INVESTIGAÇÃO PARA APURAR COMO PASSAGENS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FORAM VENDIDAS A MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

“O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu instaurar um processo administrativo para apurar denúncias de que passagens aéreas da cota mensal de deputados foram vendidas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma agência de viagens.
Reportagem do site "Congresso em Foco" mostra que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o ministro Eros Grau aparecem como beneficiários de bilhetes na cota dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA), respectivamente.
De acordo com o site, há indícios de que ambos teriam sido vítimas de um mercado paralelo de bilhetes pagos com dinheiro público. O suposto esquema está sendo investigado élo Ministério Público Federal. Os procuradores acreditam que parte das passagens, que deveriam ser destinadas aos parlamentares, tenha acabado nas mãos de agentes de viagens e atravessadores. Segundo o MP, eles comprariam os bilhetes na Câmara com deságio de até 25% em relação ao preço das companhias aéreas.

Temer conversou com Gilmar Mendes

Temer disse que conversou por telefone com Gilmar Mendes, que narrou os fatos ocorridos com as passagens. Gilmar e Eros apresentaram comprovantes de que as passagens não foram pagas pela Câmara. O presidente do STF apresentou o comprovante de que pagou com seu cartão de crédito e Eros de que a sua viagem foi paga pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Segundo a Câmara, Gilmar encaminhou na quinta-feira os documentos à Casa, que serão analisados na investigação. Temer disse a Gilmar Mendes que os fatos serão apurados rigorosamente.
Segundo reportagem do site, os seis bilhetes usados por Gilmar Mendes e sua esposa, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, serviram para uma viagem do casal para Nova York e para Fortaleza, onde vive a família de Guiomar. Os registros da empresa aérea coincidem com as passagens emitidas pelo deputado gaúcho. Já Eros Graus viajou entre São Paulo e Rio de Janeiro em março do ano passado.

Câmara e Senado decidem cortar cota de passagens

Em meio à onda de denúncias sobre a má utilização das passagens aéreas, a Câmara e o Senado anunciaram na quinta-feira medidas que restringem o benefício, mas deixam brechas. Enquanto os deputados terão corte de 20% no valor mensal para a emissão de bilhetes, a redução na cota dos senadores será de até 25% do gasto mensal, que deve cair dos atuais R$ 1,3 milhão para R$ 975 mil.

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A Mesa do Senado decidiu acabar com os bilhetes aéreos que davam direito ao parlamentar deslocar de Brasília para o Rio de Janeiro, antiga capital do país. Agora, fica restrita a utilização de cinco passagens por mês para deslocamento aos estados. Foram também cortadas as passagens extras concedidas aos membros da Mesa Diretora e líderes partidários.
A brecha continua para que os senadores possam ceder passagem para terceiros, cônjuges, filhos e assessores indicados. Além disso, os congressistas continuam podendo utilizar a cota para viagem ao exterior. O fretamento de aeronaves, inclusive barcos, está liberado dentro do estado do parlamentar
Segundo o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), serão publicadas na internet as informações sobre a utilização da cota de cada senador.“

(Fonte: Isabel Braga - O Globo)