CIVITATE - INCENTIVADORES

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

A OCUPAÇÃO DA VAGA DE SUPLENTE É DO PARTIDO OU DA COLIGAÇÃO ?

A ocupação da vaga de suplente virou agora uma briga judicial!

A ocupação da vaga de suplente virou agora uma briga judicial. Afinal, a vaga pertence à coligação ou ao partido? A própria Justiça Eleitoral tem decisões conflitantes sobre a matéria, aumentando a confusão. Enquanto não se dá o veredicto sobre o mérito da questão, em Brasília, as interpretações da lei continuarão ao sabor dos interesses de cada um.

Há quem entenda que, mantendo-se a tradição, a vaga do suplente pertence à coligação. Ela só seria ocupada pelo partido em caso de vacância definitiva da cadeira. Assim, o parlamentar que se licencia para ocupar cargo no Executivo ou para tratamento de saúde deverá ser substituído pelo suplente mais votado de sua coligação.

Nessa corrente de pensamento, o suplente mais votado do partido só seria convocado em caso de morte ou invalidez permanente do titular do mandato. A Justiça Eleitoral tem decisões dos dois modos, contemplando as duas visões antagônicas da questão. Elas são dadas, porém, em caráter de liminar. Ou seja, são decisões provisórias.

Toda essa celeuma decorre da indisposição dos políticos de estabelecerem regras duradouras para as eleições e os partidos políticos. Eles preferem tocar o barco na correnteza dos casuísmos, dos interesses momentâneos de cada eleição, criando grande confusão na cabeça de quem não é iniciado no ramo e até mesmo na dos que militam na política ativamente.

Por conta da inapetência dos políticos para cumprir o seu papel, fixando regras claras, duradouras e democráticas para o processo eleitoral, resta à Justiça Eleitoral fazer as vezes do Legislativo, evitando assim que o sistema vire um caos e funcione com o mínimo de razoabilidade e confiabilidade.

O país precisa de uma reforma política profunda. Todos os políticos sabem disso. Mas eles só a advogam na campanha eleitoral. Depois de eleitos, se acomodam e deixam tudo como está. Afinal, em sua esmagadora maioria, eles se locupletam da situação que aí está. E o que era para navegar em regras institucionais bem definidas, fica boiando nas águas das espertezas.

(Fonte: Zózimo Tavares - Diário do Povo)

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