CIVITATE - INCENTIVADORES

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

POLÍCIA FEDERAL PRENDE FUNCIONÁRIOS E GESTORES DO DNIT NO CEARÁ

"Vinte e cinco pessoas foram presas - dentre elas, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), no Ceará, Joaquim Guedes Neto - durante a operação ´Mão Dupla´, desencadeada ontem pela manhã, pela Polícia Federal. A operação foi deflagrada após um ano e quatro meses de investigação e resultou na prisão de 25 pessoas sob a acusação de fraudar licitações e desviar verbas destinadas à execução de obras feitas sob a responsabilidade do órgão.

Vinte e seis mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva foram expedidos pela Justiça Federal. Foram presos, além de Guedes Neto, diretores do Dnit, gestores, servidores, funcionários e responsáveis pelas empreiteiras contratadas pelo órgão. Flávio Marcílio Soares Paiva, funcionário do Dnit, e Deusimar Bezerra Lima, engenheiro, também foram identificados entre os presos. Seus advogados, Sérgio Mota e Valdemirtes Leitão, estiveram ontem à tarde na Superintendência da Polícia Federal. "No nosso entender, nossos clientes são inocentes e temos como provar isso e esclarecer esse mal-entendido", disseram, apenas.

Os nomes dos outros presos não foram revelados pela PF, mas de acordo com o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado, Renato Casarini, "a alta direção do órgão está presa".

As prisões aconteceram, em sua maioria, em Fortaleza. Outras seis pessoas foram presas em seis estados: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas. Desde ontem, 200 policiais federais e 32 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) foram mobilizados para cumprir os mandados de prisão e outros 52 de busca e apreensão, na Capital cearense, algumas cidades do Interior e nos outros estados, sob o comando da delegada federal, Karine Assunção.

A Justiça pediu, ainda, o afastamento cautelar de oito funcionários e determinou o sequestro de bens imóveis na Capital e no Interior. Doze empresas estão envolvidas, entre as quais, a ´Delta Construções´, além de outras de pequeno porte e empresas que prestavam assessoria ao Dnit na fiscalização de obras.

O prejuízo estimado aos cofres da União é de R$ 5 milhões. Os envolvidos vão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

"Constatamos diversas ilegalidades que tiveram início através do processo de licitação e depois na execução e fiscalização das obras", disse o superintendente da PF, Aldair Rocha. Segundo ele, dentre as obras fraudadas estão as pontes sobre o Rio Jaguaribe e a da Sabiaguaba, e a ampliação da BR 116 (do km zero ao 12) e revitalização da BR 020. Além dos prejuízos aos cofres públicos, ficaram os prejuízos sociais. "Nessas obras foram utilizados materiais de baixa qualidade", ponderou o coordenador de Operações Especiais da Controladoria Geral da União, Israel Reis.

AINDA ONTEM

Solicitada a revogação da prisão de superintendente

Somente na noite de ontem, a prisão do superintendente do DNIT, Joaquim Guedes Neto, foi confirmada por seu advogado, Hélio Leitão. "Ele está preso temporariamente, prestou depoimento à Polícia Federal ainda durante a manhã e não houve pergunta que ficasse sem resposta. Tudo ficou esclarecido. Estou convencido da inocência do meu cliente", disse o advogado em entrevista, por telefone, ao jornal.

Hélio Leitão disse, ainda, que não havia necessidade de uma prisão para Guedes Neto. "Ele nunca quis criar obstáculo para investigação, não vejo razão para estar preso. Por isso, formulamos um pedido de revogação da prisão temporária ao juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenele, e aguardamos o seu pronunciamento a qualquer momento", destacou.

Investigações

As investigações que levaram à operação ´Mão Dupla´ começaram no primeiro semestre do ano passado. De acordo com a Polícia Federal, servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) facilitavam o desvio de dinheiro público enquanto as obras examinadas eram executadas. Essas pessoas ajudariam as empresas no superfaturamento e na realização de outras irregularidades no decorrer das obras.

As denúncias partiram do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União (CGU). A PF investigou a administração pública do órgão na Capital do Estado do Ceará, e nas unidades distribuídas nos municípios de Boa Viagem, Icó, Russas e Sobral. Apenas na unidade de Sobral não foi detectada nenhum tipo de irregularidade. A operação é uma diretriz no combate a corrupção.

Os acusados da prática dos crimes seriam servidores e gestores do DNIT, bem como funcionários e responsáveis legais das empreiteiras contratadas pelo órgão para a execução de obras no Estado. Aos servidores do DNIT competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documento, entre outras. "Isso mostra uma promiscuidade entre os gestores do DNIT, servidores, e das empreiteiras contratadas para a obra.

Durante todo o dia, ontem, a movimentação foi intensa na sede da PF. Advogados e parentes dos 25 presos circulavam pelos corredores do prédio a procura de notícias, além do grande número de jornalistas que esteve no local, buscando mais informações sobre o caso.

Após a coletiva, a PF não mais se manifestou acerca da operação ou sobre a divulgação dos nomes dos envolvidos."

(Fonte: Pérola Custódio - Diário do Nordeste)

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