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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

BRASIL - MAPEAMENTO DA PRESENÇA DO ESTADO APRESENTA CARÊNCIAS

"Presença do Estado no Brasil: Federação,
suas Unidades e Municipalidades."


"O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou na terça-feira (15/12), em São Paulo, o estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades. Com base em dados de ministérios e do IBGE, a publicação permite conhecer os municípios, estados e regiões mais carentes em áreas como educação, saúde, segurança pública e previdência social. O documento foi explicado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann.

O estudo apresenta informações detalhadas sobre 5.564 municípios brasileiros, e sua análise leva a conclusões importantes. Um exemplo é o fato de apenas 157 municípios do País (2,8% do total) possuírem estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% se localizam em São Paulo, o que demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas.

Embora o ensino fundamental já esteja universalizado no Brasil, as escolas públicas de ensino médio ainda não se fazem presentes em 46 municípios, 16 deles em Minas Gerais. O estado do Sudeste é, porém, o que mais possui municípios no Brasil (853).

No caso de estabelecimentos públicos de cultura, os problemas ainda são muitos: 2.953 municípios não têm qualquer instituição desse tipo, o equivalente a 53% do total. Quando esse dado é detalhado por estabelecimento, as ausências ficam mais claras. Entre todos os municípios brasileiros, 82,6% não possuem museus públicos. Daqueles que não têm instituições de cultura, públicas, 37% se situam no Nordeste.

"Precisamos de um esforço enorme do ponto de vista de educação, saúde e cultura. Há um descompasso muito grande entre avanço econômico e a vida urbana do século 21", assinalou Pochmann. Ele lembrou que o setor privado pode fazer o que o Estado não faz, mas o papel do Estado é crucial principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados.

Saúde

O objetivo do estudo realizado pelo Ipea é analisar a presença ou ausência do Estado em diferentes localidades do território nacional. O trabalho foi complexo, pois as informações se encontravam disseminadas em diferentes órgãos públicos. Em relação à saúde, a compilação dos dados levou o Instituto a concluir que 1.875 municípios não têm estabelecimento de internação ligado ao Sistema Único de Saúde, e apenas Paraíso (SP) e Mimoso (GO) não possuem, atualmente, estabelecimento ambulatorial do SUS.

Os serviços de vigilância epidemiológica e sanitária são mais preocupantes, pois 2.780 municípios estão sem cobertura pública nessa área. O atendimento por parte de médicos do serviço público ainda não está universalizado: 7,7% dos municípios não têm esse tipo de profissional. O levantamento completo, de todas as áreas, pode ser acessado pelo site do Ipea. A apresentação do estudo foi feita na Superintendência Regional da Caixa Econômica no bairro de Santana, em São Paulo (Rua Voluntários da Pátria, 1512, 3º andar)."

Nº DE UNIDADES OPERACIONAIS PM POR ESTADO

EFETIVO DAS POLÍCIAS CIVIS POR ESTADO


Leia a íntegra do estudo

Veja a apresentação sobre a pesquisa

(Fonte: IPEA)

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