Estamos numa civilização emergente.
Somos testemunhas de grandes revoluções, desde a saga dos conquistadores, dos navegadores, dos exploradores, dos inventores, dos religiosos e dos pensadores. A saga do gênero humano. Mas recentemente os gestores passaram a ser o centro das atenções. Executivos de primeira linha são requisitadíssimos no mercado, pois eles passaram a inovar implantando gestões que perpassam pelo sucesso da produtividade com qualidade, da gestão democrática e participativa, da organização das pessoas em times de alto desempenho formando redes, do estabelecimento de parcerias e alianças e da valorização das pessoas com nova mentalidade. Tudo isso para enfrentar uma revolução que estamos presenciando, a globalização e a velocidade transformadora da sociedade contemporânea, impingida pela gama de saberes, conhecimentos, inovações e fundamentalmente pela transmissão de tudo isso através das comunicações.
A respeito de tudo isso, também estamos vivenciando aqui em Fortaleza esta realidade. No entremeio não podemos esquecer dos problemas sociais, políticos e econômicos que surgem como conseqüência, daí ser importante a inserção do trabalho da Polícia Militar do Ceará no contexto social das comunidades da cidade.
O Estado invocou para si o princípio de autoridade, com o fito de fazer cumprir as leis, pois há entendimento no sentido de que é importante a relação da autoridade com a ordem, em dois sentidos pelo menos: ordem como organização e como mandato. Há porém, diferentes tipos e graus de ordens e os métodos para mantê-las. Mas é na idéia de ordem como organização que se estabelece o conceito de autoridade.
O manto da autoridade cobre todos os atos provenientes do Estado com a finalidade de preservar o direito público em meio a pugna dos interesses e litígios individuais. Esse manto conquanto cubra atos do Estado – a promulgação de leis – não teria nenhum efeito coercitiva que lhe estivesse arrogada. A força coercitiva do Estado, ou seja, o poder governamental de coerção é exercido pela polícia, tendo sua ação legitimada pelo Poder Público do Estado. A palavra Polícia, diferentemente de MILÍCIA, é aplicada “Latu Sensu”, ou seja, conjunto de procedimentos, processos, institutos e instituições do Estado que visam manter a “ordem pública”.
Todas as sociedades necessitam de meios pelos quais a ordem é mantida. Nas pequenas sociedades que não necessitam de leis escritas, sanções informais inibem desvios nos costumes; mas a partir de certo ponto, os órgãos governamentais necessitam de agentes que dêem garantias de que suas decisões serão acatadas. Quanto maior se torna a sociedade, maior se faz a necessidade do controle dos atos do indivíduo.
Numa grande sociedade as dificuldades de interação entre os indivíduos são cada vez maiores.
Sabemos que a vinculação da Polícia Militar do Ceará à comunidade, define bem o propósito e a finalidade das nossas principais missões. A atuação da corporação não pode, portanto, apartar-se da comunidade e todas as entidades e organizações que, direta ou indiretamente, trabalhem para ela. É necessário, uma permanente e recíproca cooperação, dentro de um clima harmonioso e integrado.
Impõe-se portanto, que a PMCE, como responsável que é pela preservação da ordem pública, continue diuturnamente na procura de novas e aprimoradas técnicas e táticas de prevenção e repressão à criminalidade, ainda que com deficiência de meios. Todavia, se temos consciência de nossas limitações, é preciso que conscientizemo-nos da necessidade da busca de novas alternativas para vencermos tamanho desafio. Uma das alternativas é alcançar a compreensão, a aceitação e o apoio da comunidade para minimizar o sério e grave problema que aflige a todos, a criminalidade e a violência.
Uma vez conseguido o apoio da comunidade, torna-se viável a educação desta quanto a adequação de medidas preventivas de defesa, além da importante colaboração no fornecimento de informações sobre a criminalidade, o que sem dúvida alguma, redundará num aumento da nossa eficiência com a prestação de melhores serviços à própria comunidade.
Entendemos que essa meta, a interação da PMCE com a comunidade, constitui-se numa tarefa de difícil conquista, mas não impossível, portanto, faz-se necessário identificarmos os reais anseios e aspirações das comunidades. É indiscutível essa necessidade de se conquistar a confiança da comunidade, pois em situações normais ou em situações que afetem ou possam prejudicar a segurança do nosso Estado, a PMCE tendo a comunidade ao seu lado, terá melhores condições para solucionar da maneira mais eficiente, eficaz, efetiva e econômica os conflitos que por ventura venham a ocorrer.
Hodiernamente, as ações da PMCE vem merecendo alguns questionamentos por parte de diversos segmentos de nossas comunidades.
A mídia, ultimamente, dá excepcional destaque ao problema de Segurança Pública, em vista dos anseios populares que transformaram o assunto em aspiração imediata a ser atendida pelo Governo.
A segurança não é responsabilidade individual nem tampouco uma questão para ser tratada exclusivamente pelo Estado. Segurança é problema para ser resolvido por todos, Governo e Comunidade, vejamos:
“Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercido para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.....”
Grande parte da PMCE apresenta atualmente um modelo de polícia tradicional, que tem como missão exclusiva fazer cumprir a lei e prender criminosos. No nosso modo de polícia, verificamos ainda um modelo de organização centralizado, com uma estrutura rígida de comando. Os policiais militares são percebidos simplesmente como representantes das “forças da ordem”, encarregados de promover a ordem pública e a segurança das pessoas.
Hoje, salvante o PROGRAMA RONDA, o raro policiamento nos bairros de Fortaleza restringem-se a poucas cabines, sedes de GPM’s (Grupamento Policial Militar), Companhias ou Batalhões, as Radiopatrulhas destinam-se, pela pouca quantidade, a atenderem as ocorrências do CIOPS, sobrando pouca coisa para raras rondas nos bairros. O Policiamento de Motos destina-se aos corredores comerciais. É tímido, devido ao parco efetivo do Esquadrão de policiamento montada, a presença desse processo nos bairros e por fim o policiamento de bicicleta, está praticamente extinto.
Os PB’s (pontos base) topotáticos e estratégicos, só são realizados quando sobra alguma Viatura, mesmo assim, a média não passa do desejado.
Contamos ainda com os helicópteros e com os grupos especializados, tipo GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) e COTAM (Comando Tático Móvel), mas convenhamos, estes policiamentos não são do tipo comunitário e ou interativos, pois exercem atividades mais repressivas e especiais, um pouco distante das comunidades.
Outrossim, mesmo os policiais que atuam nas comunidades de Fortaleza, muitas vezes parece apenas querer cumprir as escalas, pois ficam passivos, aguardando o tempo passar ou aguardando a consumação do delito para atuação, dispostos geralmente de forma fixa, apáticos, sem dinâmica, sem muita interação com a comunidade que o circundam. Muitas das vezes esses mesmos policiais militares, quando são chamados a intervirem, agem de forma repressiva, acreditando na autosuficiência, enclausuram-se e não creem no esforço da interação.
Já se vão os tempos em que policiar seria empregar força a pessoas “potencialmente perigosas”.
No momento que estamos estudando a necessidade de se compartilhar a segurança por todos, deve-se ampliar a margem de aproximação da Polícia Militar, visto que o policial militar é homem tirado do próprio povo e que a ele retorna com a missão de proteger, socorrer e reconduzir o organismo social. Não é uma abstração, mas um homem como os outros, depositário de crenças, hábitos e costumes de sua comunidade e, ao mesmo tempo, seu fiel escudeiro e defensor. Aí aparecem as MILÍCIAS, próximas, pagas, interdependentes do pequeno comerciante da comunidade assistida etc.
No próximo texto, poderemos constatar através do resultado da pesquisa que tais assertivas afloraram, traduzidas nos sentimentos do universo das pessoas das comunidades, quando faremos algumas considerações a respeito desse resultado.
Não deu ainda para concluir a temática agora, até o próximo texto.
Fonte:
- Ensaio Estatístico da província do Ceará;
- CPD-CIOPS, até a data pesquisada;
- Percepção social das comunidades de Fortaleza - Seus anseios e aspirações face à postura da Polícia Militar do Ceará. Autoria: lima, P. A. da S. et Paula Neto, F. C. – Orientação: Adail Bessa de Queiroz.
Notas
(1) - Cf. Mapa Estatístico do Estado do Ceará;
(2) - In: O gene egoísta. São Paulo, ed. USP, 1979, p. 190-191.
(3) - Cf. “caput” do art. 144 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
Vários casos de homicídios foram registrados nas últimas 48 horas no Estado, entretanto, só em Fortaleza e Região Metropolitana, mais de 12 mortes aumentaram as estatísticas da violência urbana.
“Pelo menos seis bandidos tentaram assaltar, na madrugada deste sábado, uma agência bancária do Bradesco, em Tucumã, no sudeste paraense. Eles renderam policiais civis e militares e explodiram duas portas de acesso ao cofre do banco, mas não conseguiram roubar o dinheiro. De acordo com informações da polícia, por volta de 1h da manhã, o grupo de assaltantes rendeu policiais militares e civis que faziam ronda pelo centro da cidade.
Uma tragédia em família foi registrada nesta manhã na Rua Cícero Lobo (Bairro Muriti) no município de Crato - CE.
A TV Diário noticiou, bem como também noticiaram alguns blogs do interior do Estado (lindomarrodrigues.blogspot.com), no dia de ontem, Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009, que está sendo investigado caso de furto de armas no Quartel da Polícia Militar em Tauá, na Região dos Inhamuns, no Ceará. Duas armas, uma pistola e um revólver, desapareceram. Segundo a polícia, a falta dos armamentos foi percebida no momento da recontagem na manhã de ontem (26). O caso está sendo investigado pela Delegacia do município. 
O Diártio do Nordeste, edição de hoje, publicou a seguinte notícia: “Homem ataca posto do BB e foge sozinho com R$ 70 mil - A Polícia da Região do Acaraú (Litoral Oeste do Estado) está à procura de um homem que, na manhã de quarta-feira de Cinzas, invadiu o posto de auto-atendimento do Banco do Brasil de Cruz (distante 240Km de Fortaleza) e, sozinho, conseguiu roubar cerca de R$ 70 mil. De acordo com a Polícia, ele teria entrado na agência desarmado e rendido os dois vigilantes. A ação ousada do bandido foi filmada pelo circuito interno do posto.
O leitor pergunta ainda se no caso de Quixadá, onde a cidade está sitiada (Sic) por ocorrências de furtos e assaltos, não seria o caso? Bom, é uma opção. Agora, se isso vai resolver ou não é outra história, mas lembro que todo apoio logístico é indispensável. Aí lembro também de Napoleão, "ganha a guerra quem tem a melhor logística".
