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quarta-feira, 1 de julho de 2009

REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA - DIVULGADA A PRIMEIRA AVALIAÇÃO DA OPERAÇÃO "SILÊNCIO"

"A Operação Silêncio - lançada oficialmente no último dia 28 de abril - completou no último domingo (28), sessenta dias de atividade. O enfrentamento à perturbação do sossego alheio foi iniciado primeiramente no município de Maracanaú, município que apresenta maior índice de ocorrências dessa natureza. Diante da boa aceitação e dos resultados positivos, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) resolveu estendê-la ao município de Caucaia, que a partir do dia 30 de maio passou a receber também atenção especial no tocante ao combate à poluição sonora.

As operações foram determinadas pelo Secretário da SSPDS, contando com o apoio de diversos órgãos públicos, tanto da esfera municipal como estadual. Como exemplo podemos citar a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que juntamente com o Detran implementaram cinco grandes operações na zona praiana do Icaraí. Paralelo a isso, alguns bairros de Fortaleza, como Bom Jardim, João XXIII, Barra do Ceará, Messejana, Conjunto Palmeiras, Conjunto Alvorada, Sapiranga e Conjunto Ceará, dentre outros, foram contemplados com um grande aparato de servidores públicos compromissados em fazer valer a legislação ambiental e garantir sossego à população.

Alicerçadas pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), essas atividades de grande porte são realizadas prioritariamente nos finais de semana, com contingente formado por policiais civis e militares, bombeiros militares, servidores do Detran, da Semace, e do Juizado da Infância e da Juventude dos municípios de Maracanaú, Caucaia e Fortaleza. Nos dois primeiros meses de atividades da Operação Silêncio foram realizadas 26 grandes operações, resultando na materialização de mais de 600 procedimentos, com destaque para a elaboração de 30 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), que culminaram com a apreensão dos respectivos equipamentos de som. No quadro de resultados aparecem ainda 60 interdições de estabelecimentos comerciais (bares, restaurantes e similares) que funcionavam sem os devidos alvarás, 68 casos de infração à lei seca, com 47 Carteiras de Habilitação recolhidas e 35 veículos apreendidos. Aconteceram ainda quatro apreensões de armas de fogo, além da retirada e encaminhamento de 13 adolescentes que se encontravam em situação de risco.

Diante dos resultados apresentados, e da boa repercussão junto à população, especialmente dos municípios abrangidos, a SSPDS, por meio da sua Coordenadoria de Integração e Planejamento Operacional (Copol), passa a trabalhar no sentido de implementar em breve as seguintes ações:
  • Promover seminários de capacitação dos servidores que operam diretamente no Sistema de Segurança Pública objetivando conscientizá-lo da importância do seu papel nesse processo de construção de uma sociedade saudável;
  • Difundir exaustivamente junto à sociedade essa nova conscientização de obediência ao ordenamento jurídico brasileiro cujo propósito é garantir-lhe vida saudável não somente para si, mas também para as futuras gerações;
  • Promover a realização de atividades de fiscalização e conscientização das comunidades onde existam sedes da Companhia de Polícia de Meio Ambiente - CPMA (Juazeiro do Norte e Sobral);
  • Implementar o combate à poluição sonora nas operações do Gabinete de Gestão Integrada tanto na capital, como no interior do Estado."
(Fonte: Assessoria de Imprensa da SSPDS no Portal do Governo do Ceará)

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