CIVITATE - INCENTIVADORES

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VAI GASTAR MAIS DE 35 MILHÕES DE REAIS COM CARROS BLINDADOS, MAS O PRESIDENTE GILMAR MENDES CONTINUA PEDALANDO

“Em Brasília, veículos oficiais luxuosos. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, carros também sofisticados, e com um detalhe: blindagem. Esses são os modelos dos automóveis usados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de alguns sustos, com direito a assalto à mão armada a veículo de ministros na capital fluminense em 2006, o STF resolveu, pelo menos desde 2009, alugar carros blindados para transitar com os ministros nas duas maiores cidades do país. Neste ano, o Supremo contratou, por meio de licitação via pregão, empresa especializada em locação de veículos blindados. Na última semana, a instituição empenhou (reservou em orçamento) R$ 35,6 mil para custear os serviços.

Assim, quando vai ao Rio e a São Paulo, o presidente do STF, Gilmar Mendes (foto acima), e demais ministros andam em carros blindados. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social do Supremo, os carros são alugados exclusivamente nas duas maiores cidades do país por serem consideradas perigosas. Em 2006, a então presidente do STF, Ellen Gracie, e o vice, ministro Gilmar Mendes, foram assaltados durante um arrastão que ocorreu em um dos acessos à Linha Vermelha, no Rio. Na ocasião, os ladrões levaram o carro oficial que transportava os ministros, malas e documentos pessoais dos dois.

A secretaria afirmou que os carros alugados não trazem identificação de que são oficiais e, por motivo de segurança, não informou quais ministros usam os veículos, dando a entender que nem todos utilizam os blindados. De acordo com a secretaria, os R$ 35 mil empenhados podem não ser totalmente desembolsados em 2010, pois se trata de uma estimativa. O preço da locação varia entre os dois estados. Em São Paulo o aluguel sai a R$ 603,80 e no Rio, R$ 712,00 (RJ); valores que não incluem despesas com combustível. De acordo com a secretaria, “o STF adota esta prática a fim de seguir princípios internacionais de segurança de autoridades”. As viagens oficiais dos ministros duram em média um ou dois dias.

Para o sociólogo da Universidade de Brasília Arthur Trindade, a preocupação com a segurança das autoridades é válida, pois eles “podem sofrer atentados”. No entanto, segundo Trindade, se os ministros resolvem comprar jornal em um uma banca de esquina, tomar água de coco no calçadão da praia no Rio ou comer uma pizza em São Paulo, a medida será pouco eficaz. “Carros blindados são apenas um paliativo. Os ministros não foram assaltados porque são ministros. Eles sofreram os ataques porque fizeram parte da realidade local”, afirma.

Trindade acredita que uma política tão ou mais importante do que a blindagem nos veículos usados por ministros é a de aplicar mais recursos com a segurança de juízes, por exemplo. “Alguns juízes são alvos de ameaças e objeto de atentados, decorrentes do exercício das suas funções”, lembra.

No ano passado, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Supremo Tribunal Federal gastou R$ 90 mil com manutenção e conservação de veículos oficiais e R$ 392 mil com combustíveis e lubrificantes.”

(Fonte: Correio Braziliense, Contas Abertas)

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