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sábado, 7 de fevereiro de 2009

O HOMEM, A SOCIEDADE, O ESTADO, A CIDADE, A VIOLÊNCIA E O CRIME ESTÃO MUITO PRÓXIMOS

A antropologia acredita que nossos antepassados são os macacos, sendo o ser humano originado de uma evolução entre 6 (seis) a 12 (doze) milhões de anos atrás. O protótipo que se assemelha ao humano atual teria cerca de 2 (dois) milhões de anos. Já o humano com características erectas passou a se desenvolver com maior amplitude acerca de 35 (trinta e cinco) mil anos. Há 10 (dez) mil anos o ser humano passou a dominar a agricultura e há mais ou menos 5 (cinco) ou 6 (seis) mil anos começou a desenvolver o Estado. Segundo Queiroz (2000, p.4), o resumo desse quadro é o seguinte:
Quadro 1 – ONTEM, HOJE, AMANHÃ...

Fonte: Queiroz (2000, p. 4)

Em todo o processo evolutivo, perpassando até mesmo pela Bíblia Sagrada, existem narrativas de violência, como a que envolve Caim contra Abel: “Disse Caim a Abel, seu irmão: Vamos ao campo. Estando eles no campo, sucedeu que se levantou Caim contra Abel, seu irmão, e o matou” (Gênesis, 4.8).
Conforme descreve o quadro anterior, o início das Eras foi marcado por grandes acontecimentos e com certeza em cada período a violência teve destaque na forma que a caracterizou, seja individual, no caso narrado envolvendo Caim e Abel ou coletiva, como a ação da violência provocada pelas guerras, por exemplo.

A violência ao que parece é uma das características inatas do ser humano. Segundo Acquaviva (2004, p. 1395), violência, seria “a qualidade do ser humano ser violento, que procede com ímpeto, com força”; relata ainda que o termo é originário do latim “violentia”, etimologicamente derivado de “vis”, que significa força.

E a violência seria o ímpeto capaz de potencializar a ação humana para cometer o crime, que é “o ato de ofender a outrem ferindo uma norma legal, originada de direito positivo, criado pelo homem para regular sua vida em sociedade”. A palavra crime, deriva do latim “crimen”, que significa acusação.

Já a violência urbana, possui várias teorias que a explicitam, muito embora, como o próprio termo a caracteriza, começou nas “cidades”, precipuamente originária do processo da Revolução Industrial na Inglaterra. Segundo ainda Queiroz (“idid”), a cidade de Liverpool, naquele país, seria o berço da violência urbana moderna.

Prossegue Queiroz (2000, p. 36), relatando que existem várias teorias que explicam a violência urbana. Cita inclusive uma curiosa percepção de HENRI LABORIT, um biólogo, para esse fenômeno da violência urbana:
“... o cérebro de todos nós é formado por três cérebros: o do réptil, o do mamífero e o do homem propriamente. Diz que ao longo de milhões de anos, um cérebro simples de réptil foi sendo envolvido por outra massa cerebral, seria o calote cortical, surgindo, deste acréscimo aperfeiçoador, os mamíferos”.

Continua ele citando ainda LABORIT:
“... o cérebro dos antigos répteis continua em pleno funcionamento dentro da nossa cabeça e os médicos se referem a ele como o núcleo do hipotálamo. Da mesma forma o cérebro dos primeiros mamíferos, sendo que os médicos o chamam de sistema límbico. Há, porém, uma camada fina que envolve estes dois cérebros mencionados: o cérebro imaginante, a única massa cerebral que só é encontrada no ser humano”.
E Finaliza os comentários de LABORIT:
“... o cérebro reptiliano responde pelas reações mais rudimentares do nosso comportamento, como, a partir da fome, da sede, frio ou excitação sexual, a busca de alimentos, água, a delimitação de território para viver e abrigar-se, o cio e o acasalamento. Já o cérebro mamífero é um sistema eficiente de coleta e retenção de dados, desenvolvendo a memorização e tornando-nos ritualísticos. Mas o Cérebro imaginante, tipicamente humano, mostra-se capaz de combinar os dados da memória de infinitas maneiras – capaz de inventar. Se os dois primeiros cérebros procuram a sobrevivência, suas funções são de preservação, o cérebro imaginante apresenta funções que visam a libertação humana, em todos os sentidos, o homem se torna capaz de superar a si mesmo. Mas Laborit esclarece que este cérebro é dominado pelo do réptil e do mamífero, muito embora o cérebro imaginante tende a se desenvolver caso o próprio meio social não lhe tolha o desenvolvimento... nossas cidades estão nessa situação justamente porque o nosso cérebro imaginante permanece o menos desenvolvido.”

Explicando a inserção do ser humano no contexto social, arremata Queiroz (“ibid”), citando vários autores:
É a comunidade animal natural que agrupa indivíduos da mesma espécie, ligados entre si pela potência dos fenômenos interatrativos, e ocupando um biótipo que a comunidade condiciona estreitamente”. Este conceito, advertem Georges Thines e Agnes Lempereur, é do ponto de vista puramente biológico.
Já Régis Jolivet define como “a união moral estável, sob uma única autoridade, de várias pessoas, físicas ou morais, que tendem a um fim comum.”
Giorgio Del Vecchio, define sociedade como “um complexo de relações pelo qual vários indivíduos convivem e trabalham conjuntamente, de modo a formarem uma nova e superior unidade.”
Santo Tomás de Aquino (1225-1274) considera que o homem é sociável por natureza e só viveria em solidão em três situações: "excellentia naturae" – natureza excelsa, divina, carismática, vive em comunhão; "corruptio naturae" – o indivíduo atingido por anomalias físicas ou mentais; "mala fortuna" – o indivíduo é privado do convívio social em razão dos azares do destino, por exemplo, um naufrágio, uma queda de uma aeronave, donde ele fosse privado do convívio com os demais, solitariamente...
Já Thomas Hobbes (1588-1679), diz que o homem é anti-social por índole, e adverte: "homo homini lupus" (o homem é lobo do próprio homem). Mas reconhece que devido a necessidade de sobrevivência pessoal o impele para a VIDA COMUNITÁRIA.
Aristóteles dizia que o homem era um animal político ("zoom politikon")...
Para finalizar, cito Lahr: “o homem nutre simpatia (do grego sympathia – disposição puramente passiva dos seres sensíveis compartilhar espontaneamente as emoções com aqueles que convivem) pela vida em sociedade. A interação faz parte do nosso cotidiano. Para tal mister o homem criou a comunicação, que facilitou sua vida em sociedade, onde pode ser constatada como o indício marcante da sociabilidade humana”.
Ante todo o exposto, concluí-se que o homem, a sociedade, o Estado, a cidade, a violência e o crime estão muito próximos.
(IN: Ações criminosas de grande repercussão no Ceará - Lições para a segurança pública do presente e do futuro - João José Oliveira dos Santos - Orientador: Adail Bessa de Queiroz)

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