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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

EUA: TURISTA BRASILEIRO TERÁ VISTO DE DEZ ANOS

"O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/02) o acordo entre o governo brasileiro e o governo americano ampliando a validade do visto para os EUA de cinco para 10 anos. A votação foi simbólica. O projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Departamento de Estado americano aguarda apenas a conclusão do processo no Brasil, para comunicar ao Congresso a homologação do acordo. Hoje, quem pretende tirar um visto para os Estados Unidos, precisa desembolsar U$131, além de R$ 38 como taxa de agendamento. Se o visto for negado, o dinheiro não é devolvido. Esse mesmo valor é pago pelos americanos que se habilitam um visto para vir ao Brasil.

Redução da validade do visto ocorreu em 2000 no governo Clinton

Até 1995 o visto para os dois países era de 10 anos. Mas nesse ano a embaixada do Brasil nos Estados Unidos reduziu a validade para cinco anos. Mesmo assim, até 2000, o brasileiro continuou obtendo o passe de entrada e permanência nos EUA com validade de 10 anos. No governo Bill Clinton, alegando reciprocidade, a validade do visto americano também caiu para cinco anos.

Agora, graças ao acordo bilateral, o prazo volta para 10 anos. Quem tiver hoje o visto de cinco anos, quando for renovar, já terá o prazo ampliado. Ao contrário das regras brasileiras, cuja alteração precisa de votação nas duas Casas, Câmara e Senado, nos Estados Unidos isso não precisa passar por votação no Congresso.

O ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, em parecer enviado ao Senado favorável ao acordo, disse que os dois países, em conformidade com suas exigências legais, proporiam estender de cinco para 10 anos, reciprocamente, a validade dos vistos para os que viajam a turismo, negócios, para ingressar, transitar, permanecer ou deixar o território dos dois países, dentro de períodos de permanência definidos nas respectivas legislações."

(Fonte: Maria Lima - O Globo)

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