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quarta-feira, 6 de maio de 2009

“TEMOS OS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES MAIS CAROS DO MUNDO”

"ENTREVISTA - JULIO SEMEGHINI"

"Engenheiro eletrônico especializado em Informática e Telecomunicações, o deputado tucano – membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – falou com o DT sobre a falta de empenho do governo federal na universalização dos serviços digitais e ainda esclareceu o motivo desse tipo de serviço ser ainda tão caro: a falta de concorrência e os altos impostos. Confira a entrevista.

Segundo o Ibope, cerca de 25 milhões de brasileiros acessam a Internet nas residências. Apesar do crescimento constante o número ainda é baixo diante da população do país. Qual deve ser a principal estratégia para aumentar a inclusão digital?

Para se ter acesso a Internet, é preciso uma boa política de equipamento. É preciso que os computadores – sejam eles portáteis ou de mesa – sejam baratos e acessíveis a todos os brasileiros. Isso o Brasil tem feito, reduzindo os custos. A lei de informática abaixou os impostos e, agora, a classe mais pobre tem tido mais acesso. Nisso houve avanço. O desafio para a inclusão digital de fato é termos a banda larga acessível para as pessoas se conectarem à Internet. Tivemos um imenso avanço com as privatizações feitas durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso e com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que permitiu os atuais 140 milhões de telefones celulares nas mãos dos brasileiros. Agora temos de garantir que elas tenham o computador. Falta ao Brasil permitir mais investimentos das operadoras, liberar novas frequências de tecnologia para que a gente possa ter mais acesso à Internet via cabo através da tecnologia WiMAX sem fio, que são essas chamadas cidades digitais, ou mesmo nas novas frequências de telefone celular. É muito importante que o Brasil avance nesse ponto.

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) foi instituído para financiar a implantação de serviços do setor, principalmente para a população mais carente. Eles estão sendo devidamente aplicados?

Todos nós pagamos 1% do valor da nossa conta (de telefonia) para abastecer esse fundo, cujo objetivo é assegurar a todos acesso a tecnologia. Nós temos quase R$ 7 bilhões já armazenados, sem utilização, porque o governo não tem honrado o compromisso de investir esse dinheiro. Nós temos avançado pouco. É importante que tivéssemos disponíveis esses recursos acima de tudo na formação de mão de obra, nas escolas, implementando redes sociais de acesso a Internet.

Existe uma explicação por que os serviços de celular, TV por assinatura e Internet são tão caros no país?

O Brasil pratica altos impostos nessa área. Estamos entre os países mais caros do mundo no preço final. Quando você tira os impostos, aí caímos para o trigésimo lugar. Além disso, também nos falta concorrência para que os preços abaixem. Outro problema está na distribuição dos custos entre as operadoras de serviço para garantir mais concorrência e barateie o serviço. O Brasil está crescendo muito, mas ainda temos os serviços mais caros do mundo.

Tramita no Congresso Nacional proposta que pune crimes cibernéticos. Como o senhor vê esta questão e qual o marco legal adequado para coibir esse tipo de delito?

O Brasil hoje já é o 5º país em crimes cibernéticos. Isso gera uma série de prejuízos – desde destruição de bancos de dados de grandes empresas, bancos, até aquele vírus que contamina o computador do filho que está fazendo uma pesquisa para um trabalho escolar. Nós temos um bom projeto de lei que trata de crimes de informática tramitando há 8 anos na Casa. Ele já passou na Câmara e está no Senado. Precisamos aprovar isso para que garantir a privacidade dos usuários de Internet e ter uma lei permitindo a rastreabilidade e a identificação dos criminosos.

Que riscos o avanço da tecnologia pode trazer para a saúde das pessoas e como evitar que estruturas como antenas, celulares e outros aparelhos provoquem danos?

Há vários danos – desde o vício dos movimentos na mão, as doenças originadas dos movimentos repetitivos, normalmente no dedo ou nas mãos, até problemas de visão, motivadas pela interferência direta de ondas eletromagnéticas emitidas dos tubos das televisões ou dos monitores de vídeo. Esse é um assunto polêmico hoje no mundo inteiro."

(Fonte: Diário Tucano 1273)

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