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quarta-feira, 23 de junho de 2010

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA QUADRILHA E CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DENTRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira, 23/06, em Fortaleza - CE, três de cinco mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão dentro da Operação "Goliath", sequência da Operação "Gárgula II". A informação é do superintendente da Polícia Federal no Ceará, Aldair da Rocha, durante entrevista coletiva na sede do órgão na capital cearense.

Durante a operação, houve a prisão do empresário Mirgon de Oliveira Outeiral, vinculado ao município de Trairi e que é do ramo de propaganda e construção; de Jânio Falcão do Carmo, proprietário da Litorânea Rent a Car, locadora de veículos; e da servidora da Assembleia Legislativa Maria Lúcia Ramos Martins, com atividades há muitos anos junto ao Deputado Estadual Zezinho Albuquerque (PSB - CE), Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa. Maria Lúcia Ramos Martins é também funcionária da Litorânea Rent a Car. Segundo o site do Jornal Diário do Nordeste, um genro do Deputado Zezinho Albuquerque também teria sido preso.

O Deputado Zezinho Albuquerque (foto acima) é homem de confiança do governador do Ceará, Cid Gomes, e considerado seu articulista político. Segundo o Superintendente da PF, as pessoas presas e foragidas são investigadas desde 2007. A Operação "Goliath" detectou que o esquema atuava ainda em órgãos da administração do governo do Estado do Ceará, com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitações. A quadrilha agia cooptando agentes públicos para a prática de peculato, falsidade ideologica, corrupção ativa e passiva.

Aldair estimou, por conta do apurado até hoje, um desvio de verbas públicas em municípios cearenses e de órgãos da estrutura administrativa do governo estadual do Ceará superior a R$ 30 milhões.

Eloilson Landim, da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, e Elídio Estrela, coordenador de operações especiais da Controladoria Geral da União, em Brasília, participaram da coletiva e acompanharam a Operação "Goliath".

O Superintendente da Polícia Federal, Aldair da Rocha, disse que as apreensões foram de documentos pessoais das mesas de trabalho dos dois funcionários que trabalhavam com o Deputado Estadual Zezinho Albuquerque. Eles tornaram-se suspeitos porque trabalhavam também em empresas, de proprietários laranjas, envolvidas nas fraudes.

O nome do deputado Zezinho Albuquerque, apareceu durante as investigações que resultaram na Operação Província. Entre janeiro de 2007 e junho de 2008, o deputado manteve lotada em seu gabinete a primeira-dama do Estado do Ceará, Maria Célia Habib Moura, que não tinha obrigação de comparecer ao local de trabalho.

As empresas flagradas nesse esquema, segundo a Polícia Federal, atuavam também na área de construção civil, além de locação de veículos.

Quadrilha começou a agir no Ceará em 2007

Pelo esquema, empresas atuavam, com a conivência das prefeituras, de forma combinada em licitações públicas forjando competição pela prestação de um serviço, cujo vencedor normalmente era escolhido pelo critério de menor preço. A quadrilha teria atuado desde 2007 em pelo menos 50 dos 184 municípios cearenses. Parte do dinheiro desviado era verba federal oriunda das chamadas transferências voluntárias da União, inclusive emendas parlamentares.

Ao todo, 24 pessoas foram presas nas duas operações. A Promotoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, promete denunciar em breve à justiça alguns dos envolvidos. Há documentação farta comprovando a participação certa de pelo menos 16 prefeituras, segundo o promotor Eloílson Landim.

Dois envolvidos estão foragidos, segundo o superintendente da Polícia Federal.

(Fonte: Portal SVM, Portal O Povo, TJ online e Isabela Martin do Extra online)

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