A POLÍCIA NÃO POLICIA

Como é de rotina em época de Carnaval, as maiores cidades brasileiras conheceram, nas últimas semanas, uma escalada de crimes. É a ocasião em que volta com mais força a eterna questão de qual seria a causa da violência. Pobreza? Desemprego? O coronel da Polícia Militar de São Paulo José Vicente da Silva Filho (foto ao lado), hoje reformado e voltado ao estudo das questões de segurança pública, prefere enfatizar outro fator: a própria polícia. Ou, por outra, a polícia que trabalha dentro de estruturas viciadas e com métodos errados e, ao não dar conta da missão, tem enorme responsabilidade na violência endêmica que vitima o país.

O coronel José Vicente, de 52 anos, acumula cursos e viagens de observação no exterior. Nos dois primeiros anos do governo Covas, em São Paulo, trabalhou com o secretário de Segurança, como coordenador entre as polícias Civil e Militar. Hoje, é pesquisador para a área de segurança pública do Instituto Fernand Braudel, órgão dedicado a estudos econômicos e sociais, com sede em São Paulo, para o qual realizou um trabalho cujos temas principais são aqui abordados.

Veja - Qual a razão principal da ineficiência da polícia?

Coronel Vicente - É haver duas organizações para realizar o mesmo serviço, a Polícia Militar e a Polícia Civil. E, pior, duas organizações que possuem meios diferentes, regras diferentes de trabalho, formação profissional diferente, princípios organizacionais e valores diferentes. Inclusive não mencionam uma à outra em suas normas próprias. O que elas têm em comum é algo negativo. Em nenhuma das duas, valoriza-se o trabalho policial comum, nos bairros.

Veja - Não existe, no mundo, tal dualidade?

Coronel Vicente - Na França há a Polícia Nacional e a Gendarmerie. Mas a Polícia Nacional opera nas grandes cidades e a Gendarmerie, nas pequenas e as duas, onde operam, cumprem o que se chama de "ciclo completo" - tanto prendem quanto fazem o trabalho de delegacia. No nosso caso as duas operam no mesmo espaço e a função de uma termina onde começa a da outra. Isso é fonte de confusão e rivalidade.

Veja - Por que o senhor diz que em nenhuma das duas se valoriza o trabalho policial comum?

Coronel Vicente - Tome o caso das polícias militares. Elas adotam um estilo militar de organização. Portanto, têm seus rituais militares: os uniformes e as medalhas, os corneteiros, a banda, o treinamento militarizado, o capelão. São estruturas que aos poucos fazem com que se esqueça que há uma obrigação policial a cumprir. Aprende-se logo, mesmo, nas PMs que, quanto mais longe do policiamento, melhor para a carreira.

Veja - Fora do policiamento faz-se o quê, nas PMs?

Coronel Vicente - Elas possuem muitas estruturas de fuga. Algumas essenciais, como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Rodoviária, outras nem tanto, ou pelo menos não da forma como estão dimensionadas, como a Polícia Florestal de São Paulo, que tem mais de 2.000 homens. Deve haver mais polícia florestal em São Paulo do que na Amazônia inteira. A banda da PM de São Paulo tem mais de 600 homens. Há ainda, em todos os Estados, uma Casa Militar junto aos governadores. Ora, Casa Militar cabe na Presidência, entre cujas funções está a defesa do país.

Veja - Quantos policiais militares, em São Paulo, estão fora da atividade de policiamento?

Coronel Vicente - Incluídos os guardas de presídios e cadeias, seguranças da Assembléia Legislativa e tribunais, são mais de 20.000. Quase um quarto da corporação de 85.000 homens. Além de uma estrutura pobre, desprestigiada, desmotivada, descomandada - como demonstrou o caso da favela Naval -, sofremos de enorme desvio de ativos.

Veja - Por que o episódio da favela Naval, em que policiais militares mataram uma pessoa e espancaram outras, foi expressão de falta de comando?

Coronel Vicente - Diadema, onde fica a favela Naval, é, há uns dez anos, uma das duas ou três cidades mais violentas do Estado de São Paulo. Em 1997, quando houve o episódio da favela Naval, havia lá mais de oitenta homicídios por 100 000 habitantes. Em 1998, esse número passou para 100, enquanto a média da capital de São Paulo era de cinqüenta. Um local tão endemicamente violento deveria ter recebido tratamento especial. Quando se detecta um problema, a obrigação é enfrentá-lo, seja em que atividade for. Que acontece, entretanto, na Polícia Militar? Pegam-se os oficiais de pior currículo para cuidar desses lugares. Você é ruim, então o ponho num lugar ruim. É uma punição.

Veja - Em Diadema o comandante estava lá punido?

Coronel Vicente - Estava. Toda a cultura da corporação vai no sentido de valorizar as atividades que não são de policiamento. Os piores oficiais, os desapadrinhados e aqueles que não encontraram lugar na corte, na casta superior, é que vão para o policiamento. A PM trabalha com incentivos invertidos. Seus integrantes têm estímulos para ficar fora do policiamento. Ficar nele significa punição.

Veja - A lição de Diadema não foi aproveitada, no sentido de concluir que, quanto mais conflagrada a área, mais competentes têm de ser os encarregados dela?

Coronel Vicente - Não. Na verdade, você só corrige algo quando reconhece os erros, e a polícia não reconhece os seus. Nas promoções ocorridas em maio e agosto de 1998, em São Paulo, tivemos 95 promovidos, por merecimento, a capitão, major e tenente-coronel. Destes, só cinco serviam nos batalhões de policiamento da Grande São Paulo, a área mais crítica do Estado. Sistematicamente, as promoções por merecimento contemplam só 10% de oficiais do policiamento de base. O resto vem da burocracia e das áreas especializadas.

Veja - O senhor disse que também as polícias civis não valorizam o trabalho de policiamento. Como se manifesta o fenômeno nelas?

Coronel Vicente - A organização é totalmente diferente. Enquanto as PMs adotam um padrão militar, as polícias civis seguem um estilo judiciário. A Polícia Civil seleciona os delegados da mesma forma que são selecionados os juízes e promotores - em concursos dos quais participam bacharéis em direito. Há uma pressão contínua, por parte dos delegados, para ser incluídos nas carreiras jurídicas. É mais nobre e mais rentável. Com isso vão se afastando da atividade principal da carreira policial, ou seja, dos problemas policiais.

Veja - Em seu estudo para o Instituto Fernand Braudel, o senhor cita que em 1997, na cidade de São Paulo, só 2,5% dos casos de autoria desconhecida foram resolvidos pela Polícia Civil. Estamos diante de uma polícia investigativa que não sabe investigar?

Coronel Vicente - Esse dado foi anunciado pelo próprio diretor de planejamento da Polícia Civil de São Paulo, delegado Alberto Angerami. A Polícia Civil escusa-se dizendo que não tem recursos, mas vejamos. Nas polícias ao redor do mundo, o pessoal voltado para a investigação costuma representar 15% dos efetivos. Em São Paulo, a Polícia Militar tem 85.000 homens e a civil, 35.000, perfazendo 120.000 homens. Os 35.000 policiais civis são portanto 30% do total - o dobro do padrão mundial. Conclui-se que falta de pessoal não é o problema. Seria falta de viaturas? Os governadores costumam apresentar como grande feito a compra de viaturas. Compram um monte e aí acontece aquela cerimônia - o governador presente, os delegados, e as viaturas passando. Todas de sirene ligada. Você já viu polícia de investigação trabalhar com sirene? E com carros onde está escrito "Polícia"? Só em anedota.

Veja - Por que um índice tão baixo de resolução?

Coronel Vicente - O primeiro motivo é que ninguém cobra nada. E não cobra porque não há a fixação de serviços a ser executados, nem de objetivos a ser alcançados. Se não há objetivos, não há por que analisar os problemas da área, ir atrás das soluções. Não se sente nenhuma responsabilidade por nada. Como a polícia já adota uma postura de reagir em vez de agir, ou seja, ficar esperando que alguma vítima apareça, em vez de trabalhar para evitar que haja vítimas, então essa rotina de irresponsabilidade e ineficiência só é quebrada quando o policial, por característica própria de personalidade, é consciente de seu trabalho e quer fazê-lo direito.

Veja - Existem esses profissionais?

Coronel Vicente - Existem. Há um delegado, no bairro de Santo Amaro, Domingos Paulo Neto, que faz há quatro anos um trabalho extraordinário. O prêmio que recebeu, recentemente, foi a transferência para sua delegacia de um grupo de 28 policiais punidos.

Veja - O senhor diz que a polícia não é eficiente porque não é cobrada. Quem deveria cobrar?

Coronel Vicente - Em primeiro lugar, as autoridades, quer dizer, os secretários de Segurança, os governadores. Em segundo, a sociedade. A sociedade só se queixa de que a violência está aumentando. As classes média e alta, que são as que detêm maior poder de pressão, gritam principalmente quando um dos seus sofre uma violência. Mas são reações esporádicas, e não se pressiona por mudanças na estrutura e nos métodos da polícia. O debate sobre segurança, no Brasil, também sofre do viés de, na busca das causas da violência, estar sempre dando ênfase às questões sociais - o desemprego, a distribuição de renda, a "crise da Ásia", como disse uma vez o secretário de Segurança Pública de São Paulo. Isso é ótimo para a polícia. Esquece-se da ineficiência dela como causa do avanço da criminalidade.

Veja - Que vantagens traria, na prática, a unificação da polícia?

Coronel Vicente - Uma delas é econômica. Ter duas polícias significa duplicar tudo. Há duas academias, duas diretorias de informática, duas diretorias de pessoal. São Paulo tem duas bases de helicóptero. A PM tem seis ou oito helicópteros e tem uma base. A Polícia Civil tem dois helicópteros e também tem a sua. Aliás, Polícia Civil nem precisa de helicóptero. No entanto, no Rio de Janeiro a Polícia Civil tem helicóptero e a Polícia Militar não. Outra vantagem é de ordem organizacional. É preciso ter um chefe só, uma regra só, uma disciplina só. Os problemas que se encontram não são tão facilmente separáveis: isto é da Polícia Militar, isto, da Civil.

Veja - Seria possível obter resultados melhores em pouco tempo?

Coronel Vicente - Quando há objetivos, liderança e vontade, os resultados vêm. Mas primeiro é preciso acreditar que possam vir. Quando a polícia começa com a argumentação de que o problema é social, é o desemprego, a crise da Ásia, e não se pode fazer nada, então a profecia se auto-realiza - não se consegue nada mesmo. Na questão da segurança pública há duas abordagens especialmente perniciosas. Uma é achar que o problema não tem solução. Outra é achar que a solução é simples. Não é. Dá trabalho. Toda vez que se ouve alguém dizer, como o governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, "em um mês, minha polícia reduziu em 40% os homicídios", pode acreditar que se está ouvindo bobagem. Ninguém consegue isso em um mês.

Veja - Que deve ser feito para melhorar?

Coronel Vicente - O plano geral não é complicado - fortalecer o policiamento de base, dar autonomia, traçar metas, cobrar, preparar chefes com competência e liderança. São coisas que dão trabalho, mas não se precisa inventar solução mágica. Também não há lugar para soluções puramente repressivas, como o general Cerqueira fez no Rio, promovendo e dando dinheiro a quem matasse. A polícia do Rio matou 600 civis em 1998. É um número espantoso. A sociedade só o aceita porque acha bom matar bandidinho, matar pobre. A polícia do Rio foi mobilizada para aquela idéia absurda de "combate ao crime". Como se, combatendo os criminosos, eles num determinado momento hasteassem a bandeira branca. Polícia precisa é prevenir o crime.

Veja - Como fazer isso?

Coronel Vicente - Em Chicago, para citar um exemplo, eles mantêm um mapa onde classificam os homicídios de acordo com as motivações. Fica registrado onde ocorrem com mais freqüência os crimes decorrentes de briga de bar, de violência doméstica, de tráfico de drogas. Com esses dados, a polícia traça suas estratégias. Pode, por exemplo, nos lugares com alta incidência de brigas de bar, fazer com que uma viatura identificada, com policiais fardados, estacione no local pouco antes da hora da bebedeira, a hora em que se começa a brigar. No caso dos crimes de traficantes, o investimento tem de ser feito na investigação, por policiais não identificados. Até a violência doméstica pode ser objeto de política preventiva. Há uma briga e muitas vezes o vizinho, ou a própria mulher, chama a polícia. A viatura vai lá, acalma as pessoas e fica por isso mesmo. Esse é o padrão no Brasil. Como se faz em Chicago? A polícia leva o casal à delegacia. O marido pode mesmo ser indiciado. Depois disso, o patrulhamento do bairro passa na casa uma vez por semana e pergunta: "Tudo bem com vocês?" O casal é acompanhado de perto.

Veja - Tais ações seriam possíveis no Brasil?

Coronel Vicente - É questão de querer. O prefeito de São Paulo poderia fazer com que os homicídios caíssem substancialmente com uma simples medida: proibir que os bares de periferia funcionassem depois das 10 da noite. Pesquisadores da Universidade de São Paulo constataram que 47% dos homicídios na periferia ocorrem no bar ou logo após a saída do bar.

Veja - Não é discriminatório fechar os bares da periferia e deixar abertos os das zonas ricas?

Coronel Vicente - Mas eles estão se matando! Um dos princípios sagrados a levar em conta é evitar políticas discriminatórias, mas deixar as pessoas se matarem também fere alguns princípios. Li na Folha de S.Paulo que no Jardim Ângela, um bairro de muita violência, há um bar para cada dez casas. O prefeito poderia determinar, por exemplo, que bares de portas abertas não podem funcionar depois de determinada hora. Os bares de periferia, em grande maioria, são abertos. Se fecham as portas, não cabe ninguém lá dentro.

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Observação: duas cidades paulistas editaram leis no ano de 2001, proibindo o funcionamento de bares ä noite. Em Barueri a proibição vigora a partir das 23 horas e os primeiros resultados mostraram recuo de mais de 50 % dos homicídios. Em Hortolândia a proibição vigora a partir das 22 horas: o recuo dos assassinatos foi de mais de 70%. cabe ninguém lá dentro.

(Fonte: CEL PMESP RR José Vicente da Silva Filho - Revista Veja)