ATRIBUIÇÕES E DEVERES DE UMA GUARNIÇÃO DE POLICIAMENTO DE RADIOPATRULHA

GERAIS.

• Atender rapidamente as decisões e ordens de seus comandantes;
• Existir confiança recíproca;
• Observar o trabalho de equipe, despertar a camaradagem e harmonia;
• O comandante da patrulha deverá ser o centro das atenções e controle dos demais componentes;
• Existir disciplina em todas as ações;
• Não discutir ordens recebidas;
• Não abandonar a viatura e zelar o patrimônio público e privado;
• Não trabalharem sem suas identificações, inclusive contendo os tipos sangüíneos;
• Agir com calma e prudência, sem confundir energia com violência e iniciativa com arbitrariedade;
• Observar todas as regras de trânsito, de conduta e decoro social;
• Conduzir os detidos, presos, objetos achados, recuperados etc., o mais breve possível, aos locais determinados;
• Socorrer vítimas o mais breve possível;
• Respeitar e acatar a autoridade de outrem, desde que cesse a sua.

Do Comandante.

• Fazer observar o seu Comando, a disciplina e a subordinação;
• Inspirar em seus atos princípios de dignidade, abnegação, imparcialidade e justiça;
• Tomar decisões em geral, com a anuência do centro de controle (CIOPS);
• Fazer zelar pela boa conservação dos materiais atinentes ao serviço;
• Fazer cumprir fielmente as determinações superiores e do centro de controle;
• Estabelecer as comunicações radiofônicas com o centro de controle (rádio transceptor ou telefone);
• Observar a permanência da viatura nos PBs (Pontos Bases) desde que não em ocorrência;
• Registrar as ocorrências havidas;
• Pedir ao centro de controle (CIOPS) as explicações e/ou dar as informações, pelo telefone, desde que não possam ou mereçam sigilo em transmiti-las ou recebê-las;
• Comunicar qualquer iniciativa;
• Fornecer sempre ao motorista os itinerários;
• Não permitir que seus subordinados tomem decisões, ajam ou usem armas ou outros meios desnecessários, sem sua permissão, ou para repelir perigo eminente;
• Prestar ao público todo o auxílio que estiver ao alcance;
• Efetuar a prisão de pessoas que encontrarem praticando crimes ou contravenções;
• Tomar iniciativa quando da prisão, o local da condução, o socorro de vítimas, o problema com menores, mulheres e pessoas possuidoras de prerrogativas;
• Chamar o CIOPS e solicitar o apoio em caso necessário ou a presença de superior no local desejado;
• Informar os horários das saídas dos PB’s, nos locais de ocorrência e do término das ocorrências, quando solicitado, informando a quilometragem (KM);
• Responsabilizar-se pelos materiais, bens públicos e valores do Estado utilizados no serviço.

Do Motorista.

• Examinar atentamente o estado de funcionamento da viatura;
• Comunicar todas as alterações encontradas na viatura ao superior ou responsável;
• Observar a existência dos equipamentos obrigatórios, conservação e utilização dos mesmos na viatura;
• Observar o nível de combustível, de óleo, pressão dos pneus, inclusive o de reserva, nível de água do radiador, água de bateria, do tanque do limpador de pára-brisa etc.;
• Não acelerar o motor com intensidade, estando o mesmo frio;
• Não forçar a máquina inutilmente;
• Manter a viatura em perfeito estado de higiene e conservação;
• Dirigir a viatura sob ordens do comandante;
• Permanecer em seu posto, mas sempre alerta, contudo não estar impedido de agir quando necessário ou sob ordens;
• Não ultrapassar, sem ordem, a velocidade permitida;
• Fazer manutenção de 1^o escalão na viatura;
• Inspecionar a viatura ao deixar o serviço.

Do Patrulheiro.

• Ser diligente e disciplinado, cooperando decididamente com o comandante;
• Ser sempre cortês com o público em geral;
• Trabalhar com calma e prudência, abstendo-se de qualquer ato de violência ou abuso de poder;
• Zelar pela conservação das armas, acessórios e material diverso a seu cargo;
• Fazer uso de armas, acessórios e material, somente quando a mando, se fundamentado, e para cumprir em estrito dever a legalidade;
• Executar com perfeição todas as missões preventivas e repressivas em que se empenhar a guarnição;
• Permanecer sempre alerta e comunicar fatos estranhos verificados aos outros componentes da guarnição, inclusive o comandante.

(Fonte: Manual Policial de Cidadania)