CIVITATE - INCENTIVADORES

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

PROPOSTA PELA LIBERAÇÃO DA MACONHA ESTÁ SENDO REJEITADA


Em muitos dos Estados americanos, ontem (02/11), além de votar em candidatos ao Congresso e aos governos locais, os eleitores também participaram de referendos a respeito de cerca de 160 medidas. Em um dos mais polêmicos, eleitores da Califórnia tiveram de decidir se apóiam ou não a legalização da maconha no Estado. Resultados parciais indicam que a proposta foi rejeitada por 54% dos eleitores.

A chamada Proposta 19 previa a legalização da posse de até 28 gramas de maconha, o uso em locais privados e o plantio de até 2,3 metros quadrados da erva para pessoas acima dos 21 anos de idade.

Os defensores da legalização - que incluem personalidades como a atriz Susan Sarandon e o bilionário George Soros - dizem que a taxação sobre a venda da droga traria uma considerável receita extra para o Estado e permitiria que policiais e o poder judiciário se concentrassem em lutar contra drogas mais pesadas.

Mas os críticos alegam que a legalização da maconha prejudicaria o desempenho acadêmico dos estudantes e aumentaria o número de acidentes no ambiente de trabalho.

O governador do Estado, Arnold Schwarzenegger, e a Casa Branca comemoraram a derrota da proposta. "Hoje, os californianos reconheceram que legalizar a maconha não vai tornar nossos cidadãos mais saudáveis, resolver o problema orçamentário da Califórnia ou reduzir a violência ligada às drogas no México", declarou o diretor para Política de Drogas da Casa Branca, Gil Kerlikowske, após a divulgação dos primeiros resultados.

Apesar da rejeição pelos eleitores, ativistas pró-legalização disseram ver o resultado como algo positivo. "Mesmo com a derrota, a proposta 19 claramente levou a legalização da maconha para o centro da política americana", declarou Steve Gutwillig, diretor da Drug Policy Alliance, ressaltando que o assunto deve ser votado novamente em vários Estados americanos junto com as eleições presidenciais, em dois anos.

O uso medicinal da maconha já é liberado na Califórnia e em outros 13 Estados americanos. E apesar de ter se declarado contrário à legalização, o governador Arnold Schwarzenegger recentemente mudou a lei estadual tornando a posse da droga apenas uma infração em vez de uma contravenção. Agora, adultos pegos com maconha no Estado vão receber uma multa de US$ 100, mas não vão ter ficha criminal.

Projetos polêmicos

Os eleitores nos Estados Unidos também se manifestaram sobre alguns polêmicos projetos que vão desde a proibição de criadouros de cães até supressão de impostos ou a abolição da reforma da saúde.

Além de votar sobre a maconha, os cidadãos do Arizona decidirão se reformam a constituição estadual para incluir a caça e a pesca como um direito fundamental, algo que também será votado no Tennessee e no Arkansas.

Tal medida foi qualificada de "ridícula" pelos opositores, mas os defensores a consideram necessária para garantir, por lei, atividades que poderiam ser ameaçadas no futuro por grupos ambientalistas.

Já no Missouri, os defensores dos animais querem regulamentar os criadouros de cães e criminalizar "a crueldade nas fábricas de filhotes".

Em Oklahoma, se tentará aprovar uma emenda constitucional para reconhecer o inglês como idioma oficial do território e o único, junto às línguas dos índios americanos, possível de ser usada pela Administração estadual.

No Colorado, os eleitores terão de se posicionar sobre a questão do aborto. Eles devem responder basicamente se consideram o feto uma pessoa. A proposta, promovida por grupos antiaborto, pretende modificar a constituição para que as leis protejam "todos os seres humanos, desde o início de seu desenvolvimento biológico".

Além disso, neste Estado, assim como no Arizona e em Oklahoma, os eleitores se pronunciarão sobre o bloqueio à reforma do sistema de saúde, a grande vitória legislativa de Barack Obama.

Os habitantes de Rhode Island responderão nas urnas uma questão de identidade local, se aceitam ou não modificar o nome oficial do Estado.

Atualmente, o território é denominado em sua constituição como "State of Rhode Island and Providence Plantations". Os legisladores consideram que chegou o momento de o estado se chamar simplesmente "State of Rhode Island".

Uma consulta popular também será submetida na Carolina do Norte, onde se discute a proibição de que ex-presidiários possam se candidatar a xerife em algum dos condados.

Há propostas em nove Estados para reduzir impostos, especialmente no Colorado, onde o orçamento estadual diminuiria, segundo um estudo, para US$ 38 milhões se as iniciativas forem adotadas, representando uma economia de impostos de 1.360 dólares ao ano por família.

Campanhas financiadas

Nestes tempos de dificuldades econômicas, "organizar um referendo de iniciativa popular é muito caro", explicou a cientista política Jeannie Drage Bowser, da conferência nacional de parlamentos estaduais. Mas certos grupos de interesse não hesitaram em financiar suas iniciativas.

A indústria petroleira destinou US$ 3,6 milhões para uma proposta com vistas a suspender a lei que limita as emissões de gases de efeito estufa na Califórnia. Ela não entraria em vigor até que a taxa de desemprego do estado não cair para 5,5% e permanecer neste nível por pelo menos um ano. Atualmente, a taxa de desemprego californiana supera 12% da população economicamente ativa.

Em Washington, redes de distribuição destinaram US$ 3,1 milhões para impulsionar uma iniciativa que autorizaria a venda de álcool fora das lojas de bebidas alcoólicas de administração pública. E a federação de produtores de bebidas bateu todos os recordes no mesmo Estado, ao dedicar pouco menos de US$ 17 milhões a uma iniciativa que eliminaria os impostos sobre as garrafas de água e refrigerante, bem como sobre as confeitarias.

Na Califórnia, o investidor multimilionário George Soros doou US$ 1 milhão para a proposta que visa a legalizar a maconha.

(Fonte: Agências Internacionais e Uol)

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