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terça-feira, 7 de julho de 2009

REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO CEARENSE - REVIRAVOLTA DURANTE AS DISCUSSÕES NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

"O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) recuou da ideia de criar 1.122 vagas no TJ, previstas no Plano de Restruturação do Judiciário, encaminhado para votação na Assembleia Legislativa do Ceará. Nesta terça-feira (07), o plenário da Casa aprovou a criação de apenas 194 novos postos de trabalho, acatando a redução existente em um substitutivo proposto pelo próprio TJ. Mas a votação foi marcada por discussões polêmicas.

A previsão era que os deputados estaduais votassem o Plano, na manhã desta quinta, com tranquilidade. Afinal, a aprovação já havia sido acordada entre as bancadas. Mas o envio de um substitutivo ao projeto irritou alguns deputados. O documento teria sido encaminhado à AL na última sexta-feira. O presidente da casa, Domingos Filho, o líder do Governo, deputado Nelson Martins (PT), e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ernani Barreira, chegaram a um acordo sobre as mudanças. A questão é que as alterações não haviam sido discutidas com os outros deputados. A redução dos cargos para criação imediata e a modificação da hierarquia das comarcas eram as principais mudanças propostas.

O Plano de Reestruturação do Judiciário foi aprovado, em junho, em uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça. Em seguida, o TJ encaminhou o Plano para votação da Assembleia."

(Fonte: TJonline)

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