro da Justiça, Tarso Genro, lança amanhã o programa "Território de Paz", que irá atuar nos bairros Bom Jardim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho.""Depois do Ronda do Quarteirão, Fortaleza ganha mais uma ação que chega com a promessa de redução da violência baseada no policiamento comunitário. Amanhã, o ministro da Justiça, Tarso Genro, viaja à Capital para lançar, o programa "Território de Paz" - um pacote de ações de prevenção e combate ao crime para os bairros Bom Jardim, Granja Portugal, Granja Lisboa, Siqueira e Canindezinho.
A região foi escolhida por ser bastante afetada pelo embate de gangues que disputam o comando do tráfico de drogas.
A solenidade de lançamento do programa ocorre às 14 horas, na Praça da Granja Portugal.
Financiado pelo Governo Federal e executado em parceria com os executivos estadual e municipal, o Território repete a proposta da "polícia da boa vizinhança" do Ronda, implementada desde 2007 pelo governo Cid Gomes (PSB).
Questionado pelo O POVO, via e-mail, sobre o risco de a iniciativa cair na mesa situação do programa estadual - que aumentou a sensação de segurança, mas não teve o mesmo impacto na redução dos índices de criminalidade -, Tarso Genro preferiu reforçar que bons resultados só são alcançados quando há "proximidade" e "diálogo" entre Polícia e cidadão.
O Território, no entanto, aposta também em capacitações e ações educativas com a comunidade. Uma delas, a "Protejo" vai oferecer R$ 100 por mês aos jovens que participarem de atividades de arte-educação, formação profissional, esporte e lazer - uma tentativa de ocupar o tempo das principais vítimas da violência urbana e evitar que elas sejam cooptadas pelo crime, conforme crê o ministro. "A juventude aprende direitos e deveres e, a partir da ressocialização, tem a autoestima resgatada", explicou.
Os potenciais participantes do "Protejo", por sua vez, serão identificados pelas "Mulheres da Paz" - outra iniciativa do Território, que deverá contar com a participação de 300 líderes comunitárias para atuar na prevenção de conflitos.
Já para o combate ao uso e tráfico de drogas deverão ser destinados R$ 54 milhões, através do projeto "Ações Integradas na Prevenção ao Uso de Drogas e Violência" - com capacitações e tratamento de reinserção social.
Fortaleza é a quarta capital do Nordeste e a 11ª do Brasil a receber o "Território de Paz". Dentre as que já participam da iniciativa, estão, por exemplo, Recife (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA) e Porto Alegre (RS).
Parceria local
O bom andamento do programa vai depender não apenas da ação federal, mas também do empenho dos executivos estadual e municipal. Conforme O POVO publicou na edição de 1º de outubro deste ano, a Prefeitura de Fortaleza chegou a receber um alerta do Ministério da Justiça porque, até aquela data, não havia prestado contas sobre a execução mínima (30%) dos recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A gestão precisou correr para apresentar os dados e, assim, não perder a verba prevista para o ano de 2010.
Apesar disso, Tarso Genro elogiou a atuação da Prefeitura na área de segurança e reconheceu que ainda há dificuldades dos poderes municipais - não só de Fortaleza - em atuar como protagonistas da luta pela violência, já que tal atribuição passou a ser prioritariamente dos governos estaduais.
Como primeiro passo do apoio da administração local ao Território de Paz, a prefeita Luizianne e o governador Cid Gomes são esperados, amanhã, no lançamento do programa."
(Fonte: Hébely Rebouças - Jornal o Povo)
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