FUNDAMENTOS
Estado democrático de direito.
A dignidade da pessoa humana.
A livre iniciativa.
O pluralismo político.
Sociedade livre, justa e solidária.
A erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.
A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e outras formas de discriminação.
DIREITO
à vida.
à liberdade.
à igualdade.
à segurança.
à propriedade.
ao trabalho.
à educação.
à saúde.
ao lazer...
VALORES BÁSICOS
Direito.
Legalidade.
Moral.
Respeito.
Honra.
Reciprocidade.
Equidade.
Moderação.
Senso de Responsabilidade.
Bondade ...
PRINCÍPIOS BÁSICOS
da dignidade.
da legalidade.
da presunção da inocência.
da autoestima.
do autoquestionamento.
da prestação de serviço.
do conhecimento e da segurança ...
(Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988 e alterações posteriores)
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