FORTALEZA - EMPREITEIRA USA AREIA DE CEMITÉRIO EM OBRA DA PREFEITURA

“Um carregamento de areia retirada do cemitério do Bom Jardim seria usado em uma obra da Prefeitura de Fortaleza. O material, com restos mortais e resíduos funerais, estava em uma rua do Siqueira. Duas empresas licitadas para a execução de serviços na região foram notificadas pela Secretaria Executiva Regional (SER) V. O órgão nega ter responsabilidade sobre o fato. A Polícia Civil deve solicitar informações sobre o caso e pode instaurar inquérito. Já a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promete acionar o Ministério Púlico Estadual (MPE).

Uma obra de pavimentação vem sendo executada na rua Eriveu Ramos, no Siqueira. Populares afirmam que, no início da semana, houve despejo de areia do cemitério na via. “Não tinha quem suportasse o odor”, comentou um morador. Segundo o titular da Regional, Récio Ellery, o órgão foi comunicado do fato na terça-feira e impediu o uso do material. Ele explica ainda ter determinado a remoção da areia para o aterro sanitário de Caucaia.

O POVO visitou o local ontem, por volta de 15 horas. Ainda havia resíduos: ossos, cabelos, roupas, lápides e alças de caixões. Moradores alertaram que, antes, duas carradas de areia tinham sido recolhidas. Os restos mortais e funerais foram postos em sacos, no canto da calçada.

De acordo com Récio, o cemitério do Bom Jardim passa por intervenções. No início do ano, ele lembra, houve a conclusão do trabalho de exumação de cinco mil corpos, sepultados havia mais de uma década. Os restos mortais foram transferidos para um ossário.

Em seguida, conforme o secretário, a empresa licitada Campos Oliveira começou a construir novos jazigos na área em que houve as exumações. Com a obra, diz Récio, seis mil vagas seriam disponibilizas. De acordo com a Regional, o cemitério – inaugurado em 1994 – tem capacidade para 66 mil corpos e, hoje, tem 60 mil. Por dia há uma média de 14 enterros.

A areia retirada na construção de jazigos deveria ser encaminhada ao aterro, mas uma parte foi parar na rua Eriveu Ramos. A pavimentação está sendo executada pela empresa licitada Cetro Engenharia. Segundo Récio, a Campos Oliveira e a Cetro serão submetidas a um processo administrativo para saber como a areia retirada por uma empresa chegou à obra de outra.

Conforme ainda o secretário, o achado de restos mortais na areia – mesmo após as exumações – pode ser explicado pelo fato de que as valas, cada uma com três corpos, não eram de concreto e, com o tempo, os resíduos se misturam ao solo. Os novos jazigos, explica Récio Ellery, são de concreto.

E-Mais

• O POVO entrou em contato com a Cetro Engenharia, mas foi informado de que a pessoa indicada para falar sobre o assunto não se encontrava. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa Campos Oliveira.

• O Código Penal tem três artigos sobre o assunto.

• Artigo 210: Violação de sepultura – Violar ou profanar sepultura ou urna funerária. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.

• Artigo 211: Destruição, subtração ou ocultação de cadáver – Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa

• Artigo 212: Vilipêndio a cadáver – Vilipendiar cadáver ou suas cinzas. Pena: detenção, de um a três anos, e multa.”

(Fonte: Jornal O POVO)