ALFABETIZAÇÃO - PAIC É MODELO PARA O BRASIL

"A educação do Ceará é exemplo para os demais estados do Brasil. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, que ao lado do governador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (14) da apresentação dos resultados de avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, na modalidade alfabetização (Spaece-Alfa), que inclui o resultado por município e por escolas. A avaliação faz parte do programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) e a pesquisa de desempenho foi feita em todos os 184 municípios cearenses entre os alunos das escolas públicas da primeira e segunda séries do Ensino Fundamental para avaliar a aprendizado da escrita e leitura dessas crianças.

Na avaliação do ministro, o Ceará é um grande laboratório de boas práticas de alfabetização. Ele anunciou que indicará uma comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE), que atualmente estuda medidas para avançar no processo de alfabetização de crianças entre 6 e 8 anos, para conhecer a experiência cearense e tornar o Paic um programa nacional. “Investir não é sinônimo de dinheiro, é também de inteligência. E é isso que o Ceará está fazendo ao valorizar os professores, através de acesso a formação”, reconheceu. Haddad disse ainda que é aqui no Ceará que está se concretizando a mais ousada ação de ampliação da educação profissionalizante que ocorre no País.

O governador Cid Gomes ressaltou que a educação é a prioridade do Governo e que essa preocupação começa desde os primeiros anos de alfabetização. “Até o fim do no teremos 124 escolas de tempo integral que capacitarão 60 mil jovens por ano. Esse é o mais ousado projeto de ensino técnico do Brasil. Temos que tirar o fantasma de que os grandes investimentos que chegam ao Ceará utilizem mão-de-obra de outros estados. Vamos dar oportunidade, porque o cearense, quando tem uma chance, mostra o seu talento e sua capacidade de superar as adversidades”, disse Cid Gomes, lembrando ainda que o Ceará receberá uma nova Universidade Federal, a Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que se instalará em Redenção, no Maciço de Baturité.

Durante a cerimônia, a secretária da Educação, Izolda Cela, destacou o desempenho de municípios que antes se encontravam com índices insatisfatórios e que hoje conseguiram, através das ações de qualificação, sair da fase crítica em que se encontravam. O município com melhor desempenho foi Deputado Irapuan Pinheiro, com 229,5 pontos. “Investindo em Educação, estamos investindo nas pessoas, no desenvolvimento, e isso é aplicar bem os recursos públicos”, afirmou o prefeito Claudenilton Pinheiro. Para a presidente da Associação Cearense de Prefeitos (Aprece), Eliene Brasileiro, com o Paic, o Governo Estadual adota ações concretas de inclusão e de oportunidade. “Esses incentivos e essas premiações tornam claro o caminho pelo qual devemos caminhar para continuar acertando”, enfatizou.

SPAECE-ALFA

Os resultados do Spaece-alfa possibilitam a construção de um indicador das habilidades de leitura dos estudantes da rede pública e fornecem a base para políticas de incentivo e redistribuição dos recursos financeiros entre os municípios e as escolas. A avaliação é realizada ao final de cada ano, por técnicos da Universidade Federal de Juiz de Fora e foi aplicada em 5.489 escolas públicas, atingindo 130.559 alunos. A partir dos resultados do Spaece-alfa é possível identificar o nível de proficiência em leitura de cada estudante, com base numa escala equivalente a Provinha Brasil, do Ministério da Educação. A escala é constituída de cinco níveis: abaixo de 75 pontos (alunos não alfabetizados), de 75 a 100 pontos (alfabetização incompleta), de 100 a 125 pontos (intermediário), de 125 a 150 pontos (suficiente) e mais de 150 (nível desejado).

A média de resultados obtidos em 2009, foi de 142,5 pontos. Em 2008 a média foi de 127,7 pontos e em 2007 foi de apenas 118,9. Comparando-se os resultados atuais aos de 2008, verifica-se um crescimento de 14,8 pontos e em relação a 2007, um expressivo crescimento de 23,6 pontos, mudando o nível de intermediário para o nível suficiente.

Conforme a análise, 56% dos estudantes encontram-se alfabetizados ao término do segundo ano do ensino fundamental. Em 2007 esse percentual era de apenas 39,9%. O mesmo estudo aponta uma expressiva redução do número de alunos no nível “não alfabetizado”, de 32,8% em 2007, 14,4% em 2009. Com relação aos municípios, verifica-se que 45,1% atingiram médias de proficiência situadas no nível desejado, seguidos de 42,9% que estão no nível suficiente, totalizando 88%, ou seja, 162 municípios com médias satisfatórias de alfabetização.

Dos 184 municípios cearenses, 83 se destacaram por já apresentarem média de proficiência no nível desejado e receberam troféus por esta conquista. Destas, 11 já possuem médias superiores a 200 pontos. São: Deputado Irapuan Pinheiro, Mauriti, Jijoca de Jericoacoara, Milhã, Penaforte, Abaiara, Pedra Branca, Altaneira, Sobral, Itarema e Novo Oriente. O Alfabetização na Idade Certa está focado em cinco eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avaliação externa.

PREMIAÇÃO

Na solenidade, foi entregue o Prêmio Escola Nota Dez 2009 para 30 escolas, que na ocasião representavam as 150 unidades premiadas, de um total de 470, que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa). Para ser premiada a escola deve ter no momento da avaliação pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular e ter obtido a média de IDE-Alfa entre 8,5 e 10.

As escolas recebem o Prêmio em dinheiro, no montante correspondente a multiplicação do número de alunos do 2º ano do ensino fundamental regular, avaliados pelo Spaece-Alfa, pelo valor de R$ 2,5 mil. O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, enquanto a segunda só será paga após a escola premiada desenvolver, durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 150 escolas que tenham obtido os menores resultados de alfabetização."

(Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado, Seduc e Casa Civil)