CIVITATE - INCENTIVADORES

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

A DESORDEM DO CRESCIMENTO DAS CIDADES: "A EDUCAÇÃO COMO AÇÃO TRANFORMADORA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO"

"Os desastres provocados por deslizamentos de terra, causando mortes, deixando desabrigados, desalojados e destruição da infraestrutura urbana é uma chaga comum nos períodos de final de ano. O que se vê, entretanto, é que a cada ano esses desastres vêm se tornando mais intensos e atingem um número maior de municípios. Por que isso? Mudanças climáticas? Não, o problema está principalmente na ocupação desordenada e descontrolada das encostas e na gestão ineficaz do risco.

Por serem ambientes menos apropriados à ocupação formal, as encostas foram menos cobiçadas pelo mercado imobiliário. Como terrenos desvalorizados, passaram a ser alvo de ocupação ilegal e completamente desordenada, formando assentamentos precários. As ações humanas resultantes desta forma de ocupação pioram drasticamente as condições do terreno que, muitas vezes, já são naturalmente suscetíveis a deslizamentos. Exemplos dessas ações são: remoção da vegetação; escavações do solo para a implantação de casas ou vias de acesso, acúmulo de lixo, alteração das linhas naturais de drenagem, lançamento do esgoto encharcando o terreno. Com o passar do tempo, essas ações passam a ser os principais fatores responsáveis pelos deslizamentos de terra atingindo as proporções que estamos acostumados a ver nos noticiários.

A desordem do crescimento das cidades fará com que os desastres provocados pelas chuvas se intensifiquem nas próximas décadas, constituindo-se num quadro desafiador para os gestores dos desastres naturais. Urge se questionar se estamos no caminho certo na estratégia para a redução dos riscos associados a deslizamentos de terra.

Numa primeira análise, a solução poderia ser a relocação desses assentamentos, mas no caso daqueles já consolidados, isso já não é viável em função de suas implicações sociais. A premissa passou a ser tratar essas áreas e integrá-las ao resto da cidade. Desta forma, a solução passou a ser a execução de obras corretivas para a estabilização das encostas atingidas. Após alguns anos de experiência, evoluiu-se para a prevenção dos desastres além da remediação das áreas afetadas. Com essa diretriz, foram priorizadas obras de drenagem, posto que a água é o principal deflagrador de deslizamentos de terra. Uma medida que se passou adotar foi a da remoção de moradores de áreas de risco e sua relocação para um local seguro.

Após diversas tragédias, é indiscutível que se conseguiu evoluir na metodologia de tratamento do problema através de intervenções estruturais. Porém, mesmo assim, o problema persiste e as tragédias continuam. O erro está em negligenciar as ações humanas que são os principais indutores dos deslizamentos de terra. Com efeito, após a realização das intervenções proporcionadas pelas obras de engenharia, as ações humanas nocivas à estabilidade das encostas continuam. Outro aspecto social que também é esquecido é a tendência de expansão do processo de ocupação desordenada do solo após a realização das obras. Com a melhoria das condições de habitação, o imóvel se valoriza, tornando sua venda atrativa e o antigo morador passa a formar novas áreas de risco.

Diante deste descontrole, os órgãos governamentais atuam repetidamente nessas áreas para evitar tragédias, alcançando patamares inviáveis de relação custo/ benefício e, sem alcançar o resultado desejado, os desastres continuam ocorrendo. A execução de obras não basta! Tem que se pensar o aspecto humano.

Estamos lidando com um problema novo e é de se esperar que tenhamos que aprimorar a metodologia de tratamento empregada. Enquanto o enfoque que se tem dado ao problema é puramente técnico, o que mantém a área suscetível a desastres é um processo social descontrolado. Portanto, é urgente se adotar uma nova estratégia de tratamento do problema que vise a transformação das ações humanas através de um extenso programa educativo.

Felizmente, existem hoje algumas iniciativas de trabalhos educativos voltados para a conscientização do problema através de cartilhas, que tem alcançado resultados positivos, apesar de serem ainda incipientes. Entretanto, tem se provado que a educação, através de sua ação transformadora sobre os moradores, é um importante instrumento para a redução de riscos.

Propõe-se que o trabalho educativo como estratégia para a redução de desastres tenha três objetivos básicos. O primeiro consiste na conscientização sobre a existência do problema, medidas preventivas e o que fazer na iminência de um desastre. O segundo é dar ao morador a noção de cidadania. Tão importante quanto os direitos, o cidadão deve estar cônscio de seus deveres, das suas responsabilidades como parte integrante de um organismo que é a coletividade, atentando portanto ao risco em que pode estar colocando seus vizinhos. O terceiro diz respeito à valorização da vida que contribuiria para que estes moradores buscassem condições mais seguras em seu entorno.

O trabalho educativo tem ainda o desafio de obter uma maior inserção nessas áreas, devendo adotar métodos mais efetivos de comunicação, com uma ampla mobilização social e maior difusão das ideias transformadoras. Devem ser incluídas outras linguagens através de vídeos, artes cênicas, documentários com intensa participação da comunidade na sua elaboração.

O trabalho educativo deve ser visto como a linha mestre da diretriz interdisciplinar de redução de risco dos desastres provocados por deslizamentos. Com esse novo enfoque, o tratamento das áreas de risco em encostas poderá atingir a meta da qual hoje está bastante afastado, a de defender vidas."

(Fonte: Marcos Barreto de Mendonça - O Globo)


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