Os comerciantes que vendem material escolar pagam cerca de 30% ou 40% em impostos sobre o valor de venda. O cálculo é de Sueli Angarita, consultora tributária da Solução Fiscal.O cálculo foi feito a partir das alíquotas do PIS, Cofins, IPI e ICMS.
“E não é só isso, porque após apurar o lucro, as empresas ainda pagam contribuição social e imposto de renda”, diz a especialista.
O IPI varia de 0 a 20%, por produto. O PIS tem carga tributária de 1,65% e a Cofins, de 7,6%.
Já a alíquota média do ICMS praticada pelos estados é 17%, com algumas exceções, como em Minas Gerais, onde o caderno escolar, entre outros produtos, paga 12% de imposto, e o Paraná, onde a alíquota também é de 12% para produtos como canetas esferográficas e lapiseiras.
“Há um projeto de lei no Senado para fazer com que, no mês de fevereiro, os materiais escolares sejam isentos de impostos”, diz Sueli.
Para ela, se o projeto for aprovado, a lista de materiais escolares deve ficar pelo menos um terço mais barata, o que beneficiaria a população e a qualidade da educação no País.
“No meu entender, material escolar é artigo de primeira necessidade”, afirma a consultora.
(Fonte: Guilherme Barros - iG)
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