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quarta-feira, 15 de julho de 2009

PARA CURAR A PRAGA DE CARRAPATOS É PRECISO MATAR A VACA ?

Estava trabalhando quando recebi a visita de um colega. Ele me entregou uma folha de papel com a cópia de um "editorial" de um jornal local, edição de hoje, onde o Jornal defende a extinção das Polícias Militares no Brasil. Naquele momento lembrei da máxima que diz que "para curar a praga de carrapatos não é necessário matar a vaca". O colega saiu e depois um outro falou que esse mesmo Jornal deve Milhões de Reais ao Governo em face de dívidas com impostos e para com o INSS. Falou ainda uma coisa interessante: - "Já pensou nossa sociedade sem importantes órgãos da imprensa, que tanto defendem a sociedade, mas também defendem seus interesses corporativos, encobre seus dilemas e as vezes até seus diretores praticam atitudes "insanas". Dívidas são pagáveis e Corporações são prestigiadas, bem pagas etc..."

Eu particularmente, entendo que temos que respeitar a opinião desse Jornal, independente dele dever ou não ao erário público; ter tido ou não problemas com um ou outro Diretor; ser ou não a favor da extinção das Polícias Militares... Esse Jornal é um Patrimônio do nosso povo, ajudou a construir a nossa história. Se a nossa Polícia Militar é ou não boa, ele também tem uma parcela de responsabilidade nisso. Foi esse Jornal que também construiu ou destruiu a Corporação castrense local.

Foi aí que então lembrei de um trecho de uma das minhas obras - Elementos para motivar profissionais de segurança pública - vejamos:

...Sabemos, entretanto, que a solução não está apenas em nós, mas passa por nós. Haja vista que “quanto mais civilizada é uma comunidade, menos atos de polícia administrativa são praticados. Daí é preciso que a questão da segurança seja discutida e assumida como tarefa e responsabilidade de todos, do Estado e da população”.

A violência, a criminalidade, a responsabilidade na segurança pública não é mero caso de polícia. A responsabilidade é de cada cidadão ou instituição.

A ordem pública social ideal, ou seja, para os cidadãos, depende desde a segurança biológica à segurança psicológica. A defasagem das duas, exemplificando, pode propiciar e gerar configurações irracionais, precárias, incontroláveis e potencializadas por circunstâncias inexistentes deflagrando a violência, a criminalidade, até mesmo banalizando-as, como nos ensina renomados profissionais de segurança pública e a vida.

As instituições de segurança pública, dentre elas as Polícias Militares cumprem importante papel no ciclo de polícia, principalmente no chamado ciclo da preservação da ordem pública, assim, a nossa Polícia Militar deve atuar cada vez mais próxima e a serviço do povo, devendo passar constantemente por mudanças e seus profissionais trabalharem motivados.

Algumas idéias – metas.
  • Cobrar a atualização e o controle de constitucionalidade da legislação;
  • Redistribuir administrativa e operacionalmente o efetivo, inclusive aumentando-o no nível percapito através de novos concursos;
  • Agir como polícia de ordem pública social e não polícia de ordem pública institucional;
  • Adotar formação mais humanística;
  • Conscientizar-se que não se faz segurança pública só;
  • Redimir-se do processo ilegítimo policialesco-disciplinar. Todos agindo com justiça e verdade;
  • Auxiliar e inovar ações compartilhadas, sem o desvio de finalidade, no âmbito da infra-estrutura de urbanização de favelas, educação e/ou alfabetização de adultos, profissionalização para a busca do emprego e renda, ações preventivas no meio ambiente e desenvolvimento sustentável de forma micro ou macro-ambiental, trânsito e tráfego urbano e rodoviário educativo e preventivo, auxiliar também órgãos, clubes de serviços e outras entidades sociais, nas ações de defesa civil, das coordenadorias do Ministério Público, dos Juizados Especiais e das Ouvidorias;
  • Solicitar o auxílio externo institucional e de representações sociais em conflitos e no gerenciamento de crises;
  • Dialogar e estabelecer convênio com o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Procuradoria Geral de Justiça para nomear uma equipe de controle externo inter ou multidisciplinar;
  • O profissional de segurança pública agir como agente social em compasso com a sociedade;
    Gestores e geridos trabalharem em dinâmica de interação, incentivando a disciplina consciente;
  • Adotar o gerenciamento participativo e a descentralização administrativa, onde a delegação de competência envolva todo o corpo;
  • Extirpar conceitos culturais retrógrados e administrar inferências;
  • Agir com visão progressista, dinâmica e sistêmica;
  • Unificar as Escolas de Formação quanto ao ciclo comum, respeitando o diferenciado;
  • Enfatizar o emprego tecnológico em substituição e/ou apoio ao PM;
  • Incrementar a atualização e o treinamento potencializando o efetivo;
  • Despertar hábitos saudáveis e educação pessoal;
  • Produzir e operacionalizar programas de rádio e televisão, bem como explorar colunas em jornais, delatando ocorrências, estudando casos, fornecendo dicas;
  • Sensibilizar o Governo e a sociedade para a necessidade do incremento do Fundo de Defesa Social e a sua melhor aplicação;
  • Canalizar ações modernizadoras e inovadoras;
  • Desincompatibilizar através de critérios coerentes os cargos das funções;
  • Executar práticas diferenciadas no trabalho diuturno;
  • Situar-se ante o acelerado processo de globalização e o acentuado neoliberalismo (ou liberalismo total), vendo o Estado como mínimo (fiscal);
  • Possibilitar o emprego tático uniforme a nível local, estadual e regional, considerando os acontecimentos, eventos, locais, datas, horários etc, como fundamentais na antecipação ao crime e no combate a violência;
  • Empregar as ferramentas de Gestão de Qualidade Total;
  • Repensar o uso da estatística e do mapeamento criminal e os princípios policiais como vetores importantes no enfrentamento da criminalidade;
  • Cobrar ações efetivas de combate a impunidade, o maior emprego do programa de proteção a testemunha, revisão do estatuto da criança e do adolescente, das Leis Nº 9.099/1995, Nº 10.259/2001, de Execuções e as processuais Penais;
  • Cobrar melhoraria da política carcerária e aumentar a quantidade de vagas, desafogando os xadrezes das delegacias;
  • Opinar para aumentar as penas para os crimes de Furto e roubo de veículos;
    Publicar e distribuir regularmente obras a respeito de segurança pública, direitos e deveres dos cidadãos (cidadania);
  • Transformar a pesada estrutura da segurança pública em modelos leves e soltos, criando Grupos de Trabalho, gerenciamento de projetos através de missões e descentralizar mais os recursos financeiros;
  • Criar o Quadro de Profissionais Complementares;
  • Existem vários profissionais de segurança pública presos por práticas de assalto, tráfico, homicídio, extorsão, dentre outras. O que as instituições tem feito para que isso não ocorra com tanta freqüência, ou o que estão fazendo por estes profissionais e ou suas famílias? É possível recuperá-los e reconduzí-los, enquanto cidadãos verdadeiros e compromissados, ao meio social?
  • Valorizar a inteligência, o Planejamento e os outros vetores de incremento da segurança pública no ambiente municipal;
  • Fortalecer a dinâmica e as comunicações operacionais.

Com idéias como estas e de tantos outros, quem sabe a segurança pública poderá ocupar verdadeiramente seu espaço, continuar coexistindo, porém ganhando mais a confiança e o respeito de todos.

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