O Ministério da Defesa anunciou, na noite desta quinta-feira (25/11), que, a pedido do Governo do Rio de Janeiro, serão enviados ao estado 800 militares para auxiliar no combate à violência. Também serão enviados dois helicópteros da Força Aérea e dez blindados de transporte, com origem a ser definida em coordenação entre as próprias Forças, inclusive a Marinha, que já disponibilizou blindados para as operações. Serão fornecidos temporariamente, ainda, equipamentos de comunicação entre aeronaves e tropas em solo, bem como óculos para visão noturna.Segundo nota divulgada pelo ministério, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou a Diretriz Ministerial nº 14, que determina às Forças Armadas o reforço do apoio ao Governo do Rio de Janeiro nas operações de combate à onda de criminalidade que afeta a cidade. "A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi solicitada pelo Governador do Rio de Janeiro e autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão enviados 800 homens do Exército para serem "utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal".
O governador Sérgio Cabral se reúne nesta sexta-feira, às 13h, no Palácio Guanabara, com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame.
Nesta quinta-feira, a polícia invadiu a Vila Cruzeiro, na Penha, mas um bando de pelo menos uma centena de traficantes fortemente armados fugiu para o Compexo do Alemão.
Apesar da forte ação da polícia, os ataques incendiários a veículos, que aterroriza a população, continuou no Rio .
A onda de ataques que atinge o Rio fez o subsecretário de segurança, Edval Novaes, afirmar, na noite desta quinta-feira, que a falta de contingente prejudica a instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Vila Cruzeiro, Complexo da Penha:
- UPPs na Vila Cruzeiro e no Alemão precisariam de cerca de 2.200 PMs. Mas isso está dentro do nosso planejamento e vai acontecer. Por isso, no momento, a ocupação será permanente, mas isso não significa uma UPP a curto prazo. Há previsão de implantarmos 40 UPPs na favelas do Rio - declarou o subsecretário.
Investimentos em segurança pública no Rio crescem 153% em 2010
Arrastões, incêndios de veículos e ameaças de bombas. O clima é de tensão no Rio de Janeiro pelo quinto dia consecutivo. Segundo o governador Sérgio Cabral, as ações são fruto do “desespero dos marginais” por conta da implantação de 12 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em 36 comunidades que, até então, eram dominadas pelo narcotráfico. Até agosto deste ano, o governo do Rio investiu R$ 126,9 milhões na modernização de sistemas e no aparelhamento das polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e no sistema penitenciário. As aplicações em segurança, apenas na área de investimentos, superam em 153% os valores executados no mesmo período do passado, quando foram destacados R$ 50 milhões para o setor.
Deve-se principalmente à implantação das UPPs o crescimento dos investimentos, já que as instalações demandaram gastos com a construção de postos e com a aquisição de equipamentos para munir os policiais comunitários. Na próxima semana, está prevista a inauguração de mais uma unidade no Morro dos Macacos, na Vila Isabel. O acréscimo de investimentos também foi motivado pelo aumento na frota de carros da Polícia Militar e pela aquisição de armamentos para o novo contingente policial.
Além das aplicações no aperfeiçoamento dos sistemas e na compra de equipamentos, os gastos totais com segurança pública, até agosto deste ano, chegaram a R$ 2,3 bilhões. A cifra contabiliza os investimentos, o pagamento de pessoal e gastos com energia elétrica, água, telefone, entre outros custos de manutenção dos órgãos vinculados à segurança do estado. No ano passado, de janeiro a dezembro, as despesas totais com segurança chegaram a R$ 3,2 bilhões.
Na esfera federal, o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União registra repasses ao Rio de Janeiro de R$ 326,5 milhões para serem aplicados na área de segurança pública, sobretudo, em ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, na implementação de políticas de segurança cidadã e no apoio a políticas sociais.
UPPs: seguindo o exemplo
A presidente eleita Dilma Rousseff deverá implantar 2,8 mil Unidades de Polícia Pacificadora em todo o país nos próximos quatro anos, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O secretário-executivo do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Texeira, já avisou que há recursos previstos no orçamento de 2011 para o início das obras. Durante a gestão de Dilma, a expectativa é investir R$ 1,6 bilhão em UPPs.
O general reformado do Exército, Cândido Vargas Freire, que foi secretário de Segurança Pública do Ceará e do Distrito Federal, avalia que as UPPs são apenas o início de um caminho promissor, mas não se configuram em soluções definitivas. “Elas ajudam a combater o crime e os traficantes. Mas eles estão saindo das comunidades e indo para a beira-mar, como Copacabana, Leblon e Ipanema”, alerta. Por isso, o general Freire defende o combate ao tráfico em suas raízes. “É preciso combater de onde provém a droga, que é dos 17 mil quilômetros de fronteira na América do Sul, que precisam ser totalmente guarnecidos. É necessária uma ação conjunta”, ressalta.
Cândido Freire destaca a necessidade de ações posteriores as UPPs. “As unidades tentam, em nome do Estado, reconquistar um território perdido para a marginalidade. As UPPs têm conseguido lograr êxito, mas é preciso, além de conquistar o espaço, ocupá-lo. Isso representa a saída do traficante, a presença permanente das polícias Militar e Civil com acompanhamento das ocorrências do cidadão. Significa o Estado presente com saúde, educação, creche, saneamento e água tratada. Do contrário, a pacificação durará pouco tempo, porque não é o policial que resolve o problema de segurança social”, argumenta.
De encontro com a necessidade apontada pelo general Freire, o governo do Rio destinou R$ 286 milhões neste ano para a urbanização das comunidades da Rocinha, Complexo do Alemão, Complexo de Manguinhos e Morro do Pavão Pavãozinho. O projeto faz parte do PAC e pretende melhorar a estrutura das comunidades, com acesso ao saneamento e à habitação.
Freire afirma ainda estar acompanhando com preocupação os acontecimentos no Rio de Janeiro, porque são situações que se repetem com frequência e pouco se tem avançado em um plano eficaz de segurança pública. Por outro lado, ele avalia como positivo o trabalho do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame. “Ele é um dos melhores secretários de segurança do país. Fez uma excelente administração no Rio, mesmo com todas as dificuldades existentes”, conclui.
Benefícios
Além da modernização de sistemas e do aparelhamento das polícias, o governo do Rio de Janeiro também tem ofertado benefícios aos policiais que se destacam no combate a criminalidade. Há gratificações de encargos especiais, como Bolsa-Formação de R$ 350 para policiais e bombeiros, R$ 500 para PMs das UPPs, e até R$ 1.500 para o BOPE.
Entre julho e agosto, por exemplo, o município de Duque de Caxias alcançou o melhor índice de redução da criminalidade no estado. Por conta disso, os policiais lotados nessas unidades receberam bônus de R$ 1.500.
Segundo relatório contábil do 4° bimestre deste ano, produzido pela equipe econômica do governo do Rio de Janeiro, o “aumento das despesas com pessoal, custeio e investimento na segurança estão sendo eficazes ao reduzir a criminalidade e melhorar a qualidade de vida da população fluminense” (veja aqui o relatório, na íntegra).
As categorias da área de segurança, que representam 120.287 servidores, também receberam reajuste de 10% em seus vencimentos, em julho deste ano.
(Fonte: O Globo; Amanda Costa - Contas Abertas, via e-mail de Cândido V. F.)
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