INAUGURADO MAIS UM PRESÍDIO NO CEARÁ

"O Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes e o Secretário da Justiça e Cidadania, Marcos César Cals de Oliveira, inauguraram nesta quarta-feira (01), às 9 horas, a Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL Itaitinga II), localizada no município de Itaitinga. A nova CPPL tem capacidade para 952 vagas e é destinada a presos provisórios “não condenados”. Inicialmente, ela irá abrigar os presos que se encontram em Delegacias de Polícia da Capital e da Região Metropolitana.

A obra foi realizada pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) em parceria com o Departamento de Edificações e Rodovias (DER), responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução física dos serviços e contou com investimentos em torno de R$ 13,7 milhões, oriundos do tesouro do Estado. Também foi investido R$ 1,0 milhão na aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos.

O coordenador do distema penitenciário (Cosipe), Bento Laurindo, informa que: “todo o corpo administrativo e técnico da nova CPPL será terceirizado, com exceção dos cargos de diretores e chefias. A segurança estará sob a responsabilidade de 40 agentes penitenciários distribuídos em sistema de plantão, enquanto a segurança externa (acessos principais e muralhas) ficará a cargo da Polícia Militar, através da 2ª Companhia de Polícia de Guarda. A alimentação dos servidores, policiais e presos também será terceirizada”.

Bento Laurindo destaca que a operacionalidade da rotina de atendimento médico, dentário, social, psicológico, educacional, religioso e de atividades de lazer e laborais estará conforme recomenda a Lei de Execuções Penais – LEP. A CPPL contará com um sistema de abertura de celas na parte superior, que não permite o contato direto do agente com o preso, sem riscos para o agente. Na admissão os internos receberão um kit com produtos de higiene pessoal e outro com uniformes.

No item segurança, ele esclarece que a unidade está contemplada com um raio x; detectores de metais (portal e manual); uma catraca idêntica às de entidades bancárias com cartão magnético, de uso do agente de serviço; um sistema de monitoramento com 103 câmeras, cobrindo toda a área e dois geradores, para suprir algum colapso de energia. A unidade contará, ainda, com uma cadeira de identificação, que obterá e repassará para o Sistema de Informação Penitenciário do Estado (Sispen) informações documentais e outras como: fotos, tatuagens, gravação de voz, impressão digital, peso, altura, dentre outros.

Informações gerais:

Investimentos: cerca de R$ 13,7 milhões
Origem dos recursos: Tesouro do Estado do Ceará
Capacidade: 952 vagas
Área total: 24.743 m²
Área bloco celas: 18.345 m²
Área administrativa e estacionamento: 6.398 m²
Empresa contratada: Signus Construções e Assessoria Técnica LTDA
Informações técnicas
Guarita na entrada: 01
Guaritas externas: 08

Bloco administrativo: grupo gerador, depósito armaria, alojamentos (oficial, PM e agentes), banheiros, descanso/leitura, terceirizados, informática, administração, CFTV, lavanderia, barbearia, vice-direção, direção, revista, identificação de preso/visita, triagem/guarda de presos, coordenação da educação, defensores, assistentes sociais, identificação/espera, vistoria, recepção de alimentos e refeitório.

Bloco de saúde: coleta, consultório médico/psicológico, consultório odontológico, sala de curativos/sutura, posto de enfermagem, rouparia, distribuição, expurga/utilidade, farmácia, DML, banheiros, repouso e cela de isolamento.

Bloco de vivência: 06 pavilhões de celas coletivas (cada um formado por 26 celas coletivas com capacidade para 06 detentos, comprimento de cada cela: 2,50 x 5,60m), 02 salas de múltiplas atividades, 03 salas de aula, 02 salas de triagem/espera de detentos, depósito, 03 oficinas, 02 quadras cobertas e 04 solários.

Módulo de isolamento: 02, cada um formado por 04 celas individuais, 04 solários individuais, com comprimento de cada cela de 2,50 x 5,60m.

Alambrado: 02 externos com altura de 6m, com dupla camada de ouriços na parte superior.

CLODOALDO PINTO – nascido aos 27 de outubro 1896, no então distrito de Belém do Machado, atual município de Itatira, no Estado do Ceará, foi professor catedrático de Direito Penal da Universidade Federal do Ceará, promotor de justiça, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil –seccional Ceará e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará."

(Fonte: Assessoria de Imprensa da SEJUS no Portal do Governo do Ceará)