XVII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL

17 à 19 de NOVEMBRO de 2010 em Fortaleza - CE

DATA: 17/11/2010 – QUARTA-FEIRA

19:30hs Abertura Solene
Entrega do Troféu Forças Vivas 2010
21:30hs Coquetel de Congraçamento

DATA: 18/11/2010 – QUINTA-FEIRA

08:00 – Credenciamento

1ª PALESTRA
09:00hs
TEMA: Alternativas Penais: Legitimidade e Adequação.
PRESIDENTE: Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo.
EXPOSITOR: Geder Luiz Rocha Gomes – Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
DEBATEDORES: Cesar de Oliveira Barros Leal – Procurador do Estado do Ceará.
Lúcio Conrado Correia Lima – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

10:30 – Coffe-Break

2ª PALESTRA
10:45hs
TEMA: Lavagem de Dinheiro e Organizações Criminosas.
PRESIDENTE: Francisco Gadelha da Silveira – Procurador de Justiça do Estado do Ceará.
EXPOSITOR: Danilo Fontenele Sampaio Cunha – Juiz Federal de Direito no Estado do Ceará.
DEBATEDORES: Lino Edmar de Menezes – Procurador da República no Estado do Ceará.
Teodoro Silva Santos – Procurador de Justiça do Estado do Ceará.

12:15 – Intervalo

3ª PALESTRA
14:30hs
TEMA: Princípio da Eficiência e Devido Processo Legal.
PRESIDENTE: Rosemary de Almeida Brasileiro – Procuradora de Justiça do Estado do Ceará.
EXPOSITOR: Nestor Eduardo Araruna Santiago – Professor Doutor em Direito UFC/UNIFOR.
DEBATEDORES: Francisco André Karbage Nogueira – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
Luiz Antônio Abrantes Pequeno – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

16:00 – Coffe-Break

4ª PALESTRA
16:15hs
TEMA: Lei Maria da Penha na Jurisprudência.
PRESIDENTE: Maria da Penha Maia Fernandes – Diretora-Presidente do Instituto Maria da Penha.
EXPOSITORA: Germana de Oliveira Moraes – Juíza Federal de Direito no Estado do Ceará.
DEBATEDORAS: Valeska Nedehf do Vale – Promotora de Justiça do Estado do Ceará.
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves – Promotora de Justiça do Estado do Ceará.

DATA: 19/11/2010 – SEXTA-FEIRA

5ª PALESTRA
09:00hs
TEMA: Pena de Morte em Voo: Análise da Lei 9.614/98.
PRESIDENTE: Desembargador José Mário dos Martins Coelho.
EXPOSITOR: Walmir Pontes Filho – Procurador do Estado do Ceará.
DEBATEDORES: Joathan de Castro Machado – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
José Wilson Pinheiro Sales – Advogado.

10:30 – Coffe-Break

6ª PALESTRA
10:45hs
TEMA: A Autodefesa Processual Como Direito Fundamental.
PRESIDENTE: Marcos Tibério Castelo Ayres – Procurador de Justiça do Estado do Ceará.
EXPOSITOR: Michel Pinheiro – Juiz de Direito do Estado do Ceará.
DEBATEDORES: Francisco Brasilino de Freitas Filho – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
Antonio Iran Coelho Sírio – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

12:15 – Intervalo

7ª PALESTRA
14:30hs
TEMA: Segurança Pública e Violência Urbana em Fortaleza.
PRESIDENTE: José Valdo Silva – Procurador de Justiça do Estado do Ceará.
EXPOSITOR: Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho – Advogado.
DEBATEDORES: Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça do Estado do Ceará.
Adail Bessa de Queiroz – Professor e Bacharel em Direito.

16:00 – Encerramento

Informações: www.mp.ce.gov.br

(Fonte: Ministério Público do Ceará - Procuradoria Geral de Justiça)