SIMÓN JOSÉ ANTONIO DE LA SANTÍSIMA TRINIDAD BOLÍVAR PALACIOS Y BLANCO

Simon Bolívar (1783‑1830) ‑ General e estadista venezuelano, um dos maiores vultos da América Latina, chefe das revoluções que promoveram a independência da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia. Herói de mais de duzentas batalhas, recebeu o título de "O Libertador", conferido pelos parlamentos dos países por ele libertados do jugo espanhol e deu nome à Bolívia. Com a guerra civil de 1829, a Venezuela e a Colômbia separaram‑se; o Peru aboliu a Constituição boliviana, e a província de Quito tornou‑se independente com o nome de Equador. Grande orador e escritor de mérito, deixou alguns ensaios, entre os quais "Meu delírio no Chimborazo".

Foi um homem muito avançado para a sua época, escreveu sobre sociologia e pedagogia, além de tratados militares, econômicos e políticos. Simon Bolívar teve ao seu lado, em vários combates, o brasileiro José Ignácio Abreu e Lima, filho do Padre Roma (também Abreu e Lima), fuzilado pelos portugueses durante a Revolução de 1817, em Salvador .

O Bolivarismo representa a visão pan‑americana concebida por Simon Bolívar (1783‑1830). Em vários escritos (cartas e proclamações) defendeu a necessidade de união face a possível contra‑ofensiva da Espanha, apoiada pela Santa Aliança. Essa idéia de união das sociedades americanas, Bolívar apresentara antes mesmo da Carta da Jamaica. A sua exposição prática já é perceptível em um artigo que Bolívar escreveu para o Morning Chronicle, de Londres (5 de setembro de 1810), dizendo que se os venezuelanos fossem obrigados a declarar guerra à Espanha convidariam todos os povos da América a eles se unirem em uma confederação.

O plano surge novamente no Manifesto de Cartagena, escrito por Bolívar em 1812, e mais claramente em 1814, quando, como libertador da Venezuela, enviou a circular que condicionou a liberdade dos novos Estados ao que ele chamou de "união de toda a América do Sul em um único corpo político". Em 1818, respondendo à mensagem de saudação, enviada a Angostura pelo diretor argentino, Pueyrredón, declarava que, tão logo a guerra de independência estivesse terminada, procuraria formar um pacto americano, e esperava que as Províncias do Rio da Prata se unissem a ele."

Na prática, criou a Grã‑Colômbia (1819), de duração efêmera; em 1830, no mesmo ano após a morte do criador, terminou a Grã‑Colômbia, fragmentada em três Estados: Venezuela, Equador e Colômbia, à qual se integrava o Panamá. Seus esforços no sentido de unir o Peru e a Bolívia foram infrutíferos diante da resistência oposta pelo profundo regionalismo daquelas sociedades sul‑americanas. Entretanto, Bolívar não desanimou de lutar pela fraternidade pan‑americana e, em dezembro de 1824, enviou nota‑circular aos governos americanos convidando‑os a se reunir para organizar uma confederação.

Quase dois anos depois reuniu‑se o Congresso do Panamá, com sessões entre 22 de junho e 15 de julho de 1826. Nesta data, aprovou‑se a continuação das discussões em Tacubaya, no México, mas a decisão não foi cumprida. Considerado por diversos historiadores como a primeira grande manifestação do Pan-Americanismo, o Congresso do Panamá aprovou um Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua entre os Estados hispano‑americanos, a cota que caberia a cada país para a organização de uma força militar de 60.000 homens para a defesa comum do hemisfério à adoção do princípio do arbitramento na solução dos desacordos interamericanos com o compromisso de preservar a paz continental e a abolição da escravidão.

Ao Congresso compareceram apenas os representantes da Grã‑Colômbia: Peru, México e Províncias Unidas de Centro‑América. Os EUA também enviaram observadores. O Congresso do Panamá, manifestação concreta de solidariedade continental, contudo, acabou sendo um fracasso, para isso contribuindo a resistência dos EUA que pretendiam expandir‑se pelas Antilhas e temiam a difusão de movimentos de abolição da escravidão e a oposição do Brasil, cuja Monarquia era contrária a regimes republicanos e temia a propagação das idéias anti‑escravistas.

D. Pedro I chegou inclusive a enviar a Missão Santo Amaro à Europa com a incumbência de negociar com Metternich, Primeiro‑Ministro da Áustria e verdadeiro dirigente da Santa Aliança, o uso de forças militares brasileiras para substituir os governos republicanos americanos por Monarquias confiadas a príncipes europeus, as manobras da Inglaterra, não só porque George Canning, Ministro das Relações Exteriores, não tinha interesse na organização de uma América forte e coesa, como também porque temia a formação de um sistema americano sob a direção dos EUA, o que poderia criar problemas à expansão econômica inglesa, contribuiram para não terem sido ratificadas, posteriormente, as decisões tomadas.

Os ideais do Pan‑Americanismo bolivarista, porém, continuaram vivos, e novos congressos foram reunidos para discutir assuntos diversos dentro do espírito de solidariedade continental. Dessas reuniões o Brasil e os EUA foram excluídos, os Estados Unidos, por causa de seu expansionismo territorial, envolvendo inclusive a anexação de terras mexicanas, e o Brasil, devido a suas constantes intervenções no Prata, políticas essas contrárias à solidariedade continental.

Com representantes da Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia reuniu‑se a Conferência de Lima (1847). Nela foram tratados princípios do Direito americano, intervenção, agressão, reparações, limites, como também dispositivos práticos sobre comércio, navegação fluvial, serviços postais e consular, extradição. Em 1856, celebrou‑se a Conferência de Santiago, quando o Peru, o Chile e o Equador firmaram o compromisso de estabelecer a união da “grande família americana”.

No mesmo ano, Chile e Argentina concluíram acordo comercial estabelecendo o fim das barreiras alfandegárias entre os dois países; a chamada "cordilheira livre" funcionou até 1868, quando foi suprimida, uma vez que o governo chileno pretendeu estender aos produtos importados de outras nações os privilégios concedidos apenas aos produtos argentinos e chilenos. Por iniciativa peruana reuniu‑se a Segunda Conferência de Lima (1864), a fim de estabelecer uma confederação de caráter defensivo. Peru, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guatemala, Argentina e Venezuela concordaram em organizar uma confederação, pois se sentiam ameaçados pelas freqüentes intervenções estrangeiras que se processavam no continente e constituíam um perigo à segurança dos Estados americanos. Assim é que, em 1855, o aventureiro norte‑americano William Walker invadiu e conquistou a Nicarágua em 1861, a Espanha ocupou São Domingos e estabeleceu seu protetorado até 1865 em 1861-1862.

Espanha, França e Inglaterra desembarcaram tropas na República Mexicana, onde Napoleão III instaurou a efêmera Monarquia de Maximiliano de Habsburgo (1863‑1867).

Em 1864, uma esquadra espanhola ocupara as ilhas peruanas de Chinchas, em incidente que acabou levando ao conflito do Peru e Chile contra a antiga metrópole (1866). “O Império Brasileiro evitou a reunião de Lima, para não ver discutida a sua política no Prata. Na Câmara brasileira, entretanto, foi mais tarde criticada a nossa ausência. Dos tratados assinados (...) nenhum chegou a ser integralmente aplicado. Ao espírito primitivo de regionalismo, sucedia um sentimento de nacionalismo." Animados de sentimentos pan‑americanos bolivaristas, outros congressos reuniram juristas sul‑americanos: Lima (1874), Caracas (1883) e Montevidéu (1888). Em Montevidéu chegou a se projetar um Código Interamericano, incluído questões comuns do Direito Internacional e Privado. Desse modo, apesar dos fracassos ocorridos, os ideais do Pan‑Americanismo bolivarista lançaram as bases da solidariedade continental assentada em posição de igualdade entre todos os Estados Latinos‑Americanos.

(Fonte: Temas de Chefia & Liderança)