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quarta-feira, 29 de abril de 2009

OPERAÇÃO DESMANTELA ESQUEMA DE FRAUDE EM DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA

"Operação conjunta da Polícia Federal, Receita Federal e do Ministério Público Federal desbaratou nesta quarta-feira (29) esquema de fraudes em declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Agentes e fiscais cumpriram mandado de busca e apreensão em um escritório de contabilidade em Brasília. De acordo com os investigadores, os responsáveis pelo escritório prometiam ampliar o valor das restituições ou diminuir o valor do imposto a pagar, inserindo informações falsas nas declarações.
Os responsáveis pelo escritório apresentavam-se como assessores tributários e cobravam R$ 150 por atendimento e 20% após o pagamento da restituição.Com o material apreendido, os investigadores pretendem identificar os beneficiários do esquema. Entre as pessoas que receberam restituições indevidas, segundo a Receita, estão servidores públicos. Agora, os contribuintes que se favoreceram com a fraude terão de comprovar à Receita os dados informados na declaração. Em caso de divergência, o imposto será novamente lançado e será cobrada multa de até 225% do imposto omitido.
Os beneficiários também estão sujeitos a sanções penais. Segundo a Receita, fraudes semelhantes em todo o país provocaram perdas de R$ 34 milhões para os cofres públicos nos últimos cinco anos. Conforme o balanço mais recente do órgão, 21.431.736 pessoas enviaram a declaração do Imposto de Renda até as 17h de hoje. Isso representa 85% dos 25 milhões de contribuintes que devem declarar o imposto neste ano.
O prazo para a entrega termina à meia-noite de amanhã (30). Nesta madrugada, o sistema de transmissão dos formulários ficará fora do ar das 4h às 5h."

(Fonte: Wellton Máximo, da Agência Brasil e Uol)

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