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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

A POLÊMICA DO CASTELO DO CORREGEDOR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS



O G.1 noticiou hoje que o novo corregedor da Câmara, Edmar Moreira (DEM-MG), negou nesta quarta-feira que tenha intenção de renunciar ao cargo. Eleito na segunda-feira, Moreira já coleciona polêmicas, como a proposta de que a Justiça, e não a Câmara, julgue os deputados, e a propriedade de um Castelo, avaliado entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões, com 36 suítes no Sul de Minas Gerais. Moreira disse "que não está sendo condenado por nenhum tribunal" e procurou se defender das acusações. Ele disse que concorda que seja aberto um processo para investigá-lo.
- “Renunciar por quê? Acho absolutamente justo (o processo). Só que não vou ensejar que isso aconteça ou me antecipar. Porque vou prestar todo esclarecimento à Justiça do imóvel e do processo que está sub judice” - disse Moreira.
DEMOCRATAS PEDE RENÚNCIA DE MOREIRA, EM NOTA OFICIAL
No fim da tarde desta quinta-feira, o DEM emitiu nota oficial pedindo a renúncia do Corregedor da segunda vice-presidência da Câmara:
"O Democratas considera (...) que quaisquer decisões, mesmo que corretas, tomadas pelo referido Deputado, no exercício das suas funções, serão sempre eivadas de suspeição, com evidentes prejuízos para a imagem do Poder Legislativo. O conjunto de fatos expostos recomenda, como solução adequada, sua imediata renúncia à Segunda Vice-Presidência da Câmara", afirma a nota assinada pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O partido promete ainda enviar as denúncias contra Moreira à Comissão de Ética do DEM para tomar uma decisão quanto ao parlamentar. Ressalta ainda que o mineiro terá direito de defesa.
- “Fui o único candidato avulso que ganhou apoio do blocão. Em nenhum momento minha candidatura foi de contestação ou rebeldia. Como a maior bancada do DEM é de Minas, entendemos que o cargo era nosso. Conversei com o ex-líder ACM Neto e disse que única e exclusivamente para ele eu abriria mão de minha candidatura” - argumentou.
O parlamentar informou que transferiu todas suas propriedades, inclusive o castelo em Minas Gerais, para o nome dos filhos.
- “No dia 18 de dezembro de 1993 transferi todos os bens que tinha para meus filhos, com escritura pública. A partir daí eles é que prestam contas ao IR. Dizem que custa (o castelo) US$ 25 milhões, mas é um exagero, custa no máximo R$ 25 milhões, conforme a utilidade que se der ao imóvel”, disse o Corregedor.
Questionado sobre eventuais comparações com o governo americano, no qual três indicados pelo presidente Barack Obama renunciaram após denúncias de sonegação fiscal, o deputado do DEM disse que teria um conselho ao novo presidente:
- “Se eu fosse dar um conselho ao Barack, diria que ele deveria ter mais cuidado e critério para escolher seus secretários.”
Moreira, que já apresentou um projeto de lei para regularização do jogo no país, irritou-se ao ser questionado sobre o suposto funcionamento de um cassino no local:
- “Sabia que o jogo é proibido no Brasil? Está insinuando que estou praticando contravenção? Estão confundindo o castelo com o Museu do Louvre, não está nem acabado, o interior está vazio, não tem móvel, Não tem nada. A idéia inicial era fazer um hotel. Como transformar em cassino com uma estrutura de 36 quartos? E o maior impedimento é que o jogo é proibido.”
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou nesta quinta-feira um projeto de resolução para criação de uma Corregedoria Parlamentar autônoma na Casa. Atualmente, o corregedor é o segundo-vice da Mesa Diretora da Câmara. Jungmann justifica que é necessário "corrigir distorções" com a criação de uma corregedoria como órgão distinto, assim como ocorreu no Senado em 1993.
O projeto disciplina a designação do corregedor e dos corregedores substitutos quanto as suas atribuições. A proposta é que a Corregedoria Parlamentar passe a figurar ao lado de outros órgãos internos como a Mesa, Procuradoria Parlamentar, Ouvidora Parlamentar e Comissões.

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