PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO

PRINCÍPIOS DE SIR ROBERT PEEL (INGLATERRA - 1829)

1) A Polícia deve ser estável, eficaz e organizada militarmente, sob o controle do governo;
2) O número reduzido de delitos deve ser a melhor prova da eficácia da polícia;
3) Devem difundir‑se amplamente as notícias acerca de crimes;
4) Os corpos de polícia devem ser distribuídos por zonas, horas e turnos;
5) A equanimidade (moderação) deve ser a qualidade mais valiosa de um policial, proceder com discrição e firmeza é preferível que se recorrer à violência;
6) A boa apresentação inspira respeito;
7) A seleção e o treinamento rigoroso de pessoal são as base de um corpo eficaz de polícia;
8) A segurança pública determina que todo policial tenha número;
9) O quartel de polícia deve situar‑se em local de fácil acesso a todos;
10) Os policiais devem passar um período de serviço comprobatório;
11) A tabulação estatística das ocorrências policiais é necessária para a distribuição proporcional e correta dos corpos de polícia;
12) A melhor maneira de escolher os policiais é os estudando e depois investigando a opinião que têm seus vizinhos dos mesmos.

PRINCÍPIOS DO POLICIAMENTO NO BRASIL (IGPM - 1980)

1) Universalidade: visa uma tomada de posição para a atuação em qualquer situação;
2) Responsabilidade territorial: os meios alocados para o cumprimento da missão no espaço territorial;
3) Continuidade: exercido diuturnamente;
4) Aplicação: Visa a aplicação do policiamento ostensivo de forma correta, angariando simpatias, confiança e aceitação do público;
5) Isenção: atuação sem demonstração de emoções ou pessoalidades. Ação com igualdade;
6) Emprego Lógico:emprego racional de efetivo e material;
7) Antecipação: maior presença preventiva com o fim de evitar a criminalidade;
8) Profundidade: cobertura de locais de risco não ocupados e/ou o reforço a pessoal empenhado, pelo efetivo reserva ou o remanejamento dos postos, bem como a efetiva fiscalização, supervisão, controle e coordenação dos efetivos empregados;
9) Unidade de Comando: a missão é melhor cumprida quando se designa um só comandante;
10) Objetivo: Visa a tranqüilidade pública pelo desencadeamento de ações e operações, isoladas ou integradas, com finalidade definida.

PRINCÍPIOS DA POLÍCIA COMUNITÁRIA

1º) Filosofia e Estratégia Organizacional;
2º) Comprometimento da organização com a concessão de poder à Comunidade;
3º) Policiamento Desconcentrado (Descentralizado) e personalizado;
4º) Resolução preventiva de problemas a curto e em longo prazo;
5º) Ética, Legalidade, Responsabilidade e Confiança;
6º) Extensão do Mandato Policial;
7º) Ajuda às pessoas com necessidades especiais (específica);
8º) Criatividade e Apoio Básico;
9º) Mudança Interna;
10º) Construção do Futuro.

PRINCÍPIOS DA POLÍCIA MODERNA

1º) A polícia deve ser estável, eficaz e organizada, debaixo do controle do governo;
2º) A missão básica para a polícia existir é prevenir o crime e a desordem;
3º) A capacidade da polícia realizar suas obrigações depende da aprovação pública de suas ações;
4º) A polícia necessita realizar segurança com o desejo e cooperação da comunidade, na observância da lei, para ser capaz de realizar seu trabalho com confiança e respeito do público;
5º) O nível de cooperação do público para desenvolver a segurança pode contribuir na diminuição proporcional do uso da força;
6º) O uso da força pela polícia é necessária para a manutenção da segurança, devendo agir em obediência à lei, para a restauração da ordem, e só usá-la quando a persuasão, o conselho e a advertência forem insuficientes;
7º) A polícia visa a preservação da ordem pública em benefício do bem comum, fornecendo informações à opinião pública e demonstrando ser imparcial no cumprimento da lei;
8º) A polícia sempre agirá com cuidado e jamais demonstrará que se usurpa do poder para fazer justiça;
9º) O teste de eficiência da polícia será pela ausência do crime e da desordem, e não pela capacidade de força de reprimir esses problemas;
10º) A polícia deve esforçar-se para manter constantemente com o povo, um relacionamento que dê realidade à tradição de que a polícia é o povo e o povo é a polícia.

(Fonte: Fazendo A Ronda - Adail Bessa de Queiroz)