SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA

"Sem saber que é Segurança Pública é impossível entendê-la, estudá-la, discuti-la, organizá-la, aperfeiçoá-la e fortalecê-la.

Afinal, que é Segurança Pública?

Segurança Pública é tudo aquilo que tem como objetivo ou finalidade dar segurança ao cidadão. Que está direcionado para a segurança do cidadão. Ex.: Manutenção dos criminosos perigosos encarcerados; iluminação pública; sinalização de ruas, avenidas e estradas; transformação de bairros problemáticos em bairros educadores, perícia forense, ministério público, punidade, etc. Nada disso, e de muito mais, não é problema de polícia, mas é Segurança Pública.

E Segurança Pública não é só questão policial penal como os leigos julgam ser; é, na sua quase totalidade, questão social educacional; também policial penal, mas em escala muito reduzida.

E Segurança Pública é problema da União, dos Estados, dos Municípios, da Sociedade, das Pessoas.

E Segurança Pública não é política de governo; é política de Estado.

Caso Segurança Pública fosse apenas problema de polícia, como afirmam os leigos, então poderíamos fechar os Tribunais; não condenar os criminosos; acabar com os presídios; jogar os códigos penais e processuais fora; não investir no social e na educação; não iluminar as ruas; não manter os criminosos perigosos encarcerados; acabar com o Ministério Público; etc., pois nada disso teria como objetivo e finalidade dar segurança do cidadão, portanto, não seria segurança pública. No entanto, como tantas outras coisas, também fazem parte da Segurança Pública; como a polícia, integram a Segurança Pública.

Portanto, Segurança Pública não é “a polícia”. Mas “a polícia”, como muitos outros setores, está na Segurança Pública integrada e inserida.

Pelo fato de tratarem de forma errada a Segurança Pública no País, “achando” que só a polícia é responsável por ela, temos a seguinte consequência:- O Brasil é o país mais violento do mundo. Tem em torno de 28 assassinatos para cada grupo de 100 mil pessoas por ano, enquanto a média do mundo não chega a 5.

E não só a sociedade, como também a polícia, são vítimas dessa violência. Mais de 50 mil pessoas são assassinadas, por ano, no País. A cada 14h. 1 policial brasileiro é assassinado em serviço pelos agressores, fora os que vão terminar seus dias numa cadeira de rodas ou amparados por um par de muletas, vítimas desses mesmos agressores; isso não ocorre em nenhum outro lugar do Planeta.

Policiais de países de primeiro mundo que tomam contato com essa violência afirmam que “não teriam condições de atuar aqui e que não sabem como o policial brasileiro o consegue”.

E a tendência dessa violência, como um todo, é piorar, caso se insista em tratar a Segurança Pública da mesma forma como tem sido feito até agora, isto é, sempre do mesmo jeito esperando obter resultados diferentes. “Fazer sempre a mesma coisa esperando obter resultados diferentes é insanidade” (Eistein).

Na realidade Segurança Pública é uma corrente com mais de 60 elos, todos transversalizados e dependentes uns dos outros; cada um com suas missões; responsabilidades compartilhadas. E é bom lembrar que “nenhuma corrente é mais forte que seu elo mais fraco”.

A polícia é apenas um elo dessa corrente.

Cada elo que não funciona sobrecarrega o da polícia, em especial o da Polícia Militar. A polícia, sozinha, não vai a lugar algum.

E porque a polícia, principalmente a militar, é tão cobrada como se fosse a única responsável pela Segurança Pública?

Porque é o único elo que trabalha no meio do povo, visto pelo povo, 24h por dia, todos os dias do ano, ao qual 100% desse povo tem acesso, inclusive em domicílio.

E essa sobrecarga que se dá à Polícia Militar faz com que seus integrantes (e ela própria) vivam estressados; e ainda deles se exigindo a perfeição, e que nunca falhem, como se a falha não fosse própria do ser humano (“Na vida só não falhou quem nunca viveu”; “VIDA = RISCO”).

E essa sobrecarga faz com que, conforme foi retro citado, a cada 14 horas um policial brasileiro seja assassinado em serviço, pelos agressores, quando em defesa da sociedade, fora os que, também vítimas desses agressores, vão terminar seus dias numa cadeira de rodas ou amparados por um par de muletas. Só a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem mais de 3.000 policiais nessa situação. Isso não ocorre em nenhuma outra parte do mundo.

Para entender melhor que é “Segurança Pública” e “Polícia” basta imaginar um time de futebol:- O técnico é o Estado. A bola os criminosos. Os jogadores são os elos que compõe a Segurança Pública, cada um com suas missões e, conforme foi retro explicado, todos transversalizados e dependentes uns dos outros; responsabilidades compartilhadas. O goleiro é a polícia, a última barreira.

Pode um time jogar só com o goleiro? Pode uma corrente ter um só elo?

Isto é, pode a polícia atuar sozinha?

No entanto é mais fácil, simples, prático, “politicamente correto” responsabilizar um só elo ou apenas o goleiro (polícia) pela Segurança Pública que toda a corrente e os outros jogadores. Isso não está correto. É injusto!

E quais seriam os outros jogadores (elos) da Segurança Pública?

Muitos; citaremos apenas alguns, como:-

“Combate às causas da violência e da criminalidade” (a polícia não atua nessas causas, mas nas suas conseqüências; portanto, enxuga o chão com as torneiras abertas. E quais são as causas da violência? De acordo com as neurociências “toda criança que sofrer violência, ou presenciar violência, se no futuro tiver estímulos será uma profissional da violência. E onde isso ocorre? Na quase totalidade das vezes dentro dos próprios lares. Provocada por quem? Na quase totalidade das vezes pelos próprios pais. Assim, parte dos lares brasileiros se tornou fábricas de violentos; parte dos pais são artífices dessa violência; e ainda reclamam dela. E quais seriam as “vacinas” para evitar tamanha tragédia? Amor e educação para com as crianças! Como se ama? Como se educa? Essas respostas estão em outro trabalho nosso; também com base nas neurociências).

“Justiça em todos os sentidos” (justiça trás paz; injustiça trás revolta e violência).

“Investimentos sociais e educacionais” (sem esses investimentos jamais haverá uma boa segurança pública).

“Investimento na polícia” (quem exige tem que dar os meios. A Polícia Brasileira tem o que necessita para melhor servir e proteger a sociedade? Não! Ver o que falta à Polícia Brasileira, em especial à militar, para melhor servir e proteger a sociedade, ao final desta matéria).

“Famílias e lares sólidos” (a família é a célula mater da sociedade. Sociedade doente é conseqüência de famílias doentes. Os casais brasileiros são os que mais brigam no mundo; a criança brasileira é a que mais apanha no mundo; a criança brasileira é a mais estressada do mundo; o Brasil é o país mais violento do mundo. Uma simples constatação de causas e efeitos. A maior alegria de um filho é ver seus pais se amando; a maior tristeza de um filho é ver seus pais brigando).

“A escola como complemento à educação do lar” (raramente ocorre).

“Espiritualidade” (quem tem Deus no seu coração segura seus ímpetos de violência e criminalidade. Quando Deus está presente em todos os atos da vida de uma pessoa o crime e a violência desaparecem).

“Irresponsabilidade de pais” (pais existem, em grande quantidade, que não fazem a sua parte relacionada à Segurança Pública, mas exigem que outros o façam. Não tem tempo para seus filhos; Não amam seus filhos através da palavra, do tato e do olhar. não educam seus filhos (“educar é ensinar para a vida”); não participam da vida dos seus filhos; não lhes impõe regras e limites com objetividade; não conversam com os filhos; não se divertem com os filhos; não são modelo, exemplo e referência para seus filhos; não oram com seus filhos; não trabalham a autoestima dos seus filhos; não respeitam seus filhos; muitas vezes espancam seus filhos; gritam com seus filhos; impõe-lhes castigos físicos e psicológicos; educa-os através do medo e da ameaça, quando filho tem que ter respeito pelos pais e não medo; acabando por lhes desenvolver personalidade deturpada, dificuldade de raciocínio harmonioso e lógico, e visão deformada do mundo, que poderão levá-lo ao crime e à violência. Portanto, esses pais são artífices da violência e do crime; são coautores da violência e do crime).

“Participação das prefeituras” (levando à periferia saneamento básico, água, esgoto, calçada, guia sarjeta, asfalto, iluminação pública, esporte, cultura, lazer, educação, a fim de dar autoestima à população. A falta de autoestima é um dos fatores que desencadeia a violência e a criminalidade. Não fornecer alvará para locais geradores de violência, etc.).

“Transformação de bairros problemáticos em Bairros Educadores” (onde todos os esforços públicos e privados são unificados para promover o capital humano dos moradores desses bairros).

“Desemprego” (provocando desespero de muitos que acabam partindo para a criminalidade e a violência).

“Políticas públicas em benefício dos jovens ociosos, principalmente nas periferias” (ociosidade é estímulo ao crime e à violência; “cabeça vazia é oficina do Diabo”).

“Falta de políticas públicas, em harmonia com a sociedade, para tirar os menores das ruas” (infelizmente, os menores que vemos hoje nas ruas, maltrapilhos, “abandonados”, pedindo dinheiro, muitas vezes já usando drogas, serão os criminosos de amanhã. Essa é uma realidade muito triste, mas, no entanto, facilmente solucionável pelos poderes públicos em harmonia com a sociedade que, também infelizmente, na maioria das vezes, fecham os olhos como se nada tivessem com o problema. Cidades que tiraram seus menores das ruas dando-lhes condições de vida digna e educação tornaram-se as cidades com menor índice de violência e criminalidade do nosso País).

“Crises econômicas” (a violência e a criminalidade acompanham as crises econômicas, no mesmo sentido).

“Exclusão social” (estímulo para que muitos partam para o crime e a violência).

“Ausência de autoestima” (quem não tem autoestima não estima ninguém; é uma das causas da violência e da criminalidade).

“Álcool” (álcool e violência caminham de mãos dadas. 22% da população brasileira bebem álcool em excesso, isto é, são alcoólatras).

“Leis Penais e Processuais” (sem leis à altura das suas necessidades a Polícia e a Justiça não terão sustentação do seu trabalho. Nossos códigos penais e processuais são da década de 1940; estão desatualizados).

“Impunidade” (a impunidade é o maior incentivo à violência e à criminalidade. No nosso País só 1% dos autores de homicídios, roubos e estupros cumpre pena. “Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas”).

“Certeza do cumprimento da pena por parte do condenado” (isso não ocorre; e é um grande estímulo ao crime e à violência. O criminoso sabe que, se for condenado (após muitos anos de processo) irá cumprir apenas uma parte (e pequena) da pena a qual “poderá” ser condenado).

“Sistema criminal” (o nosso é velho, ultrapassado, anacrônico; não funciona).

“Sistema prisional” (também é velho, ultrapassado, anacrônico; não funciona.

“Ressocialização do condenado” (dificilmente ocorre; normalmente o condenado sai da prisão pior do que entrou).

“Vagas carcerárias necessárias” (não existem. O déficit de vagas carcerárias, no País, chega a 75%. “Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas”).

“Presídios, inclusive federais, em número suficiente” (não há; isso leva a que a maioria dos nossos presídios se transformou em depósitos de encarcerados).

“Presídios femininos em número suficiente” (não há).

“Celulares no interior dos presídios” (facilitando condenados a comandar o crime e a violência do lado de fora).

“Concessão de indulto” (medida justa, mas por falhas das leis também é concedido a quem não o merece, fazendo com que beneficiados já saiam cometendo novos crimes)

“Saída provisória” (medida justa, mas, por falhas nas leis também é concedida a quem não a merece. Parte dos beneficiados sai e comete novos crimes. Portanto, concedida de forma incorreta colabora para a insegurança do cidadão. Boa parte dos beneficiados nem volta para as prisões).

“Regime semiaberto” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedido a quem não o merece, fazendo com que parte dos beneficiados já saia cometendo novos crimes. A maioria dos beneficiados não regressa às prisões, e parte para novos crimes)

“Liberdade condicional” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedida a quem não a merece, fazendo com que muitos já saiam cometendo novos crimes)

“Progressão da pena” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedida a quem não a merece, provocando sua concessão a criminosos que, mal de veem livres, voltam a cometer novos crimes. Raramente o criminoso cumpre mais de 1/6 da pena à qual foi condenado e é posto em liberdade).

“Reincidência criminal” (a do Brasil é a mais alta do mundo, exatamente porque o criminoso sabe que, se for novamente preso e condenado (após muitos anos de processo), cumprirá apenas parte da pena; em pouco tempo estará livre para cometer novos crimes; então, continua no crime).

“Idade entre 14 e 24 anos” (é o período em que a violência e a criminalidade se apresentam com maior intensidade. É a idade da odisséia. É aqui que o Estado, a sociedade, e as pessoas tem que concentrar ainda mais sua atenção. Quanto mais velha uma população menos violência).

“Sociedade consumista, materialista e competitivista” (a maior parte das pessoas vive numa sociedade consumista, materialista e competitivista onde Deus foi substituído por dinheiro e bens materiais, e, para atingir seus objetivos, essa parte da sociedade não mede as formas de fazê-lo e as conseqüências dos seus atos, advindo, daí, o crime e a violência. A “necessidade” de consumo de jovens, por exemplo, faz com que cheguem a matar para conseguir um simples tênis de grife, ou algo parecido. Não é proibido ter dinheiro e bens materiais, mas Deus vem antes).

“Consumo de drogas – Dependência química” (alimentando o tráfico, o crime e a violência. Se não houvesse consumistas não haveria traficantes. As drogas estão acabando com parte da nossa mocidade; com parte das famílias brasileiras; com os pais dos adictos, pois se tornam codependentes dos filhos. Dependência química é doença, não tem cura, mas tem controle, como a pressão alta, o diabetes, etc. O dependente químico, através das drogas, perde os sentimentos, isola-se, torna-se agressivo, muda totalmente seu comportamento, desaprende a viver e, quando não tem dinheiro para comprar drogas, furta-o, rouba-o, inclusive dos próprios pais; vende o que encontrar pela frente. No entanto, devemos ajudar o dependente químico na sua recuperação e não afundá-lo ainda mais para as drogas. Nenhuma família consegue recuperar um dependente químico seu; para isso o melhor caminho é a internação por no mínimo seis meses. Infelizmente, no nosso País não há campanhas públicas sistemáticas, constantes, objetivas, e por todos os meios de divulgação, contra as drogas, pois a prevenção é o melhor remédio).

“Prevenção” (é preciso reforçar o lado da prevenção; a começar de dentro dos lares).

“Perícia forense” (principal fonte de prova para qualquer condenação. Sem ela as provas contra os acusados se tornam frágeis. É, por exemplo, o mecanismo mais perfeito para apurar crimes de tortura. No entanto ela é incipiente em quase todos os Estados Brasileiros. Não possui materiais e tecnologia de ponta. Faltam peritos. Falta investimento e equipamentos de ponta para a demanda existente. Precisa ser moderna. Não é constitucionalizada. Não existe lei federal que a norteie. É heterogênea em todo o Brasil. Em virtude disso órgãos estranhos a tem contaminado de forma sistemática).

“Criminalística e medicina legal” (sem elas as provas contra o acusado também se tornam frágeis. Necessita estar á altura das necessidades da Justiça).

“Ministério Público” (é ele quem dá vida às Leis; sem ele o trabalho da polícia não avança; a Justiça não é aplicada; o criminoso não é condenado).

“Número suficiente de magistrados” (a media do mundo é de 1 magistrado para cada 8.000 pessoas; no Brasil a média é de 1 para 28.000 pessoas. Milhões de processos estão mofando nas prateleiras dos tribunais brasileiros enquanto os criminosos que lhes deram origem continuam soltos, cometendo novos crimes, e aguardando julgamentos que demorarão anos para serem realizados, e outros tantos para as sentenças transitarem em julgado).

“Juiz da infância e da juventude em número suficiente” (não há).

“Excesso de recursos” (tudo vai parar no STF saturando seus ministros e a Justiça).

“Pesquisa e gestão sobre Segurança Pública” (praticamente não existe. Essa pesquisa é imprescindível para nortear, aperfeiçoar, dar rumos à Segurança Pública).

“Diagnósticos importantes” (Segurança Pública tem que ser tratada como questão social educacional e não policial penal. Com base nos diagnósticos é que se aplicam medicamentos, isto é, diagnosticado o lado doente da Segurança Pública verifica-se que é necessário para curá-lo).

“Inclusão da Segurança Pública na área de conhecimento e pesquisa” (tem que ser transdisciplinar, transversalizada, e não isoladas. Sem isso é impossível tratar de forma correta a Segurança Pública).

“Colaboração da sociedade para com as instituições policiais” (sem essa colaboração a polícia terá dificuldades em fazer sua parte).

“Políticas agrárias, habitacionais e trabalhistas” (se não forem corretas provocarão violência, criminalidade, e a insegurança do cidadão).

“Descuido das pessoas” (atraindo a violência e a criminalidade contra si).

“Fiscalização rigorosa, por parte dos órgãos federais, das fronteiras, portos e aeroportos, a fim de evitar a entrada de drogas e armas no país” (polícias estaduais não atuam nessas áreas, mas acabam sendo vítimas, como toda a sociedade, da fragilidade dessa fiscalização. Sem drogas não haveria as organizações criminosas que infestam o País, e o número de armas nas mãos dos criminosos seria drasticamente reduzido).

“Personalidade perversa, por parte de criminosos, causando insegurança aos cidadãos de bem” (“personalidade perversa” é provocada pelos traumas recebidos pela criança, principalmente dos pais, quando da formação da sua personalidade. Nenhuma criança nasce violenta ou criminosa, é o meio em que vive e a forma como é tratada que a transforma. Como já foi retro afirmado, boa parte dos lares brasileiros se transformou em indústria da violência; boa parte dos pais seus artífices. É necessário dar amor e educação às crianças; investir no social e na educação geral para que isso seja evitado).

“Prepotência dos que tem contra os que não tem” (gerando violência contra os prepotentes).

“Humilhação” (gerando vingança de quem é humilhado).

“Ostentação” (provocando a revolta dos que não tem).

E muitos outros “jogadores”.

Todos fazendo parte da Segurança Pública; assim como a polícia (o goleiro) o faz.

Quais desses setores (elos) retro citados são da responsabilidade da polícia?

Cada jogador que não cumpre suas obrigações sobrecarrega o goleiro (a polícia).

O goleiro (a polícia) sozinho não vai a lugar algum.

Se a sociedade pudesse ver, com clareza, os outros jogadores do time da Segurança Pública em atividade, como vê a polícia, ficaria, em grande parte, decepcionada com as atuações de muitos desses jogadores, e passaria a cobrar mais, exigir mais deles, e não apenas do goleiro (da polícia) como o faz atualmente.

Assim, o que se chama hoje de “secretaria de segurança pública” deveria se chamar “secretaria de polícia”. Se for de “segurança pública” todos os jogadores do time terão que ser analisados e cobrados, e não apenas o goleiro (a polícia).

Por falta desses conhecimentos a quase totalidade das pessoas deseja policiais por todas as partes; transformar o País num Estado Policial.

Ledo engano. Polícia não constroi uma boa sociedade; o que constroi uma boa sociedade são as famílias, investimentos sociais e educacionais. Todos os jogadores que compõe o time da Segurança Pública atuando de forma efetiva, transversalizada, integrada, e dependentes uns dos outros; cada um cumprindo com suas missões; responsabilidades compartilhadas, entre eles o goleiro (a polícia).

E uma boa Segurança Pública não se obtem da noite para o dia, mas através de muitos anos de esforço e dedicação por parte do Estado (Nação, Estados, Prefeituras), da Sociedade e das Pessoas.

Por falta de um bom time (de uma boa segurança pública) a população, desesperada, tem partido para a via rápida:- Em torno de 70% dos seus integrantes querem que o policial saia matando os criminosos (desde que não sejam membros da sua família); em torno de 50% querem que o policial pratique tortura contra pessoas suspeitas (desde que não sejam parentes seus); e esses estímulos são um perigo para o policial que se deixa contaminar. Na hora do seu julgamento o policial estará sentado, sozinho, no banco dos réus, e aqueles que o estimulou a matar e praticar tortura estarão em casa tranqüilos tomando uma cervejinha e se divertindo; nem testemunha sua aceitarão ser.

Essa parte da sociedade precisa parar com esses estímulos, e assumir suas responsabilidades.

E o que falta à Polícia Brasileira, em especial à Polícia Militar, para melhor servir e proteger a sociedade e seus próprios integrantes?

“Que cada elo (cada jogador) faça a sua parte”.

E com relação a ela própria?

É assunto de outro trabalho nosso; já registrado.

Fica para uma próxima oportunidade."

(Fonte: Por e-mail do Nilson Giraldi)