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quinta-feira, 19 de agosto de 2010

A POLÍCIA FEDERAL NO CEARÁ APURA QUE ALGUNS PMs PRESOS NA OPERAÇÃO "CANAL VERMELHO" SÃO ENVOLVIDOS EM GRUPOS DE EXTERMÍNIO

Segundo a Polícia Federal no Ceará, dentre os PMs presos na Operação "Canal Vermelho", desencadeada desde a semana passada, que envolve o iraniano Farhad Marvizi, responsável por um forte esquema de contrabando, descaminho, sonegação de impostos, execuções contra concorrentes e até um atentado contra um Auditor da Receita Federal do Brasil, existem participantes de "grupos de extermínio".

Já foram decretadas as prisões de vários PMs, dentre eles, os Sargentos Jean Charles da Silva Libório, Cláudio Nascimento Cardoso e Joaquim Alves Marinho (foragido), Soldados Antônio Santos Pereira Júnior, Emílio Goes de Lima e Mário Jarbas Andrade de Carvalho.

Processos

Na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), tramitou recentemente processos que envolvem pelo menos o Sargento Jean Charles da Silva Libório, cuja participação teve destaque e repercutiram na imprensa local. O primeiro deles foi o processo 2009.0010.5765-5/0, em que o soldado da Polícia Militar, Claudemir Ribeiro dos Santos, por unanimidade, teve o habeas corpus concedido por excesso de prazo na formação da culpa. Claudemir, assim como o soldado Márcio Maia Rodrigues e o 1º sargento Jean Charles da Silva Libório são acusados de formar um grupo de extermínio que agia no município de Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza.

Os três policiais estavam presos no 5º Batalhão da Polícia Militar. Jean Charles, Claudemir e Márcio foram presos pelo assassinato de Francisco Irailson Anselmo e os dois primeiros respondem por outro homicídio, enquanto o soldado Márcio é acusado pelo extravio de uma arma de fogo da corporação.

Grupo de extermínio foi denunciado anteriormente

Segundo divulgação da imprensa local em 28 de maio de 2005, as denúncias da presença de um grupo de extermínio no Ceará ligado à rede de Farmácias Pague Menos não é nova. Desde 2000 há indícios de que pessoas estariam sendo mortas, inclusive adolescentes, a mando da segurança da empresa para coibir a onda de assaltos que o estabelecimento vinha sofrendo. As primeiras denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará.

De lá para cá, os inquéritos das mortes dos assaltantes foram instaurados nas respectivas delegacias - como acontece em qualquer caso de morte violenta -, mas os policiais que estariam envolvidos no esquema não sofreram qualquer repressão, nem mesmo administrativa, por estarem prestando segurança clandestina. Nem mesmo foi iniciada investigação, dentro da Corregedoria da Polícia, para apurar se as denúncias procediam. É isso que, agora, autoridades cobram da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS).

De acordo com o então deputado Francisco Cavalcante (agora Candidato a Deputado Estadual pelo PDT), que foi presidente da Comissão de Defesa Social da Assembléia Legislativa (ALEC), disse à época que desde 2001 ele percebia indícios de funcionamento do grupo de extermínio envolvendo policiais. Na época, era titular da Delegacia de Roubos e Furtos. "Tomei conhecimento que ele (major Castro) coordenava um grupo que estava provocando mortes, atingindo terceiros. Disse pra ele que aquilo poderia dar cadeia. Alertei, falei pessoalmente com ele, mas ele negou", explicou.

Cavalcante conta que, já como deputado, em outubro de 2003 recebeu denúncias do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania (Ibradec) sobre o possível envolvimento de policiais em grupos de extermínio e segurança clandestina. "Encaminhamos o material à Polícia Federal, foi feita audiência pública na Assembléia, mas nada aconteceu. A Secretaria (SSPDS) foi omissa", falou observando que a Polícia Federal tem de continuar apurando.

Cavalcante atribuiu essa situação à má remuneração do policial, falta de qualificação de pessoal e estrutura precária dos órgãos de segurança. "Essa estrutura arcaica leva o policial a se marginalizar. Existe uma facilidade muito grande e não há fiscalização", avaliou.

Na época o presidente da Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Leitão, concordou. Até porque a primeira denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) foi feita pela OAB-CE, em 2002. "Foi coletado material de crimes com características semelhantes, geralmente quando havia tentativa de assalto a comércio, e o suposto assaltante era vitimado sem que aparecesse o autor. Diziam sempre que alguém tinha passado numa moto e atirado, que um oficial estava lá na hora, a paisano, e reagiu", disse. Do MPF, a denúncia foi levada à PF, que investigou o caso em segredo de Justiça.

Para Leitão, essa é uma das mais graves denúncias surgidas em Fortaleza, pois envolve a terceirização de um serviço público. "Espero uma resposta à altura do Poder Judiciário e das autoridades policiais", disse à época, adiantando que essa prática da privatização do público está disseminada no Estado do Ceará.

Outras participações

Comentou um dos entrevistados, que o então capitão Cícero Henrique Bezerra Lopes, subcomandante do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) foi apontado como também integrante do grupo de extermínio que seria formado por policiais militares cearenses. Uma gravação autorizada pela Justiça, e veiculada pelo Jornal do Dez, da TV Verdes Mares, revelou que ele sabia de um crime de morte praticado por um sargento daquela unidade especial da PM, no caso o Sargento Jean Charles da Silva Libório. Na época, o então governador em exercício Maia Júnior, determinou que o Comando da Corporação afastasse o capitão Henrique de suas funções imediatamente.

Nas gravações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, durante cerca de seis meses, foi constatado que o subcomandante do GATE também integraria o grupo de extermínio que seria liderado pelo major José Ernane de Castro Moura. Em pelo menos dois diálogos ele falaria a respeito de assassinatos. Um deles foi o que vitimou o mecânico de motos Marcelo da Silva, realizado com um cabo da PM e comentando a respeito do Sargento Jean Charles da Silva Libório, principal acusado deste assassinato.

Em outro trecho das gravações realizadas por policiais federais lotados na Superintendência do Distrito Federal, ele conversa com o major Castro, sobre a execução de um assaltante e recebe a ordem para que o assassinato seja praticado. Falam até sobre a arma e munição que seriam utilizadas para o cometimento desse crime de morte.

Alguns desses processos ainda estão na Justiça.

O mais grave

O mais grave é que vários desses PMs estão trabalhando em órgãos vitais do Estado do Ceará, como o Gabinete do Governador e até na segurança de órgãos, como o próprio Tribunal de Justiça. Ainda há o registro de que outros PMs envolvidos trabalham de forma clandestina realizando a segurança de autoridades e e empresários no Estado.

(Fonte: Plantão Policial, http://www.direito2.com.br/oab/2005/mai/28/grupo_de_exterminio_denuncias_partiram_da_oab_do_ ceara. http://cearaenoticia.blogspot.com/2009_07_20_ archive.html)

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