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terça-feira, 12 de maio de 2009

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS TOMA POSSE NESTA QUARTA-FEIRA

"A solenidade de posse será nesta quarta-feira às 9 horas, no auditório do Palácio Iracema."

"O governador do Estado, Cid Gomes, empossa nesta quarta-feira (13), às 9 horas, em solenidade no auditório do Palácio Iracema, os 23 membros titulares do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Cepod). Participam também da solenidade o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro; o coordenador do Conselho, José Herman Normando Almeida, e outros 22 representantes de órgãos públicos, entidades classistas e centros que trabalham com recuperação de pessoas envolvidas com drogas. Na mesma ocasião, os suplentes também serão empossados. O Cepod tem caráter normativo e consultivo nas questões referentes às drogas no Ceará e desde outubro de 2008 que o Conselho está vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O novo Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas foi instituído pela Lei Estadual nº 14.217, de 03 de outubro de 2008 e faz parte do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sised) que atua na prevenção e repressão ao tráfico, ao uso indevido e à produção não
autorizada de substâncias que causem dependência física e/ou psíquica, além de desenvolver trabalhos de recuperação, tratamento e reinserção de dependentes. O coordenador do Cepod, Herman Normando, de forma direta, resume a finalidade do órgão: "O objetivo é promover a política estadual de prevenção às drogas e tratamento de dependentes químicos, tendo em vista a
grande necessidade". Normando complementa que as ações serão desenvolvidas, principalmente, com foco na educação, capacitando professores de estabelecimentos de ensino público para que "aprendam a lidar com o problema" que hoje é uma realidade no meio estudantil. As atividades
esportivas e culturais, instrumentos importante na retirada dos jovens do caminho das drogas, também serão incrementadas.

O Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas é composto por 23 membros titulares e igual número de suplentes, dentre representantes das Secretarias Estaduais e da Sociedade Civil nomeados pelo Governador do Estado. O mandato dos conselheiros titulares e suplentes, conforme o Decreto Estadual nº 29.661, de 03 de março de 2009, é de dois anos, sendo permitida uma recondução ao cargo.

Terão representação junto ao Cepod os seguintes órgãos e seus respectivos membros:

José Herman Normando Almeida e Francisco Erivaldo Gomes de Araújo (SSPDS);
Christine Pessoa Costa Lima e Ana Maria de Oliveira Bicho (Sejus);
Juliana Mara de Freitas Sena e Zita Maria da Rocha (Sesa);
Renata Sofia Andrade Reis de Oliveira e Solange Maria Pinheiro Praxedes (STDS); Amália Barreto Lima Mesquita e Fátima Lucrécia Colares Teófilo de Oliveira (Seduc);
Ferrucio Petri Feitosa e Robson de Oliveira Veras (Sesporte);
Alda Maria Araújo de Oliveira e Rosângela Araújo da Silva (Secult);
Renato Pinheiro Nunes e Sandra Maria Gomes de Oliveira (Controladoria Geral do Estado);
José Glayston Araújo dos Santos e Daniel Guimarães dos Santos (Polícia Federal); Francisco Edson de Souza Landim e Antônio Iran Coelho Sírio (MPE);
Marcos de Holanda e Carlos Davi Martins Marques (OAB/CE);
José Ájax Nogueira Queiroz e Roberto Wagner Bezerra de Araújo (Cremec);
Marize Girão dos Santos e José Márcio Machado Batista (Cons.Regional de Farmácia/CE);
Katiana Moura Rocha e Adriana de Alencar Gomes Pinheiro (Conselho Regional de Psicologia -11ª Região);
Mônica Silan de Oliveira e Maria Aila Lemos de Sousa (Conselho Regional de Serviço Social -3ª Região);
Osvaldo Albuquerque Sousa Filho e Álvaro Alberto de Bittencourt Vieira (Coren/CE);
Francisco Eudson Matias da Silva (titular) e Danielle Simão de Figueiredo (Desafio Jovem);
Maria Ivonete Moreira Maia e Antônio Sérgio Bonfim (Associação Cearense de Imprensa);
Daniela Amaral Silva e Antônio Weber Magalhães Monteiro Neto (Aprece);
Conceição de Maria Cid Pereira e Rosemeyre Anastácio da Silva (Fiec/Sesi);
Francisco Austregésilo Rodrigues Lima e Vladimir Feijó Frota (Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – Proerd);
José Élio Correia de Freitas e Francisca Jacqueline Cavalcante Sampaio Paiva (Centro de Defesa de Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza);
Manoel de Castro e Sineval Roque (Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará)."

(Fonte: Assessoria de Imprensa da SSPDS no site do Governo do Ceará)

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