CEARÁ: TORTURA EM CRATEÚS ?

“Este jornal denunciou, na edição de 28 de abril de 2009, o dentista Montezuma Sales, que apontou em seu blog o Ministério Público e a Justiça de Crateús como omissos com a prática da tortura aplicada em presos. O fato, que é da maior gravidade, responsabilizou diretamente o Comando do 7º Batalhão da Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia Civil na cidade de Crateús, pela prática de crime contra os direitos humanos, ao em tempo que induziu a população a uma descrença geral nas instituições supostamente omissas, e que tanto nos honram e servem.

O denunciante afirma com convicção que a prática da tortura em Crateús é contumaz e repetitiva contra presos de condições humildes, “sem eira nem beira”. Com a denúncia o dentista fez recair a severa acusação, de forma direta, sobre o comandante do 7º BPM e sobre o delegado regional de Polícia Civil, que estão a dever uma resposta à sociedade, por serem, ambos, responsáveis pelas prisões que efetuam no dia-a-dia, por prisões em cumprimento de mandatos judiciais, e pelo destino e integridade física dos detidos, principalmente.

Tal denúncia, partindo de qualquer organismo da imprensa, do Rádio ou da Televisão, mais que imediatamente o responsável pela divulgação seria chamado às falas ou enquadrado na Lei, para produzir provas, retratar-se publicamente ou responder a processo. Por que então um blog, mormente quando tem direcionamento para determinada cidade, no caso o blog do Montezuma Sales é direcionado para a cidade de Crateús, fazendo dela o seu público alvo, não se enquadra na mesma lei? Esta é a pergunta que não cala na boca do povo de Crateús, desejoso de saber o nome dos torturados e dos torturadores, dos mandantes e dos carrascos que executaram e executam torturas, e ainda os nomes das vítimas desse crime contra os direitos humanos.

É preciso que o denunciante Francisco das Chagas Montezuma Sales, sempre repetitivo na afirmação de que o que diz e escreve, mesmo contra o Ministério Público e a Justiça, é a expressão da verdade, que revele para a sociedade e as instituições envolvidas na gravíssima denúncia, quando ocorreram as torturas, onde, como, por que, e por quem os qualificados “sem eira nem beira” foram torturados.

Sendo a tortura crime de natureza hedionda, inafiançável e imprescritível, cabe-lhe, pois, sustentar a verdade com provas substanciais. Cabe ao Ministério Público, como fiscal da Lei, investigar se há fundamento na denúncia ou má fé na sua divulgação, bem como acionar a Justiça após concluir sobre a veracidade ou a leviandade do fato, isto sob pena de vermos as instituições que nos servem mergulharem no descrédito perante a opinião pública de Crateús, que delas espera uma resposta à altura.

FORA DO AR POR SENTENÇA

Por leviandades, descumprimento da Lei Eleitoral, por injúria, calúnia e difamação, o blog do dentista Montezuma Sales foi, por duas vezes, retirado do ar - uma delas pela Justiça Eleitoral; a outra, pela UOL, hospedeira do blog, após constatar denúncia do uso do mesmo como instrumento destinado a denegrir a imagem e a honra de pessoas e de famílias de Crateús. Fora do ar o blog, por cerca de três meses, o responsável pelo mesmo descumpriu acintosamente a ordem judicial a que foi apenado e burlou a sentença do Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, através da criação do Blog “A Voz da Rua”, transferindo para este todo o acervo de calúnias, injúrias e difamações contra tudo e contra todos. Ao término da vigência da sentença, Francisco das Chagas, dono do blog, voltou a cometer delitos de natureza gravíssima, ao reincidir no crime continuado contra pessoas que movem processos na Justiça contra o mesmo. É o caso de se indagar à Justiça, se é legal ou permitido a alguém que está sendo processado por um crime, continuar a cometê-lo por vezes incontáveis contra as mesmas pessoas, sem sofrer qualquer advertência ou sanção. E se é justo a quem já sofreu na pele a calúnia, a injúria e a difamação, continuar a sofrê-las enquanto processos correm na Justiça. Estas respostas da Justiça também são esperadas com ansiedade pela sociedade de Crateús.

TEXTO DA DENÚNCIA

“AO TORTURADO, O PRIMEIRO TROFÉU PROF. LUIZ BEZERRA”

“Este blog criou um premio para reconhecer qualidades, para reparar injustiças, para denunciar e divulgar fatos do cotidiano em que vivemos. E o Troféu Prof. Luiz Bezerra.

Em sua primeira edição, hoje pela primeira vez vamos homenagear o impessoal. Torturas continuam sendo uma pratica contumaz em quase todas as prisões. Pratica hedionda repetitiva usada como instrumento para confissão de crimes, que na maioria das vezes foram cometidos. Mas, a tortura não é justificativa para nada. Criminosos e verdade que merecem mesmo a prisão, as penas, mas ninguém merece a tortura. Mesmo assim são torturados. Na maioria das vezes para satisfazer uma desejo animalesco do carrasco. Carrasco não apenas quem executa, mas que manda, quem sabe e poderia evitar e não faz.

E principalmente a tortura que a Justiça tem conhecimento. A tortura que o Ministério Publico também tem conhecimento, e nada fazem. Omitem-se, posto invariavelmente o torturado e um sem eira nem beira. Mas, e gente, pessoa humana, e verdade sem um nome lustroso de uma família tradicional, também e verdade. Para este que sofre a tortura, a mais abominável acao do poder, quase sempre o poder policial, o primeiro troféu Professor Luiz Bezerra. (texto copiado ipsis litteris do blog).”

(Fonte: GCO)