A "GRANDE BRASÍLIA" ESTÁ ENTRE AS MAIORES E PIORES CIDADES DO BRASIL

"A Grande Brasília (com seu entorno popular) é a quarta maior cidade brasileira (IBGE, 2009), com 2,6 milhões de habitantes - atrás apenas de São Paulo, Rio e Salvador.

Além de ser o centro político-administrativo do Brasil, a capital federal comporta uma das partilhas territoriais urbanas entre segmentos sociais, serviços e equipamentos públicos mais desiguais entre as grandes metrópoles do país. As desigualdades comuns nas grandes cidades, em Brasília são ainda maiores, mais intensas e talvez menos visíveis (dissimuladas). Isso se deve à divisão territorial extremamente rígida do DF, que gera situações como o Lago Sul possuir o maior IDH da América Latina e a Estrutural possuir moradias em piores condições físicas que as periferias de capitais do Norte/Nordeste.

A regulamentação da divisão de terras e serviços públicos nas cidades, hoje, é feita pelo Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257 de 2001), que é uma das legislações mais avançadas do Brasil e do mundo, em aspectos referentes ao ordenamento e planejamento territorial urbano. Conceitualmente, a legislação brasileira estabelece que a vida nos espaços urbanos deva ser cercada de uma série de normas e critérios de ocupação do território, com relações sustentáveis com o ambiente e voltada ao bem estar coletivo de todos.

A definição deste conjunto de leis municipais são sintetizadas nos planos diretores municipais, no caso de Brasília chamado PDOT - Plano de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial. Para formulação desses planos, a lei determina como critério fundamental a participação da população no planejamento e gestão da cidade. A democracia participativa prevista em lei não é executada na gestão das cidades, especialmente em Brasília - se fosse consultada, a população de Ceilândia, Taguatinga ou Samambaia não admitiria receber proporcionalmente menos recursos ou serviços públicos que Park Way, Setor de Mansões ou Asa Sul.

Em Brasília, o descumprimento do Estatuto das Cidades é ainda maior que em qualquer outra metrópole brasileira. A decisão popular na formulação das diretrizes do PDOT reduz-se a audiências públicas formais. Em regra, as audiências restringem a participação autônoma da população, adotando metodologias de moderação extremamente tecnicistas e não debatendo aspectos realmente relevantes para a realização de uma reforma urbana efetiva e para a distribuição equitativa de recursos, serviços e equipamentos sociais, servindo mais para promoção de políticos governistas do que para planejar Brasília democraticamente.

Os quase 3 milhões de trabalhadores de Brasília devem decidir sobre os rumos do espaço urbano do DF e sua utilização. Nossa Brasília deve ser vista como uma cidade só, não várias cidades, conforme estabelecido no planejamento oficial autocrático, que institui cidadãos de categorias diferentes dentro do mesmo espaço urbano e negando-lhes até mesmo o direito elementar de naturalidade no registro civil, pois quem nasce em Taguatinga não é considerado Brasiliense na carteira de identidade, mas taguatinguense, apesar do IBGE admitir que todos são habitantes da Grande Brasília na contagem oficial da população - como se quem nascesse na periferia de Rio ou SP não fosse carioca ou paulistano. Essa segregação territorial e social dentro de uma mesma cidade (Brasília) deve acabar imediatamente.

O PSOL defende que a GRANDE BRASÍLIA É UMA SÓ CIDADE! Todos somos de uma só cidade, somos de Brasília, independente de sermos de Taguatinga, Cruzeiro, Acampamento, Planaltina, Paranoá, Bandeirante, Sudoeste, Candangolândia, Varjão ou Plano Piloto. Brasília não é apenas o Plano Piloto, não! Por isso, os recursos públicos e os equipamentos sociais como áreas de lazer, segurança, vias bem cuidadas e limpas, hospitais e escolas, devem ser divididos igualmente para todos. O cuidado europeu que o Governo Arruda tem com as super-quadras do Plano Piloto hoje, também deve ter com as periferias de Ceilândia e Taguatinga. Somos todos de uma só cidade: Brasília. Não somos de cidades ou categorias diferentes. Por isso queremos ser tratados todos iguais, como uma só metrópole que possui zonas urbanas e vários bairros numerosos e distantes territorialmente, chamados de cidades-satélites e setores. Não somos um conjunto de "cidades" de primeira classe (plano piloto e condomínios) e segunda classe (satélites e entorno). Somos uma coisa só, desde o Lago Norte à Expansão da C.I: Brasília.

A luta e a contradição existente entre as classe sociais é o que define a característica básica de qualquer cidade. Em Brasília, todavia, essa realidade se mostra mais viva ainda. Apesar da proximidade com os instrumentos centrais da gestão pública do Brasil, o DF sintetiza o esforço histórico do planejamento público territorial de PMDB, PDT, DEM, PT, PSDB e PSB (desde JK passando por Roriz e Cristovam até Arruda) em construir "duas cidades" dentro de uma só: de um lado, o plano piloto, condomínios e lago (cidade alta, com minoria dos habitantes e maioria dos investimento do GDF) e; de outro, o entorno, satélites e ocupações urbanas (cidade baixa, maioria absoluta de povo e menos investimento do GDF), mesmo que para o IBGE e na prática só exista a "Grande Brasília". Nosso desafio é fazer que as prioridades do Governo do Distrito Federal leve em consideração a quantidade de população residente nos diferentes locais da Grande Brasília, seja da Samambaia, dos Condomínios ou do paradisíaco Setor Noroeste arrendado por Arruda.

Fazemos um chamado ao povo trabalhador, estudantes e desempregados da "Grande Brasília" a nos unirmos em defesa de uma ampla REFORMA POPULAR DO PDOT, que derrube a divisão desigual dos recursos e serviços públicos e promova a distribuição equitativa dos impostos arrecadados pelo GDF entre o conjunto da população e não apenas a parcelas dela. O PSOL promoverá uma série de debates e reuniões populares em todos os locais da "Grande Brasília", objetivando a construção de uma pauta popular para a democratização do Distrito Federal e uma grande Brasília popular."

(Fonte: Maxuel dos Santos, do PSOL de Brasília via e-mail da Fundação Lauro Campos)